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Imagens de Bolsonaro em viagem como chefe de Estado não podem ser usadas em campanha

Por Nill Júnior

Regra está prevista na Lei das Eleições para garantir igualdade de oportunidades entre os candidatos na disputa

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou decisão que proíbe o uso de imagens do presidente da República, Jair Bolsonaro, em viagens como chefe de Estado, em sua campanha à reeleição.

O julgamento ocorreu na manhã desta quinta-feira (22) e referendou a decisão do relator, ministro Benedito Gonçalves, em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE 0601154-29) apresentada pela adversária Soraya Thronkicke. A candidata alegou abuso de poder político e econômico por parte de Bolsonaro que teria usado agenda oficial com o objetivo de impulsionar sua candidatura para um segundo mandato.

Equilíbrio na disputa

Os vídeos publicados pela campanha foram feitos após evento oficial na Inglaterra em que Bolsonaro compareceu para o funeral da rainha Elizabeth II, no dia 19. Benedito Gonçalves lembrou que, em um dos vídeos, Bolsonaro discursa na sacada da embaixada brasileira em Londres para um grupo de simpatizantes.

“Após ligeiras condolências à Família Real, o representado passa a proferir discurso de caráter eminentemente eleitoral. Isso é feito com notória exploração do papel de chefe de Estado”, afirmou.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), agentes públicos em campanha à reeleição não podem utilizar as prerrogativas do cargo para se beneficiar, sob pena de afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos na disputa.

Durante o discurso, Bolsonaro exalta as ações do seu governo e alerta que se avizinha o momento de “decidir o futuro da nossa nação”. Em “típica atuação de candidato, o representado chega a afirmar que é impossível que não seja eleito no 1º turno”, destacou o relator, ao reafirmar que os elementos presentes nos autos são suficientes para proibir a equipe de campanha de Bolsonaro de usar as imagens de suas ações como presidente da República para fins eleitorais.

Outras Notícias

Triunfo tem o melhor IDH do Pajeú. Flores, o pior

Triunfo tem maior expectativa de vida da região. É o que dizem números do Índice de Desenvolvimento Humano, o IDH. Além disso, a cidade turística tem o melhor índice educacional na região. O índice é 0,670 em uma escala que vai até 0,699. Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é composto a partir de dados de expectativa de […]

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Indicativos: Triunfo lidera ranking do IDH

Triunfo tem maior expectativa de vida da região. É o que dizem números do Índice de Desenvolvimento Humano, o IDH. Além disso, a cidade turística tem o melhor índice educacional na região. O índice é 0,670 em uma escala que vai até 0,699.

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é composto a partir de dados de expectativa de vida ao nascer, educação e PIB (PPC) per capita (como um indicador do padrão de vida) recolhidos a nível nacional. O IDH também é usado por organizações locais ou empresas para medir o desenvolvimento de estados, cidades, etc.

Outros dados interessantes do mapeamento feito pelo Blog do IDH nos 17 municípios do Pajeú: Serra Talhada, a Capital do Xaxado,  tem a maior renda per capita, com índice  0,632. O IDH final é 0,669, considerado médio.

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Flores: pior IDH da região

Na outra ponta do levantamento, Flores tem o pior índice de educação e o pior IDH do Pajeú. Tem índice 0,556, sendo classificada cidade com baixo índice de desenvolvimento. Pra que se tenha uma ideia, no país, que tem 5.570 cidades, Flores é a de número 5.116 em IDH.

Outras curiosidades:  Brejinho tem a pior expectativa de vida do Pajeú com índice neste critério 0,681. A posição no país também é ruim: número 4.764 no ranking.

A pior renda da região do Pajeú fica com Quixaba. O índice é 0,530. No IDH, tem índice 0,577.

Afogados da Ingazeira é classificada dentre as cidades com Médio Desenvolvimento Humano. Seu IDH é 0,657.

No Pajeú, das dezessete cidades, oito são classificadas como cidades de Médio Desenvolvimento e nove, de Baixo Desenvolvimento. Veja ranking completo do IDH do Pajeú. Clique aqui e veja o IDH de sua cidade.

IDHPajeu

Suspeitos de assalto a bancos e carros-fortes foram presos em Salgueiro

Dois suspeitos de envolvimento com assalto a bancos e carros-fortes foram presos por policiais militares do 8º Batalhão, no Sertão de Pernambuco. Eles foram encontrados com munição de uso restrito, materiais utilizados na explosão de carros-fortes e dois carros roubados. As prisões aconteceram nos bairros de Castelinho e Cohab, localizados em Salgueiro. Isaquiel de Oliveira, […]

Do G1 PE

Dois suspeitos de envolvimento com assalto a bancos e carros-fortes foram presos por policiais militares do 8º Batalhão, no Sertão de Pernambuco. Eles foram encontrados com munição de uso restrito, materiais utilizados na explosão de carros-fortes e dois carros roubados. As prisões aconteceram nos bairros de Castelinho e Cohab, localizados em Salgueiro.

Isaquiel de Oliveira, 24, um dos suspeitos, foi detido na Rua José Elias Gomes, no bairro da Cohab. Na sua casa foram apreendidos dois veículos: um Chevrolet Prisma e um Pajero. Também foram encontradas 27 bananas de dinamite de emulsão e mais outras 40 bananas de dinamite, colocadas em quatro artefatos prontos para a detonação.

Três canudos de espoleta, três cordéis detonantes, uma touca ninja, dois pares de luvas de pano, um extintor, sete rolos de fita de empacotamento, um carregador de fuzil calibre 7,62mm, oito cartuchos de calibre 7,622mm, uma alavanca e três celulares também foram apreendidos.

De acordo com a Polícia Militar (PM), ainda na mesma noite, Luciano Leite da Silva, 25, o outro envolvido no caso, foi detido e apontado como um dos chefes da quadrilha. Todo o material encontrado e os suspeitos foram conduzidos à Delegacia de Salgueiro.

Foi a Israel mesmo após alerta, e agora, se vitimiza.”Sobrevivente de guerra”

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), relatou, na tarde desta quarta-feira (18), durante coletiva de imprensa, o drama que viveu em Israel. Lucena havia ido ao território israelense para discutir e acompanhar medidas de segurança implantadas que poderiam ser replicadas na capital paraibana. Agora é questionado pelo uso de dinheiro público para a […]

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), relatou, na tarde desta quarta-feira (18), durante coletiva de imprensa, o drama que viveu em Israel.

Lucena havia ido ao território israelense para discutir e acompanhar medidas de segurança implantadas que poderiam ser replicadas na capital paraibana. Agora é questionado pelo uso de dinheiro público para a viagem.

Na entrevista coletiva, segundo o Mais PB, o prefeito explicou que houve dúvidas de como seria a volta, mas que a comitiva acabou deliberando pela escolha de sair pela Jordânia. Por muitos momentos, o gestor chorou e agradeceu à família e amigos pela ajuda.

“Eu não esperava ter na minha vida essa experiência de ter superado, de ter escapado de uma guerra. Eu, que já escapei de tantas coisas, jamais imaginaria que diria que sou um sobrevivente de uma guerra”.

Foi avisado, decidiu ir mesmo assim, e agora  se vitimiza…

“Na prática, a gente perdeu a autonomia de decidir sozinho”, diz João da Costa

Do blog de Jamildo O ex-prefeito do Recife João da Costa, secretário geral do PT de Pernambuco, avaliou neste sábado (9) que os desdobramentos políticos da resolução aprovada pela executiva nacional do partido poderão ou não ser sentidos rapidamente. A sigla determinou a prioridade às alianças com o PSB e o PCdoB, que ainda precisam […]

Foto: Diego Nigro/JC Imagem00

Do blog de Jamildo

O ex-prefeito do Recife João da Costa, secretário geral do PT de Pernambuco, avaliou neste sábado (9) que os desdobramentos políticos da resolução aprovada pela executiva nacional do partido poderão ou não ser sentidos rapidamente. A sigla determinou a prioridade às alianças com o PSB e o PCdoB, que ainda precisam ser fechadas. Se os apoios forem definidos em âmbito nacional, os estados deverão seguir. “Na prática, a gente aqui perdeu a autonomia decidir sozinho. Tem que fazer isso dialogando com a nacional”, afirmou.

“Está clara, portanto, a primazia do projeto nacional sobre as disputas regionais”, diz o documento. O texto afirma que a prioridade é “construir uma coligação nacional para apoiar a candidatura Lula com PSB, PCdoB e outros partidos” e que essas siglas devem indicar o vice na chapa. Além disso, os palanques estaduais devem seguir a mesma orientação.

“Há uma proposta. Se ela vai viabilizar? Pode ser que chegue em agosto e o PT não feche com ninguém”, ponderou ao ser questionado sobre o projeto de coligação nacional.

Antes, na negociação com o PSB, era proposta uma aliança nos 11 estados, incluindo Pernambuco, mas não uma coligação nacional. No último dia 31, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, havia dito que não há clima para uma aliança nacional com o PT. “Não existe (conversas para fechar a aliança nacional com o PT). Se essa discussão existe é fora do partido”, disse. O Blog de Jamildo tentou contato com ele e outros socialistas neste sábado, mas as ligações não foram atendidas.

Para João da Costa, uma mudança importante com a resolução é de o PT abrir espaço na vice para o PSB e o PCdoB. Uma coligação traria o tempo de televisão dos partidos para os petistas, que reafirmam a candidatura do ex-presidente Lula novamente ao Palácio do Planalto. “Tem um simbolismo com aliança formal que é não só na campanha, é para governar”, disse.

O ex-prefeito foi escolhido pelos aliancistas para representá-los em uma comissão que havia sido solicitada pela presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, para discutir o quadro em Pernambuco. Não houve o encontro, no entanto.

A resolução pode interferir na aliança com o PSB nos estados, incluindo Pernambuco, onde o apoio à reeleição do governador socialista Paulo Câmara lima a candidatura da petista Marília Arraes ao cargo. “O PT deve construir palanques estaduais com partidos de centro-esquerda, preferencialmente com PSB, PCdoB e outros partidos que apoiem Lula, sempre de acordo com a tática eleitoral nacional”, afirma o documento. “A Comissão Executiva Nacional conduzirá, este processo, por meio do GTE, iniciando as tratativas para a aliança nacional e nos estados em que governamos e em que aqueles partidos governam, sempre cabendo à CEN a decisão final”.

Em 2012, João da Costa teve a candidatura à reeleição na Prefeitura do Recife derrubada por intervenção da executiva nacional no diretório municipal do PT na capital pernambucana.

Retirada de candidaturas – Aliada de Marília Arraes, a deputada estadual Teresa Leitão afirmou neste sábado (9) que a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, orientou o presidente estadual do partido, Bruno Ribeiro, a retirar as pré-candidaturas do deputado estadual Odacy Amorim e do militante José de Oliveira. A parlamentar está em Minas Gerais, onde a executiva nacional do partido aprovou uma resolução que pode interferir na aliança com o PSB nos estados, incluindo Pernambuco, onde o apoio à reeleição do governador socialista Paulo Câmara limaria Marília.

Segundo Teresa Leitão, a determinação para retirar os nomes de Odacy e José de Oliveira foi por causa do resultado da pesquisa realizada para consumo interno do partido, em que a vereadora do Recife aparece em empate técnico, mas à frente de Paulo Câmara.

“Pernambuco foi muito destacado no processo de avaliação, se reconheceu a força da candidatura de Marília e se sabe também da motivação do PSB para retirar essa candidatura”, minimizou Teresa Leitão.

“A sintonia que precisa haver é: as candidaturas estaduais estão diretamente ligadas à candidatura de Lula e o apoio que se requer do PSB é um apoio nacional, formal. A contraposição do PT é um apoio formal”, disse a deputada. “O investimento que o PT vai fazer é pelo apoio oficial e nacional à candidatura de Lula”.

Sertânia: em nota Prefeitura diz que pagou atrasados dos efetivos

A Prefeitura de Sertânia enviou nota ao blog informando que após estudar a situação financeira do município, realizou o pagamento dos funcionários municipais efetivos, que não receberam o salário de dezembro. Leia nota: Em Sertânia, Sertão do Moxotó, após estudar a situação financeira da cidade, o prefeito, Ângelo Ferreira (PSB), realiza pagamento dos funcionários municipais […]

A Prefeitura de Sertânia enviou nota ao blog informando que após estudar a situação financeira do município, realizou o pagamento dos funcionários municipais efetivos, que não receberam o salário de dezembro. Leia nota:

Em Sertânia, Sertão do Moxotó, após estudar a situação financeira da cidade, o prefeito, Ângelo Ferreira (PSB), realiza pagamento dos funcionários municipais efetivos, que não receberam o salário de dezembro, na gestão passada.

Na tarde da última quarta-feira (18), o novo gestor entregou a proposta de pagamento da primeira parcela fixada no valor de R$650 à diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Sertânia (Sintemuse). O dinheiro, que já está no banco desde quinta (19), estará na conta dos funcionários neste sábado (21).

O ex-deputado estadual garante que o pagamento será realizado em até quatro parcelas para quem tem os salários mais altos. “Na segunda parcela, boa parte da dívida já estará amortizada. Na terceira, quase que a totalidade dos funcionários já terá recebido. Para a quarta, apenas, ficarão os maiores salários”, explica.

Ângelo disse ainda que todos os cargos, dos mais variados salários, desde os médicos até os auxiliares de serviços gerais receberão a primeira parcela no mesmo valor.

O gestor anterior não seguiu a recomendação do Ministério Público de pagar os salários dos servidores municipais efetivos com o dinheiro da Multa da Repatriação, recebido no último dia 30 de dezembro. O valor foi usado por meio de cheques sem empenhos e em gastos de forma duvidosa.