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MP: Hospitais de ST devem permitir acompanhantes para parturientes, sem cobrar por isso

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos diretores dos hospitais e maternidades das redes pública e privada do município de Serra Talhada que adotem as providências necessárias no sentido de assegurar às parturientes o seu direito, previsto em lei, de ter a presença de um acompanhante por elas indicado durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto imediato, sem custo adicional por isso.

O promotor de Justiça, Vandeci Sousa Leite, informou que a Promotoria de Justiça local recebeu notícias de que gestantes têm o seu direito ao acompanhante durante o trabalho de parto negado por um hospital integrante da rede privada, em virtude de resistências por parte dos médicos, especialmente anestesiologistas.

Esse comportamento é uma afronta aos termos do artigo 19-J da Lei nº 11.108/05, o qual obriga os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede própria ou conveniada, a permitir a presença, junto à parturiente, de um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.

“Segundo o Conselho Federal de Medicina, existem inúmeras vantagens na garantia às parturientes da presença de acompanhante, podendo-se destacar a diminuição da tensão da mulher, melhoria nas condições de amamentação, redução do risco de doenças para a criança, dentre outros”, argumentou o promotor de Justiça.

O MPPE ainda fixou prazo de dez dias para que as unidades de saúde informem à Promotoria de Justiça de Serra Talhada sobre as providências tomadas para dar cumprimento à recomendação, sob pena de aplicação de multa de R$ 1 mil a R$ 5 mil à entidade que desrespeitar a legislação mencionada.

Outras Notícias

Morre Albino Bezerra, ex-prefeito de Venturosa

Faleceu, na manhã de hoje, aos 89 anos, o ex-prefeito de Venturosa Albino Bezerra de Vasconcelos. Albino Bezerra foi eleito vereador por quatro mandatos e prefeito por duas vezes. O ex-gestor já estava acamado há dias e a causa da sua morte ainda não foi divulgada. A princípio, a família informa que não foi Covid-19. […]

Faleceu, na manhã de hoje, aos 89 anos, o ex-prefeito de Venturosa Albino Bezerra de Vasconcelos. Albino Bezerra foi eleito vereador por quatro mandatos e prefeito por duas vezes.

O ex-gestor já estava acamado há dias e a causa da sua morte ainda não foi divulgada. A princípio, a família informa que não foi Covid-19. A informação é do Blog do Magno.

Sávio Torres tem audiência com Superintendente dos Correios

O prefeito Sávio Torres esteve em reunião, na manhã desta quarta-feira (08), com a Superintendente dos Correios de Pernambuco, Deyse Sobreira, pleiteando benefícios para Tuparetama. A reunião do prefeito com a superintendente aconteceu na agência central dos Correios, na Av. Guararapes, centro do Recife. “Solicitei que os Correios ofereça a custo zero aos munícipes para retirada do […]

O prefeito Sávio Torres esteve em reunião, na manhã desta quarta-feira (08), com a Superintendente dos Correios de Pernambuco, Deyse Sobreira, pleiteando benefícios para Tuparetama. A reunião do prefeito com a superintendente aconteceu na agência central dos Correios, na Av. Guararapes, centro do Recife.

“Solicitei que os Correios ofereça a custo zero aos munícipes para retirada do CPF. Além disso, solicitei um segurança na agência dos Correios para garantir mais proteção à população”, disse Sávio. Atualmente os Correios oferecem vários serviços de correspondências e de transações bancárias.

Segundo o prefeito, Deyse foi muito receptiva aos pleitos do município. “A superintendente firmou o compromisso de vir pessoalmente à Tuparetama ainda este mês. Nesta ocasião, vou reforçar a importância da empresa vir a oferecer mais serviços na cidade”, disse Sávio.

Márcia e Faeca reúnem secretariado pela primeira vez

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, e o vice-prefeito Faeca Melo realizaram, nesta segunda-feira (27) uma reunião de alinhamento com todos os secretários municipais. O encontro marcou o início das atividades do segundo mandato da gestão, “com foco em maior proximidade com a população e compromisso com o desenvolvimento da cidade”, diz a nota. […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, e o vice-prefeito Faeca Melo realizaram, nesta segunda-feira (27) uma reunião de alinhamento com todos os secretários municipais.

O encontro marcou o início das atividades do segundo mandato da gestão, “com foco em maior proximidade com a população e compromisso com o desenvolvimento da cidade”, diz a nota.

Durante a reunião, Márcia destacou a importância de manter o ritmo acelerado de trabalho e integrar a comunidade às ações do governo.

“Este segundo mandato será marcado ainda mais pela proximidade com o povo. Quero que cada um de vocês trabalhe no meu ritmo, a 100 km/h, como costumo dizer, sem deixar de ouvir, dialogar e trazer as pessoas para mais perto da gestão. Essa é a marca que vai reforçar o nosso trabalho”, afirmou a prefeita ao afirmar a necessidade de dedicação e compromisso dos secretários.

Entre os novos nomes do secretariado, destacam-se Elizandro Nogueira, que se mantém na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Tehunnas Peixeiro, na Controladoria-Geral e Fiscalização; Jânio Carvalho, à frente do Instituto de Previdência Própria de Serra Talhada; e Josenildo André, que continua a presidir a Fundação Cultural.

“O nosso objetivo é continuar transformando Serra Talhada, e essa equipe está preparada para isso. Todos têm um papel fundamental nesse processo, e eu e Márcia estamos aqui para apoiar cada um de vocês nessa caminhada”, destacou o vice-prefeito Faeca Melo.

Termina hoje (12) o prazo para pagamento do boleto de inscrição do concurso da Prefeitura de Petrolina

O prazo para pagamento do boleto bancário das inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de Petrolina, para nível superior, terminam hoje (12/11). Os inscritos devem realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ R$ 80,00, preferencialmente em casa lotéricas. São disponibilizadas 455 vagas para o cargo de professor. As inscrições […]

O prazo para pagamento do boleto bancário das inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de Petrolina, para nível superior, terminam hoje (12/11). Os inscritos devem realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ R$ 80,00, preferencialmente em casa lotéricas.

São disponibilizadas 455 vagas para o cargo de professor. As inscrições devem ser efetuadas no endereço eletrônico www.upenet.com.br.

O concurso será realizado em duas etapas, sendo a primeira constituída de Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e a segunda constituída de Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, para todos os candidatos.

O certame, autorizado através de Portaria conjunta SAD e SEDU no 001/2018, tem a validade de um ano, prorrogável por igual período. A prova escrita será aplicada no dia 06/01/2018. Os nomeados terão remuneração base de R$ 1.437,01 mensais.

Outras informações podem ser obtidas no site do Conupe (www.upenet.com.br) no link Prefeitura do Município de Petrolina – Professores – 2018, através do e-mail: [email protected] ou dos telefones: (81) 3033-7394 / 7397.

Prefeitos cobram de Câmara repasses do FEM e da Saúde

Mais de 120 prefeitos pernambucanos se reúnem, nesta terça-feira (18), na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para cobrar do Governo do Estado, repasses referente a área de Saúde e do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). De acordo com o presidente da instituição e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota […]

Mais de 120 prefeitos pernambucanos se reúnem, nesta terça-feira (18), na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para cobrar do Governo do Estado, repasses referente a área de Saúde e do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

De acordo com o presidente da instituição e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), é esperado que o governador Paulo Câmara (PSB), que estará presente no encontro, faça alguma sinalização em resposta aos pleitos dos gestores.

“Estamos em negociação com o governo há mais de seis meses em relação aos repasses da Saúde e do FEM. Então, nós convidamos o governador para fazer alguma fala em cima desses pleitos. O Estado tem uma política que ajuda os municípios através de um programa de assistência farmacêutica, o que os prefeitos querem é que o repasse seja atualizado, porque ele ajuda na aquisição de medicamentos”, afirmou José Patriota.