HR Emília Câmara quer mandar pra casa senhor que precisa de cuidados em fase terminal, denuncia Conselho do Idoso

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

“Asseguramos  que os responsáveis pagarão por seus erros, omissões, desprezos e deboches.”

O Brasil alcançou neste sábado (19) a triste marca de 500 mil vítimas de covid-19. O número foi divulgado pelo consórcio de veículos de imprensa, a partir das informações das secretarias de saúde dos estados. Senadores integrantes da CPI da Pandemia divulgaram nota lamentando a estatística. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nessa data dolorosamente trágica, quando o Brasil contabiliza 500 mil mortes, desejamos transmitir nossos mais profundos sentimentos ao País.Temos consciência que nenhuma palavra é suficiente para consolar e superar a dor das perdas de nossas famílias. São 500 mil sonhos interrompidos, 500 mil vidas ceifadas precocemente, 500 mil planos, desejos e projetos. Meio milhão de vidas que poderiam ter sido poupadas, com bom-senso, escolhas acertadas e respeito à ciência.

Asseguramos  que os responsáveis pagarão por seus erros, omissões, desprezos e deboches. Não chegamos a esse quadro devastador, desumano, por acaso. Há culpados e eles, no que depender da CPI, serão punidos exemplarmente. Os crimes contra a humanidade, os morticínios e os genocídios não se apagam, nem prescrevem. Eles se eternizam e, antes  da justiça Divina, eles se encontrarão com a justiça dos homens.

Omar Aziz (Presidente CPI)

Randolfe Rodrigues (Vice-presidente )

Renan Calheiros (Relator)

Tasso Jereissati

Otto Alencar

Eduardo Braga

Humberto Costa

Alessandro Vieira

Rogério Carvalho

Eliziane Gama

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), vai inaugurar na próxima quinta-feira (16), às 17h, obras de abastecimento de água na Serra Branca, na zona rural do município.

A ação atenderá mais de 225 famílias e foi executada pela prefeitura em parceria com a comunidade, que adquiriu a bomba, no valor de 7 mil reais. Responsável pela maior parte dos serviços, o governo municipal perfurou poços artesianos, construiu 3 km de adutora, além da mão de obra e demais acessórios. O investimento foi de aproximadamente R$ 80 mil, recursos próprios do município.

A obra faz parte do projeto de universalização da água na zona rural, idealizado pela Prefeitura de Carnaíba.

LO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (25), manter os mandatos da prefeita de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, e da vice-prefeita, Teresa Raquel Rufino de Siqueira Viana, eleitas nas eleições de 2024. A Corte acompanhou integralmente o voto do relator, ministro Villas Bôas Cueva, e confirmou decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

A ação questionava a suposta prática de abuso de poder econômico por parte da chapa vencedora, com base em denúncias de distribuição de brindes, oferta de serviços gratuitos, uso de maquinário e veiculação de publicidade em rádio local com possível finalidade eleitoral.

Ao analisar o caso, o TRE-PE já havia julgado improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), por entender que não houve comprovação de desvio de finalidade nem evidência da gravidade das condutas apontadas.

No TSE, o relator destacou que as provas apresentadas não demonstraram irregularidades capazes de comprometer a legitimidade do pleito. Segundo o ministro, os serviços mencionados foram devidamente comprovados por meio de depoimentos e documentos, como notas fiscais, recibos e registros de pagamento, afastando a hipótese de gratuidade com fins eleitorais.

Villas Bôas Cueva também ressaltou que, conforme a jurisprudência da Corte, é necessária a apresentação de provas robustas e consistentes para a configuração de abuso de poder econômico em ações dessa natureza.

“Não há elementos suficientes que comprovem o alegado abuso, não podendo a acusação se sustentar em indícios frágeis ou suposições”, concluiu.

O caso está registrado no processo de número 0600173-63.2024.6.17.0062.

O candidato a deputado federal Miguel Duque (Podemos) deu a largada na campanha nesta segunda-feira (17) com uma caminhada pelo comércio de Serra Talhada, na Rua 15, a Enock Ignácio de Oliveira, um dos principais corredores de lojas da cidade.

É a primeira agenda de rua dele depois da virada da propaganda eleitoral, no domingo (16), quando os candidatos passaram a poder pedir voto e usar o número de urna, no caso dele o 2000.

A recepção começou nas primeiras lojas e se repetiu ao longo de toda a rua.

Miguel é filho de Serra Talhada e ex-presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão estadual de assistência técnica ao agricultor. “Esteve à frente das entregas de máquinas, de estradas vicinais e da recuperação de barragens no semiárido”, destaca em nota.

A candidatura tem base no Sertão do Pajeú e a caminhada segue pelo semiárido pernambucano até a eleição, marcada para 4 de outubro.

A agenda de campanha segue nesta terça-feira (18), com adesivaço às 18h20 na Avenida Afonso Magalhães, em Serra Talhada.

O senador Álvaro Dias (PV-PR) protocolou nesta quinta-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança no qual pede a anulação da segunda votação do julgamento do impeachment pelo Senado, que manteve a habilitação de Dilma Rousseff para ocupar cargos públicos.

Nesta quarta (31), por 61 votos a 20, o Senado aprovou o afastamento definitivo de Dilma Rousseff. No entanto, em segunda votação, por 42 votos a 36, a Casa decidiu não inabilitar Dilma Rousseff para ocupar cargos públicos por oito anos.

Inicialmente, o Senado faria apenas uma votação para determinar o impeachment e a inabilitação de Dilma Rousseff, conforme previsto na Constituição. No entanto, após apresentação de destaque pela bancada do PT, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que também presidiu o processo de impeachment, determinou a realização de duas votações.

“Houve uma afronta à Constituição, porque o pedido de destaque é absolutamente inconstitucional. Para preservar a Constituição e evitar que esse precedente perigoso permaneça no âmbito jurídico, nós estamos propondo a anulação da segunda votação e a acolhida integral, conforme os dispositivos da Constituição, da primeira votação”, explicou Álvaro Dias.

Esta não é a primeira ação que pede a anulação da segunda votação que foi protocolada no STF. Mais cedo, nesta quinta, um grupo de 12 pessoas, entre elas um membro da família real brasileira, também entrou com uma peça no Supremo com o objetivo de anular essa parte da decisão do Senado.