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Imagem de Arraes e PSB: Antônio Campos recorre para o pleno do TRE-PE

Por Nill Júnior

Blog da Folha

Após anúncio de que iria recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), que liberou o uso da imagem do ex-governador Miguel Arraes na propaganda do Partido Socialista Brasileiro (PSB), o advogado Antônio Campos (Podemos) ajuizou agravo interno com o intuito de que o Pleno da Corte reaprecie a decisão do corregedor regional eleitoral José Henrique Coelho Dias da Silva.

“Independentemente da mitigação quanto ao direito de uso de imagem da pessoa notória que foi Arraes, no caso concreto, há conflitos de interesses entre familiares de Arraes que militam na política e seguem o seu ideário em contraposição a utilização indevida e enganosa do governador Paulo Câmara em utilizar a imagem de Arraes, para tentar melhorar a sua baixa avaliação político eleitoral, segundo as pesquisas”, disparou Antônio Campos.

O Instituto Miguel Arraes (IMA), presidido por Antônio Campos, ingressou com uma ação pedindo a suspensão da vinculação da imagem, nome, voz e qualquer outra referência à imagem do líder socialista na propaganda partidária de rádio e televisão do PSB de Pernambuco. O pedido foi indeferido na última quarta-feira (1º). Segundo o magistrado, o uso da imagem do ex-gestor não ofendeu à sua dignidade e memória, mas apenas teve “caráter informativo e histórico”.

Outras Notícias

São José do Egito: Fredson Brito comemora resultado da pesquisa Opinião

O empresário Fredson Brito (PV), comemorou o resultado da pesquisa do Instituto Opinião sobre a disputa pela prefeitura de São José do Egito. Divulgada nesta sexta-feira (16), a pesquisa revela um crescimento de Fredson, com o dobro das intenções de voto em relação ao levantamento anterior, realizado em dezembro. Na pesquisa, Fredson assumiu a liderança […]

O empresário Fredson Brito (PV), comemorou o resultado da pesquisa do Instituto Opinião sobre a disputa pela prefeitura de São José do Egito. Divulgada nesta sexta-feira (16), a pesquisa revela um crescimento de Fredson, com o dobro das intenções de voto em relação ao levantamento anterior, realizado em dezembro.

Na pesquisa, Fredson assumiu a liderança da oposição na disputa eleitoral, consolidando-se como uma força representativa contra a atual gestão. Em comparação com a pesquisa anterior, realizada em menos de dois meses, o pré-candidato que ocupava o sexto lugar (4,3%) subiu para a terceira posição, atingindo rapidamente 10,6% das intenções de voto.

“Ver que as pessoas estão abraçando a ideia de uma gestão participativa e transparente, comprometida em atender às reais necessidades da nossa comunidade nos dar uma energia especial. A ascensão na pesquisa espontânea é um sinal de que estamos no caminho certo”, comentou Fredson se referindo a sua colocação na espontânea, onde aparece na vice-liderança com 6%. 

“São José do Egito quer muito mais do que o que tem sido feito até agora. O grupo que está no poder já teve o seu tempo e esse tempo passou. Agora é preciso abrir espaço para o novo, para uma gestão de resultados, que ofereça atenção, cuidado e respeito com as pessoas. Mais do que obra de pedra e cal, que desejo fazer, é preciso resgatar a esperança e cuidado com as pessoas”, disse Fredson.

“Estou verdadeiramente grato e emocionado com o apoio e reconhecimento que estamos conquistando junto à população de São José do Egito. Esse crescimento expressivo na pesquisa reflete a confiança depositada em nosso projeto, que é construído com base no diálogo, nas propostas sólidas e na busca por um futuro melhor para nossa cidade”, destacou.

Na análise da rejeição, Fredson desponta como o menos rejeitado, com apenas 4,3%. Esse dado é particularmente significativo para um candidato estreante, indicando uma boa receptividade junto ao eleitorado. “Este é um ótimo indicador, pois interpretamos como uma garantia de que nossa mensagem está sendo ouvida e compreendida. Estamos aqui para construir pontes, não muros, e para sermos a voz daqueles que buscam uma administração comprometida com o desenvolvimento, a igualdade e o bem-estar de todos”, afirmou Fredson.

Recomendação traz novas orientações sobre Conselhos Municipais do Idoso

Os prefeitos dos 184 municípios pernambucanos deverão adotar, a partir de agora, uma série de providências para estruturar os Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), e seus respectivos fundos. As medidas fazem parte da Recomendação Conjunta TCE-PE/MPC (01/2023) assinada no último dia 10 de agosto pelo presidente Ranilson Ramos e pelo procurador-geral do […]

Os prefeitos dos 184 municípios pernambucanos deverão adotar, a partir de agora, uma série de providências para estruturar os Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), e seus respectivos fundos.

As medidas fazem parte da Recomendação Conjunta TCE-PE/MPC (01/2023) assinada no último dia 10 de agosto pelo presidente Ranilson Ramos e pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa. O documento, publicado no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (18), substitui a Recomendação Conjunta anterior 02/2022.

Os Conselhos são formados por representantes da sociedade civil eleitos para propor, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas voltadas à pessoa idosa nos municípios. O processo eletivo deverá ser conduzido pela prefeitura até a última semana de outubro deste ano, atendendo às disposições da Lei Estadual nº 15.446/2014. A instalação dos CDPIs é prevista pela Política Nacional do Idoso, que estabelece os direitos sociais do idoso, e pelo Estatuto da Pessoa Idosa, que assegura, entre outros, gratuidade de medicamentos e transporte público.

Os Fundos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa (FMDPIs) foram instituídos pela Lei nº 12.213/2010 para financiar programas e ações relacionadas aos direitos sociais da pessoa idosa, criando condições para sua autonomia, integração e participação na sociedade. Mas, para a aplicação dos recursos, é necessário o funcionamento regular do Conselho.

No caso de o Conselho não ter sido criado, ou de não estar alinhado à Lei Estadual nº 15.446/2014, o prefeito deverá enviar projeto de lei ao legislativo municipal para que a legislação contemple a sua criação e o processo de escolha de seus membros. O mesmo vale para o Fundo, que deverá estar inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), com conta bancária própria em banco público, ordenador de despesas nomeado e registro perante o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH).

O prazo para cadastramento no MDH está aberto, e só os inscritos poderão receber doações diretamente da declaração do imposto de renda. Para cadastrar, clique aqui.

“É importante a missão do Conselho do Idoso no que tange à deliberação, à supervisão, ao acompanhamento, à fiscalização e à avaliação das políticas destinadas ao atendimento da pessoa idosa. Sua ausência pode gerar consequências flagrantemente prejudiciais e a população idosa precisa de um efetivo apoio, tanto da sociedade, quanto do Poder Público”, disse o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Gustavo Massa.

Dados do Conselho e do Fundo Municipal do Idoso, bem como a composição de seus membros, após eleitos, deverão ser remetidos eletronicamente ao TCE para compor a base de dados da instituição.

Recomendações também foram feitas aos presidentes das Câmaras de Vereadores para que incluam na pauta para deliberação e votação, em regime de urgência, os projetos de lei enviados pelos prefeitos para a criação ou modificação dos Conselhos e Fundos Municipais do Idoso.

Cópia da Recomendação Conjunta foi encaminhada à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e à União de Vereadores de Pernambuco (UVP). Confira a íntegra da recomendação

Internauta repórter: Flagras mostram descaso na Saúde e Segurança Pública

O vereador de Itapetim Mário José, enviou foto para o blog, onde aparece uma viatura da Polícia Militar na Saída de São José do Egito em péssimas condições e até sem placa. Segundo Mário José a viatura estava fazendo rondas no Conjunto Habitacional em São José do Egito na manhã de ontem(15). Outra denúncia feita […]

AofcK1Pkk19wBSVw9CfJQTVazniinz1M7Uu4tKweU_DRO vereador de Itapetim Mário José, enviou foto para o blog, onde aparece uma viatura da Polícia Militar na Saída de São José do Egito em péssimas condições e até sem placa.

Segundo Mário José a viatura estava fazendo rondas no Conjunto Habitacional em São José do Egito na manhã de ontem(15).

Outra denúncia feita ao blog foi as condições precárias que se encontra o quarto de repouso dos médicos no Hospital Regional Emília Câmara.

Entre os problemas têm banheiro mal cuidado, bebedouro com torneira quebrada, funcionando a base de gambiarra, entre outras coisas. Veja fotos:

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Prefeitura de Iguaracy inicia cadastro e recadastramento de agentes culturais

A Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, iniciou nesta segunda-feira (6) o processo de cadastro e recadastramento de agentes culturais do município. A iniciativa é voltada a artistas, produtores e demais fazedores de cultura que atuam em diversas áreas, como música, dança, teatro, literatura, artesanato, cultura popular, entre outras […]

A Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, iniciou nesta segunda-feira (6) o processo de cadastro e recadastramento de agentes culturais do município.

A iniciativa é voltada a artistas, produtores e demais fazedores de cultura que atuam em diversas áreas, como música, dança, teatro, literatura, artesanato, cultura popular, entre outras expressões.

O atendimento está sendo realizado no prédio da Biblioteca Municipal, das 9h às 13h. O objetivo é atualizar o mapeamento do cenário cultural local e permitir a inclusão desses agentes em programas, projetos e políticas públicas voltadas ao setor.

De acordo com a gestão municipal, o cadastro é um passo necessário para viabilizar o acesso a editais, financiamentos e demais ações voltadas ao fortalecimento da cultura em Iguaracy.

Tragédia: Foto mostra três vítimas horas antes do acidente

Uma foto divulgada pela Globonews mostra três vítimas fatais do acidente que também tirou a vida do ex-governador Eduardo Campos. A foto foi tirada horas antes do embarque para Santos esta manhã. Nela aparecem Carlos Augusto Leal Filho (Percol), que foi Secretário de Imprensa do Recife e teve participação destacada na Secretaria de Imprensa do […]

Nela aparecem Carlos Percol, Marcelo Lira e Alexandre da Silva: três das sete vítimas da tragédia
Carlos Percol, Marcelo Lira e Alexandre da Silva: três das sete vítimas da tragédia

Uma foto divulgada pela Globonews mostra três vítimas fatais do acidente que também tirou a vida do ex-governador Eduardo Campos. A foto foi tirada horas antes do embarque para Santos esta manhã.

Nela aparecem Carlos Augusto Leal Filho (Percol), que foi Secretário de Imprensa do Recife e teve participação destacada na Secretaria de Imprensa do Estado mais  Marcelo Lira e Alexandre da Silva, fotógrafo. Os dois últimos trabalhavam na produção de material de campanha de Eduardo Campos.

Além deles, Eduardo Campos, candidato à presidência, Geraldo da Cunha, piloto, Marcos Martins, piloto e Pedro Valadares Neto, assessor, morreram na tragédia esta manhã.  Ao contrário do informado antes pelo PSB, a mulher do candidato, Renata, e o filho Miguel não estavam na aeronave.