Grupo Cristal aproveita as oportunidades da crise para acelerar modernização

Do JC On Line

Centenas de pacientes que dependem de medicamentos fornecidos pelo Estado encontraram as portas da Farmácia de Pernambuco, na Praça Oswaldo Cruz, no bairro da Boa Vista, fechadas. Em protesto contra a falta de pagamento salarial do mês de julho, os 110 funcionários terceirizados da Farmácia  cruzaram os braços nesta segunda-feira (24). A categoria já havia realizado uma paralisação de algumas horas na última sexta-feira (21).

“Não há previsão para voltar a funcionar. Na sexta foi avisado que, caso os trabalhadores não recebessem, haveria uma paralisação por tempo indeterminado a partir desta segunda. Então, até que o Governo ou as empresas paguem o que devem aos trabalhadores não haverá atendimento”, explicou Rinaldo Lima, presidente do sindicato que representa a categoria. Ele destaca que o salário de julho deveria ter sido pago até o 5º dia útil deste mês.

“Sou diabética e pego insulina aqui todo mês. Cheguei às 4h e fui pega de surpresa, ninguém avisou. Eu vou esperar mais um pouco, se não conseguir o medicamento eu terei que comprar, pois não posso ficar sem o medicamento”, falou Isabel Cristina, que viajou de Timbaúba, na Zona da Mata Pernambucana, para pegar insulina.

“O sindicato patronal nos informou que o Governo deve R$ 200 milhões às mais de 10 empresas com que tem contrato e elas não têm condições de pagar as folhas de julho ou agosto”, disse Rinaldo Lima. O Governo do Estado informou, através de nota, que está negociando com as prestadoras de serviço e que o estoque de remédios vem sendo reposto.

O advogado Augusto Valadares encaminhou ao blog mais detalhes da  Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de São José do Egito, relativa ao exercício de 2014, buscou auditar os contratos de locação e gerenciamento de veículos destinados as atividades de Transporte Escolar dos alunos da rede estadual e municipal de ensino, avaliar a qualidade e segurança do transporte oferecido, bem como apurar a economicidade dos contratos.

Foram analisados itens como os valores envolvidos, distâncias percorridas, quantidade de veículos, freqüência e otimização das rotas. A Auditoria  teve como interessados o prefeito  Romério Guimarães, Antonio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e a empresa Bpm Serviços Ltda, representada pelo advogados Carlos Marques, Clenio Tadeu França, Emiliane Priscilla Alencastro Neto, Maria Paula Bandeira, Maria Stephany dos Santos e Walber Agra.

A Segunda Câmara à unanimidade, julgou irregulares as contas objeto da Auditoria Especial, imputando débito ao Sr. Antônio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e à empresa BPM Serviços Ltda. solidariamente. O Relator foi o  Auditor Carlos Pimentel. A principal argumentação foi de não recolhimento de ISS.

O relator alega no parecer detalhado que  o Secretário de Finanças Antonio Alexandre dos Santos Neto, mesmo sabendo do erro cometido nos recolhimentos de ISS até o mês de junho de 2014, resolveu cobrar a empresa após o comparecimento da equipe de auditoria, ou melhor, no mês seguinte à auditoria. Na Defesa, o secretário alega que “foram prontamente tomadas as medidas administrativas legalmente demandadas, sanando a única irregularidade apurada no citado procedimento de Auditoria Fiscal”. Em verdade, as medidas administrativas foram tomadas seis meses após o reconhecimento do erro na retenção do ISS e após a auditoria desta Corte de Contas, diz o relator.

Assim, a condenação considerou  que a argumentação da Defesa e os documentos acostados aos autos não elidem a irregularidade apontada na auditoria, de não recolhimento.

O TCE determinou ao  Antônio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e à empresa contratada BPM Serviços Ltda., a restituição do valor de R$ 102.267,08. O valor  deverá ser atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas ora analisadas e recolhido aos cofres públicos municipais, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta decisão.

O que diz a BPM Serviços: Em contato com o blog já na publicação da primeira decisão. , a BPM Serviços argumenta que da decisão cabe recurso. Também que não houve questionamentos a itens como valores envolvidos, distâncias percorridas, quantidade de veículos, freqüência e otimização das rotas. Nestes aspectos, diz a empresa, não foram encontradas irregularidades.

Acrescenta que o item que gerou a decisão tem relação com a retenção do ISS. Uma súmula vinculante do STF não obrigava a retenção do tributo. Mas o TCE passou a entender que serviços locação não tinham obrigação de recolher o tributo, exceto serviços de transporte escolar. Conclui dizendo que a punição refere-se a alguns meses do contrato, onde não houve a retenção, sob alegação de renúncia de receita. A Prefeitura de São José do Egito ainda não se manifestou.

Aos ouvintes da Gazeta FM, de São José do Egito, que perguntam por minha presença na rádio, depois do fim de mais uma temporada do Debate do Sábado, vem a Boa notícia:

A partir dessa segunda, dia 24, sempre às 8h30 da manhã, apresento o Gazeta Notícias, um resumo diário, de 5 minutos, com os principais fatos do Brasil, de Pernambuco e nossa região.

O boletim traz ainda o Momento Covid, com informações de prevenção à pandemia.

O espaço é parte do projeto que tem ocupado espaços nos prefixos do Pajeú, nossa principal base de atuação jornalística.

Na Cultura FM de Serra Talhada, apresento de segunda a sexta um comentário no Sertão Notícias, com os competentes Tony Alencar e Caren Diniz.  O programa vai ao ar às 11h.

E nos sábados, o Revista da Cultura com o Momento Empreendedor.  No próximo sábado, está confirmada a participação do forrozeiro Assisão.

E na Rádio Pajeú, a Manhã Total, de segunda a sexta às 8h da manhã.  Informação, música e prestação de serviço em um debate diário com a participação dos nossos ouvintes.

Viva o rádio, que nos leva além fronteiras no Pajeú.  Este domingo, por exemplo, iniciei uma participação como correspondente da tradicional Rádio Tupi, do Rio de Janeiro, com informações do Nordeste. Destaquei o episódio do rompimento da tubulação da transposição em Jati, no Ceará.  Ouça:

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que adia automaticamente as provas que dão acesso aos cursos de graduação, entre os quais o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A aprovação não resulta automaticamente no adiamento do Enem. Isso porque o texto ainda precisará ser analisado pela Câmara dos Deputados para, então, ser enviado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O presidente poderá sancionar o texto, integral ou parcialmente, ou vetar.

Em um primeiro momento da sessão, os senadores aprovaram o chamado texto-base. O texto foi aprovado por 75 votos a 1. O único senador que votou contra o texto-base foi Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.

Depois, os parlamentares passaram à análise dos destaques, isto é, propostas que visavam modificar a redação original. Com a conclusão desta etapa, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.

O calendário do Enem prevê as provas presenciais nos dias 1º e 8 de novembro, e o exame no meio digital, nos dias 22 e 29. O texto do Senado não define uma nova data para as provas.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, entregou na manhã desta segunda-feira (6) as novas instalações do Centro de Atendimento Psicossocial Infantojuvenil Dora Galvão.

O CAPS infantil foi instalado em Afogados, de forma pioneira,  em 2018, na gestão do ex-prefeito José Patriota. O endereço das novas instalações do serviço  fica na Travessa Simão Alves – 183, no centro, com uma melhor estrutura física e melhor acessibilidade.

O Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, participou da entrega. “Implantamos o primeiro CAPS infantil no São Brás e a demanda cresceu tanto que precisamos ver outro espaço para que pudesse atender melhor, não só os usuários daqui de Afogados, mas também de cidades da região que são atendidas aqui. E quero parabenizar a toda a equipe do CAPS infantil e principalmente aos usuários que irão ter um lugar ainda melhor para serem atendidos”, afirmou Artur. O serviço também funcionou em uma casa próxima ao centro de reabilitação. 

Além de um melhor acesso, os pacientes continuarão sendo atendidos pela equipe multidisciplinar, que foi realocada em salas mais amplas e com mais conforto para dar continuidade ao tratamento dos pacientes. Também foi ampliada a capacidade de atendimento. 

“É  com grande alegria que participo hoje da ampliação de mais um serviço como o CAPS infantil, que foi instalado na nossa gestão, e pude ver que o que nós deixamos não apenas está tendo continuidade, como também está evoluindo na gestão de Sandrinho,” avaliou o ex-prefeito José Patriota. 

“Estamos ampliando os serviços em todas as áreas da gestão municipal, e quando mudamos de Infraestrutura e buscamos um espaço maior, é exatamente porque a demanda aumentou, porque houve a necessidade da contratação de novos técnicos, novos profissionais. Isso tudo acontece para que possamos acompanhar as necessidades da nossa população. E o CAPS é um exemplo de uma gestão de continuidade, onde buscamos melhorar e ampliar os serviços para atender a todos”, destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

Ao final, a equipe do CAPS Infantojuvenil entregou placas de agradecimento ao ex-prefeito José Patriota, pela a instalação da rede Psicossocial em 2018, em Afogados, ao Prefeito Alessandro Palmeira, e ao vice-prefeito, Daniel Valadares, por darem continuidade aos serviços no município. 

Também participaram da inauguração os vereadores Douglas Eletricista, Reinaldo Lima, Cícero Miguel, César Tenório, e a vereadora Gal Mariano.