Ibope diz que errou em 14 pontos pesquisa de segundo turno no início do mês

Governo Federal prevê que o montante de dívidas a serem negociadas pode chegar a R＄ 150 bilhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na íntegra, nesta terça-feira, 3 de outubro, o Desenrola Brasil. O texto veio para o Executivo após aprovação pelo Senado na segunda-feira e foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na forma da Lei nº 14.690. Criado por meio de Medida Provisória, o programa já vem sendo executado em todo o país e agora ganha uma segurança jurídica a mais.

O programa já está em sua segunda fase. Na primeira, milhões de pessoas já se beneficiaram da “desnegativação” de dívidas de até R＄ 100 e para renegociar saldos devedores com a rede bancária.

» Interessados em renegociar dívidas no Desenrola precisam ter cadastro no GOV . BR 

» Página oficial do programa Desenrola Brasil

Agora, a expectativa da equipe econômica é que o Desenrola beneficie cerca 32 milhões de brasileiros. “Estamos indo para a última etapa do programa, que pode atingir até 32 milhões de CPFs. É a primeira vez que se faz uma operação dessa natureza. Estamos falando de R$ 150 bilhões que podem eventualmente ser quitados, o que vai permitir que as pessoas tenham um último trimestre mais confortável, com o nome limpo e o crédito recuperado”, pontou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

R＄ 126 BILHÕES – No fim de setembro, o leilão de débitos entre credores do Desenrola Brasil alcançou R＄ 126 bilhões. O valor representa uma média de desconto de 83%. Ao todo, 654 empresas com dívidas a receber participaram do leilão. Do total de descontos ofertados, R＄ 59 bilhões são para dívidas de até R＄ 5 mil reais e R＄ 68 bilhões para dívidas entre R＄ 5 mil e R＄ 20 mil. O lote que ofereceu o maior valor de desconto médio (96%) foi o do cartão de crédito.

LANCES – No dia 27 de setembro, o Governo Federal concluiu os lances de descontos de credores para renegociação de dívidas negativadas bancárias e não bancárias, como conta de luz, água, varejo, educação, entre outras, de pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com dívidas de valores atualizados em até R＄ 20 mil.

RENEGOCIAÇÃO – Do total de 32 milhões que podem ser beneficiados pelo Desenrola na etapa de negociação, a prioridade será para dívidas com valor de até R＄ 5 mil, que poderão ser renegociadas à vista ou em parcelamento. Já as dívidas que não tiverem acesso ao financiamento com garantia poderão ser pagas na plataforma, à vista, com o desconto oferecido pelo credor. O número de contratos de dívidas negociadas pode chegar a 60 milhões (51 milhões para dívidas de até R＄ 5 mil e 9 milhões para dívidas acima de R＄ 5 mil).

CADASTRAMENTO — Após a sanção, o Governo Federal vai promover a divulgação do cadastramento de devedores no GOV . BR, em contas do tipo prata ou ouro. Feito isso, será possível ingressar na plataforma de renegociação.

QUANDO SERÁ – A previsão é que a abertura da plataforma ocorra no dia 9 de outubro. Os interessados podem renegociar suas dívidas com descontos e pagá-las à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. “Na plataforma, os bancos vão poder ofertar, inclusive, juros menores do que esse”, afirmou o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto.

AVANÇOS – O Desenrola alinha-se a outros avanços econômicos conquistados neste ano – como a queda do desemprego, o aumento da renda, a diminuição nos preços dos alimentos e a redução na taxa de juros –, o que permite vislumbrar um cenário animador para os próximos meses. “Tudo isso que nós estamos fazendo é para ter um quarto trimestre que possa efetivamente resolver a vida de muitas famílias”, destacou Haddad.

A Comissão Permanente de Licitação do Ministério da Integração Nacional habilitou o Consórcio Emsa – Siton para execução das obras remanescentes da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Isso porque a equipe responsável pelo certame entendeu que o Consórcio cumpriu todas as exigências previstas no Edital RDC nº 7/2017 e poderá ser o vencedor. O resultado está disponível no portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) e no site do Ministério. . Permanecendo esta decisão, a economia do Governo Federal será de R$ 56,28 milhões em relação ao orçamento inicial estimado pelo ministério – R$ 574,30 milhões.

A partir de agora o processo de licitação entra em nova fase. Após o resultado de habilitação do terceiro colocado, as outras seis empresas (Passarelli Ltda., Marquise S.A, Ferreira Guedes S.A, S.A. Paulista, Alka Brasil e Serveng) tiveram uma hora para manifestar o interesse de apresentar recursos sobre a decisão. Ao final, cinco licitantes demonstraram intenção de recorrer, são elas: S.A Paulista, Passarelli Ltda., Ferreira Guedes S.A., Marquise S.A. e o próprio Consórcio.

O Ministério da Integração Nacional concedeu o prazo de cinco dias úteis, contados a partir da divulgação do resultado, na última segunda-feira (13), para que as interessadas apresentem as razões do recurso. Em seguida, as empresas recorridas – mencionadas na argumentação de outras concorrentes – terão mais cinco dias úteis para as contrarrazões. Após essas duas etapas, a Comissão Permanente de Licitação terá até cinco dias úteis para publicar o resultado da decisão.

O Consórcio Emsa – Siton foi o terceiro classificado, no dia 1º de fevereiro, por oferecer o lance de 9,8000% de desconto durante abertura das propostas. Após análise técnica, a comissão inabilitou as duas primeiras colocadas, a Passarelli Ltda. e a Marquise S.A. As propostas não atendiam aos critérios técnicos dos itens 14.7.3.2, 14.7.3.4 (item 1) e 14.7.3.7 do edital.

A licitação foi realizada por Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – de acordo com a Lei nº 12.462, de agosto de 2011. O modelo escolhido para o processo de substituição da empresa Mendes Júnior nas obras do Projeto foi definido pelo Ministério em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia-Geral da União (AGU).

Em um Estado como Pernambuco, onde grandes fatos fazem parte da história, a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) é pioneira e, pela primeira vez em 93 anos poderá ter duas mulheres ocupando os dois principais cargos da Instituição no próximo triênio (2025-2027).

Registrada nesta última quarta-feira, a chapa Renovação Experiente apresenta a advogada e professora Ingrid Zanella como  a primeira mulher candidata à presidência. Sua vice é a advogada trabalhista, professora e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Schamkypou Bezerra.

A chapa Renovação Experiente escolheu o número 100 para disputar as eleições, programadas para o próximo dia 18 de novembro. Ingrid Zanella ocupa, atualmente, o cargo de vice-presidente da OAB-PE. Líder nata, Ingrid imprimiu seu ritmo e ideias na OAB, mostrando determinação, além de habilidade política na condução dos trabalhos.

Ela chega para a disputa com o apoio dos presidentes de 26 das 29 subseções , além do atual presidente, Fernando Ribeiro, que tem uma alta aprovação entre os advogados do Estado.  A escolha da chapa com todos os nomes atende aos requisitos previstos no Edital.

A chapa montada para disputar as eleições tem a representação de diversos segmentos que reúnem importantes setores, com nomes que aproximam, cada vez mais, a OAB dos advogados e advogadas em busca da defesa das suas inegociáveis prerrogativas. São profissionais que honram  os alicerces da Ordem.

A chapa para a diretoria ainda é composta por Maximiano José Correia Maciel Melo, indicado para o cargo de secretário-geral; Cláudio Soares de Oliveira Ferreira, secretário-adjunto; Manoele Alves dos Santos, tesoureira; e Darlyson Antonio Torres, tesoureiro-adjunto.

A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco – ESA-PE será reforçada com Carlos Barros, diretor geral, e Tallyta Bione, na vice. Para o Conselho Federal, os indicados são Fernando Jardim Ribeiro Lins, Bruno de Albuquerque Baptista e Cláudia Adriana de Alcântara.

As indicações da chapa para o comando da Caixa de Assistência dos Advogados – Caape passam pelos nomes de Pedro da Silveira Fernandes, presidente; Allan Michel Pereira Sá, vice-presidente; e Ana Maria Firmino, secretária-geral.

Diferencial

“Hoje é um dia histórico. É um marco importante, e isso só está sendo possível graças a muita dedicação, compromisso e trabalho prestado para toda a advocacia do nosso estado. De presidente de comissão à vice-presidente da OAB. Estou pronta para dar mais um importante passo enquanto liderança da advocacia e para fazer renovação com responsabilidade e experiência. Estar ao lado dessa companheira incrível de jornada que é Schamkypou, minha vice, professora de luta e inspiração diária, só reafirma que estou do lado certo. Juntas, estamos prontas para avançar ainda mais com as conquistas da nossa Ordem com coragem e compromisso”, destacou Ingrid Zanella.

Comemoração

Advogados e apoiadores comemoram nesta sexta-feira (18), o lançamento da chapa Renovação Experiente, com as participações dos candidatos para todos os cargos, sob o comando de Ingrid Zanella e Schamkypou Bezerra. O evento acontecerá das  16h às 19h30, no Restaurante Catamaran,  no Cais de Santa Rita. Perguntada sobre o porquê de não fazer o tradicional registro de chapa na sede da OAB-PE,  Zanella  disse  que “temos de inovar, romper com hábitos que não fazem sentido e sermos mais verdadeiros. A chapa agora é registrada digitalmente, pela internet. Eu não iria submeter os meus colegas a ficarem sob o sol quente no centro da cidade para “fazer de conta” que estou registrando uma chapa. Muito melhor estarmos juntos celebrando o momento sob pôr do Sol, esperando a nova e promissora alvorada que se avizinha para a advocacia pernambucana.”

Ingrid Zanella

Advogada atuante na área de Direito Marítimo, Portuário Ambiental e Aduaneiro. Vice-presidente da OAB Seccional Pernambuco. Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB. Doutora e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora Adjunta de Direito Marítimo, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã. Professora de especializações no Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte entre outros. Autora de obras jurídicas no campo do Direito Civil e Marítimo.

Schamkypou Bezerra

Advogada trabalhista e Mestre pela UFPE. Professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Professora universitária e professora de cursos preparatórios para concursos e Exame da Ordem. CEO do Schamkypou Bezerra Cursos Jurídicos, o curso que mais aprova no Brasil. Palestrante. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Conselheira da OAB Seccional Pernambuco. Presidente da Comissão de Ensino Jurídico de Pernambuco.

O vereador André Maio anunciou para esta quinta-feira (10) o início das obras de recuperação das estradas do distrito de Água Branca, em Serra Talhada.

Na sessão desta terça-feira (08), o vereador desceu o verbo contra o governo Márcia pela demora na recuperação das estradas e prometeu fazer o serviço com recursos próprios.

Segundo o vereador, vai precisar cancelar a Festa do Milho é do Leite para poder arcar com a obra das estradas. Ele disse que a gestão não está apoiando a festa, que já acontece há três anos.

“Como prometi amanhã, dia 10 de agosto, começamos a recuperação das estradas do São Bento, Cabana, Lagoa, Caldeirão, Susseso e Gavião. Não poderia realizar a festa do Milho e do Leite vendo a população sofrendo sem estradas, vamos fazer o que estiver ao nosso alcance para garantir o direito de ir e vir dos nossos irmãos Luandenses”, disse André nas redes sociais. As informações são de Juliana Lima.

Congresso em Foco

Fechada desde a semana passada com o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), a chamada bancada ruralista passará por reformulação na próxima legislatura.

Mais da metade de seus atuais integrantes não renovou o mandato e estará fora do Congresso a partir de fevereiro de 2019. Dos atuais 245 integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária, 117 (47,7%) foram reeleitos. A bancada, uma das mais poderosas da Câmara e do Senado, ainda não sabe estimar quantos dos novos parlamentares vão participar de sua composição no próximo ano.

Entre aqueles que não voltarão ao Parlamento estão dois dos principais líderes do grupo no Senado, Ana Amélia (PP-RS), que desistiu da reeleição para concorrer como candidata a vice-presidente de Geraldo Alckmin (PSDB), e Ronaldo Caiado (DEM-GO), eleito governador.

“Perdemos nomes importantes, mas tivemos relativo sucesso pela grande renovação que terá a Casa e principalmente o Senado”, avalia a presidente da frente, deputada Tereza Cristina (DEM-MS). Para ela, o alto índice de renovação na Casa é resultado da “massificação” da mensagem de que o atual Congresso é “muito ruim”.

Entre os ruralistas que fracassaram nas urnas estão os deputados Osmar Serraglio (MDB-PR), Beto Mansur (MDB-SP), Mauro Pereira (MDB-RS), Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Valdir Colatto (MDB-SC), além dos senadores Romero Jucá (MDB-RR), Valdir Raupp (MDB-RO), Waldemir Moka (MDB-MS) e Benedito de Lira (PP-AL). Todos perderam a reeleição.

Na Câmara, dos 218 integrantes da frente parlamentar, 100 se reelegeram. No Senado, dos 27 representantes da bancada, 18 seguirão no próximo ano. Entre os parlamentares eleitos domingo que farão parte do grupo estão o ex-ministro da Agricultura Neri Geller (PP-MT), o ex-secretário estadual da Agricultura e Pecuária José Mário Schreiner (DEM-GO) e o deputado estadual Pedro Lupion (DEM-PR), filho do ex-deputado Alberto Lupion (DEM-PR), ex-coordenador da frente.

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