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Correndo contra o tempo, a Câmara de Vereadores de Tabira se reúne extraordinariamente hoje para votar em primeiro turno o novo Código Tributário enviado pelo executivo municipal. Já em 2012, no primeiro ano da gestão do Prefeito Sebastião Dias o Código Tributário foi recebido pelo Poder Legislativo que não apreciou e muito menos votou a nova lei.

Alertado pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios, a administração tabirense atualizou o Código que precisa ser votado e sancionado até 05 de outubro para evitar a possibilidade de perder recursos de ICMS.

Mas a vereadora socialista Claudicéia Rocha pediu vistas ao Projeto. Ontem o radialista Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ouviu o parlamentar governista Aristóteles Monteiro (PT), que se mostrou preocupado com a votação e as polêmicas que envolvem o projeto.

A Presidente Nelly Sampaio dividiu por temas a apreciação para cada vereador. Monteiro ficou com a Taxa de Iluminação Pública – CIP cuja proposta difere da forma de cobrança atual onde prevê a taxação de quem faz uso ou não. Ponto em que o vereador não concorda.

Um professor de 30 anos morreu em Arcoverde após um acidente na Avenida José Bonifácio, São Cristóvão, neste domingo (8).  José Fernando Muniz da Silva, 30 anos, residente no Bairro São Cristovão.

Quando a PM chegou ao local, a vítima se encontrava caída na Avenida José Bonifácio próximo a sua moto Honda Titan prata de placa KIX 1992.

Quando o  Corpo de Bombeiros esteve no local e constatou que o professor estava morto. O acusado pelo choque com a moto guiava um Celta prata de placa NPV 6145. Ele não foi identificado e se evadiu do local.

O policiamento realizou diligências e localizou o veiculo envolvido no acidente com a frente danificada abandonado na Rua Antônio Gomes de Sá, próximo a Praça Kennedy

Os veículos envolvidos no acidente foram removidos para a DP local, onde serão adotadas as medidas cabíveis. NIC 58739.

Lançamento aconteceria nesta quinta-feira (15), na Praça Sérgio Magalhães

Em comunicado enviado à imprensa, a Prefeitura de Serra Talhada informa que o lançamento do Orçamento Participativo que aconteceria nesta quinta-feira (15), na Praça Sérgio Magalhães, foi adiado em virtude das fortes chuvas que vêm caindo na cidade.

Neste momento, a prefeita Márcia Conrado e o vice-prefeito Márcio Oliveira estão empenhados atuando juntamente com o Gabinete de Crise do município para atender à população e amenizar os transtornos provocados pelas chuvas. 

“Em momento oportuno o município anunciará a nova data para lançamento do Orçamento Participativo”, informa a Prefeitura no comunicado. 

Pelo menos 35 famílias do Assentamento Libertação, zona rural de Itaíba, serão beneficiadas com R$ 1 milhão em contratos de financiamento do Bando do Nordeste, através do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fortalecimento da Agricultura Familiar. Os recursos liberados foram anunciados pelo gerente de negócios do BNB de Garanhuns, Eduardo Nascimento, ao lado da prefeita Regina Cunha (PTB) durante a Feira do Agricultor do município. Presente também o Gerente de Recuperação de Crédito do BNB, Danilo Moraes.

Durante o evento, os responsáveis pelas 35 famílias beneficiadas puderam assinar seus contratos que, em média, irá disponibilizar para cada uma um montante de R$ 26.500,00, segundo revela Nascimento. Ele destacou em sua fala a parceria com a prefeita Regina na busca de apoio e de recursos para os trabalhadores rurais do município.

Para a prefeita Regina Cunha, esses recursos chegam para melhorar a condição de vida dos agricultores assentados e movimentar a economia. “São um milhão de reais que vão movimentar a nossa agricultura, a economia de Itaíba, nosso comércio, melhorando a produção, gerando renda, trabalho e melhor qualidade de vida para esses homens e mulheres que garantem o alimento nas nossas mesas trabalhando dia a dia na terra”, disse Regina.

Eduardo Nascimento revelou ainda que até o final do ano deverão ser liberados mais de R$ 2 milhões em projetos para o homem e a mulher do campo de Itaíba. Ele revelou que o Banco do Nordeste já está analisando projetos apresentados por outros assentamentos que deverão ser definidos nos próximos meses.

Os recursos fazem parte do Programa FNE/PRONAF A e poderão ser utilizados na melhoria das propriedades rurais destes assentamentos, com a compra de animais, limpeza ou abertura de barreiros, implantação de cercas, compra de palma, entre outras atividades que constam do contrato assinados pelas famílias beneficiadas. Segundo Eduardo, o Banco do Nordeste dá todo acompanhamento aos produtores rurais para a execução dos projetos.

Líderes comunitários de Serrinha cobraram falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a execução do projeto do sistema de abastecimento de água na comunidade. Eles foram informados que o recurso de R$ 500 mil em conta teria que ser devolvido pelo fim do convênio do Banco Mundial com o órgão sem a sua execução.

A líder comunitária Kátia Galvão estava indignada. “Lutamos muito por esse projeto e esse dinheiro ficou muito tempo parado”, reclamou. O caso se arrasta desde seu anúncio, em 2017. programa buscou uma resposta do órgão.

O Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural de Pernambuco (Prorural), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), esclareceu em nota que o encerramento do convênio com o Banco Mundial “não trará prejuízos aos projetos em execução dentro do Projeto Pernambuco Rural Sustentável – entre eles a implantação do sistema de abastecimento de Serrinha, em Afogados da Ingazeira – e às comunidades rurais beneficiadas”.

Para viabilizar a execução dos projetos, o Governo de Pernambuco enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei 1.644/2020, permitindo a conclusão dessas ações, que sofreram atrasos em virtude da pandemia do novo coronavírus e da consequente suspensão das atividades da construção civil, determinadas pela política estadual de enfrentamento à Covid-19.

“A expectativa é que o projeto de lei seja votado pelos deputados ainda neste mês de novembro, permitindo a assinatura de novos convênios e a execução dos projetos. Para tal, será necessário o encerramento dos atuais convênios, com a consequente devolução dos saldos disponíveis nas contas das associações locais e sua transferência automática para uma conta específica, vinculada a cada um dos projetos”.

Por fim, ressalta que “todo esse contexto e as medidas adotadas já foram repassadas às associações envolvidas, e que o Governo de Pernambuco reafirma seu compromisso com a conclusão dos projetos, assim como com o desenvolvimento rural sustentável e com a melhoria da infraestrutura hídrica no Semiárido pernambucano”.