Governo prorroga vencimento de ICMS para microempresas e cria programa de recuperação de crédito

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 77ª Zona Eleitoral, propôs, nesta terça-feira (29), ação de impugnação de registro de candidatura em face de Elionai Dias dos Santos Filho, conhecido como Galego de Nanai, postulante a prefeito do município de Cabrobó, localizado no Sertão do Estado.

Segundo a promotora eleitoral Jamile Figueirôa Silveira Paes, a documentação apresentada quando do registro do pretenso candidato não comprova que o mesmo se desincompatibilizou do cargo de delegado de polícia nos quatro meses anteriores ao pleito, conforme determina a Lei Complementar n.64/90.

“Inicialmente, o MPE publicou recomendação sobre a imprescindibilidade de que o registro de candidatura fosse instruído com documento comprobatório da desincompatibilização, nos casos exigidos por lei. Assim, esclareço que o registro de candidatura não foi impugnado porque não houve desincompatibilização, e sim porque não foi anexada aos autos prova dela. Adicionalmente, foram solicitados alguns esclarecimentos ao pré-candidato sobre plantões extraordinários realizados na circunscrição do pleito. Aguardamos as informações complementares do pré-candidato”, destacou a promotora Jamile Figueirôa.

Recomendação – Em agosto, por meio da Recomendação Eleitoral n.º 04/2020, a referida Promotoria requisitou aos diretórios municipais dos partidos que informassem o nome completo de eventuais servidores públicos, civis ou militares que seriam candidatos. No mesmo documento, recomendou que, caso algum candidato, por exigência legal, tivesse que se desincompatibilizar, deveria juntar ao respectivo requerimento de registro de candidatura a devida comprovação, observados os prazos da Lei e a necessidade do afastamento fático, e não meramente nominal, do exercício na circunscrição do pleito.

Estamos nos aproximando a cada momento dos primeiros raios de sol do ano novo. Para cada um, um sonho, um pedido, uma vontade. Claro, há os sonhos coletivos, muitos construídos a partir do que foi 2015.

No mundo, mais solidariedade, respeito e acolhida aos refugiados da Síria e outros países que mergulharam em guerras cruéis, que espalharam medo pelo resto do mundo. O ano foi péssimo para o planeta pela ação do homem. Em toda parte, efeitos climáticos fruto da ação irracional dos racionais.

No país, o grito por decência na politica, na vida pública, com fim do ralo que tira dinheiro da saúde, educação, segurança…

Para Pernambuco, o desejo de que o drama hídrico que marcou mais um ano, principalmente no Sertão, seja amenizado, seja por vontade divina, seja pela ação dos homens, com celeridade das obras hídricas que serão a redenção de muitos.

Qual seu sonho para o novo 2016 que está raiando ? Seja ele qual for, vai precisar estar acompanhado também da sua decisão de fazer um ano novo diferente. Esperar é para os acomodados. Não deixe de agir na busca de seus desejos, mas principalmente, para um mundo melhor, a partir da sua realidade.

Para nós do blog, os objetivos específicos foram alcançados. Neles estiveram também a luta pelo interesse coletivo. A cada discussão travada por dias melhores para os cidadãos, cidades, realidades, a cada bandeira que representou mais qualidade de vida, a cada debate que nos fez pensar, concordando ou não, o sentimento de missão cumprida.

2015 não passa o bastão como 2016 esperava. Mas não somos nós os responsáveis pela transformação que às vezes colocamos na conta do outro? Aliás, ano que vem será de decisões em cada cidade. Nunca fomos tão protagonistas do nosso destino…

Feliz arretado 2016!

A retomada da construção da Ferrovia Transnordestina para o trecho que ligará Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, ao Porto de Suape, deve ser anunciada no mês de abril.

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que estará no estado no próximo mês, com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para anunciar investimentos destinados à obra.

O valor enviado para essa etapa da construção ainda está sendo fechado, segundo o ministro.

Construída com recursos do Orçamento Geral da União, a ferrovia está inserida no Novo PAC, e estão previstos recursos da ordem dos R$ 4 bilhões para a conclusão do novo trecho.

Em Afogados, além da suspensão do ponto facultativo, Decreto também proíbe eventos de carnaval de qualquer espécie e em qualquer lugar.

Por André Luis

As prefeituras de Afogados da Ingazeira e Carnaíba, estabeleceram, através de Decretos municipais, que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.

Os gestores levaram em consideração a situação de emergência de saúde pública nos Municípios reconhecidas em Decretos anteriores, a necessidade da adoção de providências objetivando mitigar a propagação da Covid-19, o Decreto Legislativo n° 196, de 14 de janeiro de 2021, que prorroga por 180 (cento e oitenta) dias, o reconhecimento para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, da ocorrência do estado de calamidade pública nos municípios pernambucanos e que a adoção dos pontos facultativos correspondentes aos dias de carnaval e da quarta-feira de cinzas teria o potencial de incentivar a aglomeração de pessoas em espaços públicos e privados, no sentido inverso do preconizado pelas orientações e nos protocolos sanitários positivados por recomendação das autoridades de saúde.

Consideraram ainda, a altíssima capacidade de contágio do novo coronavírus, que a cada dia, tem se confirmado novos casos de pessoas contaminadas com a Covid-19 em todo o território nacional e em particular, que a doença apresenta elevada taxa de mortalidade que se agrava entre idosos, pessoas com doenças crônicas e imunodeprimidas.

Em Afogados da Ingazeira, além da suspensão do ponto facultativo dos dias 15 e 16 de fevereiro, o decreto também proíbe a realização de shows, festas, blocos e eventos de carnaval em geral e similares de qualquer tipo, com ou sem comercialização de ingressos em ambientes fechados, ou abertos, públicos ou privados, inclusive em clubes sociais, hotéis, bares, restaurantes e vias públicas, independentemente do número de participantes.

O candidato à Presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, minimizou a última pesquisa do Datafolha, divulgada nesta sexta-feira (29). A amostragem coloca o tucano em terceiro lugar, com 15%, atrás da presidente Dilma Rousseff (PT) e da ex-ministra Marina Silva (PSB), ambas com 34%.

“A pesquisa reflete um momento do já esperado crescimento de Marina Silva.
Nas próximas semanas, vai crescer a atenção e o interesse nas eleições, o que dará oportunidade à população de conhecer os verdadeiros significados de cada candidatura”, disse o tucano, através do seu perfil no Facebook.

Segundo o candidato, o maior desafio é vencer o seu desconhecimento perante o eleitorado. “Por termos o melhor projeto, estamos confiantes na vitória”, frisou.