Governo libera R$ 17 milhões para pagamento dos trabalhadores terceirizados

Entre os dias 28 e 31 de março, o presidente da Câmara de Municipal de Serra Talhada Manoel Casciano, e todos os vereadores da Casa, participaram do Congresso de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais e Prefeituras, promovido pela UVP – União dos Vereadores de Pernambuco, em Gravatá.

Foram quatro dias de evento, com a presença de renomados palestrantes que trouxeram importantes temas do contexto político do estado e do país, como o “Desenvolvimento do Nordeste”, abordado pelo Presidente do Tribunal de Contas da União, ministro José Múcio Monteiro, além da “Atuação do Ministério Público no controle externo dos poderes executivo e legislativo”, ministrado pelo promotor Maviael de Souza Silva, coordenador da área de patrimônio público do MPPE.

Na ocasião, o vereador Josinaldo Barbosa foi reconduzido à presidência da entidade, tendo em vista que não houve registro de nenhuma outra chapa para disputar o comando da entidade.

“Encontros como esses são bastante positivos, pois nos orienta sobre como atuarmos, o que podemos melhorar e a troca de informações com outros vereadores de outras cidades, nos deixa mais confiantes de que nosso trabalho está sendo feito com todo zelo e presteza com nosso povo”, conclui Manoel Casciano.

Secretaria promete pagar por categoria a partir desta terça (8)

Servidores contratados da Secretaria de Educação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira intensificaram desde a semana passada a cobrança de pagamento de salários referentes ao mês de dezembro. Eles alegam que até agora não receberam os vencimentos, sem uma previsão da pasta.

As cobranças tem se intensificado ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, e agora, também chegaram ao blog. Um dos profissionais, que pediu para ter o nome preservado, afirmou que a queixa é geral. “Já tratamos do tema com a Secretária Veratânia Morais”, disse. Segundo quem denuncia, não foi feito o pagamento de dezembro e eles aguardam a quitação de abril, ainda no prazo, pois deve ser feito até o dia 10 subsequente. “Janeiro a gente não recebe porque o contrato é encerrado e voltamos depois das férias”, explicou.

Ao  blog, a Secretária de Educação Veratânia Morais informou que o pagamento será iniciado nesta terça , dia 8, “conforme disponibilidade financeira”. O blog perguntou se o pagamento seria feito gradativamente. A Secretária informou que será realizado “por categoria”.

A Secretaria de Educação é tida por técnicos do governo como uma das mais complexas de administrar, por conta do alto número de professores efetivos, com pouquíssimos contratados, o que impacta na folha e deixa pequena margem financeira.

Outra coisa é piso obrigatório da categoria. Há queixa de que os repasses não acompanham os reajustes. Coincidentemente, um dos temas mais polêmicos tratados na reunião de hoje na AMUPE foi o PL 3.776/2008, do Poder Executivo, que “determina a atualização do Piso do Magistério de acordo com o INPC”. De acordo com Eduardo Stranz, consultor técnico da CNM, os recursos do Fundeb não são suficientes para arcar com a folha de pagamento.

Até o final da campanha, a candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, e seu vice, Beto Albuquerque (PSB), devem retornar mais duas vezes a Pernambuco. A primeira visita deles está prevista para o dia 13 deste mês, quando será celebrada a missa de um mês pelo falecimento do ex-governador Eduardo Campos, que morreu vítima de um acidente aéreo em Santos (SP). Além da celebração religiosa, Marina e Beto também irão participar de outras atividades no Recife, que ainda não foram definidas.

Na segunda visita, sem data prevista, os socialistas devem concentrar os eventos no interior do estado. Depois do lançamento da campanha do PSB, ainda na condição de vice de Eduardo Campos, Marina participou apenas de eventos no Recife. Há pouco mais de 20 dias, ela retornou à cidade para o velório e sepultamento do aliado. Uma semana depois, já como candidata à Presidência, ela retornou para atos políticos em favor dos socialistas. “Temos em Pernambuco o compromisso de eleger Paulo e Fernando e de manter o legado de Eduardo”, frisou Beto Albuquerque.

A programação da primeira visita também deve incluir uma ida a Petrolina. A proposta é fortalecer o nome de Fernando Bezerra Coelho (PSB) para o Senado. A aposta dos socialistas é que a evolução de Marina nas pesquisas possa refletir em favor de Bezerra Coelho da mesma forma que aconteceu com Paulo Câmara. A presença da socialista no estado pode ajudá-la a conquistar votos no Nordeste, onde a presidente Dilma Rousseff (PT) tem forte inserção.

Da Folha de Pernambuco

A Lei de Acesso à Informação foi aprovada há pouco mais de três anos, mas somente agora o site da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) passa a hospedar o Portal de Transparência. Antes, as informações administrativas e orçamentárias da Casa legislativa ficavam disponibilizadas no portal do Governo do Estado. Mais moderno que o anterior, que saiu do ar na última sexta-feira, o site (no www.alepe.pe.gov.br) da Alepe traz uma série de itens relativos à transparência pública. A novidade é uma demanda antiga da sociedade civil organizada e de alguns integrantes da bancada de oposição na Casa, que usavam a falta do instrumento para alfinetar os aliados à gestão Paulo Câmara. Dos órgãos públicos de Pernambuco, o Palácio Joaquim Nabuco era o único que não contava com a ferramenta.

Na aba “Transparência”, os cidadãos podem acessar o quadro de pessoal da Alepe, com a quantidade de vagas preenchidas por servidores efetivos e comissionados, assim como os dados do plano de cargos e carreiras da Casa. Na área “Despesas”, a página é direcionada para os dados da execução orçamentária sendo divididos por órgão ou unidade gestora. As consultas do detalhamento por credor, que concede a visualização de empenhos atrelados a um determinado fornecedor do Estado, também estão disponibilizadas.

A parte “Consulta personalizada” traz filtros de identificação da gestão, documento de identificação do credor, modalidade de licitação e componentes da célula da despesa, enquanto que no item “Despesas totais por fonte de recurso” consegue-se identificar a execução do gasto de um exercício financeiro por fonte de recursos. Além dessas informações, o Portal da Transparência contém dados sobre as licitações e contratos realizados pelo Legislativo estadual. Ainda no tópico “Transparência”, o novo layout disponibiliza contatos para atendimento ao público, conforme determina a legislação estadual que trata do tema (Lei 14.804/2012).

Por meio da sua assessoria de Imprensa, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Diogo Moraes, disse que o lançamento do portal coincide com o novo momento da Casa, que este ano comemora 181 anos e amplia as dependências do Palácio Joaquim Nabuco, a partir de novos gabinetes. “Estamos lançando o novo site, incorporando o Portal da Transparência. Fizemos isso com muita tranquilidade através da Superintendência de Tecnologia“, explicou.

O PT de Afogados da Ingazeira realizou durante o dia de hoje eleições diretas para eleger sua nova diretoria. Como só houve uma candidatura,  foi confirmada a eleição  de Jair Almeida para presidente depois de um período afastado.

Emídio Vasconcelos foi eleito vice  presidente. A eleição também ratificou os 21 membros do Diretório Municipal. A eleição aconteceu na Câmara de Vereadores, entre 8h e  17h.

O mandato da nova diretoria vai até 2017.Foram 28  votos a favor, nenhum branco, nenhum contra e nenhum nulo. O quórum mínimo era de 23 votantes. O PT faz oposição `gestão socialista de José Patriota no município.