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Ibimirim: MP Eleitoral pede condenação de pré-candidata por distribuição de “kit covid” 

Por André Luis

Sandra Carvalho, vereadora e pré-candidata nas eleições de Ibimirim (PE), distribuiu máscaras e álcool a moradores do município e divulgou a ação em rede social

O Ministério Público Eleitoral quer manter a condenação, proferida pela 128ª Zona Eleitoral, de Sandra Carvalho, vereadora e pré-candidata nas eleições de Ibimirim (PE), por propaganda eleitoral antecipada. 

Ela distribuiu máscaras e álcool a 70% a moradores do município e divulgou a ação em rede social. 

Em parecer enviado ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), o procurador regional Eleitoral em Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, manifestou-se favoravelmente à sentença. A ação teve origem em representação proposta pelo partido Progressistas.

Segundo o processo, Sandra Carvalho infringiu a legislação eleitoral ao distribuir os materiais em uma agência lotérica para quem estava na fila e divulgar a ação em rede social. Ela recorreu ao TRE/PE alegando não ter cometido ato ilícito, pois não pediu votos nem indicou pretensão a candidatura.

No parecer, Wellington Saraiva destaca que a legislação eleitoral proíbe propaganda eleitoral por distribuição de bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor, a fim de garantir igualdade da disputa eleitoral. Por esse ato ilícito, a postulante buscou, de modo prematuro, impulsionar sua potencial candidatura.

O MP Eleitoral ressalta que Sandra Carvalho utilizou o cargo de vereadora para promoção pessoal em período proibido pela legislação eleitoral. 

“Não procede o argumento de que a representada estava no exercício legítimo de seu mandato ao realizar distribuição de itens de higienização e prevenção da covid-19. Não é papel de vereadores distribuir bens à população”, assinala Wellington Saraiva.

O procurador regional Eleitoral em Pernambuco também salienta que a pré-candidata alcançou significativa visibilidade, devido à publicação em rede social e pela própria natureza dos materiais distribuídos. 

“Ao longo de toda vida útil das máscaras, assim como do álcool, os cidadãos agraciados ficarão submetidos à absorção, paulatina e inconsciente, da mensagem eleitoral implícita contida no ato de distribuição da pré-candidata”, afirma.

Outras Notícias

Governo do CE afasta policiais envolvidos em tiroteio e admite “fala infeliz”

G1 CE O governador do Ceará, Camilo Santana, comunicou nesta segunda-feira (10) que 12 policiais que participaram do tiroteio que deixou 14 pessoas mortas na cidade de Milagres, no interior do Ceará, foram afastados das funções até a conclusão das investigações sobre o ocorrido. Os agentes de segurança afastados trocaram tiros com os assaltantes que tentavam roubar […]

G1 CE

O governador do Ceará, Camilo Santana, comunicou nesta segunda-feira (10) que 12 policiais que participaram do tiroteio que deixou 14 pessoas mortas na cidade de Milagres, no interior do Ceará, foram afastados das funções até a conclusão das investigações sobre o ocorrido. Os agentes de segurança afastados trocaram tiros com os assaltantes que tentavam roubar duas agências bancárias no Centro da cidade. Das 14 pessoas mortas, 8 eram suspeitos e seis reféns, sendo cinco de uma mesma família.

A tentativa de roubo aconteceu na madrugada de sexta-feira, no Centro de Milagres. De acordo com a Secretaria de Segurança, cinco criminosos foram baleados nas proximidades das agências e morreram. Outros dois suspeitos morreram no hospital e um oitavo envolvido durante confronto com policiais na cidade de Barro.

Após o ocorrido, as duas agências bancárias, do Banco do Brasil e do Bradesco, que seriam alvos dos bandidos, abriram normalmente nesta segunda-feira. Os bancos ficam localizados na Rua Presidente Vargas, no Centro do município, que tem 28 mil habitantes.

Segundo Camilo Santana, os policiais afastados ficarão trabalhando em serviços administrativos até a conclusão da apuração sobre o caso. Ainda conforme o governador, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD) abriu uma investigação preliminar para analisar a conduta dos agentes.

Camilo Santana também se desculpou pela declaração feita após a ocorrência, quando ele disse que “o fato era que os criminosos estavam preparados para assaltar dois bancos e não conseguiram”. A fala não foi bem aceita pelos familiares dos reféns que morreram.

“De forma infeliz disse aquilo. Mas pedi desculpas à família. Quem me conhece sabe do meu respeito às pessoas e da minha defesa à vida”, afirmou.

Sobre o porquê de a Polícia Rodoviária Federal (PRF) não ter sido acionada na ação de sexta-feira, Camilo comenta que não deve se antecipar.

“Todo resultado vai mostrar. Não quero me antecipar, a informação que chegou imediatamente na sexta não dizia quem era refém ou não”, complementa.

Em entrevista, Moro equipara PT e Bolsonaro

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Ex-ministro compara resistência petista em assumir erros com discurso negacionista do governo na pandemia do coronavírus. O ex-ministro Sergio Moro acena pela primeira vez aos recém-criados movimentos que se autodenominam pró-democracia e equipara o PT (Partido dos Trabalhadores) ao presidente Jair Bolsonaro. Para Moro, o partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula […]

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Ex-ministro compara resistência petista em assumir erros com discurso negacionista do governo na pandemia do coronavírus.

O ex-ministro Sergio Moro acena pela primeira vez aos recém-criados movimentos que se autodenominam pró-democracia e equipara o PT (Partido dos Trabalhadores) ao presidente Jair Bolsonaro.

Para Moro, o partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não reconhece erros cometidos durante seu período no governo federal em relação aos desvios na Petrobras. Isso equivale, nas palavras do ex-juiz da Lava Jato, ao discurso negacionista de Bolsonaro sobre a pandemia do coronavírus. “É um erro isso”, diz.

Em entrevista à Folha, Moro diz que está “em aberto” a possibilidade de ele aderir a esses movimentos em defesa da democracia e contra o governo.

Afirma não ver constrangimento em integrar manifestos que possam ter membros críticos a seu trabalho como juiz da Lava Jato, apesar das resistências de alguns setores a seu nome. “Na democracia temos muito mais pontos em comum do que divergências. As questões pessoais devem ser deixadas de lado”, disse. “Não fui algoz de ninguém”.

No dia 23 de abril, a Folha revelou que Moro havia pedido demissão do Ministério da Justiça após ser avisado por Bolsonaro da troca no comando da Polícia Federal.

Ele deixou o governo acusando o presidente de interferência na PF. Na entrevista, disse esperar que o procurador-geral da República, Augusto Aras, atue com independência na investigação que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o caso.

O ex-ministro da Justiça fala em “arroubos autoritários” por parte de Bolsonaro, mas diz não ver nas Forças Armadas espaço para um golpe. Leia a íntegra da entrevista na Folha de São Paulo.

Policiais militares protestam após morte de sargento

Policiais militares, fardados, fecharam o cruzamento entre a Avenida Norte e Rua Padre Lemos, em Casa Amarela, na tarde desta terça-feira (20). O grupo protesta contra a morte de um sargento da PM, nesta segunda-feira, durante uma rebelião no Complexo Prisional do Curado, no Recife. Os PMs afirmam que a função da segurança em unidades […]

20150120162400685811oPoliciais militares, fardados, fecharam o cruzamento entre a Avenida Norte e Rua Padre Lemos, em Casa Amarela, na tarde desta terça-feira (20). O grupo protesta contra a morte de um sargento da PM, nesta segunda-feira, durante uma rebelião no Complexo Prisional do Curado, no Recife.

Os PMs afirmam que a função da segurança em unidades prisionais é competência dos agentes penitenciários. A possibilidade de um paralisação será discutida nesta quarta-feira (21), em uma reunião que também irá abordar a questão salarial.

A manifestação dos militares também se refletiu no aquartelamento do 6º Batalhão, responsável pela segurança ostensiva em Jaboatão dos Guararapes e Moreno. O movimento só deve acabar após o sepultamento do sargento. (Diário de Pernambuco)

PRF registra redução no número de mortes durante Operação Carnaval em Pernambuco

Mais de 3 mil testes com o bafômetro foram realizados; 76 pessoas foram autuadas e quatro foram detidas por alcoolemia Entre os dias 17 a 22 de fevereiro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a Operação Carnaval 2023, com foco na promoção da mobilidade e da segurança viária nas rodovias federais de Pernambuco. Nesse período, […]

Mais de 3 mil testes com o bafômetro foram realizados; 76 pessoas foram autuadas e quatro foram detidas por alcoolemia

Entre os dias 17 a 22 de fevereiro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a Operação Carnaval 2023, com foco na promoção da mobilidade e da segurança viária nas rodovias federais de Pernambuco. Nesse período, foram registrados 50 sinistros, com 55 feridos e duas mortes. Na operação do ano anterior, realizada entre os dias 25 de fevereiro a 2 de março, foram atendidas 50 colisões, que deixaram 56 pessoas feridas e sete mortas. Isso representa uma redução de 70% no número de mortes.

As duas mortes registradas este ano ocorreram por atropelamento de pedestre, sendo uma na BR 101, no Curado, e a outra na BR 407, em Juazeiro, na Bahia. Esse trecho é atendido pela Delegacia da PRF de Petrolina.

Em seis dias, foram intensificadas as ações para coibir infrações graves, sendo fiscalizados 5.641 veículos e 7.065 pessoas. Do total de 3.007 autuações emitidas, destacam-se 390 por ultrapassagens em local proibido, 153 pelo não uso do cinto de segurança, 69 pela falta do capacete e 46 pela ausência da cadeirinha. Para coibir o transporte irregular de mercadorias, foram registradas 327,2 toneladas de carga com excesso de peso e emitidas 23 autuações por essa infração.

Uma das principais preocupações da PRF durante o carnaval foi a mistura de bebida e direção. Para retirar motoristas sob efeito de álcool das rodovias, foram realizados 3.489 testes com o etilômetro, que resultaram em 76 autuações, sendo 14 por constatação e 62 por recusa, além de serem efetuadas quatro prisões de condutores embriagados.

A fiscalização também resultou no recolhimento de 260 veículos e 272 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs).

Durante a operação, foram prestados 111 auxílios a motoristas que tiveram panes nos veículos ou se envolveram em colisões sem vítima, além de serem afastados ou recolhidos 101 animais de grande porte das rodovias. O Núcleo de Operações Aéreas da PRF e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) realizaram três resgates aeromédicos de vítimas graves, sendo um na PE 60, em Camela, um na BR 101, no Cabo de Santo Agostinho, e outro em Itamaracá.

As atividades de educação para o trânsito buscaram sensibilizar condutores, passageiros e pedestres sobre cuidados que preservam vidas no trânsito. A iniciativa alcançou 2.786 pessoas, através de abordagens educativas com o uso de QR Codes, orientações em coletivos e palestras do Cinema Rodoviário.

Já as ações de combate ao crime resultaram em cinco veículos recuperados e 27 pessoas detidas, por diversos delitos, como uso de documento falso, receptação de veículo roubado, contrabando ou através do cumprimento de mandados de prisão.

Magno Martins vira cidadão egipciense

A Câmara Municipal de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, promoveu uma sessão solene, ontem, para a entrega do título de cidadão ao jornalista Magno Martins, titular deste blog. A proposição do vereador Albérico Tiago (PP), aprovada por unanimidade, proporcionou um novo momento de honraria para Magno, que acumula uma série delas nos […]

A Câmara Municipal de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, promoveu uma sessão solene, ontem, para a entrega do título de cidadão ao jornalista Magno Martins, titular deste blog.

A proposição do vereador Albérico Tiago (PP), aprovada por unanimidade, proporcionou um novo momento de honraria para Magno, que acumula uma série delas nos últimos anos.

Não é casual: são mais de 40 anos de carreira (e 15 dedicados a este blog). O presidente da Câmara, Leônidas Campos (PSB), deu as boas-vindas ao jornalista, filho do Pajeú: “De minha parte, seria um erro injustificável não exaltar aqui a ética jornalística pela qual se norteia o profissional Magno Martins quanto ao compromisso fundamental com a veracidade dos fatos, onde é notória a responsabilidade presente em tudo o que diz respeito à qualidade da informação apurada e a imparcialidade e correção com que deve chegar às pessoas, o que o torna uma referência para nós todos.”

A homenagem ocorreu com a presença de parlamentares, amigos, da namorada, Nayla Valença; do irmão Augusto Martins, secretário de Cultura de Afogados da Ingazeira; e da cunhada Socorro Martins. Na terra conhecida como Berço Imortal da Poesia, coube ao novo filho tecer as palavras mais sensiveis da noite, fazendo referência ao jornalista egipciense Inaldo Sampaio, já falecido, e ao ofício jornalístico.

“Como disse Gabriel Garcia Marquez, a ética deve sempre acompanhar o jornalismo, da mesma forma que o zumbido acompanha o besouro. Saio daqui mais energizado, estimulado e animado para continuar essa jornada que é, antes de tudo e sobretudo, a prática diária da inteligência, o exercício cotidiano do caráter.”

“Não sou poeta, mas como Carlos Drummond de Andrade, que disse ter duas mãos e o sentimento do mundo, meu mundo do Pajeú, nossa nação pajeuzeira, do canto fácil e doce, me inspira. Faz meus textos terem a suavidade das confissões amorosas de José de Alencar à sua Iracema dos lábios do mel.”