Igor Mariano participa de seminário do TCE-PE

Advogado e procurador do Estado de Pernambuco, Jayme Asfora foi nomeado novo secretário executivo de Direitos Humanos da gestão Raquel Lyra, com início das atividades a partir de 1º de fevereiro. 

A formalização foi feita no Diário Oficial desta sexta-feira (27/01). O também ex-vereador é o segundo nomeado para compor a equipe de executivos da secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, que já nomeou o policial penal Paulo Paes como executivo de Ressocialização.

Militante atuante nas pautas voltadas para os Direitos Humanos, Asfora é graduado pela Faculdade de Direito do Recife – Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1992, foi promotor de Justiça do Estado e acumula no currículo experiências como ex-presidente a Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE), de 2003 a 2006, e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Pernambuco, durante o triênio de 2007 a 2010.

SEDH: A Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH) é formada por programas de promoção (Balcão de Direitos, É Meu Direito, Centro Integrado de Atenção e Prevenção a Violência da Pessoa Idosa (CIAPPI), Centro Estadual de Apoio às Vítimas de Violência (CEAV) e Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH)) e de proteção aos Direitos Humanos (Núcleo de Acolhimento Provisório (NAP), Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PEPDDH), Programa de Mediação de Conflitos (PMC), Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes ameaçados de morte (PPCAAM) e Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte (Provita).

Quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados entre os 5.568 governos municipais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor do terceiro e último repasse do mês já considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem essa retenção, o decêndio chega ao montante de mais R$ 2,8 bilhões.

Os recursos entram nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, e serão 11,76% maiores que as transferências feitas em 2019. Ao somar o repasse deste decêndio com os dois anteriores, o crescimento do Fundo sobe para 19%. Enquanto os Municípios receberam R$ 10,7 bilhões em fevereiro do ano passado, este ano, o mês alcança com R$ 12,8 bilhões em recursos destinados aos cofres municipais.

Conforme mostra levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), entre os dias 11 a 20, a última transferência representa 30% do valor total repassado no mês. No entanto, a entidade mostra que o crescimento fica menos expressivo quando se aplica a inflação, respectivamente, 7,21% e 15,44%, em relação ao mesmo decêndio e ao mesmo mês de 2019.

Cautela

Apesar do crescimento do Fundo – indicativo de melhora do cenário econômico – o presidente da CNM, Glademir Aroldi reforça que os recursos ainda não são suficientes para atender as necessidades da população, lá na ponta, onde a vida realmente acontece. Ele aproveita para convocar os municipalistas a se unirem ao movimento para lutarem pela descentralização de recursos, principalmente este ano, em que a reforma tributária promete andar no Congresso Nacional.

“A participação dos Municípios no bolo tributário foi de 19%, em média, mas deveria ser de 23%, 24%, no mínimo, para fazer frente as atuais responsabilidades municipais”, explica o líder municipalista. Além da participação dos governos locais nos tributos ser pequena, a CNM explica ainda, no levantamento, que as localidades de coeficientes 0,6 ficarão com 19,81% do valor. Ao todo, 2.454 Municípios.

Já, Municípios de coeficientes 4,0 – considerados de grande porte – ficarão com 12,81% do que será transferido, o que soma R$ 367 milhões. Por ser, historicamente, o semestre de maiores transferências, a CNM pondera a sazonalidade do Fundo, e por ser último ano de mandato, recomenda planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

“Entre julho e outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro”, alerta a publicação da entidade. Por fim, a entidade lembra ainda o desconto constitucional de 1% do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além do investimento obrigatório 15% da verba repassada em saúde.

O deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco Diogo Moraes (PSB), participou, na manhã deste domingo, da comemoração do primeiro aniversário da Feira de Cacimba de Baixo, em Santa Cruz do Capibaribe, Agreste pernambucano.

Além da tradicional venda de animais e comidas, os presentes puderam prestigiar apresentações de artistas locais.

Os vereadores de Santa Cruz Carlinhos da Cohab, Deomedes Brito, Marlos da Cohab, Joab do Oscarzão, Ronaldo Pacas e o ex-candidato a prefeito Fernando Aragão, acompanharam o parlamentar durante a visita.

O deputado Diogo Moraes ressalta a importância econômica que a feira tem para a zona rural de Santa Cruz do Capibaribe.

“Fico muito feliz em ver a proporção que essa feira tomou. O trabalho do meu amigo Vando da Sertec é motivo de muito orgulho pra mim, em ver como a população da zona rural é beneficiada economicamente com a iniciativa. É um prazer estar comemorando esse primeiro aniversário da Feira de Cacimba de Baixo, ao lado de grandes amigos”, pontuou Diogo Moraes.

Nesta terça-feira (4), a Agência MV4 de Comunicação e Marketing anunciou o resultado da pesquisa online do Prêmio Excelência 2022, promovido em parceria com o Jornal Folha do Pajeú.

O anúncio foi feito por Luciano José e Talytta Moura. A entrega da premiação deve ocorrer dia 18 de agosto. A data ainda será confirmada.

Através do site Folha do Pajeú, internautas puderam votar e escolher os mais atuantes de cada categoria na área política e administrativa. Foram 28.701 votos, um recorde.

Vejam ganhadores por categoria na região do Moxotó, por ordem de votação:

Deputado Federal mais atuante – Região do Moxotó

Fernando Monteiro

Sebastião Oliveira

Carlos Veras

Deputado estadual mais atuante – Região do Moxotó

Diogo Morais

Aglailson Victor

Rodrigo Novaes

Melhor site institucional – Região do Moxotó:

Arcoverde

Ibimirim

Custódia

Vereador mais atuante – Betânia:

Duinha

Ratinho

Ragnar Rocha

Vereador mais atuante – Custódia

Bitcho Gois

Cristiano Lira

Messias Dnocs

Vereador mais atuante – Ibimirim:

Heron da Madeira

Cleiton do Milho

Mécio Vieira

Vereador mais atuante – Inajá

Armando Timóteo

Dilson das Motos

Glênio Pajeú

Vereador mais atuante – Manari

Dr Anderson de Zé Teixeira

Neguinho do Minador

Eraldo

Vereador mais atuante – Sertânia

Rita Rodrigues

Junhão Lins

Fiapo

Vereador mais atuante – Arcoverde

Célia Galindo

Luciano Pacheco

Siqueirinha

Secretário mais atuante de Administração – Moxotó:

Túllyo Siqueira Cavalcanti – Arcoverde

Sálvio Amorim – Custódia

Álvaro Melo – Ibimirim

Secretário mais atuante de Agricultura – Moxotó:

Ernando Gomes – Ibimirim

Cícero Almeida – Custódia

Antonio Monteiro – Sertânia

Secretário mais atuante de Assistência Social  – Moxotó:

Rejane Maciel – Arcoverde

Tereza Simone Flôr – Betânia

Paulo Henrique Ferreira – Sertânia

Secretário mais atuante de Controle Interno – Moxotó:

Reginaldo de Lima Pereira Júnior – Custódia

Wagner Alves da Silva – Betânia

José Aldênio Costa Ferro – Arcoverde

Secretário mais atuante de Educação – Moxotó:

Alysson Possidônio Amaral – Custódia

Antonio Rodrigues Mendes – Arcoverde

Simoni Laet – Sertânia

Secretário mais atuante de Finanças – Moxotó:

Ana Cristina Leandro – Sertânia

Jonathan Anderson – Inajá

Werlly de Melo Siqueira – Ibimirim

Secretário mais atuante de Obras e Infraestrutura – Moxotó:

Fredson Nunes (Fredinho) – Inajá

José Gilberto dos Santos – Betânia

Marco Aurélio Ferreira dos Santos – Sertânia

Secretário mais atuante de Saúde – Moxotó:

Isaac Alisson Salles – Arcoverde

Mariana Grace Araújo – Sertânia

Olga Freitas – Custódia

Melhor Presidente de Câmara – Moxotó:

Weverton Siqueira (Siqueirinha) – Arcoverde

Nidinho de Biu – Custódia

Antonio Henrique – Sertânia

Prefeito mais atuante em inclusão social – Moxotó

Wellington Maciel – Arcoverde

Emannuel Fernandes (Manuca) – Custódia

Welliton Siqueira – Ibimirim

Prefeito mais inovador na gestão pública – Moxotó

Wellington Maciel – Arcoverde

Manuca – Custódia

Welliton Siqueira – Ibimirim

Melhor vice-prefeito – Moxotó:

Luciara Frazão – Custódia

Israel Rubis – Arcoverde

Charles de Paulistão – Ibimirim

Melhor prefeito – Moxotó

Wellington Maciel – Arcoverde

Manuca – Custódia

Mário Flor – Betânia

A equipe da Secretaria de Obras do município de Iguaracy finalizou obra de saneamento no bairro Lapaz. Segundo o Prefeito Zeinha Torres, houve parceria com o Governo do Estado.

As residências  da Rua João Alves dos Passos foram ligadas à tubulação do canal.

“Acabamos com o mau cheiro que incomodava há anos, os moradores de mais de oito ruas às margens do córrego, que agora terá apenas águas pluviais”, disse o prefeito Zeinha.

Inaugurações: em nota, a prefeitura de Iguaracy está convidando a população para inaugurações e entregas de veículos. A programação será na sexta (15) a partir das 18h, com entrega de carros na Avenida Odilon Rodrigues da Cruz. Serão entregues dois veículos Gol e uma moto para a Secretaria de Saúde, duas ambulâncias e um fiat Mobi para Assistência Social.

Em seguida, haverá entrega de canteiro central e primeira etapa da avenida.

Ainda estão contempladas na agenda de inaugurações a Praça Central do Bairro Santa Ana, pavimento e Praça da Rua Projetada com a Travessa José Bezerra Câmara e Rua Maria da Conceição Perazzo Santos, além do pavimento da Rua Projetada em Irajaí.