Notícias

Humberto nomeia assessor de Marília para gabinete e acirra briga no PT

Por André Luis

Do blog de Jamildo

O mais novo episódio da disputa interna no PT está rendendo muita discussão entre os petistas. O até pouco tempo assessor do gabinete da vereadora Marília Arraes Fabian Monteiro Apolinário Junior foi nomeado para o gabinete do senador Humberto Costa.

Em outros tempos, a transição passaria despercebida, mas com o racha instalado no partido com setores defendendo candidatura própria e outros a aliança com o PSB do governador Paulo Câmara, a nomeação virou motivo de discórdia. Humberto Costa é um dos nomes da legenda que defendem a composição com os socialistas e discursou sobre a necessidade do retorno à Frente Popular no Senado. Enquanto isso, Marília Arraes desponta como pré-candidata ao governo.

O movimento é considerado por apoiadores da vereadora como um início de uma “guerra” pelos votos dos delegados da legenda já que Fabian Junior é um dos delegados que votará pela candidatura própria ou apoio à reeleição de Paulo Câmara no Congresso Estadual, no dia 10 de junho. Em reserva, eles questionam o que há por trás da nomeação e se Fabian continuará a apoiar Marília como vinha fazendo nas suas redes sociais.

Segundo outra fonte, a sigla tem 300 delegados e ainda não há como saber para que lado da balança está pendendo o rumo da sigla. De acordo com a mesma fonte, apesar disso, já é claro que a nomeação “enfraqueceu” a pré-candidatura de Marília dentro do PT.

Ela lembra que Fabian Junior é vice-presidente do PT do Recife, tendo sido eleito em uma chapa encabeçada por Demetrius Fiorante, ligado a Oscar Barreto, vice-presidente estadual do partido, que apoia a retomada da aliança com o PSB. Isso também estaria sendo questionado pela ala que defende a pré-candidatura de Marília.

Quando trabalhava com Marília Arraes, Fabian fazia a interlocução com a juventude e esse mesmo grupo estaria indo com “gosto de sangue” para atacar a nomeação dele, segundo uma fonte ouvida pelo Blog. Nessa sexta-feira (11) em sua rede social, Fabian reclamou do “ódio” na política institucional.

Outras Notícias

MPF vai investigar Serra Talhada por ofertar curso de medicina sem autorização do MEC

Inquérito foi aberto para investigar Prefeitura de Serra Talhada por curso de Medicina sem autorização federal Do blog do Jamildo Sem alarde, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco abriu um inquérito para investigar a Prefeitura de Serra Talhada sobre a abertura de um curso de medicina na cidade, que fica no Sertão de Pernambuco. […]

Inquérito foi aberto para investigar Prefeitura de Serra Talhada por curso de Medicina sem autorização federal

Do blog do Jamildo

Sem alarde, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco abriu um inquérito para investigar a Prefeitura de Serra Talhada sobre a abertura de um curso de medicina na cidade, que fica no Sertão de Pernambuco. O site Jamildo.com teve acesso aos autos da investigação.

O objeto do inquérito é apurar a “possível manobra encetada pela Prefeitura de Serra Talhada, em parceria com a Instituição de Ensino Superior (IES) particular Centro Universitário FIS, com objetivo de ofertar curso privado de Medicina sem a necessária aprovação do MEC e realização de processo licitatório para escolha daquela instituição de ensino privada”.

A decisão de abrir a investigação foi do procurador Luciano Rolim.

A portaria de instauração do inquérito foi assinada em 8 de janeiro de 2025.

ACORDO QUESTIONADO

O acordo entre a Prefeitura e uma instituição particular de ensino já havia sido denunciado na cidade, em janeiro de 2024.

O curso de medicina liberado pelo Conselho Estadual de Educação para a Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET), da Prefeitura, teria sido supostamente negociado pela gestão municipal para funcionar nas instalações de faculdade particular.

O acordo firmado entre a Prefeitura de Serra Talhada foi denunciado, na época, ao Ministério Público pelo vereador Vandinho da Saúde.

“Nós defendemos que o curso seja ofertado pelo município, com valores mais acessíveis para toda a população, e não em uma faculdade particular, onde as mensalidades provavelmente terão valores altos, dificultando o acesso dos estudantes mais pobres, sem falar dos custos altíssimos para o município arcar mensalmente, onde fala-se em R$ 280 mil só de aluguel. Não há cabimento o município pleitear um curso em nome da autarquia educacional e entregar ao setor privado, onerando os cofres públicos” explicou Vandinho, em janeiro de 2024.

“E se for o caso, defendemos que o curso comece fora das instalações da AESET somente enquanto o município providencia a adequação das instalações da autarquia para receber o curso, do mesmo jeito que a UPE fez quando trouxe medicina para Serra Talhada. Quero também deixar claro que somos totalmente favoráveis ao curso de medicina, só não concordamos que o curso seja desviado do município para uma empresa particular administrar”.

O OUTRO LADO

Fica aberto pelo site Jamildo.com espaço à Prefeitura de Serra Talhada, caso queira apresentar informações

Sertânia paga servidores nesta quinta-feira

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, iniciará nesta quinta-feira (26), o pagamento do mês de agosto de todos os servidores.  Serão injetados cerca de R$ 3,6 milhões na economia local. Montante referente aos servidores ativos e inativos.  O repasse de recursos cumpre a responsabilidade fiscal da […]

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, iniciará nesta quinta-feira (26), o pagamento do mês de agosto de todos os servidores. 

Serão injetados cerca de R$ 3,6 milhões na economia local. Montante referente aos servidores ativos e inativos. 

O repasse de recursos cumpre a responsabilidade fiscal da administração. Este é o quinto ano consecutivo que o funcionalismo municipal recebe os salários em dia. 

“Pagar os servidores em dia é honrar o compromisso da nossa gestão. Isso dá segurança aos profissionais e suas respectivas famílias, além de estimular a economia do município de modo geral”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

Governo de Pernambuco firma acordos de cooperação técnica com província chinesa de Sichuan 

O Governo de Pernambuco firmou acordos de cooperação técnica com o governo da província chinesa de Sichuan nesta terça-feira (23), em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas. Os memorandos de entendimento nas áreas de ciência e tecnologia, educação e agricultura foram assinados pela governadora Raquel Lyra, pelo Secretário-Geral Adjunto do Governo Popular da […]

O Governo de Pernambuco firmou acordos de cooperação técnica com o governo da província chinesa de Sichuan nesta terça-feira (23), em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas. Os memorandos de entendimento nas áreas de ciência e tecnologia, educação e agricultura foram assinados pela governadora Raquel Lyra, pelo Secretário-Geral Adjunto do Governo Popular da Província de Sichuan, Wang Jianjun, e representantes dos governos de Pernambuco e da província chinesa. Durante a cerimônia, a governadora anunciou a oferta de 30 bolsas de estudo concedidas pelo Governo de Sichuan para estudantes pernambucanos.

A partir das assinaturas dos acordos, planos de ações poderão ser estruturados. “O nosso desafio é garantir que os memorandos de entendimento se transformem em planos de ação, para que a gente possa ter ações concretas, não só aqui em Pernambuco, mas também na província de Sichuan, na China. Queria registrar aqui para os nossos visitantes que fazem parte dessa missão com a China, que o Estado está de braços abertos para recebê-los, para que a gente possa ter parcerias concretas para atração de novas indústrias, aproveitando os potenciais logístico e industrial de Pernambuco, a partir do Porto de Suape. E também poder discutir pesquisas com as universidades do nosso Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra, agradecendo também pelas bolsas de estudos aos estudantes pernambucanos.

O intercâmbio ocorrerá na Universidade de Sichuan, sendo 15 bolsas para graduação, cinco para mestrado, três para doutorado, uma para estudantes no primeiro ano da faculdade e outra para estudantes não universitários.

O memorando de entendimento na área de agricultura tem o objetivo de promover a cooperação científica e tecnológica agrícola, além do intercâmbio econômico e comercial com base na igualdade e benefício mútuo. No memorando da área de educação, firma-se o compromisso em fornecer e compartilhar as informações mais recentes sobre políticas educacionais, atividades acadêmicas e materiais de aprendizagem. Com o memorando da ciência e tecnologia, os governos estabelecem o compromisso de estimular ativamente as universidades de Sichuan e Pernambuco a assinarem acordos de intercâmbio e cooperação.

“Agradeço pela recepção da governadora e por promover essa parceria entre nossa província e o Estado de Pernambuco. Nesse diálogo entre universidades e empresas, identificamos várias oportunidades, vários campos de cooperação. Isso se refere a parcerias na área de comércio e investimento, logística, novas indústrias e energia limpa, como também cultura e turismo. Com esse contato, cada vez mais frequente, essas parcerias terão resultados proveitosos”, ressaltou o Secretário-Geral Adjunto do Governo Popular da Província de Sichuan, Wang Jianjun.

Antes da solenidade de assinatura dos memorandos, a governadora recebeu a comitiva da província chinesa para uma conversa e trocas de conhecimento sobre Pernambuco e Sichuan.

“O intuito da governadora Raquel Lyra é transformar esta cooperação de educação, agricultura e ciência e tecnologia em oportunidades para Pernambuco superar seus imensos desafios sociais e econômicos, e potencializar o aproveitamento das oportunidades através de transferência de tecnologia, fortalecimento do comércio bilateral e estreitamento das relações de amizade e cultura com o povo de Sichuan e da China”, afirmou o secretário-chefe da Assessoria Especial à governadora e Relações Internacionais, Fernando Holanda, acompanhado da secretária executiva de Relações Internacionais, Rayane Aguiar.

Sichuan é uma província chinesa irmã do estado de Pernambuco, com mais de 30 anos de relações amigáveis estabelecidas desde 1992. A comitiva chinesa também participou de uma reunião com a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) e com o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) para conhecer os principais arranjos produtivos do setor agrícola em Pernambuco, além de realizar uma visita técnica ao Complexo Industrial Portuário de Suape para discutir potenciais parcerias no setor comercial.

Participaram do evento os seguintes membros do Governo de Sichuan: o diretor-geral do Departamento de Comércio, Xu Yixin; o diretor-geral da Comissão de Supervisão e Administração de Ativos Estatais, Feng Wensheng; o diretor-geral do Escritório Provincial de Cooperação Econômica, Hui Zhaoxu; o vice-diretor do Escritório de Assuntos Externos, Zhang Yechu; o diretor adjunto do Departamento de Agricultura e Assuntos Rurais, Chen Mengkun; e o diretor-geral do Departamento de Educação, Yu Xiaoqi.

Também acompanharam a solenidade Lineu de Paula, embaixador chefe do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Nordeste (ERENE); o reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Marcelo Carneiro Leão; a presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Ellen Viégas; e os secretários estaduais Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Joana Figueirêdo (interina de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Teresa Maciel (secretária em exercício de Ciência, Tecnologia e Inovação), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha) e Hercílio Mamede (Casa Militar).

MPF consegue condenação de servidora pública que fraudou dados do INSS em Serra Talhada

Foto: Google Street View O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que condenou uma servidora pública do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de agência do município de Serra Talhada, pela inserção de dados falsos no sistema de concessão de benefícios da autarquia.  Com a fraude, ela obteve cerca de R$ 590 mil em […]

Foto: Google Street View

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que condenou uma servidora pública do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de agência do município de Serra Talhada, pela inserção de dados falsos no sistema de concessão de benefícios da autarquia. 

Com a fraude, ela obteve cerca de R$ 590 mil em vantagem financeira indevida, para si e para um cúmplice. O caso é de responsabilidade do procurador da República André Estima. 

As investigações, que contaram com diligências da Receita Federal, da Polícia Federal e do MPF, revelaram que Maria Salomé Pereira criou sete beneficiários fictícios, com uso de documentação falsa produzida pelo cúmplice (falecido). 

Entre os anos de 2008 e 2016, diversos pagamentos irregulares foram feitos para esses supostos beneficiários do INSS. Na verdade, a condenada e o cúmplice se apropriavam dos recursos. 

Aumento da pena – A penalidade determinada pela Justiça Federal foi de 21 anos e três meses de reclusão, além do pagamento de multa e perda do cargo público. Maria Salomé Pereira também foi condenada a ressarcir o INSS no valor integral do dano causado. 

O procurador da República recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para que a pena seja aumentada para 25 anos e seis meses de reclusão, bem como a pena de multa. 

O MPF argumenta que o crime configurou “fraude de maior grau de reprovabilidade, por sua complexidade, ousadia e sofisticação, com o cadastramento de uma sequência de informações falsas, acerca de pessoas inexistentes, para gerar um prejuízo de centenas de milhares de reais, envolvendo uso de diversos documentos falsos”.

Municípios querem o reconhecimento do estado de calamidade financeira

Cinquenta e seis dos 184 municípios pernambucanos pediram à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o reconhecimento do estado de calamidade financeira. A menos de um ano das eleições, a medida é uma manobra para driblar a queda na arrecadação e nos repasses federais que tem comprometido os cofres públicos. Com a iniciativa, os prefeitos ficariam […]

Cinquenta e seis dos 184 municípios pernambucanos pediram à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o reconhecimento do estado de calamidade financeira. A menos de um ano das eleições, a medida é uma manobra para driblar a queda na arrecadação e nos repasses federais que tem comprometido os cofres públicos.

Com a iniciativa, os prefeitos ficariam ‘salvaguardados’ de eventuais punições mais severas ao descumprir algumas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como o parcelamento dos débitos previdenciários. Seria uma espécie de flexibilização por parte dos órgãos de controle.

Segundo a Casa Joaquim Nabuco, o número final de prefeituras interessadas ainda não está fechado. Vinte e dois municípios enviaram o decreto de estado de calamidade financeira e estão com a documentação pronta à espera apenas dos acertos finais para saber como se dará o procedimento legislativo. Os 34 restantes estão com documentos pendentes.

De acordo com a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada (PT), Márcia Conrado, cerca de 80% das prefeituras do Estado estão com dívidas na previdência própria e geral. “Isto gera uma preocupação na prestação de contas tendo em vista que temos as contas analisadas dois ou três anos depois. Então, a gente precisa estar documentado deste momento”, afirmou a gestora. Serra Talhada é um das nove cidades que querem o reconhecimento.

Já um deputado estadual sob anonimato criticou a medida. “Tem prefeito no interior fazendo festa e vai pedir calamidade financeira. Nunca vi isto na minha vida. É o mesmo que pedir uma recuperação judicial, se fosse no âmbito privado. Isto não existe”, opinou.

O desarranjo nos cofres municipais decorre, principalmente, da redução dos repasses do Fundo de Participação aos Municípios (FPM), que é gerado pela arrecadação do Imposto de Renda e do IPI. Calcula-se uma queda de cerca de 30% de meados de julho deste ano pra cá. O economista e professor universitário, Paulo Alencar, explicou que a União está arrecadando quase 13% a menos de IPI e 3,5% de imposto de renda pessoa física e 5,6% de imposto de renda de empresas a menos. “Quanto menor a arrecadação da União, menor serão os repasses”, disse o especialista.

Segundo Paulo Alencar, a economia brasileira ainda não se recuperou e a reforma tributária pode ter colocado o crescimento econômico em banho maria. “A iniciativa privada está investindo menos no país. Está com pé no freio para novos investimentos por causa da reforma tributária que é debatida no Congresso. Então, o governo acaba arrecadando menos”, destacou.

Na tentativa de socorrer os municípios que estão com as contas no vermelho, o presidente Lula (PT) autorizou, no último dia 22, o repasse de R$ 15,8 bilhões a estados e municípios. A verba é para recompor as quedas do FPM e para compensar a redução do ICMS prevista para o ano que vem.