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Guarda Civil e Vigilância em Saúde recebem formação em Carnaíba

Por André Luis

Na tarde desta terça-feira (14), o Governo Municipal promoveu uma formação à Guarda Civil Municipal e aos servidores da Vigilância em Saúde do município.

O objetivo da formação foi orientar os agentes tributários do município acerca da aplicação da Lei Municipal n.° 1.009, de 22 de junho de 2020, que determina uma série de medidas de proteção, dentre elas, a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial.

A legislação municipal determina aplicação de penalidades de advertência e multa para os estabelecimentos. Para o cidadão que desobedecer a obrigatoriedade do uso de máscara, há a incorrência no crime previsto no art. 268, do Código Penal.

O delegado de Polícia Civil do município, Guilherme Andrade, participou da formação. Em sua fala, orientou os agentes, deixando claro que o Direito Penal deve ser aplicado como última ratio, sendo primeiro aplicada a advertência e só depois, se houver descumprimento, aplicar-se-á a legislação criminal, conforme previsto na legislação municipal.

O auditor fiscal da Prefeitura de Carnaíba, Nelson Galvão, explicou toda a Lei Municipal, detalhou quais os procedimentos aplicáveis e os cuidados que os agentes tributários deverão observar quando da aplicação das penalidades. Além disso, o auditor se colocou à disposição dos agentes para o que for necessário.

O vice-prefeito, Júnior de Mocinha e o chefe de gabinete, Renan Walisson, e a coordenadora da Vigilância em Saúde, Cláudia Marcelino participaram dos trabalhos e ao final fizeram a entrega dos EPIs recebidos do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a Guarda Civil Municipal.

Outras Notícias

Prefeitura de Flores revoga processo seletivo simplificado para Agentes de Trânsito 

A Prefeitura Municipal de Flores, por meio de um ato administrativo publicado na última sexta-feira (14), revogou o Processo Seletivo Simplificado que havia sido autorizado para a contratação temporária de Agentes Municipais de Trânsito.  A decisão, assinada pelo prefeito Gilberto Ribeiro, foi tomada com base em princípios constitucionais e administrativos, visando garantir a estabilidade e […]

A Prefeitura Municipal de Flores, por meio de um ato administrativo publicado na última sexta-feira (14), revogou o Processo Seletivo Simplificado que havia sido autorizado para a contratação temporária de Agentes Municipais de Trânsito. 

A decisão, assinada pelo prefeito Gilberto Ribeiro, foi tomada com base em princípios constitucionais e administrativos, visando garantir a estabilidade e a eficiência dos serviços públicos de trânsito no município.

Motivação para a revogação

O ato de revogação cita como fundamentos legais o Decreto nº 004, de 20 de fevereiro de 2025, que autorizou a abertura do processo seletivo, e a Portaria Conjunta Gabinete do Prefeito/Secretaria de Infraestrutura nº 01, de 11 de março de 2025, que estabeleceu os critérios da seleção. 

No entanto, a administração municipal decidiu rever sua decisão com base em princípios como a supremacia do interesse público, a autotutela e a discricionariedade, que permitem à administração rever seus próprios atos quando necessário.

Além disso, o prefeito destacou o artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece a obrigatoriedade de concurso público para o provimento de cargos efetivos. Segundo o ato, a revogação do processo seletivo simplificado visa garantir a estabilidade e a continuidade dos serviços de trânsito e tráfego no município, bem como assegurar a eficiência, economicidade e racionalidade na gestão dos recursos públicos.

Medidas adotadas

Com a revogação, a Prefeitura de Flores determinou as seguintes providências:

Publicação do ato no Diário Oficial dos Municípios – AMUPE e no site oficial da Prefeitura, garantindo transparência e ampla divulgação.

Comunicação a todos os candidatos inscritos no processo seletivo simplificado, por meio de publicação no site oficial e, se possível, por outros meios de comunicação.

Adoção de medidas administrativas necessárias para efetivar a revogação.

Além disso, foram revogados o Decreto nº 004/2025 e a Portaria Conjunta nº 01/2025, que deram origem ao processo seletivo simplificado.

Concurso público no horizonte

A revogação do processo seletivo simplificado abre caminho para a realização de um concurso público para o provimento efetivo dos cargos de Agentes Municipais de Trânsito. A medida visa garantir maior estabilidade aos servidores e maior eficiência na prestação dos serviços de trânsito, que são essenciais para a segurança e a organização do município.

Repercussão e próximos passos

A decisão da Prefeitura de Flores deve gerar expectativa entre os candidatos que já haviam se inscrito no processo seletivo simplificado. A administração municipal se comprometeu a comunicar formalmente a todos os interessados sobre a revogação e a nova direção que será tomada com a realização do concurso público. Leia aqui a íntegra do ato.

Afogados: Teatro de Rua nesta Quinta Cultural

A edição de Julho do Projeto Quinta Cultural promove, nesta quinta (26), o espetáculo teatral “Espavento”, encenado pelo Grupo Teatro de Retalhos. O grupo é da cidade de Arcoverde e se dedica à pesquisa, montagem e circulação de espetáculos de forma independente. O espetáculo que a companhia traz a Afogados é resultado do desenvolvimento de pesquisas sobre […]

Grupo Teatro de Retalhos

A edição de Julho do Projeto Quinta Cultural promove, nesta quinta (26), o espetáculo teatral “Espavento”, encenado pelo Grupo Teatro de Retalhos. O grupo é da cidade de Arcoverde e se dedica à pesquisa, montagem e circulação de espetáculos de forma independente.

O espetáculo que a companhia traz a Afogados é resultado do desenvolvimento de pesquisas sobre a linguagem da arte de ser palhaço. Na peça, os palhaços vão assistir a um espetáculo de teatro, mas chegando lá, descobrem que a atração principal não apareceu.

Agora eles terão a grande chance de estrear no circo. “Espavento” é construído a partir de jogos de improviso e traz números que fazem referência à tradição circense: corda bamba, mágica, malabares e acrobacias.

A quinta cultural acontece na próxima quinta-feira (26), a partir das 20h, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, em frente à Catedral Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Mais de oitenta cidades, boa parte no Sertão, tem alerta para chuvas intensas

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta terça-feira (4) um comunicado com classificação de ‘perigo potencial’ de chuvas intensas para Arcoverde e cidades recebem alerta, além de 83 municípios das regiões Agreste, Sertão e Mata Sul de Pernambuco. O alerta foi emitido na manhã desta terça-feira (4) e tem validade até às 10h da […]

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta terça-feira (4) um comunicado com classificação de ‘perigo potencial’ de chuvas intensas para Arcoverde e cidades recebem alerta, além de 83 municípios das regiões Agreste, Sertão e Mata Sul de Pernambuco.

O alerta foi emitido na manhã desta terça-feira (4) e tem validade até às 10h da quarta-feira (5). Segundo o Inmet, a chuva deve ficar entre 20 e 30 milímetros por hora ou chegar até 50 milímetros por dia. Os ventos serão intensos e podem variar entre 40 a 60 quilômetros por hora.

Existe o baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Confira 84 municípios notificados

Afogados da Ingazeira

Agrestina

Água Preta

Águas Belas

Altinho

Angelim

Arcoverde

Barra de Guabiraba

Belo Jardim

Betânia

Bezerros

Brejão

Brejo da Madre de Deus

Buíque

Cachoeirinha

Caetés

Calçado

Camocim de São Félix

Canhotinho

Capoeiras

Carnaíba

Caruaru

Casinhas

Catende

Correntes

Cortês

Cumaru

Cupira

Custódia

Exu

Flores

Floresta

Frei Miguelinho

Garanhuns

Gravatá

Iati

Inajá

Ingazeira

Ipubi

Itaíba

Jaqueira

Jataúba

Jucati

Jupi

Jurema

Lagoa do Ouro

Lagoa dos Gatos

Lajedo

Palmares

Panelas

Paranatama

Passira

Pedra

Petrolândia

Poção

Quipapá

Riacho das Almas

Sairé

Saloá

Sanharó

Santa Cruz da Baixa Verde

Santa Maria do Cambucá

São Bento do Una

S. Caetano

São João

S. Joaquim do Monte

São José do Belmonte

São Vicente Ferrer

Sertânia

Serra Talhada

Sirinhaém

Solidão

Surubim

Tabira

Tacaimbó

Taquaritinga do Norte

Terezinha

Toritama

Triunfo

Venturosa

Vertente do Lério

Vertentes

Verdejante

Xexéu

Orientações da Defesa Civil

Em caso de rajadas de vento: o indicado é não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas. E não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Ligara para Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193) em casos mais graves.

São José do Egito tem 126 casos ativos de Covid

Em virtude da alta imunização, não há casos graves, mas luz de alerta com festas juninas acendeu luz de alerta Essa semana foi noticiado que devido ao aumento no número de casos ativos para a Covid-19 no município de São José do Egito, a Prefeitura reativa o Centro de Testagem da Covid-19. O Centro vai […]

Em virtude da alta imunização, não há casos graves, mas luz de alerta com festas juninas acendeu luz de alerta

Essa semana foi noticiado que devido ao aumento no número de casos ativos para a Covid-19 no município de São José do Egito, a Prefeitura reativa o Centro de Testagem da Covid-19.

O Centro vai voltar a funcionar a partir da próxima segunda-feira (27) no prédio do Centro de Saúde da Mulher, localizado na Transbinhas, no bairro do Planalto, de segunda a quinta das 7h às 11h30 e das 13h30 às 16h30, na sexta da 7h às 13h.

Os números explicam a decisão: segundo reportagem de Erbimael Andrade para o Debate do Sábado, 42 pacientes que haviam testado positivo para a Covid-19, passaram por monitoramento e estão livres do vírus.

Nos últimos sete dias, as unidades de saúde realizaram 276 exames para a detecção do novo coronavírus e foram notificados 126 novos casos, todos acompanhados pela equipe multidisciplinar. Apesar do número importante de casos ativos, não há casos graves, graças à imunização da maioria da população.

“A procura chamou a atenção e resolvemos reabrir o Centro de Testagem”, disse ao Debate do Sábado Cecília Diniz, Coordenadora de atenção básica. Quem tiver três sintomas ou mais deve procurar a unidade. Mas a luz de alerta acendeu, principalmente por conta do período junino.

Pavimentação é entregue em bairro de Itapetim

Moradores da Rua Dom Augusto Alves, no Bairro Paulo VI, receberam oficialmente nesta sexta a pavimentação em ato comandado pelo prefeito Arquimedes Machado. Ele aproveitou a oportunidade para autorizar o início das obras de pavimentação de outras três ruas, também no Bairro Paulo VI. Serão beneficiados os moradores das ruas Wilson Nunes de Araújo, João […]

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Moradores da Rua Dom Augusto Alves, no Bairro Paulo VI, receberam oficialmente nesta sexta a pavimentação em ato comandado pelo prefeito Arquimedes Machado.

Ele aproveitou a oportunidade para autorizar o início das obras de pavimentação de outras três ruas, também no Bairro Paulo VI. Serão beneficiados os moradores das ruas Wilson Nunes de Araújo, João Vieira da Silva e Projetada 3, no Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar. A ação foi executada com recursos próprios.

Além de Arquimedes, a inauguração também contou com a participação do vice-prefeito Junior Moreira e dos vereadores Carlos Nunes, Seu Dido, Junior de Diógenes, Ailson Alves, Romão de Piedade e Fia Candido, além de secretários e lideranças comunitárias.