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Governo prorroga vencimento de ICMS para microempresas e cria programa de recuperação de crédito

Por Nill Júnior

O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento divulgado neste sábado (13.03), novas medidas econômicas com foco nesta fase difícil imposta pela Covid-19. Para ele, o momento atual da pandemia é o pior já experimentado em todo o País.

“Temos um quadro que pressiona o sistema de saúde e que causa também impactos severos na economia. Diante disso, anunciamos agora algumas ações para ajudar os setores produtivos – que geram emprego e renda à população – a atravessarem mais esta fase de intensas dificuldades”, afirmou.

A primeira das ações é a prorrogação, por 120 dias, dos prazos de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apurado no âmbito do Simples Nacional. A iniciativa é voltada para todos os estabelecimentos contribuintes do ICMS que estejam nesse regime tributário. Estão enquadrados na medida de benefício fiscal, e terão esse pagamento postergado por quatro meses, microempresas e o microempreendedores.

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, a medida representa mais de R$ 26 milhões por mês para o Estado. “O primeiro vencimento seria agora, para março, mas fica adiado para julho. O de abril, por mais quatro meses para frente, e o de maio também”, detalhou Padilha.

Paulo Câmara anunciou ainda que as demais empresas poderão contar com um novo programa de recuperação de crédito, que vai proporcionar uma redução de juros e multas de até 90% do valor dos débitos acumulados.

O governador também anunciou, neste sábado, a abertura de mais 26 leitos de terapia intensiva para o tratamento de pacientes com Covid-19. As novas vagas foram contratadas pelo Governo com hospitais privados do Recife. São 10 leitos no Hospital Evangélico Pernambuco, no bairro da Torre, e 16 no Centro de Educação Saúde Comunitário – Cesac Prado, ambos no Recife.

Ao longo desta semana, o Governo de Pernambuco abriu mais 153 leitos de UTI. Em 15 dias, foram colocados em operação mais de 200 leitos de terapia intensiva para pacientes com a Covid-19. O número é três vezes maior que a capacidade de terapia intensiva instalada no Hospital da Restauração, maior unidade de emergência do Norte/Nordeste.

Outras Notícias

Aos leitores

Em virtude do meu tradicional descanso de férias, por três semanas a Coluna do Domingão e o quadro “O Blog e a História” estarão também em repouso, para voltar com mais força em fevereiro. O blog, claro, segue sua vida própria, com a colaboração de André Luiz e Juliana Lima, mas a coluna com essa […]

Em virtude do meu tradicional descanso de férias, por três semanas a Coluna do Domingão e o quadro “O Blog e a História” estarão também em repouso, para voltar com mais força em fevereiro.

O blog, claro, segue sua vida própria, com a colaboração de André Luiz e Juliana Lima, mas a coluna com essa cara e assinatura autorais, vai esperar um pouquinho para retornar com força total.

Dar um tempo, descansar, ficar off-line, sair da rotina, aproveitar o tempo para estar mais próximo dos amigos e da família e deixar o estresse do cotidiano de lado: pra isso que buscamos esse descanso anual que a pandemia nos tirou em 2021.

Este momento de pausa é necessário para o corpo e para a mente. Psicólogos salientam que para descansar de verdade também é preciso se desligar das preocupações com o trabalho. Assim,  depois de dois anos de provação e muito trabalho, é importante relaxar a mente para os desafios que se impõem neste ano que mal começou.

E não são poucos: no blog e na Rádio Pajeú, as Eleições 2022 representarão um grande esforço de cobertura.

Assim, peço licença. Vou ali e volto já, se Deus quiser

Coligação de Armando diz que recebeu com indignação veto a imagem de Eduardo. Veja nota:

Foi com indignação que os integrantes da Coligação Pernambuco Vai Mais Longe (PTB, PDT, PT, PSC, PRB e PTdoB) receberam a decisão monocrática, proferida por um Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), de vetar a utilização de quaisquer imagens ou áudios do ex-governador Eduardo Campos.   Esta decisão, de forma insólita, tornou inválidas outras duas […]

Foi com indignação que os integrantes da Coligação Pernambuco Vai Mais Longe (PTB, PDT, PT, PSC, PRB e PTdoB) receberam a decisão monocrática, proferida por um Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), de vetar a utilização de quaisquer imagens ou áudios do ex-governador Eduardo Campos.
 
Esta decisão, de forma insólita, tornou inválidas outras duas já tomadas. Uma de forma monocrática e outra colegiada, e que rejeitavam qualquer tentativa de censura prévia, tendo em vista que não há qualquer intenção de distorcer fatos ou desabonar a honra e a trajetória do ex-governador Eduardo Campos.
 
É lamentável que a propaganda eleitoral em Pernambuco seja inaugurada sob o signo da censura prévia, da afronta à liberdade de expressão, ferindo princípios basilares do Estado de Direito.
 
A Coligação Pernambuco Vai Mais Longe tem a certeza de que o Tribunal Regional Eleitoral, dentro de sua tradição consolidada de assegurar os princípios norteadores do regime democrático, seguramente corrigirá esse equívoco, quando do julgamento do agravo regimental, permitindo que o povo pernambucano possa livremente se manifestar, sem sofrer qualquer tipo de censura em suas convicções.
 
Com as iniciativas que tomou nos últimos dias, a coligação adversária tenta assegurar a apropriação meramente partidária ou de facção política de uma figura pública, cuja trajetória pertence a toda a sociedade.
 
É preciso que a Frente Popular aprenda com as palavras da própria Marina Silva, agora candidata à Presidência da República, que, de forma lúcida, sublinha a diferença entre legado e herança.
 
Afirma Marina Silva:
 
“Nosso esforço, de todos os brasileiros, independente de partido, é de que seu esforço, sua trajetória, sua insistência em renovar a política não seja tratada como herança, onde cada um pega um fragmento do despojo, mas que seja tratado como um legado, em que quanto mais pessoas puderem se apropriar dele, melhor fica”.
 
Recife, 20/08/2014
 
Coligação Pernambuco Vai Mais Longe
(PTB, PDT, PT, PSC, PRB e PTdoB)

Iguaracy abre renovação das matrículas para o ano letivo de 2022 

A Prefeitura Municipal de Iguaracy, através da Secretaria de Educação e Esportes, informa que estão abertas a renovação de matrículas para o ano letivo de 2022 da rede municipal de ensino, no período de 3 a 21 de janeiro de 2022, no horário das 8 às 12hs. Para renovar a matrícula, os pais e/ou responsáveis […]

A Prefeitura Municipal de Iguaracy, através da Secretaria de Educação e Esportes, informa que estão abertas a renovação de matrículas para o ano letivo de 2022 da rede municipal de ensino, no período de 3 a 21 de janeiro de 2022, no horário das 8 às 12hs.

Para renovar a matrícula, os pais e/ou responsáveis devem procurar a escola mais próxima portando cópias dos seguintes documentos: certidão de nascimento; cartão do SUS; tipo sanguíneo; foto 3×4; comprovante de residência; NIS individual; contato telefônico dos pais; transferência da escola de origem para novas matrículas.

Mortes por Covid-19 passam de mil no país

PE tem 684 casos e contabiliza 65 mortes O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (10) o mais recente balanço de casos de coronavírus no Brasil. Os dados apontam 1.056 mortes, com 19.638 casos confirmados. A taxa de letalidade é de 5,4%. Ao ser divulgado, o boletim do Ministério da Saúde desta sexta considerava 1.057 mortes. […]

PE tem 684 casos e contabiliza 65 mortes

O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (10) o mais recente balanço de casos de coronavírus no Brasil. Os dados apontam 1.056 mortes, com 19.638 casos confirmados. A taxa de letalidade é de 5,4%.

Ao ser divulgado, o boletim do Ministério da Saúde desta sexta considerava 1.057 mortes. O número foi retificado pela pasta por volta das 16h30, afirmando que o estado de Alagoas corrigiu o número de mortes de 4 para 3.

O total de casos mais que dobrou desde a semana passada. Na sexta-feira (3), eram 432 mortes. O aumento em relação ao total divulgado nesta sexta-feira foi de 144%. Na quinta-feira (9), eram 941 mortes. Em 24 horas foram confirmadas mais 115 vítimas, um aumento de 12%.

Pernambuco: o estado registrou 129 novos casos de pacientes com Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, nesta sexta-feira (10). Com isso, o estado totaliza 684 casos de pessoas infectadas. Foram confirmados, ainda, nove óbitos de pacientes com a doença e, com isso, o estado contabiliza 65 mortes pela Covid-19 .

COMPESA anuncia melhoria da rede em Sítio dos Nunes

A Compesa concluiu a primeira etapa da obra para substituição da rede de abastecimento do Sítio dos Nunes, no distrito de Flores, no sertão pernambucano. A distribuição agora será realizada por tubulação de PVC, beneficiando 35 famílias da região. A previsão de conclusão total desta obra é para o final deste ano. Nesta primeira etapa […]

A Compesa concluiu a primeira etapa da obra para substituição da rede de abastecimento do Sítio dos Nunes, no distrito de Flores, no sertão pernambucano.

A distribuição agora será realizada por tubulação de PVC, beneficiando 35 famílias da região. A previsão de conclusão total desta obra é para o final deste ano.

Nesta primeira etapa foram substituídos 350 metros de tubulação. Porém, até o final da ação, serão cerca de um quilômetro de rede substituída.

“O principal benefício desta obra será a redução de perdas, pois, com a modernização, serão evitados estouramentos e vazamentos, o que permitirá o aumento da oferta de água nas residências”, explica o gerente da unidade de Negócios da Compesa, Gileno Gomes.