Governo não prorroga decreto que autorizou uso de Forças Armadas para liberar rodovias

Por André Luis

Nesta terça-feira (15), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú conversou sobre os desafios financeiros que os municípios pernambucanos vêm enfrentando. O deputado estadual José Patriota (PSB) foi convidado para avaliar a reunião realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) na segunda-feira (14), com o objetivo de abordar a crise agravada pela considerável queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Patriota ofereceu sua visão sobre o encontro, destacando o esforço conjunto da bancada federal e estadual para abordar os desafios enfrentados pelos municípios, especialmente os menores e mais vulneráveis. “A diminuição das receitas aliada ao aumento das despesas, notadamente relacionadas à folha de pagamento e encargos, tem colocado os prefeitos em uma posição delicada”, refletiu.

O deputado mencionou o importante papel do Congresso Nacional na tomada de decisões que impactam diretamente os municípios e ressaltou a relevância das emendas em tramitação, entre as quais se destaca a PEC 25/2022. “Esta emenda propõe um aumento de 1,5% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), representando mais de 11 bilhões de reais em recursos para o Brasil”, informou. 

José Patriota também abordou a recomposição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que tem sido objeto de discussão através de um projeto de lei. “Tais medidas, se aprovadas pelo Congresso, poderiam fornecer aos municípios recursos adicionais para cumprir suas obrigações essenciais, incluindo serviços de saúde, educação e infraestrutura, bem como para realizar investimentos cruciais”, destacou.

O deputado destacou a preocupação visível dos gestores municipais, muitos dos quais estão enfrentando situações angustiantes. “Os prefeitos, naturalmente, estão aperreados”, ressaltou o deputado. Ele destacou que a busca por soluções passa pela articulação entre os gestores, as bancadas federal e estadual, além dos diálogos com os governos estadual e federal. Para enfrentar essa crise, José Patriota enfatizou a importância dos prefeitos se organizarem e pressionarem por medidas que beneficiem os municípios.

“No próximo mês terá um congresso municipal no Centro de Convenções, onde questões como o aumento do ICMS serão discutidas e abordadas, junto com reivindicações e preocupações dos municípios”, lembrou.

Além disso, o parlamentar apontou a busca por audiências com a governadora Raquel Lyra, visando discutir o aumento do ICMS e atrasos nos pagamentos de emendas, tanto em níveis federal quanto estadual. 

Questionado sobre a atuação da atual presidente da Amupe, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que tem sido criticada por uma suposta falta de protagonismo da instituição. Patriota, que por dez anos esteve a frente da associação, evitou polemizar.

Diferente do que disse durante a reunião quando cobrou da Amupe um posicionamento para que a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) defenda. Ele destacou o “esforço incansável” de Márcia, apesar dos desafios que enfrenta como figura jovem no cargo. 

“Ela tá fazendo um esforço muito grande. Ela é jovem, assumiu agora recentemente. Eu tinha avisado a ela do tamanho e do peso da responsabilidade, mas ela é uma moça muito comprometida, dedicada. Eu sei que não é fácil, porque o ritmo é muito acelerado”, destacou o deputado se colocando à disposição para ajudar no que for preciso. “A diretoria [da Amupe] é a mesma, só trocou a presidência, tenho bom acesso”, frisou.

A deputada Teresa Leitão ocupou a tribuna do plenário da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (7) para responder ao um desafio lançado pelo deputado Romário Dias, na sessão ordinária do dia anterior (6). O deputado afirmou que renunciaria ao seu mandato, caso Teresa apresentasse “uma obra sequer do governo federal em que não há roubo”.

Em resposta, Teresa informou que já encaminhou ofício ao Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para que apresente de forma documentada, quais são as obras do governo federal em que não há irregularidades.  O Ministro é filiado ao PSD, mesmo partido de Romário Dias e que compõe a base de apoio ao governo Dilma.

“Não quero ser leviana e só vou trazer a esta Casa alguma informação quando tiver certeza. Encaminhei ofício ao Ministério das Cidades porque trata-se de um Ministro do seu próprio partido, para que não haja nenhuma motivação partidária e para que ele me indique, pequena ou majestosa que seja, uma obra em que não haja roubo, nem roubalheira . Mas desde já registro que não quero que o senhor renuncie, porque respeito sua história de prestação de serviços ao Estado e seu retorno a esta Casa, da qual já foi presidente três vezes,  o aconteceu pelo voto do povo”, frisou a deputada se dirigindo a Romário Dias.

Em resposta a afirmação feita também nessa quarta-feira pelo deputado, de que o ex-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetape) e atual tesoureiro da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) , Aristides Santos, incitou o ódio e a invasão de terras produtivas no último dia 1º de abril, em solenidade no Palácio do Planalto a deputada leu uma nota da Fetape e se solidarizou com o sindicalista.

Diz a nota em um dos seus trechos que a fala de Aristides representou “a disposição do movimento sindical rural em defesa da democracia e de conquistas históricas para os trabalhadores, mas não por meio da violência, como quis mostrar os meios de comunicação, mas pela disputa democrática pelo projeto de sociedade, como já vem sendo feito há mais de 50 anos’.

Em outro trecho, a nota diz afirma que “setores conservadores do país fizeram uma interpretação sensacionalista do discurso e que o fato gerou ataques e ameaças ao sindicalista e seus familiares nas redes sociais, inclusive ameaças de morte”.

Do JC Online

O governo do Estado anunciou, nesta manhã, um concurso público para a contratação de três mil professores. As vagas serão destinadas às redes de educação básica, educação especial (para portadores de necessidades especiais) e profissional (cursos técnicos).

O edital será lançado amanhã e as inscrições serão feitas entre os dias 15 de dezembro deste ano e 11 de janeiro de 2016, apenas pelo site da Fundação Getúlio Vargas (www.fgv.br). As provas da primeira etapa do concurso serão realizadas no dia 28 de fevereiro de 2016. Serão 2.458 vagas para a educação básica, 342 para a educação especial e 200 para a educação profissional.

O secretário de Educação, Fred Amâncio, explicou que o concurso visa substituir professores temporários na rede. “Além disso, pretendemos estimular a carreira dos profissionais”. O salário inicial é de R$ 1.917,78.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, anunciou um reajuste salarial de 7% para os professores ativos e inativos da rede municipal. O aumento foi definido após reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de São José do Egito (SINTESJE) e supera o índice nacional determinado pelo governo federal, que foi de 6,27%.

“Sempre tivemos respeito e diálogo com os professores. Esse reajuste acima do percentual nacional é mais uma demonstração do nosso compromisso com a categoria, que tem um papel fundamental na formação das nossas crianças e jovens”, afirmou o prefeito.

O aumento será aplicado já na próxima folha de pagamento, garantindo que os professores recebam o reajuste de forma imediata. “Além do reajuste, a gestão municipal segue investindo em melhorias na estrutura das escolas e na formação dos profissionais da educação”, afirmou a assessoria em nota.

Segundo a assessoria da Prefeitura: “o SINTESJE, que representa a categoria, avaliou a decisão de forma positiva e destacou a importância do diálogo entre a prefeitura e os educadores para garantir avanços na valorização da classe”.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou nesta terça-feira (29), sessão solene para marcar a entrega da Medalha Leão do Norte 2016 a oito personalidades e entidades sociais que se destacaram na sociedade pernambucana.

A homenagem contemplou os agraciados nas áreas de cultura, esportes, turismo, saúde, agropecuária, meio ambiente e educação. A cerimônia foi realizada no Palácio Joaquim Nabuco, sede do Poder Legislativo Estadual.

Entre os contemplados com a honraria, a nadadora Etiene Medeiros recebeu a medalha do Mérito Esportivo Carlos Alberto Oliveira por indicação do deputado estadual Lucas Ramos (PSB). “Etiene representa e orgulha Pernambuco nas piscinas do mundo inteiro e já foi considerada por duas vezes a melhor nadadora do Brasil. É uma atleta exemplar, que inspira muitos pernambucanos”, destacou o parlamentar.

A nadadora, que está se preparando no Canadá para o Campeonato Mundial de Piscina Curta que será disputado naquele país, foi representada pelo primo Renato Pires.

HOMENAGEADOS – Também receberam a Medalha Leão do Norte a ex-primeira dama do Estado, Renata Campos (Mulheres de Tejucupapo), a banda Fulô de Mandacaru (Mérito Cultural), o secretário de Turismo Felipe Carreras (Mérito Turismo), o médico Celerino Carriconde (Mérito Sanitário), a professora Terezinha Teixeira Coelho (Mérito Educacional), a Associação Trapeiros de Emaús (Mérito Ambiental) e o empresário Alex de Oliveira da Costa (Mérito Agropecuário). A comenda foi instituída em 2008 pela Alepe.