Iguaracy: Zeinha assinada ordem de serviço para construção da Praça de Taxistas

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota (PSB), disse participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú que não há uma perspectiva positiva para os prefeitos em 2016. “Não fazemos mais porque não podemos”, afirmou ao dizer que Afogados da Ingazeira está no limite do que pode aplicar por conta do chamado contingenciamento de recursos. Ele admitiu que já enfrenta dificuldade para pagar em dia 100% dos fornecedores. “Não conseguimos pagar 100% em dia. Aqui acolá atrasa um prestador por um mês, dois…”

Perguntado se havia um plano de contingenciamento, o gestor disse que começou a fazer cortes, definindo uma meta de 30% por secretaria, mas encontrou dificuldades de onde cortar mais na saúde, educação e agricultura.

Também defendeu o fato de, apesar do contingenciamento, não estar parado, citando obras hídricas e de calçamento e pavimentação como exemplos. “Temos quinze obras para inaugurar. Não estamos parados”, afirmou.

Ainda afirmou que até o fim de seu mandato, não conseguirá equacionar todas as questões debatidas pela opinião pública como necessárias para a cidade. Perguntado sobre trânsito e ordenamento urbano, coleta de lixo e fim do lixão, novo pátio da feira livre e fim das filas dos PSFs, entre os maiores desafios colocados, admitiu que não conseguirá zerar todas essas demandas em 2016.

Professores e quinquênios: o prefeito disse que o debate sobre não pagamento de quinquênios não é exclusividade de sua gestão e afirmou que o tema se arrasta desde as gestões Giza e Totonho, após interpretação jurídica sobre a legitimidade da Câmara em definir isso. Por um lado, afirmou que não há base legal para pagamento do abono. Por outro, garantiu que cumprirá as decisões da justiça quanto ao tema.

2016 e 2018: Patriota disse que apesar de ser lembrado por colegas prefeitos e do PSB, não fala agora na possibilidade de ser candidato a Deputado em 2018. Perguntado se, quando candidato a reeleição, informará à população do interesse ou não de disputar mandato legislativo, se esquivou. “Não sei se vou dizer porque não sei se serei candidato. Isso discutiremos no tempo certo”.

Ele confirmou que está fumando o cachimbo da paz com Totonho Valadares. “Ele sabe que não podemos pensar em nós. Temos que pensar na população. Ele sabe que tem um peso nas costas dele como liderança política”, afirmou.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) declarou que não apoiará a proposta de Reforma da Previdência do governo Michel Temer (PEC 287/16), que chegou à Câmara na última terça-feira (6). Segundo o parlamentar, ela retira direitos dos trabalhadores.

“Não tenho rabo preso com nenhum presidente, não ando atrás de cargos. Jamais apoiarei um projeto que seja contra o trabalhador e o povo brasileiro. E essa proposta é uma afronta aos direitos dos trabalhadores”, justificou Patriota.

O socialista ainda denominou a proposta como injusta e perversa, principalmente, para as mulheres que, muitas vezes, tem jornada tripla de trabalho.  “Não é justo para as mulheres exigir que se aposentem com a mesma idade que os homens. Não podemos fechar os olhos para a dupla, tripla jornada de trabalho que as mulheres enfrentam no país”, avaliou.

Pela proposta de Reforma da Previdência, a idade mínima para se aposentar passa a ser de 65 para homens e mulheres, e o tempo mínimo de contribuição salta de 15 anos para 25 anos.

Com 65 votos a favor e 12 contra, o Plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público (PLP 18/2022). 

A proposta prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União, quando a perda de arrecadação passar de 5%. Os governos não endividados terão prioridade para fazer empréstimos com o aval da União, e podem ter recursos adicionais em 2023. Os senadores ainda analisam emendas destacadas para votação em separado.

O governo argumenta que a mudança vai diminuir os preços dos combustíveis para o consumidor final e ajudará no controle da inflação, ajudando a economia como um todo. Já os críticos do PLP afirmam que não haverá redução significativa de preços nas bombas, mas áreas como saúde e educação podem ser afetadas.

O relator Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) complementou seu relatório analisando todas as 77 emendas apresentadas por senadores. Ele acolheu quatro emendas de maneira integral e outras nove emendas parcialmente.

Como o projeto considera que combustíveis — assim como energia, transportes coletivos, gás natural e comunicações — são bens essenciais e indispensáveis,  os governos não poderão cobrar ICMS acima do teto se o PLP virar lei.

Os governadores têm demonstrado resistência à proposta, visto que o ICMS é a principal fonte de arrecadação dos estados. Já os parlamentares de oposição  consideram a medida eleitoreira, que pode prejudicar os governos locais sem surtir o efeito desejado, que é baixar os valores na bomba. A questão também é objeto de processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto aprovado reduz a zero as alíquotas de Cide-Combustíveis e PIS/Cofins incidentes sobre a gasolina até 31 de dezembro de 2022. Atualmente, tais tributos federais já estão zerados para diesel e gás de cozinha. O relator optou também por derrubar a zero a PIS/Cofins incidente sobre álcool hidratado e sobre álcool anidro adicionado à gasolina.

Nos cálculos apresentados por Fernando Bezerra Coelho em plenário, as perdas arrecadatórias de estados e municípios representarão pouco frente ao aumento das receitas dos últimos anos.

“Os estados poderão comportar e dar a sua contribuição para que a gente possa reduzir o preço da energia, o preço dos combustíveis, o preço das telecomunicações (… ) estados e municípios podem, sim, suportar o impacto deste projeto” afirmou o relator.

Para Fernando Bezerra Coelho seu relatório aperfeiçoou os mecanismos de compensação aos estados previstos no projeto original, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE).

Líder do PL no Senado, o senador Flávio Bolsonaro (RJ) defendeu a aprovação do projeto por entender que haverá redução nos preços do frete e dos alimentos, além do alívio inflacionário.

“É um passo importante e corajoso a favor dos mais pobres que o Congresso Nacional dará, pois estamos tratando os combustíveis como bens essenciais que são, conforme já o próprio Poder Judiciário vem reiteradamente reconhecendo e formando um conceito majoritário” disse Flávio Bolsonaro.

Também apoiaram a aprovação do projeto os senadores Wellington Fagundes (PL-MT), Marcos Rogério (PL-RO), Carlos Portinho (PL-RJ), Jorginho Mello (PL-SC), Zequinha Marinho (PL-PA), Reguffe (União-DF), Lucas Barreto (PSD-AP), Angelo Coronel (PSD-BA), Esperidião Amin (PP-SC), Fabio Garcia (União-MT) e outros.

Críticas – O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou duramente o PLP. Ele disse que há 100 milhões de brasileiros que vivem em insegurança alimentar e que as mudanças vão “subsidiar o combustível dos carros da classe média”.

“Enquanto uma criança passa fome e tem o desenvolvimento mental dos seus neurônios comprometido pela ausência de proteínas e de alimentação básica, é justo que se estabeleça uma política pública de usar dinheiro público para financiar combustível de carro de passeio? Eu jamais colocarei minha impressão digital sobre tamanho absurdo. Isso não faz nenhum sentido!”, opinou Oriovisto.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) também foi contrária ao PLP. Ela disse que as alterações vão prejudicar os caixas dos estados e diminuir investimentos em saúde e educação. Ela acrescentou não haver garantias que o preço vai diminuir nos postos de combustível.

“Enquanto a Inglaterra está decidindo taxar os lucros das empresas petrolíferas, aqui nós estamos optando por retirar recursos da educação e da saúde dos estados e dos municípios para manter os lucros e os dividendos dos acionistas da Petrobras, que pagam zero de Imposto de Renda. Isso não se pode fazer!”, afirmou Zenaide.

Os senadores Jean Paul Prates (PT-RN), Alessandro Vieira (PSDB-SE) e Oriovisto Guimarães também disseram duvidar que o projeto vai conseguir diminuir o preço dos combustíveis nos postos. Eles chegaram a pedir o adiamento da votação, mas não obtiveram sucesso.

“A nossa posição como líder da minoria é de ceticismo absoluto em relação a esse projeto por saber que a solução não reside em, mais uma vez, atacar a tributação estadual e zerar impostos sobre combustíveis fósseis, sacrificando a capacidade de atendimento dos estados e municípios ao público”, afirmou Jean Paul Prates.  As informações são da Agência Senado.

A presidente Dilma Rousseff (PT) reuniu-se por cerca de duas horas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em São Paulo, para um encontro privado. Dilma chegou à capital paulista pouco antes das 14 horas, após visitar a região de Xanxerê (SC), que foi atingida por um tornado na semana passada.

Dilma deixou o hotel onde se reuniu com Lula pouco antes das 16 horas. A presidente segue para Brasília, onde tem prevista para as 17h30 uma reunião de coordenação política. Antes de deixar Xanxerê, onde teve reuniões com autoridades e visitou vítimas de tornado, a própria presidente disse que iria fazer uma “parada” em São Paulo e depois retornar para Brasília.

Após a declaração da presidente, sua agenda oficial foi alterada para a inclusão da passagem por São Paulo. No entanto, não foi citada a reunião com o ex-presidente e na agenda consta apenas a chegada em São Paulo às 13h50 e depois a reunião de coordenação política, às 17h30.

Na última sexta-feira, Lula cobrou, pela primeira vez em público que sua afilhada política diga o que pretende fazer neste segundo mandato. “Nós temos de dizer em alto e em bom som dentro do PT, para a companheira Dilma ouvir e para os nossos deputados e militantes ouvirem, nós precisamos começar a dizer o que nós vamos fazer neste segundo mandato, qual é a nossa política de desenvolvimento que nós vamos colocar em prática, qual é o tipo de indústria que nós vamos incentivar”, disse Lula, na abertura do 3º Congresso das Direções Zonais do PT São Paulo na capital paulista.

(Fonte: Estadão Conteúdo)

Do Estadão Conteúdo

O presidente Michel Temer (MDB) afirmou estar “meditando” sobre a desistência ou não da candidatura à reeleição. A declaração foi dada após almoço na casa do deputado Heráclito Fortes (DEM-PI), do qual participou também o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Diante da insistência de jornalistas sobre se a desistência da candidatura seria uma confirmação do nome do ex-ministro Henrique Meirelles como pré-candidato do MDB, Temer repetiu: “Estou meditando.”

O almoço na casa de Heráclito Fortes não consta da agenda oficial do presidente. Temer participa nesta quinta-feira (17) da cerimônia de abertura da exposição “Entre a Saudade e a Guerra”, no Palácio do Planalto.