Governo lança prêmio para incentivar a preservação da cultura em Pernambuco

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, inaugurou na noite desta quarta (27), a obra de pavimentação, com piso intertravado, do primeiro trecho da Rua  Damião Alves, no São Braz.

É a segunda rua inaugurada pela Prefeitura no bairro São Braz em menos de 15 dias. A outra foi a Rua Poeta João Paraibano, inaugurada em 14 de julho. 

No trecho inaugurado ontem, a Prefeitura pavimentou mais de mil metros quadrados. Além do pavimento, a rua Damião Alves ganhou novas calçadas e rampas de acessibilidade, também em intertravado, meio-fio, e uma moderna iluminação em LED. O piso intertravado tem, entre suas vantagens, a rapidez no processo de cura – os carros podem trafegar imediatamente após a sua instalação, a durabilidade e a beleza. 

Durante a inauguração, o Prefeito Alessandro Palmeira, e o vice, Daniel Valadares, assinaram a ordem de serviço para início da pavimentação do segundo trecho da rua, que tem, ao todo, 2.311 m². No total, a obra está orçada em 327 mil Reais, recursos da Prefeitura e da Caixa Econômica. 

Além do Prefeito Sandrinho e do vice, Daniel, participaram da inauguração a filha de Damião Alves, Vandemari Honrato; o vereador autor do projeto, Sargento Argemiro; secretários e gestores municipais, moradores e os vereadores César Tenório, Erickson Torres, Raimundo Lima, Cícero Miguel, Gal Mariano, Douglas Eletricista e Vicentinho. 

“Essa é uma obra que resgata a dignidade dos moradores, valorizando seus imóveis, melhorando a acessibilidade, e libertando todos da poeira na seca e da lama no tempo das chuvas. Essa é a segunda rua que inauguramos no São Braz, em menos de quinze dias. Estamos com diversas ruas com obras de pavimentação em andamento, diversas outras já com projeto pronto. Estamos reforçando o nosso trabalho de pavimentação, em todos os bairros de nossa Afogados,” destacou em sua fala o Prefeito Alessandro Palmeira. 

Damião Alves – o homenageado, que dá nome a rua, nasceu em 1935, em Carnaíba, mudando-se para Afogados em 1955. Pai de 13 filhos (as), foi professor nas Escolas Monsenhor Pinto de Campos e Monsenhor Antônio de Pádua Santos. Foi vereador em Afogados por três mandatos, tendo sido presidente da Câmara de Vereadores por dois anos. Foi também o relator da lei orgânica do município. Faleceu em 2012, aos 77 anos.

Devido ao descumprimento da lei por parte do presidente da Câmara de Vereadores de Itaíba, Eraldo Pequeno, o Juiz de Direito da comarca local, Marcus Vinícius Menezes de Souza, concedeu liminar determinando a reintegração do vereador Normando José Feitosa.

Na decisão, o juiz determina ainda multa de R$ 100 mil ao presidente da Câmara citando que o vereador tem a prática de não querer cumprir decisões judiciais. O não cumprimento, além da multa, pode levar o presidente da casa à prisão. 

De forma ditatorial e monocrática, o vereador Eraldo Pequeno emitiu os decretos Legislativos nº16/2022 e nº 17/2022 que, respectivamente, declarou a extinção do mandato de Normando e convocou o suplente. 

Na decisão, o juiz ressalta que o vereador Normando fez a devida defesa, ignorada pela presidência da casa legislativa, e que, independente dela, há a imposição legal de que haja um juízo de mérito pelo plenário da câmara na hipótese de extinção do mandato de vereador por falta injustificada, o que não ocorreu.

“Dessa forma, havendo indícios de inobservância aos requisitos legais, presente a verossimilhança das alegações do impetrante e o evidente risco da demora na concessão da medida, DEFIRO a liminar pleiteada, para determinar a suspensão dos efeitos dos decretos legislativos Nº 16/2023 e Nº 17/2023 e a consequente REINTEGRAÇÃO do impetrante (Normando) ao cargo de vereador no primeiro dia útil após fim do recesso legislativo, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais) dirigida ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Eraldo Alves Pequeno, valor justificado diante da resistência do parlamentar em cumprir decisões judiciais, conduta conhecida deste juízo”, diz a sentença. 

O Juiz de Direito da comarca de Itaíba, Marcus Vinícius Menezes de Souza, finaliza a sentença determinando, ainda, “a submissão das justificativas apresentadas pelo impetrante quanto às ausências ao Plenário da casa, com a maior brevidade possível. Advirta-se o destinatário da ordem que o descumprimento de decisões judiciais configura crime previsto no *Art. 330 do Código Penal.

*Art. 330 – Desobedecer a ordem legal de funcionário público: Pena – detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.

O movimento Acorda Serra Talhada (MAST) buscou junto ao Hospital Professor Agamenon Magalhães (HOSPAM), esclarecimentos em relação a várias denúncias e reclamações de falta de medicamentos e de casos de negligência da unidade.

Integrantes do Movimento, que também dizem ter testemunhado fatos e até mesmo a falta de itens básicos, atendimento eficaz e atos de negligência ocorridos no atendimento da Unidade Médica Hospitalar de tamanho porte e importância para região, cobraram soluções.

Em visita ao Hospam, a comissão do MAST foi recebida pelo Diretor João Antônio Magalhães, que após conversa informal que a situação de superlotação no atendimento do HOSPAM se dá acima de tudo pelo atendimento de situações que não se enquadram em urgência e emergência, dizendo ser uma obrigação da saúde básica do município.

Ainda informou que pediu ao MP providências em relação a essa situação de transferência de responsabilidade das unidades de saúde municipal para o HOSPAM, sem ainda ter tido nenhuma resposta.

O Movimento Acorda Serra Talhada através do ofício de n. 09/2019 requereu alguns esclarecimentos. Dentre eles,  estoque de medicamentos e demais insumos, quantidade de médicos, escalas e suas especialidades, quantidade de atendimento de urgência e emergência diário, entre outros.

“Exigimos seja do Governo do Estado ou municipal que a população tenha um atendimento digno e não fique a mercê de tamanho descaso com saúde das pessoas que mais precisam. Não vamos nos calar enquanto essa situação perdurar”, diz o movimento em nota.

Segue a guerra entre o prefeito Sivaldo Albino,  de Garanhuns,  e a gestão Raquel Lyra.

Depois da gestão estadual anunciar a grade desse ano à revelia do governo municipal,  o prefeito anunciou que a programação seria 100% a cargo da prefeitura.  O estado invocou que a festa tem repercussão e parâmetros de evento estadual e que não haveria como a prefeitura bancar sozinha.

Agora, o prefeito de Garanhuns acaba de anunciar no Centro Cultural a data e algumas das atrações já confirmadas do que ele chamou de “maior FIG de todos os tempos”. O evento terá 18 dias e acontecerá de 11 a 28 de julho de 2024.

O prefeito também confirmou Jota Quest, Anavitória, Ana Carolina, Hungria, Teto, José Augusto, Biquíni Cavadão e Pitty na programação do 32° Festival de Inverno de Garanhuns.

O município de Serra Talhada foi palco, nesta quinta-feira (13), de um seminário de escuta pública para a construção do Plano Decenal para a Primeira Infância de Pernambuco. O evento contou com a participação do secretário municipal de Assistência Social e Cidadania, Márcio Oliveira, do secretário de Governo, Allan Pereira, e da secretária de Criança e Juventude de Pernambuco, Yanne Teles, além de gestores e representantes da sociedade civil engajados na causa.  

O Plano Decenal é um documento técnico e político que orientará as ações do estado para garantir direitos e oportunidades às crianças de 0 a 6 anos. Durante o encontro, Márcio Oliveira destacou a importância desse processo participativo. 

“Pensar em ‘infâncias’ é reconhecer as pluralidades presentes no estado, e as escutas regionais são o ponto de partida para que se construam políticas públicas coerentes, bem estruturadas, garantindo que crianças tenham acesso a serviços essenciais como saúde, nutrição, educação infantil e proteção social, promovendo um desenvolvimento saudável e equilibrado”, afirmou o secretário.  

A secretária de Criança e Juventude de Pernambuco, Yanne Teles, ressaltou que “momentos como esse são essenciais para construirmos políticas públicas eficazes e alinhadas com a realidade das nossas crianças. A primeira infância é a base do desenvolvimento humano, e ouvir as diferentes regiões do estado nos permite elaborar estratégias mais justas e inclusivas para garantir um futuro melhor para todas elas.”

O seminário faz parte de uma série de encontros regionais que têm como objetivo coletar contribuições e garantir que as políticas voltadas para a infância sejam construídas com base nas realidades e necessidades dos municípios pernambucanos.