Guga Lins: “em nenhum momento ventilamos romper com Zeca e Júlio”

Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Tuparetama, ficaram acima do limite máximo.

Por André Luis *Atualizado as 15h10 – O TCE cometeu um erro no primeiro relatório enviado

O Tribunal de Contas de Pernambuco, divulgou nesta quarta (20), um levantamento mostrando que muitas prefeituras de pernambuco apresentaram Despesas Total com Pessoal acima ou próximas do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o estudo, 168 dos 184 municípios do estado estão acima do limite alerta determinado pela LRF.

No Pajeú, Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Tuparetama, ficaram acima do limite máximo; Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Iguaracy, São José do Egito, estão entre o limite alerta e o máximo; Flores, Ingazeira, Itapetim, Quixaba e Triunfo, estão abaixo do limite alerta.

O Tribunal de Contas vai encaminhar ofícios às prefeituras alertando-as para a necessidade de adoção de medidas para o controle da despesa com pessoal.

Os alertas são enviados em três situações:

A primeira, quando a despesa com pessoal está entre 48,6% e 51,29% da Receita. Para este caso, considerado como “limite de alerta”, não há vedações ou punições ao gestor. O propósito é chamar a atenção. A segunda, quando a despesa total com pessoal variar entre 51,3% e 54% da Receita Corrente Líquida, quando considera-se que foi ultrapassado o “limite prudencial”. Não há punições, mas a LRF proíbe o gestor de realizar atos que aumentem a despesa com pessoal.

São proibidos, salvo algumas exceções: a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, a criação de cargo, emprego ou função, a alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa, o provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, e a contratação de hora extra.

E por fim, quando a despesa total com pessoal ultrapassa o limite de 54% da Receita Corrente Líquida. Neste caso há um rol mais extenso de vedações, que inclui, desde a proibição de celebrar convênios com os governos estadual ou federal, até a possibilidade de punições ao gestor.

O Governo Municipal de Sertânia iniciou a distribuição dos carnês referente ao IPTU 2019.  Os 15.095 boletos serão entregues nas residências e os contribuintes têm ainda a opção de emitirem as guias online através do site da prefeitura: www.sertania.pe.gov.br, clicando na aba Portal do Contribuinte.

Os sertanienses terão duas opções de pagamento. Quitar o tributo em cota única, até o dia 30 de junho, com 20% de desconto, ou parcelar o imposto em até quatro vezes, sendo a primeira parcela com vencimento também para o dia 30 de junho. A opção de parcelamento não oferece desconto.

O aposentado ou pensionista que tem um único imóvel em seu nome terá um desconto de 50% no valor do tributo. Já as pessoas que tem um imóvel com menos de 50 metros quadrados estão isentos do imposto. A prefeitura tem uma expectativa de arrecadação em torno de R$ 1,5 milhão.

A quitação pode ser realizada no Banco do Brasil, Correios, Caixa Econômico Federal e Casas Lotéricas, até a data do vencimento. Quem não pagar o IPTU poderá ser inscrito na dívida ativa e ter uma cobrança judicial. O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) trata-se de uma receita obrigatória anual que é revertida em ações diversas para o município.

A arrecadação tem como finalidade obter recursos para serem revertidos em serviços e obras nas áreas da saúde, educação, limpeza pública, iluminação, entre outros. O dinheiro volta ao contribuinte dando-lhe mais qualidade de vida.

O Governo Municipal também elaborou estratégia para ajudar os contribuintes que estão com débitos do IPTU referente a anos anteriores. Quem efetuar o pagamento em cota única terá desconto de 80% nos juros e multas. Os que decidirem pelo parcelamento também terão diminuição nos juros e multas: quem optar por duas parcelas terá 60%; três parcelas: 40%; quatro parcelas: 20%. A dívida pode ser parcelada até o fim do ano.

Nesta segunda-feira, 12 de agosto, véspera dos 10 anos de falecimento do ex-governador Eduardo Campos, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realiza uma sessão solene para homenagear o legado do socialista.

A proposição, feita pelo deputado estadual Diogo Moraes (PSB), terá início às 18h.

Correligionário de Eduardo Campos, o deputado Diogo Moraes destaca a importância da homenagem ao ex-governador, que iniciou sua trajetória política exercendo um mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

“Eduardo Campos, atuou de forma visionária e arrojada, implantou políticas transformadoras que alavancaram o desenvolvimento econômico e social de Pernambuco. Sua gestão moderna, marcada pela atração de investimentos para Pernambuco, e voltada para a inclusão social, deixou um legado de progresso e oportunidades que perdura até os dias atuais. Mais do que o político, será celebrada a memória de um homem que fez com que os pernambucanos sonhassem e trabalhassem juntos na construção de um ciclo virtuoso para o nosso estado”, afirmou Diogo Moraes.

Diversas lideranças estaduais e nacional do Partido Socialista Brasileiro foram convidadas para a solenidade, além de familiares, amigos e gestores que atuaram ao lado de Eduardo Campos.

O jornalista Magno Martins informou em seu blog que o ex-senador Armando Monteiro, presidente estadual do PTB, se submeteu ao teste do contágio do coronavírus com resultado positivo.

Procurado pelo blog, Armando confirmou, mas garantiu que está bem, sem febre, recluso em casa sob cuidados médicos.

Contou que resolveu fazer o exame depois de voltar de Brasília onde teve contatos com lideranças políticas e empresariais também com exame positivo do vírus.

O ex-senador disse, ainda, que, em nenhum momento, teve os sintomas mais graves da doença e que seu quadro é de absoluta normalidade.

A Speeding Telecon esteve representada no Encontro Nacional de Provedores de Internet Congresso & Feira de Negócios, a ABRINT 2021.

O evento aconteceu no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo.

Pela empresa referência do mercado regional de provedores de Internet participaram seu Diretor Presidente,  Renilson Teotônio e o coordenador Hélder Bezerra.

Foi a 12ª edição do evento, considerado o principal e maior do setor na América Latina. Temas como o futuro das telecomunicações pós-Leilão 5G,  futuro do compartilhamento de postes, desafios e oportunidades das redes neutras,  tendências de fusões e aquisições de ISP,  gestão 4.0 e diferenciação de marcas; e o futuro das fusões e aquisições estiveram na pauta.

O evento teve mais de 180 expositores e respeitou todos os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19. A presença de uma empresa com DNA sertanejo em um evento desse porte mostra a busca pelo que há de mais moderno no mercado de provedores.