Guia de Saúde MV4 lançada em Afogados

Faleceu em Recife o a advogado serra-talhadense Domingos Sávio Lima Silva. Apesar das primeiras notícias animadoras, o profissional de  55 anos teve complicações e morreu na UTI do Hospital da Restauração.

Segundo advogados ligados à OAB Serra Talhada, o advogado chegou a contrair meningite, o que agravou muito seu quadro de saúde. Ele teve a morte atestada de madrugada, mas a família teria sido informada agora cedo. O Presidente da OAB Serra, Stefferson Nogueira, está consternado com a notícia do falecimento do profissional.

Dia 16 de outubro, Domingos foi agredido no Pátio da Feira, no centro de Serra Talhada. Ferido, foi levado inicialmente, para Casa de Saúde São Vicente.  Em seguida, foi transferido para o Hospital da Restauração. Segundo o delegado Olegário Filho, Alcimar Batista da Silva, de 32 anos, utilizou um pedaço de madeira com pregos para cometer o crime.

De acordo com o investigador, o criminoso foi detido por populares, que acionaram a Polícia Militar. O homem foi levado para a Delegacia de Serra Talhada. No local, segundo o delegado, Alcimar assumiu o crime e disse que não havia concordado com a condução dada pelo advogado ao seu caso. “Ele estava com o documento de habilitação retido e havia contratado o advogado para resolver isso”, comentou o delegado.

O criminoso foi autuado em flagrante pela tentativa de homicídio e encaminhado para audiência de custódia. O juiz decidiu pela prisão e Alcimar foi levado para a Cadeia Pública de Serra Talhada. Ainda segundo o investigador, um advogado que teria, inicialmente, sido contratado por Alcimar procurou a delegacia na manhã desta segunda-feira (16). “O advogado informou, preliminarmente, que, na semana passada, Alcimar teria ido até a casa dele com um cabo de vassoura”, comentou Olegário. O delegado informou que vai investigar se o crime foi premeditado.

OAB-PE: a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) chegou a  se posicionar por meio de nota, e tornou pública a grave agressão sofrida pelo advogado Domingos Sávio. A OAB-PE informou que a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas estava prestando toda a assistência ao advogado.

Ainda na nota, a OAB-PE repudiou o ato de violência. “Agressões dessa natureza, quando praticadas contra um advogado ou advogada, extrapolam a gravidade de uma ofensa individual e passam a fragilizar o Estado Democrático de Direito, já que cabe ao profissional da advocacia pugnar pelo direito de defesa, um dos valores fundamentais previstos na Carta Magna”.

Sentenças descartaram abuso de poder político e econômico em casos envolvendo creches e contratações no Carnaval

A Justiça Eleitoral julgou improcedentes recursos apresentados pelos candidatos Gilson Machado (PL) e Daniel Coelho (PSD) contra a Frente Popular do Recife por suposto abuso de poder político e econômico no pleito do ano passado. Com isso, foram mantidas sentenças anteriores que já haviam negado a ocorrência de irregularidades e o teor de fake news espalhadas pelos postulantes durante a campanha.

As decisões foram proferidas pelo desembargador André Luiz Caúla Reis. No recurso apresentado em uma das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), Gilson Machado insistiu na tese de que o programa Primeira Infância na Creche, da Prefeitura do Recife, foi usado com finalidades eleitoreiras. No relatório do caso, foi apontada “a patente fragilidade das provas” e constatado o fato de o próprio Ministério Público Eleitoral ter defendido o indeferimento do recurso.

“Analisando detalhadamente a situação posta, diferente do que alega o recorrente [Gilson Machado] e conforme bem destacado pelo Procurador Regional Eleitoral, o autor da ação, ora recorrente, não logrou êxito em demonstrar a ocorrência de abuso de poder político e econômico”, registrou o desembargador, avaliando que apontar o aumento do número de vagas de creche no Recife como um artifício eleitoreiro seria dar margem ao entendimento de que “qualquer programa social de governo municipal traz benefício a quem pleiteie a reeleição”, premissa que, segundo o magistrado, “não é razoável”.

Em outra ação, que teve como autora a coligação que representa Daniel Coelho, candidato apoiado pela governadora Raquel Lyra (PSD) nas eleições do ano passado, a queixa foi referente ao suposto desvio de finalidade na contratação de artistas no Carnaval de 2024 e de empresas para divulgação digital de propaganda institucional da Prefeitura do Recife. O processo registra que “os artistas espontaneamente trouxeram o nome do prefeito” durante evento realizado no Marco Zero e que a Justiça já havia constatado “ausência de pedido expresso de votos” e a “irrelevância da conduta”.

“A participação do prefeito em eventos públicos, como o Carnaval, por si só, não caracteriza abuso de poder. É necessário comprovar o desvio de finalidade na utilização de recursos públicos, o que não restou demonstrado nos autos”, finalizou o desembargador.

Em agenda no Agreste do Estado neste sábado (16), a governadora Raquel Lyra assinou a ordem de serviço de mais um trecho da Adutora do Agreste, que vai de Caruaru a Gravatá, beneficiando também o município de Bezerros. Ao todo, são 28 km de extensão do novo trecho. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a gestora também acompanhou, em Caruaru, a operação que começou no início desta semana levando água da Transposição do Rio São Francisco para Caruaru, através da Adutora. 

“Buscamos a parceria com o governo federal para atrair recursos e construir as parcerias necessárias, colocando como uma das prioridades a Adutora do Agreste. Celebramos hoje essa conquista da água do São Francisco mudando para melhor a vida dos moradores do Agreste, além da garantia da ordem de serviço para a continuidade da chegada da água em outras cidades”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Com a chegada da água em Caruaru, a meta é que entre o fim deste mês e o início de janeiro o município já receba 100 litros de água por segundo, vindos do São Francisco, ajudando a tirar os bairros Santa Rosa, Indianópolis e Inocoop do rodízio e melhorando a vida de 30 mil pessoas. As ações do Governo do Estado para garantir segurança hídrica aos pernambucanos vão além da Capital do Agreste e chegarão a milhares de famílias de outros municípios.

“Esse é um sonho que dura 28 anos. O volume de água já começa a chegar nesse momento e nós vamos, gradativamente, aumentar a vazão. É um teste delicado, que precisa ser feito aos poucos. Isso é um fato que muda a história do nosso povo”, frisou o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.

“Nesse primeiro instante são 30 mil pessoas beneficiadas em três bairros de Caruaru, mas isso é só a partida. A gente tem uma série de obras e intervenções, derivações a partir do eixo principal da Adutora, que vão beneficiar outros municípios do Agreste pernambucano”, registrou o presidente da Compesa, Alex Campos.

A primeira vez que a água da Transposição chegou a Caruaru foi no domingo passado (10), quando um volume de 50 litros de água por segundo percorreu o Estado para desembocar na Estação de Tratamento de Água (ETA) Petrópolis. A iniciativa faz parte da fase de testes do novo trecho da Adutora do Agreste que vai atender, inicialmente, seis municípios, abastecendo Caruaru pela primeira vez e reforçando o abastecimento de Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim e Tacaimbó, cidades que já recebem água dessa adutora por meio da integração com a Adutora do Moxotó, em Sertânia, no Sertão. Em um segundo momento, São Caetano e São Bento do Una também serão beneficiados.

Essa obra, juntamente com a conclusão da Adutora do Alto Capibaribe e da Adutora do Serro Azul, somam três sistemas de grande porte que modificarão a realidade do Agreste quando estiverem em pleno funcionamento. A região tem menor disponibilidade hídrica per capita do país.

O primeiro a operar será o Sistema Adutor do Agreste. Em sua primeira etapa, a obra tem valor total de R$ 2 bilhões e beneficiará 23 cidades e 1 milhão de pessoas, que passarão a ter água de qualidade na torneira. A Adutora de Serro Azul está 90% concluída e levará água da barragem de Serro Azul, em Palmares, por 58 quilômetros até a interligação com a Adutora do Agreste, entre os municípios de Caruaru e Bezerros. O valor do investimento é de R$ 222 milhões, beneficiando cerca de 1 milhão de pessoas. Já a Adutora do Alto Capibaribe, implantada em Santa Cruz do Capibaribe, tem um investimento de 92% milhões e 90% do projeto executado.

“Em parceria, estamos levando ainda mais cidadania ao povo que merece e precisa. O final de 2023 ficará marcado por uma grande entrega de mais acesso à água aos caruaruenses”, disse o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

Estiveram presentes os secretários estaduais Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar) e Carlos Braga (Secretário de Assistência Social);  o deputado federal Fernando Rodolfo; os deputados estaduais Joãozinho Tenório e Débora Almeida; os prefeitos Luciele Laurentino (Bezerros) e Dioclécio Filho (Riacho das Almas); e Fúlvio Wagner, Presidente da EPC.

A notícia foi ao ar em primeira mão da Coluna do Domingão: chegou ao TSE o Recurso Especial Eleitoral do prefeito reeleito de Tuparetama Sávio Torres, que tenta garantir sua diplomação.

O relator do caso será o Ministro Tarcísio Carvalho Neto.

Pelo que o blog apurou, o Ministro deve tomar a decisão monocraticamente já que o pleno só volta em fevereiro, depois do recesso.  Apos ouvir a Procuradoria Eleitoral, deve decidir o futuro de Sávio de forma liminar .

A probabilidade mais remota é de que o Ministro aguarde o fim de recesso para submeter o processo ao pleno da corte. Isso porque a decisão envolve necessidade mais imediata, por tratar-se de caso envolvendo diplomação.

Sávio ganhou o direito de disputar ns justiça local mas perdeu no recurso do TRE. O MP recorreu da decisão alegando contas rejeitadas do gestor.  Sávio tem mostrado confiança na rejeição da decisão.  A oposição aposta na manutenção do quadro.

O Ministro Tarcísio Carvalho Neto já protagonizou um outro recurso de Sávio.  Em agosto de 2017, o TSE decidiu sobre a inelegibilidade ou não do Prefeito em mais um recurso do TSE.

O ministro Tarcísio em sua fala decidiu acompanhar a divergência do ministro Gilmar Mendes e negou provimento ao recurso. Com isso o prefeito se livrou de perder o mandato.

No recurso, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a coligação adversária afirmaram que Domingos Sávio Torres (PTB),  estaria inelegível por causa de rejeição de contas públicas e suposta condenação criminal transitada em julgado.

Mas o ministro Admar Gonzaga mudou seu voto e acompanhou o ministro Tarcísio, fechando assim o placar da votação em 5×2 para Sávio.

Nesta segunda-feira (21), tomou forma a nova composição da Mesa Diretora que vai comandar os trabalhos do Poder Legislativo em 2021. Os vereadores: João de Maria, Gerson Souza, Maurício do São João e Patrícia de Bacana, fecharam acordo para a composição da nova mesa diretora. A informação é do blog do Marcello Patriota.

O presidente da Câmara será o vereador João de Maria (PSB), o vice será Gerson Souza, 1º Secretário Maurício do São João e 2ª Secretária Patrícia de Bacana.

Além dos integrantes da Mesa Diretora, também votarão nesta chapa os vereadores de oposição: Alberico Tiago, Aldo da Clipsi, Alberto de Zé Loló e Jota de Agostinho, todos do PP e oposição ao governo Evandro Valadares (PSB).

Faltando menos de um mês para a posse dos vereadores eleitos, as articulações para a nova composição da Mesa Diretora da Câmara de São José do Egito têm agitado os bastidores do Legislativo Municipal e hoje foi definido uma nova composição, antes teve o lançamento de uma chapa com o vereador Beto de Marreco (PSB) com os votos de todos os eleitos do PSB, todavia formou-se outra chapa com João de Maria como presidente e contando com os quatro vereadores da oposição.

Os vereadores que farão parte da chapa de João de Maria (PSB) fizeram questão de anunciar em entrevista ao jornalista João Carlos Rocha na Rádio Gazeta FM 95,3 que não havia racha dentro do partido ou com o prefeito Evandro Valadares, inclusive chegaram a declarar que caso o atual secretário de saúde Paulo de Tarso fosse candidato a deputado estadual todos votariam com ele.

Também participaram da entrevista os vereadores: Alberico Tiago (PP), Aldo da Clipsi (PP), Alberto de Zé Loló (PP) e Jota Ferreira (PP), todos fizeram questão de afirmar que votavam para que a câmara tivesse uma Mesa Diretora independente sem as amarras do Poder Executivo.