Humberto aposta em consenso entre prefeitos e Governo Federal‏

Segundo levantamento que o PT tem em mãos, deputado votou com os bolsonaristas em 91% das oportunidades no Congresso e “não ajuda na campanha de Lula (PT)”.

O PT não aceita André de Paula (PSD) como candidato ao Senado. O partido, em Pernambuco, trabalha para indicar um petista para a vaga na chapa da Frente Popular e não está satisfeito com o nome do deputado, preferido pelos socialistas. A reportagem é da coluna Cena Política/JC Online.

Isso contraria o que vem sendo dito, inclusive por fontes socialistas e outras próximas ao parlamentar do PSD, sobre o PT aceitar indicar alguém para a vice.

O nome de André de Paula, na verdade, tem muita resistência. “É uma opção que não serve para a campanha de Lula, que é nossa prioridade. André votou com o governo Bolsonaro durante a maior parte do mandato”, reclama um petista que participa das negociações.

Ele faz questão de dizer que isso não é a opinião apenas do PT, mas do núcleo que forma a federação e inclui PV e PCdoB.

Nas conversas do grupo, circulam informações do site Congresso em Foco, que analisa a atuação dos parlamentares. Segundo esse levantamento, André de Paula teria acompanhado o governo Bolsonaro em 91% das votações. A lista com todas as votações de André de Paula está aqui.

Do JC Online

Os olhos agora se voltam exclusivamente para o Senado. A presidenta Dilma Rousseff decidiu, neste sábado (8), reconduzir o atual Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, para mais um mandato de dois anos à frente do Ministério Público Federal (MPF). Ele foi o mais votado em eleição realizada entre os membros do MPF, esta semana, que resultou em uma lista tríplice encaminhada à presidente. Desde que Lula assumiu o poder, em 2003, o mais votado pelo MPF é o escolhido para ser avaliado pelo Senado.

Em nota, o Ministério da Justiça destacou a autonomia constitucional garantida à instituição.

“A Presidenta da República, Dilma Rousseff, decidiu reconduzir ao cargo de Procurador-Geral da República o dr. Rodrigo Janot. A decisão foi informada ao próprio Procurador-Geral na manhã deste sábado (8), em reunião oficial no Palácio do Alvorada, realizada com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A escolha da presidenta Dilma Rousseff acolhe, novamente, posicionamento da maioria dos membros do Ministério Público Federal, assegurando assim, de fato, a autonomia estabelecida na Constituição de 1988 a esta importante instituição da República”, diz a nota.

A vida de Janot não deverá ser fácil no Senado. Ele deverá apresentar nas próximas semanas, ao Supremo Tribunal Federal, denúncias contra políticos com foro privilegiado, dentre eles senadores, suspeitos de envolvimento no esquema da Lava Jato. O que possivelmente complicará sua aprovação pela Casa.

Por unanimidade (5 votos a 0), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou em julgamento nesta terça-feira (6) a concessão de um habeas corpus preventivo pedido pela defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da  Silva.

Félix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik tiveram o mesmo entendimento.

O objetivo do julgamento era decidir se o petista pode começar a cumprir pena de 12 anos e 1 mês de prisão determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região depois de esgotados os recursos ao próprio TRF-4.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). Após proferir a sentença condenatória, os desembargadores do TRF-4 determinaram a prisão logo após a conclusão da tramitação, no próprio tribunal, dos recursos da defesa. A decisão tem por base entendimento do STF , de outubro de 2016, segundo a qual a pena pode começar a ser cumprida após condenação em segunda instância da Justiça (caso do TRF). O habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Lula tem por objetivo evitar essa prisão.

Citando decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitem a condenação após segunda instância, o relator, ministro Félix Fischer, foi o primerio a votar.

Ele destacou que, nos recursos que Lula vier a apresentar nas instâncias superiores, não será mais possível reexaminar os fatos e provas do processo, no qual o ex-presidente foi considerado culpado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

“Encerrada a análise de fatos e provas, que assentam a culpa do condenado, legitimada está a execução provisória. Não são dotados os recursos extremos [apresentados ao STJ e ao STF contra a condenação] de efeito suspensivo”, afirmou Fischer.

O ministro, no entanto, considerou que, na análise de cada caso concreto, é possível suspender a execução da pena. No caso de Lula, porém, Fischer considerou que o processo do ex-presidente ainda não foi finalizado no TRF-4. Por isso, não caberia analisar neste momento a pertinência de deixar Lula recorrer em liberdade.

Pelo mesmo motivo, o relator disse que não poderia atender, na atual fase do processo, pedido da defesa que permita a Lula se candidatar à Presidência da República. Pela Lei da Ficha Limpa, a condenação pelo TRF-4 o torna inelegível. Para Fischer, no entanto, suspender essa proibição implicaria “indevida supressão de instância”, já que o processo ainda não encerrou sua tramitação na segunda instância.

Segundo a votar no julgamento do habeas corpus preventivo, o ministro Jorge Mussi também se manifestou em favor da possibilidade de prisão de Lula após o julgamento de recurso em segunda instância.

Ele considerou que ainda não foi demonstrada qualquer ilegalidade ou abuso no processo ao qual Lula responde e a ordem de prisão sequer foi expedida.

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca diz que o STJ tem exercido sim seu papel de corte nacional de uniformização da lei federal, e mesmo de tema de natureza constitucional, não tem escapado de se pronunciar. Seguiu o relator.

O julgamento começou pela leitura do relatório do caso, pelo relator, ministro Félix Fischer. Em seguida, falou o advogado de Lula, José Paulo Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sepúlveda Pertence afirmou que a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que mandou prender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não apresentou os motivos sobre a necessidade da medida após a condenação.

Pertence falou em defesa do petista no julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de um habeas corpus preventivo com o objetivo de evitar a prisão, que poderá ser decretada logo após o julgamento de um recurso no TRF-4. A decisão é da Quinta Turma do STJ e depende da maioria de três votos entre os cinco magistrados da turma.

Em nome do Ministério Público, o subprocurador subprocurador da República Francisco Sanseverino citou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o julgamento de seu recurso contra a condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância.

Em sua manifestação no julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de habeas corpus que visa evitar a prisão de Lula, Sanseverino disse que o entendimento do STF que permite a prisão após condenação em segunda instância já foi incorporada pela jurisprudência do próprio STJ e também pelo TRF-4.

Sertânia tem recebido uma atenção especial na área ambiental e a Prefeitura tem tratado esse setor como uma de suas prioridades.  Na última semana foi criado o Conselho Municipal do Meio Ambiente, uma ferramenta que permitirá ainda mais avanços nas ações ambientais desenvolvidas no município.

O Conselho é um órgão colegiado, autônomo, de caráter consultivo, normativo e deliberativo, representado por instituições da sociedade civil e do poder público. É um instrumento importante que permite a busca de parcerias e recursos junto aos governos estadual e federal.

Entre as atividades já realizadas pela Prefeitura está a recuperação e revitalização do viveiro municipal, que hoje conta com mudas de ipês e em breve terá mudas frutíferas e ervas medicinais. Sertânia também tem recebido um importante trabalho de arborização, em especial nos novos espaços públicos construídos pela gestão, como a Praça da Rua Amaro Lafayette (Rua Velha), Praça Raul Guimarães, Praça João Arruda de Queiroz (Praça da Rodoviária) e a praça do povoado Waldemar Siqueira, entre outras, que receberam colocação de grama e plantação de árvores.

A Prefeitura vai trabalhar também para recuperação do espaço que era utilizado como lixão. Desde 2019, os resíduos sólidos de Sertânia são levados para o aterro sanitário da cidade de Arcoverde e a gestão municipal vai revitalizar o lugar que abrigava o lixo do município. 

Tudo isso faz parte da política municipal de meio ambiente que tem desenvolvido planos, programas e projetos, a fim de tornar Sertânia uma cidade sustentável e mais agradável para viver.

“A criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente é mais um passo para expandir o nosso trabalho nessa área. Um serviço em conjunto que vai trazer novidades no futuro, porque nosso maior objetivo é deixar um legado para a preservação e conservação ambiental da nossa cidade”, disse o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Toinho Almeida.

Segundo o Blog do Didi Galvão, na manhã desta quinta-feira (7), um funcionário da Compesa, Elias, fazia o trabalho de limpeza do sistema de capitação de água para o reservatório central, quando foi surpreendido por um dos equipamentos e terminou sendo afogado.

Colegas de trabalho ainda tentaram ajudá-lo, sem sucesso devido o peso dos equipamentos.

O corpo de seu Elias foi retirado das águas do Rio São Francisco e levado para o hospital local já sem vida, colegas de trabalho, amigos e familiares se dirigiram ao hospital em buscas de mais informações.

A cidade de Belém do São Francisco está em estado total de comoção, uma vez que seu Elias era bastante conhecido e querido por todos.