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O Promotor Eleitoral Thiago Barbosa Bernardo apresentou seu parecer contrário à ação de investigação contra os vereadores do PSB sob alegação de fraude à cota de gênero em Ingazeira.

A ação da oposição no município alega que teria havido fraude à cota de gênero, sob o argumento de que a candidatura de Antiel Silva de Sá, a “Pepi”, teria sido fictícia, tendo sido registrada apenas para atender ao mínimo legal de 30% de candidaturas femininas.

O cerne da controvérsia gira em torno da legitimidade da candidatura de Antiel, mulher transgênero, regularmente registrada como tal, e se houve ou não efetiva participação na campanha eleitoral de 2024.

Diz o promotor que a questão da identidade de gênero no contexto eleitoral já se encontra pacificada pelo Tribunal Superior Eleitoral, no sentido de que as cotas de candidaturas dos partidos políticos são de gênero, e não de sexo biológico. Assim, candidatas e candidatos transgêneros devem
ser contabilizados de acordo com o gênero com o qual se identificam.

“Portanto, não há controvérsia jurídica sobre o enquadramento da candidatura de Antiel Silva de Sá como feminina. A autodeclaração de identidade de gênero, respaldada por decisão judicial transitada em julgado no processo de registro de candidatura (RCAND n. 0600081-24.2024.6.17.0050), deve ser plenamente reconhecida pela Justiça Eleitoral”.

Diz ainda que houve atos de campanha realizados pela candidata, embora de menor expressividade, o que é compatível com a realidade de candidaturas minoritárias e de pessoas que enfrentam estigmas sociais e discriminação estrutural. “Ainda que a votação tenha sido inexpressiva, não há na jurisprudência qualquer presunção automática de ficticiedade com base apenas em resultados eleitorais pífios”.

“Diante da produção probatória, não restou comprovada a existência de candidatura fictícia. Ao contrário, os elementos colhidos reforçam a autenticidade da candidatura de Antiel, ainda que limitada em sua projeção eleitoral. A atuação do PSB, ao registrar a candidatura de Antiel Silva de Sá, não transbordou os limites legais e está em consonância com a promoção da diversidade e da inclusão de pessoas transgênero no processo democrático”. Ou seja,o promotor, ao contra´rio do que pretendia a oposição, enobrece a atitude de registro de candidatura transgênero.

“Portanto, não se revela configurada a hipótese de fraude à cota de gênero. E opinou pela improcedência da ação. A palavra final será do Juiz Eleitoral. Clique aqui e veja o parecer.

Andreia Sadi

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reagiu neste domingo (15) às acusações do advogado do presidente Michel Temer de que a divulgação dos vídeos do operador financeiro Lucio Funaro no site da Câmara dos Deputados se tratou de um “criminoso vazamento”.

“Da minha parte, uma perplexidade muito grande ver o advogado do presidente da República, depois de tudo que fiz pelo presidente, da agenda que construí com ele, de toda defesa que fiz na primeira denúncia, ser tratado de forma absurda e – vamos chamar assim – sem nenhum tipo de prova, de criminoso.”

No sábado (14), Eduardo Carnelós divulgou uma nota na qual apontava um “criminoso vazamento” dos vídeos com depoimentos à Procuradoria Geral da República. O material, porém, estava disponível no site oficial da Câmara desde o mês passado.

Neste domingo, Carnelós divulgou uma nova nota justificando que não poderia supor que os vídeos eram públicos e que “jamais pretendi imputar ao presidente da Câmara dos Deputados a prática de ilegalidade, muito menos crime”.

Maia, no entanto, não aceitou integralmente a nota. “A nota do advogado não esclarece o ponto mais importante. Ele fala apenas que não sabia que o site da Câmara tinha dado publicidade. Ele deveria saber que todos os documentos encaminhados pelo STF estavam à disposição dele, dos advogados, dos ministros. (..) Então, o advogado faz uma meia justificativa, o que não esclarece os fatos e o que vai obrigar – infelizmente – a que os funcionários da Câmara tomem atitudes, inclusive na Justiça, porque são servidores, têm fé pública e, com a nota dele, continuam sendo desrespeitados.”

Na Cerimônia de Abertura do Circuito Literário de Pernambuco, Etapa Sertões, a governadora Raquel Lyra até tentou pregar a unidade entre Márcia Conrado e Luciano Duque, rompidos há alguns meses,com trocas mútuas de farpas.

No discurso na abertura do evento, Raquel destacou ter reunido Márcia e Luciano no mesmo palanque, conforme reprodução de Júnior Campos. 

“Para mim, é muito importante ver vocês dois aqui nesse palanque. Em um tempo em que muitos alimentam a desunião, a disputa eleitoral pode acontecer a qualquer momento, em todos os lugares, mas aqui todos estamos juntos em prol de Pernambuco”.

Mas a imagem não mente. O registro fotográfico de Licca Lima, do Farol de Notícias, até mostrou Márcia sorridente na saudação. O mesmo não se pode dizer da cara de Duque, que diz não te engolido o que considerou uma traição política.

Outro fato que chamou atenção foi Marília Arraes parabenizando Serra por seu aniversário de emancipação política. Na mensagem, estrategicamente, Marília não cita nenhuma autoridade local, nem Márcia, muito menos Luciano.

Saiu  a lista dos aprovados no Edital do Funcultura Independente 2013/2014. O Pajeú teve pelo menos três projetos aprovados por produtores locais.

Destaque para Nos Rastros de Lampião do produtor Karl Marx Santos Souza, Encontro Nordestino de Xaxado, do produtor Edilson Leite de Araújo, ambos de Serra Talhada e Revista Pajeuzeiro, do produtor William de Brito Tenório, de Afogados da Ingazeira. Nomes como Alexandre Morais também tiveram projetos aprovados.

Mais R$ 22 milhões serão investidos na cadeia produtiva da cultura. O resultado do Edital contempla 289 projetos de diversas linguagens artísticas e áreas culturais.

São 23 projetos de dança; 16 de circo; 3 de ópera; 32 de teatro; 24 de fotografia; 23 de literatura; 40 de música; 24 de artes plásticas, artes gráficas e congêneres; 37 de cultura popular e tradicional; 14 de artesanato; 34 de patrimônio; 14 de artes integradas; e 5 de gastronomia.

Além deste, outros projetos estão previstos para serem realizados na Região do Pajeú. Leia a   lista completa dos projetos aprovados, clicando aqui.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (22) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na disputa pela Prefeitura do Recife: O prefeito e candidato a reeleição Geraldo Julio (PSB) chegou a  38%, contra  29% de João Paulo, do PT.

Na sequência Daniel Coelho (PSDB), com 13%; Priscila Krause (DEM) – 3%;  Edilson Silva (PSOL) – 2%. Brancos e nulos somam 8%. Não sabem  6%. Os candidatos Carlos Augusto (PV), Pantaleão (PCO) e Simone Fontana (PSTU) foram citados, mas não alcançaram 1%. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal ‘Folha de S.Paulo’.

O Datafolha ouviu 864 eleitores no dia 21 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que significa que, se levarmos em consideração a margem de erro, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral Pernambuco (TRE-PE) sob o protocolo PE-04534/2016.

No levantamento anterior, realizado pelo Datafolha no dia 9 de setembro, Geraldo Julio tinha 36%; João Paulo tinha 34%; Daniel Coelho,11%; Priscila Krause, 2%; Edilson Silva, 2%; Carlos Augusto, 1%. A candidata Simone Fontana foi citada, mas não alcançou 1%, e o candidato Pantaleão não foi citado. Brancos e nulos eram 10%, enquanto indecisos correspondiam a 4%.