Guerra de números marca debate sobre HR Emília Câmara e SAMU

Nesta quinta-feira (28), o pré-candidato ao Senado Federal André de Paula, fará uma live em seu perfil do Instagram para apresentar seus primeiros compromissos, colocando sua experiência a favor do projeto nacional do Governo Lula.

Nesse evento, André ainda reforça sua aliança com as lideranças democráticas em nome da soberania e do desenvolvimento do país. A live acontece a partir das 10h, através do perfil no Instagram: @andredepaula55.

 Durante a transmissão, André vai assumir seu compromisso com o enfrentamento da fome e da pobreza, a priorização dos programas sociais no orçamento, a retomada da economia e a defesa da democracia, entre outros pontos.

Unindo forças com Marília Arraes, como governadora de Pernambuco, e integrando o PSD – partido do qual é presidente estadual e que tem a maior bancada do Senado – André tem a certeza de que, como senador, atuará como importante articulador dos interesses de Pernambuco no Congresso Nacional.

 “Como sempre, vamos priorizar o diálogo, fazer pontes até mesmo com forças que antes eram divergentes. É o momento de nos unirmos para o bem maior do país”, destaca André de Paula. “Estamos em consonância com os principais pontos das diretrizes do presidente Lula. Tenho certeza de que nosso apoio é primordial, garantindo o fortalecimento de Pernambuco e dando todas as condições necessárias para Marília Arraes fazer um governo transformador”, destacou.

Com duas passagens pelo Poder Executivo e nove mandatos no Legislativo, André acumula 22 anos de experiência em Brasília. “Minha candidatura ao Senado não vem ao acaso, é fruto de uma construção política. Eu tenho absoluto convencimento de que, com minha trajetória e maturidade, regressarei a Pernambuco em trabalho, em recurso, em apoio à Governadora Marília Arraes, aquilo que Pernambuco precisa para voltar a avançar.”

Falando ao comunicador Anchieta Santos na  Rádio Cidade FM nesta terça-feira (16), o vereador de Tabira, Aristóteles Monteiro anunciou que não foi apenas Djalma das Almofadas que retirou o nome do processo sucessório. 

Aristóteles revelou que no dia do anúncio oficial, também se retirou da disputa: “Eu poderia até vencer no diretório, mas dentro do conjunto Flávio Marques já tinha apoio declarado do prefeito e de outras forças importantes”.

Aristóteles disse que Flávio é um bom candidato e terá o seu apoio. O vereador agradeceu o apoio recebido na Borborema, em Tabira e dizendo ter acertado mais do que errado, informou que está se ausentando do processo político. 

Depois de dois mandatos não disputará a reeleição. Ele admitiu que nomes como Maurício do Sindicato e Socorro Veras, Presidente do PT e irmã do Deputado Federal Carlos Veras, poderão ocupar o espaço que ele está deixando.

Esta semana, o ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro (PSB), acusou o seu neo-aliado Sebastião Oliveira de ser o responsável por suas  contas rejeitadas, que inviabilizam qualquer ensaio para disputa de uma eleição no município. Por isso mesmo escalou a esposa, Socorro Brito, para ser o seu nome na disputa. Foi em entrevista à Cultura FM.

Ele diz ter certeza que a decisão da Câmara de Vereadores que à época ratificou decisões técnicas do TCE foi política, com o dedo de Sebá. “Ele  mandou rejeitar minhas contas. Não faço política com ressentimento. Faço pensando no futuro”, finalizou, justificando o fato de estar ajuntado politicamente com o Secretário de Transportes, segundo reprodução do Caderno 1.

Só das contas de 2008,  o ex prefeito foi condenado a  devolver quase R$ 1 milhão. Foram rejeitadas pelo TCE e pela Câmara. O socialista já teve também as contas de 2005 reprovadas em decisão colegiada.

Sobre a aliança com Sebastião Oliveira (PR), e uma possível candidatura própria de Socorro Brito, Carlos Evandro diz estar em negociação e não empurrará sua esposa como candidata goela abaixo.

A governadora Raquel Lyra sancionou a Lei nº 19.241, que garante o pagamento do Auxílio Pernambuco, benefício de R$ 2,5 mil destinado às famílias afetadas pelas fortes chuvas registradas no Estado. A medida prevê investimento de R$ 8,7 milhões e atenderá pessoas que tiveram perdas materiais nos 27 municípios pernambucanos em situação de emergência. A sanção está publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (14).

O projeto de lei havia sido enviado pela chefe do Executivo estadual à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde foi aprovado pelos deputados estaduais.

“Sancionei as leis que criam o auxílio emergencial destinado às pessoas que perderam tudo nas chuvas e o Fundo de Proteção e Defesa Civil, que vai agilizar as respostas às emergências e fortalecer as ações de prevenção. Esse auxílio representa R$ 2,5 mil para até 3.500 pessoas poderem recuperar o que perderam e recomeçar. O decreto já foi publicado hoje no Diário Oficial, e a Defesa Civil e a Assistência Social realizam o levantamento dos beneficiários no território”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O auxílio será pago em parcela única e é destinado às famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico e que comprovem danos materiais causados pelas chuvas. O pagamento será realizado a partir dos dados levantados pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS).

Além do auxílio financeiro, a governadora também sancionou a Lei nº 19.240, que cria o Fundo de Proteção, Defesa Civil e Recuperação Ambiental de Pernambuco, voltado para ações de prevenção e resposta a emergências climáticas, como obras de contenção, drenagem e recuperação de áreas atingidas.

G1

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da possibilidade de que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Davi Alcolumbre (DEM-AP), concorram à reeleição para o comando das casas. Os atuais mandatos terminam em fevereiro de 2021.

O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, sistema em que os ministros apresentam os votos de forma remota.

O STF analisa uma ação do PTB, que busca impedir a reeleição (veja detalhes mais abaixo). A votação na Câmara e no Senado deve ocorrer no início de fevereiro.

A Constituição Federal, no artigo 57, diz que é vedada a recondução de presidentes da Câmara e do Senado para o mesmo cargo dentro de uma mesma legislatura. A legislatura é o período de quatro anos que começa no primeiro ano do mandato parlamentar. A atual legislatura começou em 2019 e vai até o início de 2023.

Ao votar a favor da possibilidade de reeleição, o relator, ministro Gilmar Mendes, justificou que o Congresso deve ter autonomia para analisar seus assuntos internos. Ele foi acompanhado no voto pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.

O ministro Nunes Marques entendeu que é possível a reeleição uma única vez, independentemente se dentro da mesma legislatura ou na mudança de uma legislatura para outra. Na prática, o voto do ministro impediria a reeleição de Maia (já reeleito, em 2019), mas autorizaria a de Alcolumbre.

Maia foi eleito para a presidência da Câmara em 2016, com o afastamento do então presidente Eduardo Cunha. Depois, Maia foi eleito novamente em 2019 (início da legislatura seguinte). Alcolumbre foi eleito pela primeira vez para a presidência do Senado em 2019.

A ação

A ação do PTB foi apresentada pelo partido ao Supremo em agosto. O partido é presidido pelo ex-deputado Roberto Jefferson, aliado do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a sigla, a Constituição veda a reeleição para qualquer cargo nas mesas diretoras, responsáveis por comandar as duas casas legislativas.

Para o PTB, essa proibição deve valer tanto para a mesma legislatura como para legislaturas diferentes.

Ao longo da tramitação do processo, tanto a Procuradoria-Geral da República quanto a Advocacia-Geral da União, em pareceres à Corte, defenderam a autonomia do Congresso para tratar da questão — ou seja, entenderam que cabe ao Poder Legislativo resolver internamente a discussão.

“Não cabe ao Judiciário, ainda que pela via do controle abstrato de normas, substituir-se ao Legislativo a fim de definir qual o real significado da previsão regimental. Tal conduta representa inequívoca afronta ao princípio da divisão funcional de Poder”, afirmou o procurador-geral Augusto Aras.