Guerra Jurídica: negado pedido de liminar que queria retirada de adesivos do PSB em São José do Egito
Por Nill Júnior
Magistrada ainda julgará mérito da ação
A Justiça em São José do Egito negou o pedido de liminar do PT local contra a Comissão Provisória do PSB (Partido Socialista Brasileiro) local após verificar em diversos carros adesivo perfurado com logomarca da legenda e a inscrição “PSB 40”.
De acordo com a ação, encaminhada ao Ministério Público Eleitoral, o ato configura propaganda antecipada e, por este motivo, foi solicitado que todos os adesivos em carros de pré-candidatos ou simpatizantes do PSB sejam retirados e que as penalidades sejam conferidas aos infratores da lei.
O Judiciário entendeu não haver crime, já que não havia nome de pré-candidatos. A Juiza Ana Marques Veras alegou em sua decisão não haver elementos suficientes para atender o pedido. Não há como se verificar a contemporaneidade da referida propaganda, devendo ser submetida ao contraditório, disse.
A Juiza agora julgará o mérito da ação. Para isso, notificou o PSB local a presentar defesa no prazo de cinco dias.
Aconteceu nesta quinta-feira (10) o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef, que reuniu representações do poder público, legislativo, conselhos e representações das crianças e adolescentes de Carnaíba. A articuladora do Selo, Thaynnara Queiroz, coordenou os trabalhos que teve uma mesa de abertura, seguida de validação do Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e […]
Aconteceu nesta quinta-feira (10) o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef, que reuniu representações do poder público, legislativo, conselhos e representações das crianças e adolescentes de Carnaíba.
A articuladora do Selo, Thaynnara Queiroz, coordenou os trabalhos que teve uma mesa de abertura, seguida de validação do Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes.
Na ocasião, foram apresentados os representantes do NUCA integrado por adolescentes da sede, Travessão do Caroá, Novo Pernambuco e Serra Branca.
A secretária de Educação Cecília Patriota ressaltou a importância de dar voz aos meninos e meninas para que as políticas públicas implementadas venham, de fato, atender às necessidades deles.
“Fico muito feliz quando vejo os jovens participando, porque a gente precisa ouvi-los, dentro dos espaços escolares, em ocasiões como estas, é assim que melhoramos ainda mais todos os serviços públicos”, declarou.
Nesta segunda, 3 de junho, a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco promove em Petrolina uma audiência pública para discutir os riscos que o Velho Chico corre após o rompimento da barragem da Vale, ocorrido no município de Brumadinho (MG). Entre os objetivos, estão a análise da contaminação no rio e os impactos […]
Nesta segunda, 3 de junho, a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco promove em Petrolina uma audiência pública para discutir os riscos que o Velho Chico corre após o rompimento da barragem da Vale, ocorrido no município de Brumadinho (MG). Entre os objetivos, estão a análise da contaminação no rio e os impactos nos usos múltiplos das suas águas. O evento será na Câmara de Vereadores, às 9h, e conduzido pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB), coordenador do colegiado.
A audiência contará com a presença de ambientalistas, pesquisadores, representantes da sociedade civil e de instituições públicas como prefeituras e câmaras de municípios do Vale do São Francisco.
“Estamos somando esforços para construirmos soluções que possam evitar uma contaminação das águas do rio mais importante do Nordeste, o que prejudicaria diretamente a agricultura familiar e irrigada, a pesca artesanal, o abastecimento, o turismo e a geração de energia”, explicou Lucas Ramos. “Após realizarmos reuniões no Recife, Cabrobó e Floresta, trouxemos o debate para a maior cidade do Sertão. Petrolina tem ligação forte com o rio São Francisco e o desenvolvimento da nossa região depende da saúde do rio, portanto é obrigação de todos defendê-lo”, afirmou.
De acordo com o pesquisador Neison Freire, da Fundação Joaquim Nabuco, os rejeitos lançados após o rompimento da barragem comprometeram o Rio Paraopeba, um dos afluentes do Velho Chico. “Coletamos 36 amostras em doze pontos e, analisando a velocidade de deslocamento da pluma de minérios, verificamos que no dia 12 de março ela chegou à represa de Três Marias e desde então vem contaminando o São Francisco em uma proporção desconhecida, mas preocupante”, alerta.
TRAGÉDIA – No dia 25 de janeiro, a barragem 1 do Complexo Mina Córrego do Feijão rompeu e despejou quase 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos minerais. A lama cobriu prédios administrativos da mineradora Vale, incluindo o refeitório onde muitos trabalhadores almoçavam no momento do desastre. Uma usina de beneficiamento foi atingida, além de casas, uma pousada, propriedades rurais, plantações e área de Mata Atlântica em Brumadinho. Até agora foram confirmadas 244 mortes e 26 pessoas continuam desaparecidas.
Por André Luis O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, utilizou suas redes sociais para divulgar um vídeo detalhando sua produtiva visita à capital federal nos dias 8 e 9 de agosto. Durante sua estadia em Brasília, o prefeito se dedicou a promover os interesses e as demandas do município junto a diversos Ministérios e representantes […]
O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, utilizou suas redes sociais para divulgar um vídeo detalhando sua produtiva visita à capital federal nos dias 8 e 9 de agosto. Durante sua estadia em Brasília, o prefeito se dedicou a promover os interesses e as demandas do município junto a diversos Ministérios e representantes políticos.
No vídeo, Anchieta Patriota afirmou: “Estamos aqui em Brasília, trazendo novas metas para serem atingidas, levando pleitos do município de Carnaíba a diversos Ministérios. Na terça-feira tivemos a oportunidade de dialogar com a ministra dos Esportes, Ana Moser; no Ministério das Cidades, e também com representantes da Presidência da República. Na quarta, estivemos em reunião com o senador Humberto Costa e no FNDE, onde recebemos promissoras perspectivas para o futuro de nossa terra.”
O prefeito destacou a importância dessas ações incansáveis em prol da comunidade local: “Com certeza, as conquistas que almejamos para nossa terra virão dessas lutas dedicadas em defesa do povo de Carnaíba. Quero agradecer ao nosso deputado federal Lucas Ramos, que foi sincronizado conosco nessa causa. Agradeço imensamente o empenho dele em agendar essas diversas agendas com os variados Ministérios.”
Anchieta Patriota não poupou elogios ao deputado Lucas Ramos, enfatizando seu comprometimento com a cidade: “Lucas Ramos foi um deputado majoritariamente votado em Carnaíba, recebendo a maior votação no estado de Pernambuco. Ele está dando uma resposta significativa e concreta à nossa comunidade. Muito obrigado a todos, e continuaremos construindo uma Carnaíba que honre a história de todos os carnaibanos, mantendo nossa querida terra no coração de cada um de nós”, pontuou Anchieta.
O prefeito eleito do município de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, e seu vice, Marquinhos Melo, ambos do PSDB, participam do Seminário Novos Gestores 2025, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento acontece no Hotel Canarius de Gravatá e reúne prefeitas e prefeitos eleitos nas últimas eleições municipais. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra […]
O prefeito eleito do município de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, e seu vice, Marquinhos Melo, ambos do PSDB, participam do Seminário Novos Gestores 2025, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento acontece no Hotel Canarius de Gravatá e reúne prefeitas e prefeitos eleitos nas últimas eleições municipais. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), também está presente no seminário, reforçando a importância da colaboração entre os diferentes níveis de governo.
Com o tema central “Gestão que Transforma”, o seminário visa proporcionar um espaço de troca de experiências e capacitação para os novos gestores. As atividades do evento se estendem por hoje, 11, e amanhã, 12 de novembro, oferecendo palestras e debates sobre práticas inovadoras em administração pública.
“Estamos aqui para aprender e trocar experiências que possam beneficiar nosso município. Acreditamos que uma gestão participativa e inovadora é essencial para transformar ainda mais a realidade de Iguaracy”, disse Dr. Pedro Alves.
Marquinhos Melo também comentou: “Este seminário é uma oportunidade valiosa para nos conectarmos com outros gestores e buscarmos juntos soluções que façam a diferença na vida das pessoas. Vamos trabalhar incansavelmente por uma Iguaracy sempre melhor.”
Por André Luis Nesta terça-feira (06-07), a advogada Giselly Marques, que é a coordenadora do Procon de Afogados da Ingazeira, explicou, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, como será a atuação do órgão no município. Giselly informou que, apesar de não ser atribuição do Procon, o órgão está fazendo um […]
Nesta terça-feira (06-07), a advogada Giselly Marques, que é a coordenadora do Procon de Afogados da Ingazeira, explicou, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, como será a atuação do órgão no município.
Giselly informou que, apesar de não ser atribuição do Procon, o órgão está fazendo um trabalho de prevenção buscando a conscientização dos consumidores com relação a golpes que vem sendo aplicados na praça.
“Uma dica que damos, é justamente a consciência de independente do local onde você vai solicitar o empréstimo, é importante saber que em nenhum momento você vai fazer um depósito antes de receber o dinheiro. Não importa a modalidade do empréstimo. Este é um sinal claro de um golpe. Caso venha a acontecer esse tipo de problema infelizmente o Procon não seria o órgão competente pra resolver esse litígio. A pessoa vai ter que registrar um Boletim de Ocorrência na delegacia local”, alertou Giselly.
Ela revelou que apesar de estar funcionando há apenas dois dias, esse tipo de demanda relatada acima já foi levada para o órgão.
Giselly relatou que um dos problemas mais corriqueiros seria o cancelamento de telefone fixo. “Mutias vezes os próprios atendentes das empresas são bem resistentes e quando as pessoas mencionam o desejo de fazer o seu cancelamento, de forma proposital a ligação cai, então nesses casos é importante que o consumidor anote o número do protocolo informado no início do atendimento, e caso não tenha a sua demanda resolvida procure o Procon que conseguimos resolver com muita tranquilidade esses casos de cancelamentos de serviços”, informou.
A coordenadora disse que a finalidade do Procon é tentar resolver litígios de forma célere. “Desburocratizar. Já que muitas vezes quando as pessoas têm os seus direitos desrespeitados e precisam acionar o poder judiciário, passa anos e não tem nem sequer a marcação da audiência. A principal finalidade do Procon é a gente garantir a mediação dos casos conflituosos entre consumidores e fornecedores”, informou.
Questionada sobre se o Procon vai atuar na fiscalização e consequentemente na interdição de empresa que por ventura venham a desrespeitar o direito do consumidor, Giselly informou que será uma ação futura.
“Conforme vá surgindo esse tipo de demanda, futuramente eu creio que os gestores irão implantar e, aí ampliar esse atendimento. Inicialmente estaremos fazendo o atendimento realizando audiências, conciliações e trabalhando na prevenção, mas lá na frente com certeza a equipe vai ganhar novos integrantes”, revelou.
Giselly informou ainda que uma das grandes dificuldades em resolver algumas demandas é a falta de provas por parte dos consumidores que não tem o habito de guardar comprovantes e não cobrar por escrito da empresa aquilo que está sendo oferecido.
Para os empresários locais, Giselly deixou como dica a realização de um bom pós-venda. “Isso vai garantir a fidelização do cliente. Sabemos que um cliente satisfeito possivelmente vai estar fazendo novas compras e é um divulgador da sua marca e da sua empresa. Isso é muito importante. Esse serviço deve ser prestado eficiente.
O Procon em Afogados da Ingazeira, está atendendo de segunda a sexta-feira, das 08h às 13h de forma presencial.
O consumidor também pode obter atendimento por meio do WhatsApp no número (87) 9.9921-0652.
Você precisa fazer login para comentar.