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Humberto quer cassar decretos de Bolsonaro que liberam armas letais

Por André Luis

A decisão do presidente Jair Bolsonaro de editar quatro decretos para facilitar a compra e o uso de armas de fogo por cidadãos levou o senador Humberto Costa (PT-PE) a recorrer ao Ministério Público Federal (MPF) para impugnar os atos assinados.

Segundo Humberto, a medida de Bolsonaro é insana e fomenta a formação de grupos armados ilegais, num aceno claro às milícias já formadas no país.

Pelos decretos, um cidadão comum tem aumentado de quatro para seis o número de armas de fogo que pode adquirir. O governo passa a permitir, também, o porte simultâneo de duas armas por pessoa. Adolescentes, que já tinham autorização anterior de Bolsonaro para a prática de tiro desportivo, podem agora utilizar arma emprestada por algum colega atirador. Fora isso, o Exército foi excluído do controle de uma série de itens, como projéteis e pólvora.

“Mesmo durante a pandemia, em pleno isolamento social, nós tivemos um aumento de 5% nos assassinatos em 2020. Em meio a essa tragédia social, Bolsonaro usurpa as competências do Congresso Nacional e edita atos para estimular mais violência, para armar pessoas, num ato voltado à constituição de milícias, com as quais ele e sua família têm muita intimidade”, afirmou o senador.

Em representação à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF, Humberto alega que as medidas afrontam o Estatuto do Desarmamento e atentam contra a vida dos cidadãos, que o Estado deveria proteger. A ideia do senador é que o Ministério Público leve os atos de Bolsonaro aos tribunais superiores para que sejam cassados por decisão judicial.

Outras Notícias

Itapetim anuncia sistema de abastecimento do Ambó

O Governo Municipal de Itapetim anunciou nesta segunda-feira (16), o sistema de abastecimento de água do Ambó, considerado o maior sistema de abastecimento do município, que vai atender mais de 300 famílias dos Sítios Ambó, Oitis, Caiana, Lagoa de Dentro e Bonita com água do São Francisco. A obra é uma parceria do Governo Municipal […]

O Governo Municipal de Itapetim anunciou nesta segunda-feira (16), o sistema de abastecimento de água do Ambó, considerado o maior sistema de abastecimento do município, que vai atender mais de 300 famílias dos Sítios Ambó, Oitis, Caiana, Lagoa de Dentro e Bonita com água do São Francisco.

A obra é uma parceria do Governo Municipal com o Governo do Estado, sendo executada pela Compesa e será administrada pelo Projeto Sisar. Serão mais de 7 km de rede com um investimento de cerca de R$ 450 mil.

O sistema contará com uma elevatória e uma estação de tratamento, possibilitando que a água chegue tratada a casa das famílias.

O abastecimento era um grande sonho dos moradores do Ambó, tida como uma das regiões mais secas de Itapetim.

“Estou muito feliz por esta obra que vamos implementar porque esse abastecimento era um grande sonho da população daquela região, que sofria demais com a falta d’água. Quero agradecer ao Governador Paulo Câmara pela parceria nesta grandiosa ação”, disse o prefeito Adelmo Moura.

A reunião contou com a presença de Igor Galindo – Gerente Regional da Compesa, Júnio Moreira – secretário de Agricultura, vereador Júnior de Diógenes, Alexandre Ramos – diretor de Agricultura, Clodoaldo Lucena – secretário de Controle Interno, Ailson Alves – secretário de Cultura, Sílvio Jordão – servidor da Compesa, o amigo Naldo da Sucam e o pessoal do Sisar.

Temer mantém silêncio após maior matança de presos desde o Carandiru

Folhapress Mais de 48 horas após o massacre de presos no Amazonas, o presidente Michel Temer mantém silêncio público e não se pronunciou oficialmente sobre a matança que vitimou 56 pessoas na segunda-feira (2). A demora do peemedebista não se verificou, contudo, na chacina ocorrida no sábado (31) em Campinas (a 93 km de São […]

temerFolhapress

Mais de 48 horas após o massacre de presos no Amazonas, o presidente Michel Temer mantém silêncio público e não se pronunciou oficialmente sobre a matança que vitimou 56 pessoas na segunda-feira (2).

A demora do peemedebista não se verificou, contudo, na chacina ocorrida no sábado (31) em Campinas (a 93 km de São Paulo) que deixou 12 pessoas mortas. No dia seguinte, ele fez questão de lamentar o ocorrido nas redes sociais e manifestar pesar às famílias envolvidas.

Nesta quarta-feira (4), até o Papa Francisco lamentou o massacre e pediu que “as condições de vida dos detentos sejam dignas de pessoas humanas”.

Na segunda, questionado pela reportagem, o Palácio do Planalto informou que o Ministério da Justiça se pronunciaria sobre o ocorrido. No mesmo dia, o ministro Alexandre de Moraes divulgou uma nota pública informando que entrou em contato com o governador do Amazonas, José Melo, e ofereceu reforço das Forças Nacionais.

Segundo a reportagem apurou, apesar de ter telefonado para José Melo no dia do ocorrido, o presidente avalia que se trata de uma questão de segurança pública e que não caberia um posicionamento público seu.

O incidente, contudo, criou uma crise no sistema penitenciário brasileira e o receio do Palácio do Planalto de que integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital) iniciem uma série de retaliações em outras unidades prisionais do país, uma vez que a maioria dos mortos são da facção criminosa.

A rebelião foi motivada por uma briga entre as facções Família do Norte e PCC. De acordo com as investigações, ela foi comandada pela Família do Norte.

Didi e Luiz Alberto oficializam chapa em Carnaíba

Com informações de Cauê Rodrigues O ex-prefeito e líder do Partido José Francisco Filho (Didi), do PTB, teve seu nome homologado, durante Convenção realizada na manhã deste domingo (24), no prédio da Câmara de Vereadores, no centro de Carnaiba, como candidato a prefeito.  O  vereador e atual vice presidente da Câmara Luiz Alberto da Silva […]

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Com informações de Cauê Rodrigues

O ex-prefeito e líder do Partido José Francisco Filho (Didi), do PTB, teve seu nome homologado, durante Convenção realizada na manhã deste domingo (24), no prédio da Câmara de Vereadores, no centro de Carnaiba, como candidato a prefeito.  O  vereador e atual vice presidente da Câmara Luiz Alberto da Silva (PTC), foi homologado candidato a vice.

O evento  contou com a presença do Deputado Estadual Augusto César (PTB), representando o Senador  Armando Monteiro.

A convenção do PTB contou com simpatizantes, militantes, dirigentes e pré candidatos do Partido Trabalhista Brasileiro-PTB, Partido da Republica (PR), Partido Trabalhista Cristão-PTC, Partido Republicano Progressista (PRP) e Partido Republicano Brasileiro (PRB).

Como pré candidatos a vereadores foram indicados os nomes de Apolônia Gomes (PRP), Anchieta Crente (PR), Du de Né de Lula (PTB), Expedito Lima (PR), Faniquita (PR). Gil do Leitão (PTB), Juniano Ângelo (PR), Jackson Bombeiro de Roça de Dentro (PTB), Marcilene (PTB), Missa (PR),  Michele (PR), Naldinho de Tota Cabôco (PTB),Preguinho (PR), Silvonete Carlos (PR), Tato da Itã (PR), Tatiana Nascimento (PTB), Washington de Serra Branca (PTB) e Zé Doido (PTB).

López Obrador é eleito presidente do México

O ex-prefeito da Cidade do México, o esquerdista Andrés Manuel López Obrador, conhecido pelas suas iniciais AMLO, foi escolhido como novo presidente do México nas eleições deste domingo (1º), de acordo com o Instituto Nacional Eleitoral em comunicado na madrugada desta segunda-feira (2). O próximo presidente, que é do Movimento Regeneração Nacional (Morena), deve encerrar […]

O ex-prefeito da Cidade do México, o esquerdista Andrés Manuel López Obrador, conhecido pelas suas iniciais AMLO, foi escolhido como novo presidente do México nas eleições deste domingo (1º), de acordo com o Instituto Nacional Eleitoral em comunicado na madrugada desta segunda-feira (2).

O próximo presidente, que é do Movimento Regeneração Nacional (Morena), deve encerrar a apuração com a porcentagem de votos entre 53% e 53,8%, segundo a projeção do resultado final da autoridade eleitoral do país, chamada de ‘contagem rápida’.

As pesquisas de boca de urna indicavam vitória de Obrador com cerca de 45% dos votos. Logo após a divulgação, os rivais na disputa já haviam reconhecido a derrota.

Por volta das 5h25 (no horário de Brasília), com 31,6% das urnas apuradas, Obrador tinha 53,33%. O segundo colocado, Ricardo Anaya tinha 23,25% da preferência do eleitorado, seguido pelo governista Antonio Meade que aparecia com 14,92%. Jaime Rodriguez tinha 5,83% dos votos.

Obrador, que concorreu ao cargo pela 3ª vez, superou nas urnas o economista José Antonio Meade, candidato governista do Partido Revolucionário Institucional, o conservador Ricardo Anaya, candidato de uma coalizão formada pela legenda de direita Partido Ação Nacional (PAN) e pela sigla de esquerda Partido da Revolução Democrática (PRD), e Jaime Rodriguez, independente conhecido como ‘El Bronco’.

Bombeiros dizem que 44 pessoas ainda não foram localizadas após incêndio em SP

G1 Ao todo, 44 moradores ainda não foram localizados após o desabamento do prédio no Largo do Paissandu, no Centro de São Paulo, informou o Corpo de Bombeiros na manhã desta quarta-feira (2). Não se sabe se eles estavam ou não no edifício durante o acidente. Dentre essas pessoas, há uma desaparecida: trata-se de um homem que […]

G1

Ao todo, 44 moradores ainda não foram localizados após o desabamento do prédio no Largo do Paissandu, no Centro de São Paulo, informou o Corpo de Bombeiros na manhã desta quarta-feira (2). Não se sabe se eles estavam ou não no edifício durante o acidente.

Dentre essas pessoas, há uma desaparecida: trata-se de um homem que estava sendo resgatado por bombeiros no momento da queda do prédio. Também não há informação sobre possíveis mortos.

O prédio era ocupado por 372 pessoas, de 146 famílias, segundo o Corpo de Bombeiros. De acordo com a prefeitura, 320 pessoas foram cadastradas como desabrigadas após o desabamento e 40 delas buscaram atendimento na assistência social.

Ainda de acordo com o major Max Schroeder, o trabalho dos bombeiros vai ser concentrar em três frentes: o rescaldo e o resfriamento do local para evitar outros focos de incêndio, as buscas pelo desaparecido, que já duram quase 30 horas, e a liberação de algumas vias da região. Uma retroescavadeira estava sendo usada para retirar alguns escombros do local.

Os bombeiros devem levar 48 horas para começar a mexer na estrutura do edifício, e a estimativa é que os trabalhos no local durem ao menos uma semana. Nas buscas, as equipes de resgate vão usar câmeras instaladas em drones. Elas são capazes de detectar calor e reconhecer a temperatura da pele humana, localizando, assim, alguma pessoa com sobrevida.

Após o desabamento, o Ministério Público de São Paulo reabriu a investigação sobre as condições estruturais do prédio. A promotoria de Habitação e Urbanismo chegou a pedir, em 16 de março deste ano, o arquivamento do inquérito após a Defesa Civil vistoriar o prédio de 24 andares e afirmar que não havia risco estrutural na edificação.

O arquivamento havia sido pedido pelo promotor Marcus Vinicius Monteiro dos Santos. No documento, ele mencionava que “não foram constatadas anomalias que implicassem riscos naquela edificação, embora a instalação elétrica estivesse em desacordo com as normas aplicáveis, assim como o sistema de combate a incêndio”.

A Defesa Civil fará vistoria em 70 imóveis ocupados em São Paulo para saber em que condição estão.