Governo prorroga vencimento de ICMS para microempresas e cria programa de recuperação de crédito

g1-PE

O governo de Pernambuco ainda não têm previsão para retirar a obrigatoriedade das máscaras, em meio à pandemia de Covid-19, segundo a Secretaria Estadual de Saúde. Nesta segunda-feira (7), a prefeitura do Rio de Janeiro determinou o fim da obrigatoriedade em todos os locais.

O uso obrigatório de máscaras de proteção começou a valer, em Pernambuco, no dia 16 de maio de 2020, numa das primeiras fases agudas da pandemia. A medida, inicialmente, era somente para funcionários de serviços essenciais e passou a ser para toda a população.

Nesta segunda-feira (7), questionada pelo g1, a prefeitura do Recife informou que segue o protocolo sanitário definido pelo governo estadual. Essas medidas são avaliadas pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus e vigoram em todo o estado.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES), por sua vez, informou que o uso de máscaras continua obrigatório nas 184 cidades do estado e também no distrito de Fernando de Noronha e que valia o posicionamento dado pelo secretário de Saúde na entrevista mais recente, concedida na quinta-feira (3).

Em coletiva de imprensa transmitida pela internet, o secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou ser “precipitado” falar na retirada da obrigatoriedade das máscaras e reforçou a necessidade do uso para prevenção da doença. Além das máscaras, a vacina é a única medida cientificamente comprovada como preventiva à infecção por Covid.

“A gente quer reforçar a necessidade desse cuidado, nesse momento em que a gente, inclusive, está diante da nossa sazonalidade de maior ocorrência de doenças respiratórias. E aí a gente não está falando nem só de Covid, mas também da reintrodução da Influenza no território de Pernambuco, especialmente da H3N2”, afirmou, lembrando a epidemia pela qual passou o estado no início de 2022.

Fernando de Noronha foi o único local do estado em que houve alguma flexibilização do uso de máscaras. A proteção foi liberada ao ar livre em novembro, mas, em janeiro, voltou a ser obrigatória por causa da piora da pandemia.

Banco abrirá 1.305 agências de forma antecipada nesta quinta-feira (13).

A Caixa Econômica Federal já pagou mais de R$ 12,3 bilhões para cerca de 8 milhões de trabalhadores beneficiados pela MP 763/2016. O cálculo considera a soma das fases liberadas até o momento.

Com relação ao pagamento da segunda fase das contas inativas do FGTS, a CAIXA informa que o valor pago, entre os dias 08 e 10 de abril, alcançou R$ 6,2 bilhões, o equivalente a 55% do total, de R$ 11,2 bilhões previstos na segunda fase. O valor inclui também os créditos em conta realizados no sábado (08).

O número de trabalhadores nascidos em março, abril e maio que já sacaram os recursos das contas do Fundo referente à MP 763/2016 superou 4,3 milhões e representa 56% dos 7,7 milhões de pessoas nascidas no período.

Nascidos em janeiro e fevereiro (primeira fase):

Entre os dias 10 de março e 10 de abril, a CAIXA registrou o pagamento de mais de R$ 6,1 bilhões relativos às contas inativas do FGTS para os 3,7 milhões trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro de acordo com a MP 763/2016.

O valor equivale a 88% do total inicialmente previsto (R$ 6,96 bilhões) e aproximadamente 77% dos trabalhadores (4,8 milhões).

Atendimento especial na quinta-feira (12):

Em razão do fluxo de atendimento acima do esperado em algumas regiões do país, a CAIXA abrirá 1.305 agências também nesta quinta-feira (13) com 2 horas de antecedência. Nos locais em que os bancos abrem às 9h, a CAIXA abrirá a partir das 8h e o fechamento acontecerá às 16h. Clique aqui e veja a relação das agências disponíveis.

Um acidente de trânsito com vítima fatal foi registrado na PE-275 em São José do Egito, neste sábado (28). O fato ocorreu por volta das 18h45 e segundo o Corpo de Bombeiros a vítima sofreu uma queda de motocicleta.

Quando os bombeiros chegaram ao local do acidente, a vítima se encontrava em decúbito dorsal às margens a rodovia sem sinais vitais, como batimentos cardíacos e respiração.

A mesma apresentava ainda politraumatismo, com afundamento de crânio, perca de grande quantidade de sangue e possivelmente massa encefálica. Também não possuía perfusão periférica e estava com os olhos em midríase.

O corpo da vítima e a motocicleta ficaram aos cuidados da Polícia Militar. A vítima não se encontrava com qualquer documento, sendo identificada posteriormente pelo nome João Paulo, idade e sobrenome não revelados. Segundo informações levantadas pelo Blog do Marcello Patriota, o jovem trabalhava como motoboy no Restaurante El Shadday e no momento do acidente estava fazendo entregas.

A Policia Civil e Militar estão a procura do segundo veículo envolvido no acidente. Segundo relatos de populares um carro preto fugiu do local após a colisão. O corpo do jovem foi levado para o IML de Caruaru. Não foram informados local e horário do sepultamento.

Novo processo online contempla qualquer tipo de empreendimento, e vai dar mais praticidade e rapidez às solicitações em Pernambuco

O Governo de Pernambuco, por meio da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), ampliou o Licenciamento Ambiental Digital para todos os municípios do Estado a partir desta quinta-feira (15.10). A iniciativa vale para qualquer tipo de empreendimento, de pequeno, médio ou grande porte. 

A ideia é usar a tecnologia para agilizar as respostas às solicitações de licenciamento ambiental de forma sustentável, ou seja, sem uso de papel. O processo de envio de documentos se dá pelo Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental, o Siliaweb. A plataforma está disponível no portal da CPRH.

“Fomos apresentados à nova plataforma que vai possibilitar o licenciamento digital de todos os empreendimentos e ações que precisem de uma licença para atividades ambientais. Então, a partir de agora, a CPRH está preparada para receber um conjunto de demandas, dar celeridade e desburocratizar. Nessa retomada, precisamos cada vez mais ter condições de avançar e disponibilizar serviços de qualidade a quem quer investir, ampliar e gerar emprego e renda em Pernambuco”, disse o governador Paulo Câmara.

O novo sistema vai trazer mais celeridade às demandas das atividades e empreendimentos previstos no Anexo I da Lei Estadual nº 14.249/2010, a exemplo de postos de combustível, obras públicas e privadas, loteamentos, entre outros. 

Inicialmente, o sistema remoto foi criado para o Licenciamento Ambiental Simplificado, ou seja, referente a atividades e empreendimentos de baixo potencial degradador, conforme prevê a Instrução Normativa CPRH de n.º 005/2014. 

Segundo o diretor presidente da CPRH, Djalma Paes, desde maio de 2019, o Licenciamento Ambiental Digital para todo tipo de empreendimento foi implantado no Distrito de Fernando de Noronha, como projeto piloto, e obteve bons resultados.

Diante da pandemia do novo coronavírus, a CPRH passou a receber documentações por e-mail e protocolar no sistema. A diferença é que agora a própria empresa solicitante faz o cadastro.

“Com o licenciamento digital implantado em todo Estado, não é preciso mais fazer licenciamento presencial. Abolimos o papel e as pessoas podem fazer o processo de casa ou do escritório, esteja onde estiver, em Araripina ou no Recife. Os documentos são digitalizados e encaminhados para dar entrada no processo. No site estão todas as informações. Vamos ter mais agilidade na concessão de licenças. Isso porque o protocolo somente se concretiza quando a documentação completa é enviada. Antes, muitas vezes faltava algum documento e a pessoa não tinha resposta sobre essa falta”, explicou Djalma Paes.

Barra Torres ainda afirmou que existem muito mais casos de miocardite relacionados à Covid do que à vacinação. 

Que a vacina contra a Covid-19 vem ajudando a salvar vidas de crianças e adultos no Brasil e no mundo, isso todo mundo já sabe. Esta semana uma informação do diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, em resposta dada na audiência pública ocorrida no Senado Federal, reforçou essa constatação.

Segundo Barra Torres, desde o início da campanha de vacinação infantil contra a Covid-19, em janeiro deste ano, o Brasil não registrou nenhuma morte de criança em decorrência da vacina. 

Ou seja: todas as crianças que já receberam o imunizante estão bem, imunizadas e não desenvolveram qualquer complicação, diferente do que dizem as fakes news – que tentam enganar a população com informações falsas. A vacinação é segura e fundamental para vencermos esta pandemia.

Barra Torres ainda afirmou que existem muito mais casos de miocardite relacionados à Covid do que à vacinação. 

“Em 100 mil pacientes com Covid-19, ocorreram 150 casos de miocardite; em 100 mil pacientes vacinados com Covid-19, ocorreram nove casos. A diferença é gritante”, explica o diretor da Anvisa.

“Por isso, atenção pais e responsáveis por crianças e adolescentes menores de 12 anos, fiquem atentos. Próximo sábado (26), ocorre o DiaC da vacinação, com uma grande mobilização em torno da imunização de crianças e adolescentes contra a Covid-19”, destacou o Governo de Pernambuco em suas redes sociais. 

“A vacina tem se mostrado uma grande medida de prevenção e controle do novo coronavírus, com redução de casos graves e óbitos. Vacine-se e aproveite para vacinar também as suas crianças”, reforçou o Governo.

A vacinação é uma estratégia segura e eficaz para proteger as crianças contra a Covid-19. E tem mais: imunizar a população de 5 a 11 anos minimiza os riscos não apenas para os pequenos, como para toda a sociedade.

Um estudo publicado recentemente pelo Instituto de Avaliação de Tecnologia em Saúde ratificou a importância da imunização. 

Caso a vacinação infantil seja acelerada para um patamar de 1 milhão de doses por dia em todo o Brasil, poderemos evitar, até abril, 5,4 mil hospitalizações e 430 mortes por Covid na faixa etária de 5 a 11 anos.