Governo Temer corta recursos para a transposição do São Francisco, diz Humberto

Prezado Nill Júnior,

A assessoria de comunicação da candidata Genneycka Brito, juntamente com a equipe jurídica da Coligação “Juntos Para o Trabalho Continuar”, vem a público comunicar que recebemos a decisão do Juiz Eleitoral com respeito e consideração.

No entanto, informamos que a candidata Genneycka Brito irá recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Considerando que ainda há possibilidade de recurso, nossa equipe jurídica já está tomando as medidas necessárias para recorrer de forma adequada. Agradecemos o apoio de todos e reafirmamos nosso compromisso em seguir com a candidatura de Genneycka Brito.

Com fé em Deus, estamos confiantes de que teremos êxito e seguiremos trabalhando ao lado da prefeita Nicinha Melo para que o trabalho continue em Tabira. Continuaremos firmes em nossa jornada, sempre em prol do desenvolvimento e bem-estar da nossa cidade.

Tabira, 30 de Agosto de 2024,

Assessoria de Comunicação
Coligação “Juntos Para o Trabalho Continuar”

Blog do Magno

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou uma medida cautelar para barrar o reajuste do subsídio dos vereadores de Itaíba, no Agreste de Pernambuco. Essa cautelar foi solicitada pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), por meio de representação assinada pela procuradora Germana Laureano.

Conforme o MPC-PE, o aumento dos parlamentares de Itaíba foi sancionado “em sessão extraordinária realizada em 24 de dezembro de 2024 e publicada no Diário Oficial em 26 de dezembro de 2024”.

A procuradora, na sua representação, argumentou que a deliberação contrariava o princípio da moralidade, uma vez que ocorreu após as eleições. “O Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário 213.524-1, assentou a necessidade de que a definição da remuneração dos vereadores deve ocorrer antes das eleições”, explicou Germana.

“A toda evidência, a fixação dos subsídios dos vereadores deve ser realizada até o primeiro turno das eleições municipais, por força dos princípios da moralidade e da impessoalidade”, esclarece Laureano. A procuradora também mencionou precedentes do TCE, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O pedido do MPC-PE foi acolhido pelo relator do processo no TCE, conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten. “É entendimento pacífico nesta Corte que os subsídios dos vereadores somente podem ser fixados pela legislatura anterior e desde que antes da data de realização das eleições municipais, sob pena de ofensa aos princípios constitucionais da anterioridade, da impessoalidade e da moralidade, previstos no art. 29, inciso IV, e no art. 37, caput, da Carta Magna”, declarou o relator em sua decisão.

A Câmara de Vereadores de Itaíba deverá manter, para os parlamentares, a mesma remuneração da legislatura anterior. A decisão é monocrática e ainda será analisada pelos conselheiros do TCE. A Câmara Municipal terá cinco dias para apresentar defesa no TCE. O MPC-PE também havia requerido, em semanas anteriores, a suspensão dos aumentos dos vereadores de Petrolina e Arcoverde, concedidos também após as eleições. Sobre esses dois municípios, o TCE ainda não publicou a decisão.

A notícia foi dada durante entrevista à Rádio Tupã

Da Ascom

O prefeito Sávio Torres em entrevista à Rádio Tupã falou sobre as festividades de emancipação política de Tuparetama. O foco da entrevista foi a entrega da Guarda Municipal aos moradores da cidade que vai acontecer no dia 11/04, data da emancipação. “O objetivo é ter uma ronda noturna circulando pela cidade e cuidando dos prédios públicos e da população”, afirmou Sávio. A entrevista à Radio aconteceu no sábado 01 de abril de 2017.

A Guarda vai ter uma caminhonete sinalizada com 4 homens fardados e com equipamento fazendo a ronda para nos casos de encontrar suspeitas de desordem pública acionar a Polícia Militar. A Guarda Municipal vai ser entregue à população durante solenidade das festividades da emancipação no Teatro Municipal Manoel Filó, às 9h30.

Os guardas vão receber treinamento para desempenhar melhor a função. “Vou trazer o pessoal do prefeito Sebastião Dias, de Tabira, para dar este treinamento, porque o que é bom e da nossa região temos que valorizar”, informou Sávio. Ainda segundo Sávio a Guarda Municipal vai ser aperfeiçoada e em breve vão ser instaladas câmeras em alguns pontos da cidade.

Do blog do Edmar Lyra

O candidato a senador e deputado federal Silvio Costa conquistou mais um importante apoio para a sua corrida rumo ao Senado Federal. O vereador de Afogados da Ingazeira, Zé Negão (PTB), líder da oposição na cidade, assumiu a coordenação da campanha de Silvio Costa no Sertão do Pajeú.

Lulista de carteirinha, Zé Negão prometeu total empenho para a vitória de Silvio Costa nas eleições deste ano. Ele garantiu o apoio a Silvio porque percebeu que a população da sua região solicitava alguém associado ao ex-presidente e entendeu que Silvio Costa é quem melhor representa o sentimento de quem defende Lula em Pernambuco.

Além de Silvio Costa para senador, Zé Negão apoia João Paulo Costa para deputado estadual, Zeca Cavalcanti para deputado federal e Armando Monteiro para governador.

Anchieta Santos

Os agricultores familiares seguem aguardando o anuncio dos municípios que serão contemplados este mês com o pagamento do Garantia Safra  2017/2018. Em março último, 185 municípios do Nordeste receberam. Destes, 32 foram pernambucanos. No sertão do Pajeú apenas Serra Talhada.

O Secretário de Agricultura de Afogados da Ingazeira Ademar Oliveira informou à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que manteve ontem contato com a Coordenação Nacional e na oportunidade cobrou uma definição sobre os municípios que tiveram perda e se encaixam nos critérios de recebimento.

A resposta foi de que os dados do IBGE foram recebidos com atraso e por isso os municípios que entrarão na folha pagamento do mês de abril não foram ainda definidos pela Secretaria de Agricultura Familiar.