Iguaracy: Seu Marquinhos abre Festa de Janeiro 2020

Após agenda no interior pernambucano, que teve como principal ato uma carreata ao lado do presidenciável Eduardo Campos, em Caruaru, o candidato socialista ao governo do estado, Paulo Câmara, retoma os compromissos de campanha no Recife nesta segunda-feira (4).

Durante manhã e tarde de hoje, Câmara participa de reuniões internas para a discutir o andamento de sua campanha e realiza gravações para o guia eleitoral. Como a Frente Popular dispõe de 10 minutos e 26 segundos de guia, a demanda por gravações de depoimentos do candidato é grande, e exige espaço na agenda socialista.

Com início na próxima semana, o guia é a grande aposta Frente Popular para alavancar as intenções de votos ao candidato ao governo. Estreante em eleições, o próprio Câmara destaca que não é conhecido da população pernambucana, e considera “dentro do esperado” as porcentagens muito abaixo de Armando Monteiro apresentadas nas pesquisas. A expectativa dentro do PSB é que com o dobro de tempo de Armando, que contará com pouco menos de 5 minutos de programa, Paulo consiga diminuir progressivamente essa diferença.

A agenda externa do socialista ocorre somente à noite. Primeiro, acompanhado pelo postulante ao senado Fernando Bezerra Coelho, pelo vice Raul Henry e pelo prefeito do Recife, Geraldo Júlio, Câmara caminha pela Vila Santa Luzia, bairro da Torre. A presença do prefeito em compromissos na capital é cada vez mais recorrente.

G1

A Embraer esper conseguir submeter a criação da joint venture em parceria com a Boeing, anunciada nesta quinta-feira (5), à aprovação do atual governo.

“Nossa meta é na segunda metade de 2018, em outubro, novembro, ter os documentos definitivos e depois submetê-los ao governo do Brasil para aprovação e depois à assembleia geral (de acionistas)”, disse o presidente da empresa, Paulo Cesar de Souza e Silva em teleconferência com analistas.

A expectativa é de que o negócio seja concluído ao fim de 2019, depois de obtidas as aprovações regulatórias em todos os países onde as duas empresas operam.

A Embraer já foi uma estatal e hoje o governo possui uma “golden share” na companhia, ação especial que garante poder de veto em decisões estratégicas, entre elas a transferência de controle acionário.

A empresa diz que continuará listada tanto na bolsa brasileira quanto na de Nova York e que o direito de “golden share” do governo brasileiro será mantido após o acordo.

A combinação dos negócios entre Embraer e Boeing era esperada desde o fim do ano passado e já vinha sendo discutida pela administração do presidente Michel Temer, que chegou a declarar que o não aprovaria a transferência do controle da brasileira.

O Tribunal Regional Eleitoral mudou totalmente uma decisão que já era sui generis, esdrúxula,  proferida dia 16 de dezembro, ao cassar a chapa Messias do DNOCS e Anne Lira,  mas manter seus direitos políticos.

O próprio TRE publicou em seu site oficial: “o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu (por 4 a 2), manter a cassação dos mandatos do prefeito de Custódia (Sertão), Manoel Messias de Souza, e da vice-prefeita, Anne Lúcia Torres Campos de Lira, eleitos nas eleições municipais de 2024. A decisão foi tomada em sessão realizada nesta terça-feira (16), seguindo o voto da relatora, desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim.

O julgamento analisou o Recurso Eleitoral nº 0600192-60.2024.6.17.0065, apresentado em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que apurou a prática de abuso de poder político e econômico no município na campanha eleitoral de 2026. A chapa eleita já havia sido cassada em primeira instância.

De acordo com o voto vencedor da relatora, ficou comprovado que, durante a gestão do então prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, houve contratações irregulares de servidores temporários em ano eleitoral, sem situação excepcional que justificasse as admissões e sem a realização de processo seletivo simplificado.

Também foi reconhecida a realização de pagamentos atípicos a servidores às vésperas das eleições, com uso de recursos públicos para financiar militância eleitoral e compra de votos.

Segundo as provas analisadas pelo Tribunal, servidores receberam valores para arregimentar eleitores, sob ameaça de perda do emprego, o que comprometeu a igualdade da disputa e a legitimidade do pleito.

Todas essas ações administrativas tiveram o objetivo, segundo o julgamento, de alavancar apoios à então chapa apoiada pelo ex-prefeito, que se sagrou vencedora no pleito municipal”.

O TRE-PE decidiu manter a cassação dos diplomas do prefeito Manoel Messias de Souza e da vice-prefeita Anne Lúcia Torres Campos de Lira, por terem sido beneficiados pelas práticas abusivas.

Em relação ao ex-prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, o Tribunal reconheceu sua responsabilidade direta pelo abuso de poder político e econômico, em razão das contratações e dos pagamentos irregulares realizados durante sua gestão.

A Corte afastou, no entanto, a pena de inelegibilidade do prefeito e da vice eleitos, por entender que não houve prova de participação direta ou indireta deles nas irregularidades, embora tenham sido beneficiários das condutas ilícitas, mas manteve a inelegibilidade por oito anos do ex-prefeito Manuca, que seriam contados a partir de 2024.

O TRE informara que da decisão cabia recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Mesmo assim, conforme o entendimento do TRE-PE, a decisão tem efeito imediato”. Não teve. E depois,  todo esse entendimento,  como se uma luz do céu iluminasse a cabeça dos que foram favoráveis à cassação,  para mudá-los de opinião.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reverteu a condenação em 24 de abril, nos autos dos Embargos de Declaração nº 0600192-60.2024.6.17.0065. Por maioria, o Colegiado do TRE-PE deu provimento parcial aos embargos, com efeitos modificativos, para reformar a decisão anterior e julgar integralmente improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral.

Com a decisão, foram afastadas todas as sanções anteriormente aplicadas aos recorrentes, especialmente aquelas que poderiam atingir o mandato do prefeito Messias e da vice-prefeita Anne, que seguem no pleno exercício dos cargos para os quais foram eleitos.

A conclusão do TRE-PE foi no sentido de que não houve caracterização suficiente de abuso de poder político ou econômico capaz de justificar a manutenção da condenação eleitoral.

O TRE teve todo tempo para analisar a robustez das provas e agora, entende que a maioria dos seus desembargadores não tomou a decisão correta, que precisou ser reformada. No mínimo,  curioso.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) inaugurou, na tarde desta sexta-feira (06), a Barragem de nível construída pela Prefeitura sobre o leito do Rio Pajeú, no Sítio Oitizeiro, na zona rural do município.

No ato, o gestor destacou que a obra faz parte do plano de ações de incentivo ao homem e a mulher do campo. “Essa Barragem vai garantir aos agricultores a produção de alimentos, através de plantios, para o consumo da família e também para comercialização, o que vai gerar renda às comunidades ribeirinhas da região”, ressaltou o prefeito.

O reservatório foi construído com recursos próprios do município, na ordem de aproximadamente 185 mil reais. A Barragem recebeu o nome de Geraldo Alves da Silva, homenagem prestada a um dos trabalhadores da obra, que morreu durante os serviços após um mal súbito.

A obra foi finalizada recentemente, e as chuvas que caíram nos dias no município encheram de água o manancial, que está sangrando. Além da Barragem no Oitizeiro, nessa 3ª gestão do prefeito, Anchieta Patriota, outros reservatórios dessa mesma natureza foram construídos nos sítios Leitão e Itã, também no leito do Pajeú, e em Mata Grande e Tamboril, em afluentes do Rio. Todos estão vertendo água.

Presente na inauguração, o deputado estadual, Lucas Ramos (PSB), parceiro do município, frisou que a construção de mais uma Barragem mostra o cuidado e a responsabilidade que o governo municipal tem com o desenvolvimento de Carnaíba e com melhoria da qualidade de vida da população rural.

Também participaram da inauguração: o vereador, Victor Patriota (PSB), autor do Projeto de Lei que deu o nome à Barragem e os parlamentares, Cícero Batista (PSB), Everaldo Patriota (PSB), e Alex Mendes (PSB), além do vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB).

Os secretários municipais, Edval Morato (Fafinha) (obras), Cecília Patriota (educação), José Ivan (agricultura), Kátia Santos (assistência social), e Antônio Venâncio (governo), além de lideranças políticas e comunitárias, bem como populares de diversas localidades do município também estiveram presentes.

Para melhor atender a população e os servidores do município que trabalham no período da manhã e tarde, o Governo Municipal de Tuparetama, por meio da Secretaria de Saúde, deu início ao programa Saúde do Trabalhador, ampliando os serviços da Atenção Básica no período noturno.

A Unidade Básica de Saúde da Vila Bom Jesus, deu iniciou na última terça-feira (2), aos atendimentos voltados para os munícipes que não podem utilizar os serviços em horário comercial, disponibilizando consultas médicas e atendimentos de enfermagem das 18 às 22 horas, todas as terças-feiras.