Imagens de Bolsonaro em viagem como chefe de Estado não podem ser usadas em campanha

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu, recomendação para os revendedores de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), Polícias Civil e Militar, Prefeitura e sociedade civil do município de Itapetim, com o objetivo de buscar a regularização da venda do GLP, popularmente conhecido como gás de cozinha.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (13).

Segundo a publicação, há vários comerciantes realizando venda clandestina do gás de cozinha em Itapetim. As irregularidades incluem a falta de Alvará de Prevenção contra Incêndio e Pânico, de licença da Prefeitura do município, de autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP), além da ausência de equipamentos de segurança como extintores, blocos autônomos de iluminação de emergência e sinalização de saída de emergência. Por fim, também foram identificadas irregularidade no armazenamento dos botijões, que estão sendo armazenados em locais inadequados.

O conjunto de práticas adotadas por alguns comerciantes da localidade vem pondo em risco a população, além de causar prejuízos financeiros ao comércio regularizado, visto que trata-se de concorrência desleal. Segundo a promotora de Justiça Lorena Medeiros, a venda informal do gás de cozinha desrespeita os direitos do consumidor, pois eles estão sujeitos a adquirir produtos danificados ou fraudados.

O texto informa que a prefeitura deve agir para coibir o comércio irregular de GLP, aplicando aos infratores as penalidades administrativas cabíveis. Já à Polícia Militar e à Polícia Civil, o MPPE recomenda que atuem, dentro de suas atribuições, para reprimir o comércio irregular do produto, promovendo inclusive investigações de infrações cometidas.

Os revendedores, por sua vez, não deverão comercializar o produto sem autorização da ANP, como também não devem repassar os botijões para revendedores clandestinos nem manipular, armazenar ou transportar o GLP em desacordo com as Instruções Técnicas da Agência Nacional do Petróleo e do Departamento Nacional de Combustível, entre outras medidas.

Folha de S. Paulo – Por Painel

Nua e crua Em fala a um grupo de investidores nesta quinta (6), o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) disse que, se depender do processo na Câmara, “dentro de 15 dias o país terá um novo presidente”.

Para o tucano, a “instabilidade aumentou” com a prisão de Geddel Vieira Lima, o avanço da delação de Eduardo Cunha e a escolha de Sergio Zveiter (PMDB-RJ) como relator da denúncia na CCJ. Evidenciando que uma ala do tucanato rifou Michel Temer, afirmou que “o governo caiu”.

Ao falar das reformas, Cássio Cunha Lima disse que, se Temer continuar no Planalto, as propostas não passarão. O senador ainda enfatizou que Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, já teria dado sinais de que não mexerá na equipe econômica se assumir o governo. “Maia deverá apresentar mais estabilidade.”

Em conversa recente, petistas que atuam no Senado disseram, em tom de deboche, que o grande legado do governo Dilma Rousseff foi conseguir “ressuscitar o DEM”.

Fausto Campos disse à Rádio Pajeú que processo até agora transcorre tranquilamente, diz que fim da Lei Seca foi decisão da SDS e acredita que voto biométrico pode até agilizar votação

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Fausto Campos, concedeu agora a pouco entrevista exclusiva para este blogueiro no programa Manhã Total da Rádio Pajeú, dentro do Debate das Dez. Campos falou sobre a logística para as eleições, lei seca, orientação ao eleitor, papel dos juízes na segurança das eleições e perspectiva do resultado em Pernambuco. Leia :

 Como estão os preparativos finais para o pleito ?

Nós nos TRE já estamos preparados. A partir de hoje os caminhões estão saindo de Recife para entregar as urnas na região Metropolitana. No interior os polos também já devem estar fazendo a entrega das urnas. Até sábados todas as urnas estarão nas respectivas sessões.

O senhor considera que  o processo tem sido tranquilo até agora ?

Exatamente. Nós estamos e vamos ter uma eleição tranquila. O  eleitor está consciente, os candidatos tem colaborado e em Pernambuco essa é a nossa expectativa, de tranquilidade.

Algumas cidades terão o voto biométrico. Ele pode atrasar a votação ?

Pelo contrário, acredito que irá agilizar porque vai dispensar do eleitor a assinatura do caderno de votação. O eleitor munido de documento com foto irá se apresentar ao mesário. Com a digital, polegar ou indicador, de imediato a máquina é liberada e ele vota sem precisar assinar nada. Fui Juiz aí e sei que temos aquele eleitor que tem o costume de desenhar o nome. Não há necessidade mais disso.

Qual a perspectiva de divulgação do resultado pelo TRE em Pernambuco?

Esperamos fazer essa divulgação oficial por volta das 22 horas, se tudo funcionar direitinho como está funcionando até agora.

Qual a orientação da Justiça Eleitoral ao eleitor: o que  pode e não pode?

O eleitor pode levar sua cola, seu papelzinho com número dos candidatos para agilizar a votação. Não poder á levar aparelho celular ou máquina fotográfica, nada que possa quebrar o sigilo do voto. Hoje com essa mania de tirar fotografia de tudo, ao chegar no local de votação, não poderá usar o celular. Pode ir com camisa de cor de partido como ele quiser, contanto que faça manifestação silenciosa sem boca de urna, sem tumulto, uma manifestação individual.

Porque houve a definição de fim da Lei Seca em Pernambuco ?

Essa medida não é do TRE. É da Secretaria de Defesa Social, a quem compete a segurança no dia do pleito. Na eleição passada, segundo ponderou o Secretário de Defesa Social, Dr  Alexandro Mattos, o Dr Wilson Damásio chegou a baixar uma portaria quando Secretário e o Tribunal de Justiça, em Mandado de Segurança da Associação dos Comerciantes e Restaurantes cassaram a portaria. Isso partiu da SDS. Esse ano ela tomou essa decisão e eu quero é que tenhamos uma eleição tranquila. Isso não impede que o Juiz analise caso a caso se há necessidade ou não de tomar essa medida. Isso vai ficar muito a critério do bom sendo do juiz que irá presidir as eleições  nas cidades.

Os candidatos tiveram bom comportamento até agora neste processo?

De um modo geral, tivemos uma campanha tranquila. É natural a disputa até em grêmio recreativo, imagine em eleição a nível de Estado, Câmara, essas coisas. Você como é um jornalista que acompanha o processo através do seu blog que acesso diariamente aqui, também tá acompanhando e vendo que estamos tendo como um todo uma campanha tranquila.

O florense Arthur Medeiros, que a quase 5 anos foi diagnosticado com Aplasia Medular, doença rara cujo único tratamento era transplante de medula óssea compatível, deu uma ótima notícia.

A medula óssea que recebeu “pegou”, expressão usada quando a doação acha enfim compatibilidade e começa a cumprir seu papel natural.

Arthur Medeiros descobriu cedo o drama de viver em um hospital. Aos 14 anos, o estudante sofre com Aplasia Medular, disfunção da medula óssea que compromete a produção de plaquetas, e desde janeiro chama de casa o Hospital Português, no centro do Recife.

Apesar da gravidade da doença e da frieza dos corredores hospitalares, o jovem não perdeu o bom humor. Para passar o tempo e animar quem se preocupa, ele adora fazer vídeos dançando e manda para amigos e parentes.

A história acontece pela segunda vez na vida de de Rafaella Medeiros, mãe de Arthur. Há nove anos, o filho mais velho da família descobriu a mesma doença e morreu aos 11 anos de idade. Para ela, descobrir a reincidência da doença foi um baque.

“Eu não esperava que fosse acontecer novamente. Fiquei sem chão e meu mundo desabou. Por mais que a gente não queira, a gente volta ao passado e teme que as mesmas coisas aconteçam. Estamos mais fortes para encarar essa caminhada, que é longa, mas temos muita fé que venceremos”, disse.

Arthur lembra que, mesmo aos cinco anos de idade, precisava ser forte para enfrentar o desafio de ter um irmão na situação em que, hoje, ele próprio se encontra.

“Mesmo pequeno, eu tinha muita fé, sempre tive. Eu faço vídeos engraçados para o pessoal ver que eu não estou muito abalado com tudo isso que está acontecendo comigo. Porque eu sei que é uma doença rara e que é difícil, mas eu procuro colocar o pé no chão, ter muita fé em Deus, que eu vou conseguir”, disse.

Atualizado às 15h20

Um acidente envolvendo um ônibus e uma carreta na noite desta segunda-feira (31), deixou dois mortos e pelo menos 14 feridos na BR 101, km 117,2, no sentido João Pessoa-Recife.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a carreta carregada com carga sucata trafegava na faixa da direita normalmente, quando o ônibus colidiu na traseira do veículo.

Após a colisão, a carreta seguiu e foi localizada pela PRF. De acordo com o motorista, ele não percebeu que houve uma colisão, pois acreditou que fosse um pneu estourado, o que segundo a equipe é possível.

Os dois motoristas do ônibus morreram ainda no local. Ainda de acordo com a PRF, pelo menos 14 pessoas ficaram feridas. Eles foram socorridos por equipes do SAMU para o Hospital de Trauma de João Pessoa. Não há informações sobre o estado de saúde das vítimas.

A suspeita é de que o condutor do ônibus tenha dormido ao volante. O condutor da carreta foi encaminhado para Delegacia para prestar os esclarecimentos necessários da investigação do acidente. O ônibus seguia de Natal com destino a Maceió.

O ônibus tem identificação da empresa Buser. Em nota, a empresa afirma que o veículo pertence à empresa Trans Brasil. “Apesar do ônibus ser rosa, trata-se de uma ação de marketing, mas a Buser não contratou a viagem, apenas serviu como vendedora de passagens”, diz o texto.

O blog teve acesso ao print da comercialização das passagens pelo Buser. Na comercialização, não há nenhuma informação de que a empresa responsável pela viagem seria a Trans Brasil. Toda a venda é “assinada” pela empresa Buser.  A PRF informou que a empresa não tinha autorização para realizar esse tipo de viagem.

Quanto à Buser, a empresa Ello Transportes de Fretamento LTDA ME, detentora da marca, é alvo de Processo Administrativo Ordinário na ANTT, através da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros para apurar infrações administrativas à legislação.

Uma Lei Federal, a 14.298/2022 proíbe aplicativos como a Buser de vender bilhetes individuais em viagens fretadas mesmo que para outras empresas. Isso porque o serviço de fretamento não pode atuar como o transporte público coletivo. Quando o faz, invade a prerrogativa que é do outro. Quanto a isso, não há discussão.

Outra informação especulada é de que  o acidente tenha sido motivado por desgaste do motorista que possivelmente dormiu ao volante.

Veja nota da empresa Trans Brasil enviada ao blog:

A Trans Brasil lamenta profundamente o acidente ocorrido na noite de segunda-feira (31/1) na BR-101, em João Pessoa. E informa que vem prestando, com sua parceira, todo o apoio aos envolvidos, além dos esclarecimentos necessários às autoridades policiais.

Infelizmente, os dois motoristas que conduziam o ônibus faleceram. Toda a nossa solidariedade aos familiares e amigos desses profissionais. Daremos todo o suporte necessário às famílias.

Cinco passageiros ficaram feridos e foram encaminhados para hospitais da região e passam bem.

A viagem partiu de Natal (RN) com destino a Maceió (AL). De acordo com testemunhas, o ônibus colidiu na traseira de um caminhão – que se evadiu do local após o acidente. À polícia, o motorista do caminhão disse que não prestou socorro porque não notou que houve uma colisão e que teria entendido que apenas um pneu havia estourado.

É importante destacar que no momento do acidente o ônibus trafegava a 62 km/h e estava usando corretamente a faixa da direita. Esse registro é possível pois o ônibus possui sistema de telemetria, tecnologia que controla a velocidade e gera dados em tempo real.

Todas as viagens da Trans Brasil são cobertas por seguro, para garantir a plena assistência de todos os passageiros, motoristas e demais funcionários. O ônibus envolvido no acidente estava com documentação e manutenção em dia. A Trans Brasil possui autorização judicial para fazer essa rota.

Assessoria de Imprensa da Trans Brasil