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Governo Paulo Câmara fechou 2017 devendo R$ 240 milhões a fornecedores e prestadores de serviço na saúde, denuncia Silvio

Por André Luis

Assim como nos dois anos anteriores da atual gestão, o Governo de Pernambuco fechou mais um ano no vermelho. Em 2017, as dívidas com fornecedores e prestadores de serviços mais uma vez somaram mais de R$ 1 bilhão. Só na saúde, segundo dados disponíveis no Portal da Transparência do Estado e no portal Tome Conta, do Tribunal de Contas de Pernambuco, foram R$ 238,8 milhões de débitos rolados de um ano para outro. Os números foram debatidos nesta tarde, durante apresentação do secretário da Fazenda do Estado, Marcelo Barros, na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Desse montante, metade dos débitos está diretamente relacionada à prestação de assistência médica e ambulatorial, com o total de R$ 119,5 milhões.  Os números, de acordo com o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Alepe, refletem a difícil situação fiscal do Estado. “Enquanto a retórica do PSB é que o governo fez o seu dever de casa e manteve o equilíbrio fiscal, os números mostram o contrário, o que tem reflexo direto nos serviços prestados à população, assim como na baixa taxa de investimento apresentada nos últimos anos. Em 2017 Pernambuco investiu apenas 5,3% da sua receita corrente líquida, enquanto Ceará investiu 12,3%, o Piauí 10,5% e a Bahia 10,4%. Foi o terceiro pior resultado da Região Nordeste”, comparou.

Para Silvio, a falta de compromisso com o pagamento a fornecedores e prestadores de serviço tem impacto direto na queda na qualidade do atendimento à população, com médicos fazendo greves nas UPAEs de Garanhuns e de Caruaru, suspensão do atendimento no Centro de Oncologia de Petrolina, superlotação nos hospitais e falta de medicamentos e insumos básicos. Segundo levantamento realizado pela Oposição, mais de de 10% dos débitos em aberto são referentes a dívidas com as OSs que administram as unidades estaduais de saúde, com prestadores de serviços e fornecedores de insumos e medicamentos. Entre os maiores credores do Estado, os fornecedores da área de saúde tinham a receber R$ 126,82 milhões em 31 de dezembro.

Os maiores credores do governo na área de saúde são a Fundação Professor Martiniano Fernades – Imip Hospitalar, que encerrou 2017 com R$ 15,37 milhões a receber; a Roche Produtos Farmacêuticos, com saldo de R$ 13,84 milhões; a Fundação Altino Ventura, com R$ 12,56 milhões, o Hospital Português, com R$ 10,30 milhões; o Hospital Tricentenário, com R$ 10,23 milhões, e o Instituto Materno Infantil de Pernambuco – Imip, com R$ 10,18 milhões a receber.

Segundo o parlamentar, a reincidência do elevado volume de restos a pagar e os atrasos nos pagamentos aos fornecedores cria um clima de insegurança no setor produtivo, além de contribuir para o aumento do desemprego e reduzir a confiança dos empresários para realizarem investimentos.  “Enquanto os restos a pagar na saúde somaram R$ 240 milhões, o Governo gastou cerca de R$ 100 milhões somando as despesas com a Arena Pernambuco, publicidade e consultoria. Governar é eleger prioridades, e a gestão Paulo Câmara tem demonstrado que os serviços prestados à população não está entre as suas. Faço um apelo ao governador Paulo Câmara, para que dê prioridade ao pagamento dos débitos na saúde, para que a população não seja ainda mais penalizada”, conclui o parlamentar.

Confira os principais credores do Estado na área de saúde:

Credor

Débito

FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES – IMIP HOSPITALAR

R$ 15.369.245,00

PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A

R$ 13.843.241,00

FUNDACAO ALTINO VENTURA

R$ 12.564.273,00

REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICIENCIA EM PE

R$ 10.299.657,00

HOSPITAL DO TRICENTENARIO

R$ 10.226.026,00

INSTITUTO MATERNO INFANTIL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA – IMIP

R$ 10.183.648,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

R$ 6.649.287,00

NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A

R$ 6.383.930,00

HOSPITAL DE ASSISTENCIA DOMICILIAR EIRELI

R$ 6.159.215,00

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS

R$ 3.786.420,00

HOSPITAL DO CANCER DE PERNAMBUCO – HCP

R$ 3.648.826,00

CONFIARE SAÚDE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR

R$ 3.391.447,00

FUNDAÇÃO HEMOPE

R$ 3.386.938,00

MAJELA MEDICAMENTOS

R$ 2.918.680,00

ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL

R$ 2.806.261,00

ASS. DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE SURUBIM

R$ 2.692.913,00

COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE PERNAMBUCO COOPANEST PE

R$ 2.583.266,00

UNI HOSPITALAR

R$ 2.551.313,00

CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO LTDA

R$ 2.255.738,00

INSTITUTO ALCIDES D’ANDRADE LIMA

R$ 2.132.121,00

TOTAL

R$ 123.832.445,00

 

Fonte: Portal da Transparência e Portal Tome Conta do TCE-PE

Outras Notícias

Atrasos de salários em Santa Terezinha geram debate na Câmara e vão parar no TCE

Vereadores de oposição ao Governo Municipal de Santa Terezinha demonstram preocupação com a situação do não pagamento de vencimentos do mês de dezembro de 2018 a professores da ativa, além de aposentados e pensionistas. Nesta quarta (16) servidores protestaram em frente ao Poder Executivo cobrando que o Prefeito Geovane Martins providencie com urgência quitação dessas folhas. […]

Vereador Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, protocolou denúncia no TCE

Vereadores de oposição ao Governo Municipal de Santa Terezinha demonstram preocupação com a situação do não pagamento de vencimentos do mês de dezembro de 2018 a professores da ativa, além de aposentados e pensionistas.

Nesta quarta (16) servidores protestaram em frente ao Poder Executivo cobrando que o Prefeito Geovane Martins providencie com urgência quitação dessas folhas.

Desde o dia 7 de janeiro de 2019 o presidente da Câmara de Vereadores, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, protocolou denuncia no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco relatando a situação que vem desestruturando a estabilidade econômica dos funcionários e solicitando que o órgão execute as devidas providências legais para que o imbróglio seja resolvido.

O documento foi ainda assinado pelos parlamentares  Arnâodo Lustosa da Silva,  André Ferreira de Oliveira e Helder Quirino Anastácio.

Em rede social e em emissora de rádio o Vereador Adalberto Gonçalves de Brito Júnior  ainda chamou a atenção para outro problema, o Executivo desistiu de ação contra o Governo Federal. De acordo com o vereador Santa Terezinha ao poderia receber mais de R$ 3 milhões que seriam destinados à área de educação. Mas por essa desistência arca com honorários advocatícios sucumbenciais que passavam de R$ 400 mil.

“Oficiamos ao Tribunal de Contas que deu parecer favorável ao nosso pedido e esse valor deverá ser pago pelo prefeito e pelo advogado que representou o município”.

Nesta quarta (16) a prefeitura informou em um calendário de pagamento. Dia 30  aposentados receberão o mês de janeiro e dia 10 de fevereiro receberão dezembro. Em fevereiro, receberão dezembro. A oposição promete ficar de olho.

Sertânia 146 anos: anunciada programação

O Prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira anunciou a programação alusiva ao aniversario do município, que comemorará no próximo dia 24 de maio, 146 anos de emancipação política. As atividades têm inicio na quinta-feira (23). Abrindo a noite na Praça de Eventos Olavo Siqueira, estará se apresentando o cantor sertaniense César Amaral. Também subirá ao palco […]

O Prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira anunciou a programação alusiva ao aniversario do município, que comemorará no próximo dia 24 de maio, 146 anos de emancipação política. As atividades têm inicio na quinta-feira (23). Abrindo a noite na Praça de Eventos Olavo Siqueira, estará se apresentando o cantor sertaniense César Amaral.

Também subirá ao palco principal  a cantora paraibana Walkyria Santos. A ex-vocalista da banda Magníficos e Solteirões do Forró está em carreira solo desde 2017 fazendo sucesso em todo o nordeste, com grandes clássicos do forró das antigas e músicas inéditas.

A programação de aniversário segue no dia 24, com um jogo festivo no estádio Odilon Ferreira, às 15h. A noite, às 19h, será celebrada na Igreja Matriz da Imaculada Conceição uma missa como forma de agradecimento.

Após esse momento serão realizadas apresentações culturais e o corte do bolo. Fechando a semana de comemorações, no domingo (26), acontecerá a tradicional corrida da emancipação. Durante a semana de celebração dos 146 anos de Sertânia, a prefeitura realizará a inauguração de várias obras.

CISAM é referência no atendimento de saúde da mulher

Popularmente conhecido como Maternidade da Encruzilhada, o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM) está em atividade há mais de 70 anos e realiza, mensalmente, 30 mil atendimentos, sendo dois mil deles de urgência, 600 internamentos e cerca de 400 partos. O hospital faz parte do Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco (UPE) e […]

Popularmente conhecido como Maternidade da Encruzilhada, o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM) está em atividade há mais de 70 anos e realiza, mensalmente, 30 mil atendimentos, sendo dois mil deles de urgência, 600 internamentos e cerca de 400 partos. O hospital faz parte do Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco (UPE) e oferece à população feminina os serviços de maternidade, ambulatório, pediatria, ginecologia. Nesta manhã, o CISAM recebeu a visita do Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, que conferiu a estrutura e o funcionamento da unidade.

Acompanhado dos Secretários de Saúde do Estado, André Longo, e do Recife, Jailson Correia, e do reitor da UPE, Pedro Falcão. O gestor do CISAM, Olímpio Moraes, apresentou os leitos do hospital e mostrou como é o cotidiano do hospital, que é referência no tratamento de saúde da mulher.

“Tivemos uma conversa interessante, onde discutimos as dificuldades da gestão do CISAM e a possibilidade de uma parceria com a Secretaria de Saúde é importante, pois vamos melhorar a assistência à população. Espero que, a partir de hoje, a gente dê início a várias parcerias”, comentou Olímpio Moraes, demonstrando satisfação com a visita dos secretários.

Aluísio destacou o histórico da unidade de saúde e ressaltou a importância do trabalho que é desempenhado em favor das mulheres e crianças de Pernambuco: O CISAM tem uma história rica de cuidados da saúde da mulher e de crianças. Foi uma visita que valeu a pena e vamos transmitir ao governador Paulo Câmara as boas práticas da medicina que aqui são executadas e vamos buscar soluções para melhorar valorizar a unidade e ajudar ainda mais a situação dos pacientes”, concluiu.

Comarca de São José do Egito retoma audiências judiciais por videoconferência

Desde o dia 8 de setembro que a comarca de São José do Egito voltou a realizar, por videoconferência, as audiências judiciais, seguindo as orientações das autoridades de saúde.  Para as pessoas que precisam participar das audiências e não tem acesso a internet, podem se dirigir ao Fórum, que tem uma estrutura montada para atender […]

Desde o dia 8 de setembro que a comarca de São José do Egito voltou a realizar, por videoconferência, as audiências judiciais, seguindo as orientações das autoridades de saúde. 

Para as pessoas que precisam participar das audiências e não tem acesso a internet, podem se dirigir ao Fórum, que tem uma estrutura montada para atender a essa demanda. As demais que podem participar de casa, recebem todas as orientações do judiciário.

A Juíza Tayná Lima Prado preside os trabalhos na 1ª Vara, na qual é titular, enquanto na 2ª Vara o Juiz Auxiliar Carlos Henrique Rossi dirige as audiências. As informações são do Blog do Erbi.

Amupe celebra aprovação de projeto da nova distribuição de ICMS em Pernambuco

Por André Luis A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) anunciou, por meio de um vídeo compartilhado em suas redes sociais, a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 1506/2023, que trata da nova distribuição de ICMS entre os municípios pernambucanos. O vídeo mostra a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, junto […]

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) anunciou, por meio de um vídeo compartilhado em suas redes sociais, a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 1506/2023, que trata da nova distribuição de ICMS entre os municípios pernambucanos. O vídeo mostra a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, junto ao vice-presidente e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, comemorando a significativa conquista para os municípios do estado.

Com a aprovação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a Amupe expressa a convicção de que a justiça social e fiscal foi finalmente feita. A presidente Márcia Conrado destacou a importância do projeto.

“Com a aprovação, a Amupe acredita que a justiça social e fiscal foi feita, após estudo árduo do Grupo de Trabalho composto por membros da Amupe, Alepe e Governo do Estado”, diz Márcia.

Em clima de celebração, Márcia Conrado e Marcelo Gouveia, ressaltam a importância da medida para os municípios pernambucanos. A presidente da Amupe agradeceu a todos os envolvidos no que chamou de “grande avanço”, destacando o trabalho colaborativo que culminou na aprovação do projeto.

A expectativa é que essa nova distribuição de recursos proporcione uma melhor equidade entre os municípios, permitindo investimentos mais eficientes em áreas essenciais. A Amupe, ao desempenhar um papel central nesse processo, reforça seu compromisso com a defesa dos interesses municipais e a busca por políticas que impulsionem o desenvolvimento de forma justa e equitativa.