Graça Araújo respira com ajuda de aparelhos

A Secretária de Saúde da Ingazeira, Maria José Morais Bezerra Barbosa, negou que o município tenha surto de arboviroses, como  noticiou a Folha de Pernambuco, citando o município, juntamente Brejinho e Tabira, em matéria reproduzida por este blog.

Segundo a nota, citando a Secretaria Estadual de Saúde como fonte, dos 184 municípios pernambucanos, 36 atravessam um cenário de surto de arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, vetor dos vírus causadores da dengue, zika e chikungunya.

Mas diz a Secretária em nota: “no período de janeiro até a presente data o município conta com apenas quatro notificações de dengue, todas em investigação aguardando resultado da sorologia. Logo isso não caracteriza surto, muito menos de arboviroses, sobretudo porque não registramos nenhuma notificação de zika e/ou de chikungunya”.

E seguiu: “reiteramos que a Vigilância em Saúde vem adotando todas as medidas necessárias no tocante ao monitoramento dos casos, notificações em tempo oportuno, trabalho de eliminação de criadouros, tratamento dos domicílios, terrenos baldios e pontos estratégicos”.

Do DP

Mais da metade das prefeituras pernambucanas (120 cidades) não conseguiu cumprir o limite de 54% da Receita Corrente Líquida previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com folha de pagamento. Os dados, divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), tomaram como base o período de janeiro a agosto de 2015 e mostram que houve um aumento de 4% no quantitativo de prefeituras que descumprem a lei, no comparativo com o mesmo período de 2014.

Há dois anos, 115 prefeituras descumpriam o limite máximo de gastos com pessoal, cinco a menos que no ano passado. Considerando os municípios que tinham gastos acima do limite de alerta (quando as despesas com folha de pagamento atingem 48,60% das receitas), o TCE informou que 168 prefeituras não cumpriram a LRF em 2015, três a mais do que o registrado em 2014. Apenas 15 gestores conseguiram manter as despesas dentro do limite estabelecido. A Prefeitura de Paranatama, no Agreste, foi a única que não informou os dados ao tribunal.

Em todo o estado, as cidades de Palmeirinha (79,37%), Nazaré da Mata (78,15%) e Itaquitinga (77,37%) encabeçam o ranking das que mais descumpriram a LRF. Na Região Metropolitana, a maioria dos municípios ultrapassou o limite máximo, com destaque para Itapissuma (65,46%), Moreno (62,04%) e Itamaracá (60,67%). Na RMR, apenas Jaboatão dos Guararapes, Recife e Ipojuca conseguiram manter os gastos dentro do limite estabelecido pela LRF.

A coordenadora de controle externo do TCE, Bethânia Azevedo, lembrou que os municípios cujas despesas extrapolaram o limite máximo têm oito meses para regularizar a situação. “Caso isso não aconteça, os gestores ficam impedidos de receber transferências voluntárias e contratar operações de crédito”, disse. Os prefeitos que desrespeitam o limite máximo também podem ter as contas rejeitadas pelo TCE, inclusive podendo receber multas do tribunal. “O não cumprimento da LRF é levado em consideração na elaboração do parecer prévio pelo TCE sobre as contas do prefeito, que, se forem rejeitadas pelas Câmaras Municipais, podem resultar em inelegibilidade”, enfatizou Bethânia.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, lembrou que o cenário é reflexo direto da crise econômica e do enfraquecimento dos entes federativos. “Há uma necessidade urgente de fazermos o pacto federativo. Por outro lado, a LRF estabelece um limite para gastos com pessoal, mas as receitas estão caindo, e as despesas, subindo. Ninguém consegue fechar essa equação”. Ele argumentou, ainda, que o governo “aumenta as conquistas sociais dos brasileiros, mas não tem condições de pagar”, fazendo com que a conta seja paga pelos municípios.

O prefeito de Nazaré da Mata, Naldo Coutinho (PTB), explicou que tem um alto custo para manter os 400 servidores da educação. “Mais de 95% dos nossos professores são graduados. Alguns têm salários muito altos, tanto que o dinheiro do Fundeb não é suficiente para custear a folha”. O petebista lembrou que, ao assumir a gestão, foi obrigado, por meio de mandado de segurança, a nomear 200 servidores que haviam sido aprovados em um concurso realizado pela administração anterior. Os demais prefeitos não foram localizados pela reportagem.

Cenário em Pernambuco
65% (120 cidades) é o percentual de prefeituras que ultrapassaram o limite máximo de gastos com pessoal (54% da Receita Corrente Líquida)

26% (48 cidades) é o total de prefeituras cujo gasto com pessoal está entre os limites de alerta e máximo (entre 48,60% e 54% da Receita Corrente Líquida)

8% (15 cidades) é o percentual de municípios que cumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal

Cenário na Região Metropolitana
42% (seis cidades – Abreu e Lima, Araçoiaba, Itamaracá, Itapissuma, Moreno e São Lourenço da Mata) é o total de prefeituras que ultrapassaram o limite máximo

35% (cinco cidades – Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Olinda e Paulista) é o total de prefeituras cujo gasto com pessoal está entre os limites de alerta e máximo

21% (três cidades – Jaboatão dos Guararapes, Recife e Ipojuca) é o percentual de municípios que cumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal

Muncípios que descumpriram a LRF (maiores percentuais)
Palmeirina (79,37%)
Nazaré da Mata (78,15%)
Itaquitinga (77,37%)
Cupira (72,36%)
Terezinha (69,92%)
Macaparana (69,73%)
Aliança (69,95%)

Municípios que estão entre o limite de alerta e máximo
São José do Egito (53,99%)
Paudalho (53,96%)
Vertente do Lério (53,91%)
Panelas (53,88%)
Olinda (53,78%)
Floresta (53,66%)/
São Benedito do Sul (53,66%)
Caetés (53,64%)

Municípios que não descumprem a LRF
Santa Terezinha (48,45%)
Santa Filomena (48,33%)
Tamandaré (48,23%)
Recife (47,75%)
São José da Coroa Grande (47,60%)
Cortês (47,25%)
Flores (47,08%)
Jaboatão dos Guararapes (47,03%)
Itapetim (46,10%)
Triunfo (45,11%)
Quixaba (44,31%)
Ingazeira (43,07%)
Capoeiras (42,05%)
Ipojuca (40,84%)

Por Iedo Ferraz*

As fotografias são da Orquestra Super Oara, fundada no ano de 1958 por Égerton Verçosa do Amaral, popularmente conhecido “Beto da OARA”. Este grande músico e maestro nasceu na cidade pajeuzeira de Carnaíba-PE, considerada a “terra de músicos”.

Beto ainda jovem veio morar em Arcoverde nos anos cinquenta, onde fixou residência e fundou a Filarmônica Arcoverdense de Ritmos Americanos. Durante seus quase sessenta anos de existência, a Super  Oara percorreu e percorre o Brasil inteiro e outros países se apresentando nos bailes de aniversários, formaturas, casamentos e congressos, com uma qualidade incontestável diante de um público cada vez mais exigente nas suas exibições.

A Super Oara pode ser considerada a rainha das orquestras brasileiras, devido ao sucesso alcançado ao longo do tempo. Ela é a segunda mais antiga orquestra de bailes do país, perdendo apenas para a filarmônica Tabajara, do Rio de Janeiro.

Teve uma época que o conjunto filarmônico era tão procurado para se apresentar nos bailes, que, Beto resolveu fundar mais dois conjuntos de músicos instrumentistas conhecidos como Oásis e Ohara.

O objetivo era preencher a agenda dos shows contratados por meio destas novas filiais da maior e mais completa Orquestra que o Brasil conheceu.

*Iedo Ferraz mora em Paulo Afonso-BA, onde é servidor do Ministério Público da Bahia, mas é natural de Triunfo

Do Farol de Notícias

A PE-365 sempre está sendo pauta de debates sobre a qualidade da rodovia. Nesta sexta-feira (11) a serra-talhadense Nilza Fontes procurou a reportagem do Farol de Notícias para registrar sua preocupação com relação ao perigo de acidentes do percurso entre Serra Talhada a Triunfo.

“A PE-365, que dá acesso a cidade turística de Triunfo, está precisando urgentemente de um recapeamento. Está tomada de buracos que são verdadeiras crateras. Sou cidadã contribuinte, pago impostos altíssimos, eu e os demais usuários da PE-365, pedimos urgentemente os reparos às autoridades e órgãos competentes. Além das percas materiais é possível que vidas sejam ceifadas. Antes que isso aconteça, que a solução seja o mais breve possível. Certa de que serei atendida, o meu muito obrigada”.

Outro lado

Em entrevista ao Frequência Democrática, na Rádio Vila Bela FM, nesta sexta-feira (11), o deputado federal Sebastião Oliveira, anunciou que a Secretaria de Transportes do Estado prevê que as obras de recuperação da rodovia estadual está prevista para iniciar dentro de 15 dias, assim como a recuperação da PE-390, que também deve começar dentro de 20 dias.