Iguaracy: Seu Marquinhos abre Festa de Janeiro 2020

A Prefeitura de tabira informa em nota ao blog que através da secretaria Municipal da Fazenda  realizou na manhã de segunda-feira, dia 31, o pagamento da última parcela do Garantia Safra.

A parcela, com data de vencimento do dia 01 de setembro, no valor de R$ 11.566,61 (onze mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos) foi quitada neste 31 de agosto, diz a nota.

O secretário da Fazenda, Afonso Amaral, informa a todos os munícipes, especialmente aos trabalhadores na agricultura que o município está em dia com o Programa e honrou os compromissos firmados diante dos agricultores e das agricultoras tabirenses.

“Tabira honrou seus compromissos e pagou todas as parcelas do Garantia Safra”, comemora  o Secretário Afonso Amaral.

Visita a comunidade: o prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB), esteve na noite de sexta-feira, dia 28, visitando a comunidade de Barreiros I, juntamente com uma comitiva do executivo municipal.

No encontro com a comunidade foram divulgadas diversas ações já executadas no município, bem como outras a serem desenvolvidas.

Os secretários Allan Dias (Saúde), Iêda Dias (Desenvolvimento Social), Rubens Espíndola (Planejamento), Flávio Marques, (Administração), Tadeu Sampaio, (Gabinete), Edgley Freitas (Cultura e Obras), diretores, coordenadores e diversas outras pessoas acompanharam o prefeito e foram para prestigiar a ação do Programa Governo nas Comunidades.

A comitiva ouviu sugestões de representantes da comunidade e apresentou as ações a serem executadas. A pavimentação das Ruas Antônia Alexandrina de Menezes e Projetadas 03 e 04.

De acordo com a pesquisa o atual prefeito seria reeleito com tranquilidade

Se as eleições para prefeito em Ouro Velho fossem hoje o atual prefeito, Dr. Augusto Valadares (União Brasil) venceria com folga o candidato da oposição Ike (PSD).

Segundo dados da pesquisa do Instituto Opinião, Dr. Augusto teria 92,7% das intenções de votos, contra apenas 1,7% do candidato da oposição. Brancos/nulos/nenhum somam 3%. Não sabem/indecisos somam 2,6%.

Em outro possível cenário o médico Dr. Júnior (União Brasil) venceria a disputa com 92.2% dos votos contra 3,5% do candidato oposicionista Ike (PSD). Caso a candidata seja a ex-prefeita Natália de Dr. Júnior (União Brasil) a vitória seria de 90,9 % dos votos contra 3,9% de Ike (PSD).

Os outros cenários são considerados caso Augusto seja o nome a disputar a eleição para prefeito na vizinha São José do Egito. O nome dele e do atual vice-prefeito, Eclérinston Ramos (PSB) são os cotados para representar a chapa governista, com apoio do prefeito Evandro Valadares.

Faltando aproximadamente um ano para as eleições de 2024 em Ouro Velho, todos os possíveis candidatos venceriam com folga o candidato de oposição. Veja gráficos:

As 230 entrevistas foram realizadas dia 11 de setembro com os eleitores da zona urbana foram realizadas nos seguintes bairros: Alto do Chorão, Boca do Sapo, Centro, Conjunto Antônio Cordeiro de Sousa, Conjunto José Mariz, Mutirão e Vila Mabel. E com os moradores da zona rural foram realizadas nas seguintes localidades: Alto dos Pedros, Balanço, Boa Vista dos Barões, Boa Vista dos Nunes, Boa Vista dos Zuza, Carnaíba, Independência, Olho D’Água de Baixo, Olho D’Água de Cima, Pantaleão, Pilões, Pitombeira e Xique-Xique.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. O intervalo de confiança é de 90% e a margem de erro, de 5,4% para mais ou para menos.

O trabalho desenvolvido pela Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú foi uma das dez ações selecionadas pelo concurso de Boas Práticas em Economia Solidária do BNDES, na categoria Redes de Empreendimentos Econômicos Solidários.

O prêmio é de R$ 50 mil. As iniciativas escolhidas são consideradas “boas práticas” de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) e suas Redes.

O prêmio é uma ação conjunta do BNDES, da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (SENAES/MTE) e do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES).

É a primeira vez que o BNDES oferece o prêmio, iniciativa que fortalecerá o movimento da Economia Solidária e aprofundará o conhecimento sobre o tema no país, melhorando o diálogo, a construção e a implementação de políticas públicas de apoio e investimento aos Empreendimentos de Economia Solidária.

A entrega do prêmio vai acontecer durante a Feira Latino Americana de Economia Solidária, no próximo dia 11 de julho, em Santa Maria/RS. Uma das diretoras da Rede Pajeú, Ivete da Silva Souza, receberá o prêmio em nome da instituição.

O valor será utilizado no fortalecimento das ações desenvolvidas pela Rede visando à inserção dos produtos dos grupos de mulheres nos mercados solidários, como a utilização de etiquetas, rótulos, embalagens adequadas e ações de formação e capacitação das mulheres em gestão de empreendimentos, possibilitando a chegada dos produtos ao mercado e clientes com melhor apresentação.

G1

O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) em sessão virtual, por 79 votos votos a zero, o projeto que prevê o repasse de R$ 600 mensais a trabalhadores informais.

A aprovação foi motivada pela pandemia do novo coronavírus, e o texto prevê o pagamento por três meses.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o projeto, o pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família.

O projeto do governo previa R$ 200 por mês. No Congresso, os parlamentares aumentaram o valor para R$ 600.

Pelo texto, a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1,2 mil por mês, durante três meses.

A proposta estabelece uma série de requisitos para que o autônomo tenha direito ao auxílio, apelidado por alguns parlamentares de “coronavoucher”.

Segundo o projeto, o trabalhador precisa ter mais de 18 anos, cumprir critérios de renda familiar e não pode receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família

De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, o auxílio emergencial, nos três meses de pagamento, representará cerca de R$ 59,8 bilhões.

O relator da proposta no Senado, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), propôs algumas mudanças na redação da proposta que não forçaram o reenvio do texto para a Câmara dos Deputados.

Uma das mudanças prevê que o benefício será recebido pelo trabalhador em três prestações mensais, para garantir que a ajuda seja concedida ainda que haja atraso no cadastro dos beneficiários.

Critérios para orientar contratos de concessão de serviços públicos de distribuição de água e de esgotamento sanitário foram debatidos em audiência pública, nesta quarta (21), na Alepe. A discussão é motivada pelo plano de privatização de parte dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que está em elaboração pelo Governo do Estado.

No centro do debate está o Projeto de Lei (PL) n° 2675/2025, que busca definir, entre outros pontos, como o dinheiro gerado com a privatização em duas regiões (Sertão e RMR Pajeú) será dividido entre o estado e os municípios afetados. A proposta tem autoria dos deputados Waldemar Borges, Rodrigo Farias, Sileno Guedes, Diogo Moraes, Junior Matuto e Cayo Albino, todos do PSB.

Comunidades remotas

O encontro foi promovido pela Comissão de Administração Pública. Presidente do colegiado, Waldemar Borges comentou os principais itens do texto. Um deles é garantir a universalização do acesso à água. “Na proposta que o Governo apresentou, comunidades com até mil habitantes estariam fora da concessão. A gente acha que isso é um equívoco, porque a maior dificuldade do abastecimento de água é chegar às comunidades mais remotas, com população pequena”, considerou o parlamentar.

O secretário-executivo de Parcerias e Projetos Estratégicos de Pernambuco, Marcelo Bruto, informou que muitos povoados foram incluídos desde o início do planejamento. “O projeto contemplava 291 comunidades, e atualmente são 736. Para incluir todas as populações dispersas do estado, seriam necessários mais R$ 3,5 bilhões, o que é inviável financeiramente”, explicou o gestor.

Populações não contempladas nos contratos devem ser atendidas pelo modelo do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), que, segundo o secretário, tem experiências bem-sucedidas em outros estados. Essa alternativa utiliza a associação comunitária na gestão dos sistemas.

Repasses

Outra norma prevista no projeto de lei é a divisão dos recursos provenientes dos contratos, em 40% para o estado e 60% para os municípios que sejam objetos da concessão. O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Almir Cirilo, defendeu que a verba seja revertida para ações do plano que ficarão a cargo da Compesa. “Vamos ter que construir grandes adutoras, duplicar a adutora do Pajeú, construir barragem na Mata Norte… O Estado precisa de recursos para investir nessas grandes ações estruturadoras”, justificou o secretário.

Ele afirmou, no entanto, que parte dos recursos deve ser repassada aos municípios. “Esperamos que, assim como o Estado, as prefeituras invistam em ações complementares, como drenagem urbana, tratamento de resíduos sólidos e saneamento rural. É um rateio de missões, não de dinheiro”, pontuou.

Marco legal

O planejamento do Governo de Pernambuco busca atender às exigências do Marco Legal do Saneamento. A legislação federal estipula que, até o final de 2033, 99% da população brasileira tenha acesso à água tratada, e 90% à coleta e tratamento de esgoto. O último levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco, com dados de 2022, identificou que a cobertura de água tratada no estado chega a 87%, e apenas 34% tinham acesso à coleta de esgoto. 

De acordo com Almir Cirilo, serão necessários R$ 35 bilhões para atingir as metas. Desse total, R$ 19 bilhões devem vir da iniciativa privada, e R$ 16 bilhões caberão ao Poder Público.

Servidores

A preservação dos direitos dos servidores da Compesa também está prevista no projeto de lei apresentado pelos deputados. O diretor-presidente da Companhia, Alex Machado, garantiu a estabilidade dos funcionários. “Não vamos deixar ninguém para trás, não há nenhum prejuízo aos funcionários. É uma necessidade: precisamos de todos os funcionários da Compesa, para a atividade à qual vamos nos dedicar nos próximos anos”, assegurou.

A líder do Governo na Alepe, deputada Socorro Pimentel (União), destacou o processo de construção do plano de saneamento, que levou dois anos e contou com consultas públicas. “Foram cinco audiências, em Caruaru, Salgueiro, Serra Talhada, Petrolina e Recife. Muitas pessoas deram contribuições que foram inseridas no projeto, para que ele atendesse a todos os municípios do nosso estado”, frisou a parlamentar.

Também participaram da audiência pública representações da Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) e os deputados Luciano Duque e Wanderson Florêncio (Solidariedade), Romero Sales Filho (União), Junior Matuto e Antônio Moraes (PP).