Imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida visita Rádio Pajeú

O Deputado Odacy Amorim confirmou a retirada do seu nome da condição de pré candidato do PT ao governo do Estado. Leia o que disse Odacy em nota:

Como é do conhecimento de todos no PT e na sociedade, acredito bastante no protagonismo e na missão do nosso partido nessas eleições e, sobretudo, no papel do presidente Lula, como candidato preferido da maioria do povo brasileiro, cuja liderança e força tem conseguido derrotar a manipulação e a perseguição política sem precedentes que está sofrendo.

Com essas posições, tenho feito a defesa da candidatura própria do PT ao Governo do Estado e por isso me coloquei à disposição do partido para essa disputa. Além disso, sou defensor da inocência de Lula, do seu direito à liberdade e da sua candidatura vitoriosa à presidente da república. Considero que essa é uma prioridade do povo brasileiro e pernambucano, do PT e do país e, nessa condição, deve orientar o nosso posicionamento partidário em todo o Brasil e, naturalmente, em Pernambuco.

Entendo, ainda, que esse é um momento que demanda unidade do PT de Pernambuco em qualquer das alternativas de táticas eleitorais que ao final for adotada, seja a candidatura própria que sempre defendi, ou seja a aliança que vem sendo tentada pela direção nacional do PT.

Para contribuir com essa unidade, estou retirando a minha pré-candidatura ao Governo do Estado. Em seguida a esse gesto, anuncio que vou, de um lado, me dedicar a disputa de um mandato de Deputado Federal e à defesa do PT e de Lula nessa campanha. De outro lado, vou contribuir com o diálogo interno para construir consensos e pactos no PT-PE, lutando para que eles contemplem – também e com prioridade – à região e o povo sertanejo que tenho o orgulho de representar na minha atuação política e que são a razão da minha militância.

Faço um gesto concreto acreditando que ele possa estimular a todos os petistas a adotar idêntico posicionamento e, com isso, construir uma unidade sólida e vencer os desafios e disputas que temos pela frente até outubro, bem como para assegurar a vitória que, tenho certeza, teremos na eleição nacional e estadual.

Com o tema “Cuidados da saúde mental na primeira infância”,  a Prefeitura de Serra Talhada realiza de 29 de outubro a 05 de novembro as atividades da Semana do Bebê 2021. 

Estão sendo promovidas ações e palestras sobre a temática nas unidades de saúde da cidade e zona rural, CAPS Infantil e creches municipais, promovidas pelas secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. 

A abertura da programação aconteceu na sexta-feira, 29 de outubro, com a live “Cuidados com a saúde mental da criança”, ministrada pela psicóloga Denise Martins, que abordou temas como depressão, ansiedade, agressividade e opressão das emoções. A live está disponível no canal da PMST no YouTube. E as ações têm sequência nesta quinta-feira (04). No período da manhã foram realizadas palestras e ações lúdicas no Centro Municipal de Saúde e na Câmara de Vereadores. 

“Estamos vivenciando a Semana do Bebê, que esse ano traz uma temática muito importante e oportuna nesse contexto de pandemia, que é a saúde mental na primeira infância. Estamos com várias ações nas unidades, no CAPS e nas creches, com palestras para orientar os pais e a população em geral sobre a importância do bem-estar emocional na primeira infância”, destacou a prefeita Márcia Conrado. 

DIA DE BRINCAR NA CONCHA

O encerramento da Semana do Bebê será nesta sexta-feira (05), a partir das 17h, com o Dia de Brincar na Concha Acústica. Um momento de muita diversão para a criançada, com a animação do Mundo Bita. As crianças deverão ir acompanhadas dos pais ou responsáveis. Os cuidados serão mantidos em virtude da Covid-19. 

Decisão foi do Desembargador Itabira de Brito Filho. É mais um round na tentativa do emedebista de disputar a prefeitura

Primeira mão

O ex-prefeito Dinca Brandino (MDB), que quer disputar as eleições de Tabira, teve uma vitória jurídica em um round de uma batalha que ainda vai render. Como se sabe, no seu último mandato (2009-2012), de quatro contas, três foram rejeitas pelo Tribunal de Contas.

As três tiveram o parecer prévio do Tribunal de Contas mantido pela Câmara, pela rejeição. Uma vez requerido o pedido de registro de sua candidatura, MPE e outros ajuizaram Ação de Impugnação de Registro de Candidatura.

Sábado passado, no plantão judiciário, a defesa de Dinca ingressou com Ação Anulatória, pedindo em sede de Tutela de Urgência a suspensão de todos os atos da Câmara e do Tribunal de Contas que rejeitaram suas contas. Alegou que nas três contas, tanto o Tribunal como a Câmara, erraram. A Juíza plantonista, Tayná Lima Prado, indeferiu. Em suma, disse de pronto que não era matéria de plantão.

No entanto, Dinca ingressou com agravo. E no plantão do domingo, o Desembargador plantonista Itabira de Brito Filho (foto) não só disse que era matéria de plantão, como deferiu a Tutela de Urgência e suspendeu todos os atos, tanto os pareceres do Tribunal de Contas como a votação na Câmara. Nos bastidores, a decisão foi bastante questionada por quem entende a situação de Dinca como muito grave e um atentado à prática lícita na vida pública. Mas a decisão foi tomada e novos rounds jurídicos são aguardados. Leia trecho da decisão:

“Ainda, da leitura das atas das sessões de julgamento das prestações de contas, relativas aos anos de 2009, 2010 e 2011, não evidencio, nessa análise perfunctória, terem sido lidos os pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores foram nas sessões para os demais vereadores, de maneira a expor aos edis os detalhes do processo. Nessa análise preliminar, observo que o Presidente da Câmara Legislativa apenas chamou seus pares para votação e aprovação do mesmo.

De maneira que entendo ter existido indícios de prejuízo a defesa do agravante, principalmente porque os pareceres foram pela
aprovação de suas contas e a rejeição das contas se deram por lhe faltar apenas mais um (1) voto favorável. Por fim, entendo existir indícios dos Pareceres Prévios do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco terem afrontado artigo 2º, XIII, Lei Estadual 11.781/00, e art. 2º, XIII, Lei Federal 9.784/99, por aplicarem as contas em exame nova interpretação jurídica a situações de fato constituídas a luz de critério interpretativa anterior, fazendo retroagir interpretação mais gravosa. Da leitura dos pareceres prévio, evidencio que a recomendação do E. TCE-PE pela rejeição das contas se deu em razão de existir dívida previdenciária do município parcelada.

No entender do Corte de Contas, o parcelamento não sanaria a irregularidade, haja vista as súmulas 7 e 8 daquela corte, publicadas em 2012.

Entretanto, observo que o próprio tribunal, alinhado, acredito, as disposições do artigo 2º, XIII, Lei Estadual 11.781/00, e art. 2º, XIII, Lei Federal 9.784/99, entendeu que “as retrocitadas Súmulas foram publicadas durante o curso do exercício de 2012, sendo, portanto, aplicáveis a partir do exercício de 2013” (TCE/PE. PLENO. PROCESSO TCE-PE Nº 1501958-5).

Diante do exposto, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA para suspender os efeitos das deliberações da Câmara Municipal de Tabira e dos Pareceres Prévios do Tribunal de Contas de Pernambuco, relativas as Prestações de Contas do ex-prefeito José Edson Cristovão de Carvalho, concernentes aos exercícios de 2009, 2010, e 2011″, decidiu.

Pelo menos quatro comunidades serão beneficiadas com a construção de pontes que vão permitir acessos seguros para centenas de famílias na zona rural e na cidade de Itaíba. O projeto lançado pela prefeita Regina Cunha (PTB) no início do segundo semestre já beneficiou três comunidades rurais.

“Sentimos e ouvimos da população a reclamação constante dos perigos que esses acessos antigos e sem estrutura, colocando em risco a vidas das pessoas e dificultando os acessos e diante da triste realidade deixada pelos governos passados, unimos nossos esforços com o povo e estamos fazendo essas obras de suma importância para essas populações”, disse a prefeita Regina Cunha.

As pontes já foram construídas em três comunidades: Sítio Barrocão, aonde a população já não tinha mais nem acesso; Sítio Firmiano e agora em outubro foi feita a concretagem da ponte do Sítio Praquió. Além de estrutura em concreto, as pontes são dotadas de guarda-corpo protegendo os pedestres de acidentes ou quedas.

Além das três pontes já construídas, a prefeitura de Itaíba deu início aos serviços de construção da ponte da Rua São Paulo, atendendo as solicitações dos moradores daquela rua.

“Aos poucos vamos reconstruindo nosso município, estruturando a cidade, os distritos e comunidades rurais, garantindo obras, saúde, educação e ação social. Cuidar das pessoas que por anos foram abandonadas é nosso maior trabalho”, afirmou Regina Cunha.

O estado de Pernambuco foi contemplado com o maior número de vagas de qualificação profissional demandadas pelo Ministério do Trabalho ao MEC, no âmbito do PRONATEC.

Houve grande esforço e dedicação por parte da equipe de Políticas Sociais, formada pelos Analistas Vinícius Lobo e Patrícia dos Anjos, ambos da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, bem como do Superintendente da SRT/PE Geovane Freitas, indicado pelo Deputado Federal Zeca Cavalcanti.

Ao todo, foram disponibilizadas 2200 vagas para cursos de formação inicial e continuada para todo o estado, o que representa um investimento de R$4.067.900,00 (quatro milhões, sessenta e sete mil e novecentos reais), o maior do Nordeste.

As vagas destinam-se, sobretudo, ao segmento da Agricultura Familiar e ao Pólo de Confecções do Agreste Pernambucano, setores que têm contribuído para a retomada do emprego em todo o estado.

A equipe da Superintendência Regional do Trabalho ficou bastante satisfeita com o resultado do trabalho e espera, como conseqüência da ação, grande reflexo na criação de emprego e renda e no desenvolvimento de Pernambuco.

“Iniciativas como essa são de fundamental importância para o desenvolvimento do nosso estado, sobretudo nas regiões em constante crescimento” disse o Superintendente da SRT/PE Geovane Freitas.

O Analista de Políticas Sociais Vinícius Lobo também comentou que: “Esse é um passo importante na construção de um papel mais ativo da SRT no fomento das políticas públicas de emprego e renda em Pernambuco”. E a também Analista de Políticas Sociais Patrícia dos Anjos disse ainda que: “será uma grande oportunidade de crescimento econômico e expansão da qualificação nas regiões contempladas.