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Humberto se reuniu com Dilma no Alvorada

Por Nill Júnior
Brasília - DF, 04/03/2015. Presidenta Dilma Rousseff recebe os líderes dos partidos da base aliada no Senado Federal. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.
Arquivo: Presidenta Dilma Rousseff recebe os líderes 

A presidenta Dilma Rousseff se reuniu na noite desta terça no Palácio da Alvorada, com os líderes dos partidos da base do Governo Federal no Congresso Nacional para tratar de temas da pauta do Executivo e do Legislativo. Dentre os temas,  a presidenta  antecipou a posição do Governo a respeito da proposta aprovada no Congresso que flexibiliza o fator previdenciário.

A matéria aprovada pelos parlamentares estabelece a regra 85/95 para aposentadorias. Ela permite que a mulher se aposente quando a soma de sua idade aos 30 anos de contribuição for de 85 e, no caso do homem, quando a soma da idade a 35 anos de contribuição chegar a 95.

Para Humberto, essas reuniões de coordenação política, encabeçadas diretamente pela presidenta, são fundamentais para o partido e o Governo traçarem estratégias e fecharem posições sobre projetos de relevância para os brasileiros que tramitam na Câmara e no Senado.

As duas Casas terão importantes votações nesta semana. A pauta inclui a conclusão da análise da proposta da reforma política, que traz tópicos como fidelidade partidária e cotas para mulheres nas eleições; do reajuste escalonado do imposto de renda que varia entre 4,5% e 6,5%; e do aumento das alíquotas incidentes sobre a receita bruta de empresas de 56 setores da economia com desoneração da folha de pagamentos.

Outras Notícias

Após acordo, Temer sanciona reajuste do STF e Fux revoga auxílio-moradia

G1 O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou o auxílio-moradia para juízes, integrantes do Ministério Público, Defensorias Públicas e tribunais de contas. O reajuste para ministros do STF, de R$ 33 mil para […]

G1

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou o auxílio-moradia para juízes, integrantes do Ministério Público, Defensorias Públicas e tribunais de contas.

O reajuste para ministros do STF, de R$ 33 mil para R$ 39 mil, foi aprovado no Senado no dia 7 de novembro. Temer tinha até esta semana para sancionar ou vetar.

Embora o Supremo tenha recursos no próprio orçamento para pagar o reajuste, o aumento causou preocupação no governo federal e na equipe do próximo presidente, Jair Bolsonaro, que temiam o impacto nas contas públicas.

Isso porque o reajuste de ministros do STF gera um “efeito cascata” nas carreiras do funcionalismo, já que dispara um aumento automático para a magistratura e para integrantes do Ministério Público. O salário de ministro do Supremo funciona como teto para o serviço público.

O fim do auxílio-moradia foi uma alternativa negociada entre o Palácio do Planalto e o STF para reduzir o impacto do reajuste.

Fux já havia dito em entrevista à TV Globo, no começo de novembro, que os juízes não receberiam cumulativamente o reajuste nos salários e o auxílio-moradia. Segundo ele, quando o aumento fosse confirmado, o benefício do auxílio-moradia – nos moldes como é concedido atualmente – seria revogado.

O auxílio-moradia atualmente pago a juízes de todo o país é de R$ 4,3 mil.

Segundo Fux, o fim do pagamento do auxílio só ocorrerá quando o reajuste salarial previsto para os ministros do STF chegar efetivamente à folha salarial.

Afogados: Prefeitura e Ministério Público fazem reunião com mototáxis nesta segunda-feira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Ministério Público convidam todos os mototaxistas para uma reunião nesta segunda-feira (17), às 16h, na AABB, com o objetivo de discutir os protocolos sanitários para a retomada segura da atividade. No último dia 13 de agosto o Governo de Pernambuco, por decisão do Gabinete de Enfrentamento à […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Ministério Público convidam todos os mototaxistas para uma reunião nesta segunda-feira (17), às 16h, na AABB, com o objetivo de discutir os protocolos sanitários para a retomada segura da atividade.

No último dia 13 de agosto o Governo de Pernambuco, por decisão do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, anunciou, a liberação da atividade com novos protocolos em todo o Estado a partir desta segunda-feira. 

A regulamentação do transporte público de passageiros em motocicleta, entretanto, estará a cargo das prefeituras. 

Os municípios que liberarem a volta dos mototáxis deverão obedecer aos novos protocolos de segurança, para impedir o aumento do risco de exposição à Covid-19. 

Entre as medidas está o fornecimento de toucas descartáveis aos passageiros e álcool em gel 70% para higienização das mãos antes de manipular equipamentos de proteção; limpeza com álcool 70% do capacete dos passageiros, dos punhos (manopla), das alças de apoio do garupa e assentos da moto na presença de cada novo passageiro; e uso pessoal do capacete para o motociclista.

Também será obrigatória a utilização de máscaras para condutores e passageiros durante o trajeto e a viseira do capacete deve permanecer fechada para evitar que o vento traga sujeira ou partículas que os obriguem a tocar os olhos e outras partes do rosto. Além disso, o condutor deve manter um distanciamento entre mototaxistas de 1 metro e meio (1,5m), nos pontos ou onde as motos pararem.

Câmara de Carnaíba paga segunda parcela do 13º salário nesta quarta-feira

A Câmara de Vereadores de Carnaíba paga nesta quarta-feira (7), de forma antecipada, a segunda parcela do 13º salário aos servidores da Casa. De acordo com o presidente do Poder Legislativo, Cícero Batista (PSB), o pagamento mostra, mais uma vez, que as contas da Câmara estão equilibradas. “A segunda parcela do 13º salário vai aquecer […]

A Câmara de Vereadores de Carnaíba paga nesta quarta-feira (7), de forma antecipada, a segunda parcela do 13º salário aos servidores da Casa.

De acordo com o presidente do Poder Legislativo, Cícero Batista (PSB), o pagamento mostra, mais uma vez, que as contas da Câmara estão equilibradas.

“A segunda parcela do 13º salário vai aquecer a economia do nosso município nesse fim de ano, onde serão celebrados o Natal e o réveillon”, ressalta Cícero Batista.

Por lei, a Câmara teria ainda até o dia 20 de dezembro para honrar o compromisso da segunda parcela do 13º. 

A primeira, que deveria ser paga em 30 de novembro, também foi antecipada e depositada nas contas bancárias dos funcionários no mês de junho passado. As informações são do Blog do Aryel Aquino.

Prática proibida, rifa de armas ocorre também no Pajeú, denuncia Internauta

Leitor do blog tem denunciado a prática ilegal de rifas de armas através das redes sociais na região. Armas e munição fazem parte de uma lista de objetos que não podem ser sorteados, de acordo com o decreto nº 70.951 do governo federal, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso. Em seu […]

Leitor do blog tem denunciado a prática ilegal de rifas de armas através das redes sociais na região.

Armas e munição fazem parte de uma lista de objetos que não podem ser sorteados, de acordo com o decreto nº 70.951 do governo federal, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso.

Em seu artigo 10º, o decreto diz que “não poderão ser objeto de promoção, mediante distribuição de prêmios medicamentos, combustíveis e lubrificantes, armas e munição assim como explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados”.

O Exército, pelo que o blog foi informado, está começando a atuar com mais rigor. Essa situação ganhou repercussão nacional quando o Exército buscou saber detalhes sobre a rifa de uma espingarda calibre 12 realizada por uma igreja evangélica da Serra, na Grande Vitória.

No Pajeú alguns grupos de WhattsApp divulgam rifas de armas. Uma delas cobra cota de R$ 50 com sorteio pela Loteria Federal. Segundo a fonte, nomes conhecidos de cidades como Afogados adquiriram as rifas. Em uma delas, é divulgada a rifa de um revólver calibre 38 Taurus modelo Modelo: RT82S.

O blog teve acesso ao print da rifa. Mesmo entre atiradores legalizados, a prática é ilegal.

A informação da fonte é de que o exército, através do 72º  Batalhão de Garanhuns é o órgão competente para tomar as medidas. Medidas dessa natureza estão sendo tomadas no Nordeste, como no ofício anexo, e podem responsabilizar quem promove e quem participa da rifa.

“Essas rifas estão sendo postadas em rede social na cara limpa. Isso é um absurdo. Há uma fiscalização muito grande para evitar esse tipo de comercialização. Com certeza o pessoal vai bater aqui”, disse a fonte, pedindo anonimato.

TCE mantêm rejeitadas contas de 2009 da Câmara de Afogados da Ingazeira

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quarta-feira (22) e manteve a decisão de irregularidade nas contas de 2009 da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. A informação é do Afogados On Line. Trata-se da Prestação de Contas relativa ao exercício financeiro de 2009, do Presidente e Ordenador de Despesas […]

cats1O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quarta-feira (22) e manteve a decisão de irregularidade nas contas de 2009 da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. A informação é do Afogados On Line.

Trata-se da Prestação de Contas relativa ao exercício financeiro de 2009, do Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, à época, o vereador Renon de Ninô.

Também foram citados pelo TCE os vereadores Renaldo Lima, Vicentinho, Cícero Miguel, Franklin Nazário, Pedro Raimundo, Zé Negão, o ex-vereador Erickson Torres e a ex-vereadora Joana Darc.