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Governo impedido de liberar verbas para shows em Pernambuco

Por Nill Júnior

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por Juliana Lima

O deputado estadual Guilherme Uchôa (PDT), presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foi informado pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) que o Estado está impedido de liberar verbas de emendas para shows.

O comunicado foi feito nessa quarta-feira (03). De acordo com nota divulgada pela Empetur, mesmo com o Orçamento Impositivo, o Estado não poderá mais liberar verbas do erário para a realização de shows.

O presidente da ALEPE ficou sabendo da decisão através de um ofício emitido pelo órgão, informando que a entidade atendeu a uma medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que investiga o uso indevido das verbas destinadas para a promoção dessas apresentações, supostamente usadas com fins eleitoreiros.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota defende trégua enquanto aguarda atitudes do governo‏

Em pronunciamento na tarde desta terça-feira (28), na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota comentou a reeleição de Dilma Rousseff. O socialista, que defendeu o nome de Aécio Neves no segundo turno, revelou que acabada a euforia das eleições é hora de trabalhar pelo desenvolvimento do Brasil e afirmou que agora o momento é de união […]

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Em pronunciamento na tarde desta terça-feira (28), na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota comentou a reeleição de Dilma Rousseff. O socialista, que defendeu o nome de Aécio Neves no segundo turno, revelou que acabada a euforia das eleições é hora de trabalhar pelo desenvolvimento do Brasil e afirmou que agora o momento é de união para ajudar o país.

“Agora, como oposição, entendo que ainda não é chegada a hora da oposição, repito, da qual faço parte, como um todo, ir para cima da presidente reeleita. É importante que nos juntemos, principalmente aqui no Congresso Nacional, para procurar ajudar a ela, Dilma Rousseff, a tirar o país dessa terrível crise”.

Patriota ainda explicou porque defendeu o nome de Aécio Neves para presidente. “Diante das crises porque passa hoje o Brasil, dentre elas, financeira, falta de crescimento, inflação alta e a corrupção corroendo o patrimônio público e pela minha modesta experiência de mais de 30 anos no parlamento e, ainda, tendo acompanhado, já como parlamentar, crises e mais crises vividas e criadas por governos antidemocráticos, a exemplo de João Figueiredo e José Sarney, e até pelo primeiro presidente eleito, após a derrubada da ditadura, Collor de Melo, crises suportadas pelo país inteiro, crises que prejudicaram muito a nossa economia, o nosso crescimento e a nossa população, principalmente a mais humilde, não tinha outro caminho, senão apoiar uma candidatura de mudança, como o fiz, apoiando Aécio neves, que infelizmente não venceu a eleição”, esclareceu.

Patriota repreendeu a falta de diálogo de Dilma Rousseff com o parlamento e com os setores produtivos do país e desejou que neste mandato a presidente escute mais os deputados e senadores que foram eleitos pelo povo.

“A presidente reeleita Dilma Rousseff já foi alertada pelas urnas e precisa mudar e muito a sua maneira de governar. Ela tem que buscar consolidar a sua vitória promovendo o diálogo e a conversação com os setores produtivos e com o Congresso. Ela ganhou as eleições de 2010 com uma diferença de 12 pontos. Agora, venceu com menos de três pontos de vantagem”, justificou.

Para Gonzaga Patriota, o combate à corrupção será um grande desafio do governo de Dilma Rousseff.  Patriota também lembrou das obras que estão se arrastando há anos e que precisam ser concluídas o mais rápido possível. Finalizou o discurso assegurando que fará uma oposição consistente e ativa, sempre lutando por melhorias para o Brasil.

Afogados: barreiras sanitárias já realizaram mais de 15 mil abordagens

Desde o seu início, em 28 de abril, as barreiras sanitárias nas entradas de Afogados da Ingazeira já realizaram 15.765 abordagens a veículos, uma média de 985 abordagens por dia. Nas abordagens, além da orientação sobre prevenção, a Prefeitura também está medindo a temperatura dos ocupantes dos veículos, com os novos termômetros digitais infravermelhos adquiridos […]

Desde o seu início, em 28 de abril, as barreiras sanitárias nas entradas de Afogados da Ingazeira já realizaram 15.765 abordagens a veículos, uma média de 985 abordagens por dia.

Nas abordagens, além da orientação sobre prevenção, a Prefeitura também está medindo a temperatura dos ocupantes dos veículos, com os novos termômetros digitais infravermelhos adquiridos pela gestão municipal.

Pessoas que estão vindo para município oriundas de outras cidades, ou que estejam com febre ou síndrome gripal, tem seus nomes, contatos e endereços anotados e passam a integrar a quarentena domiciliar monitorada pela equipe de saúde do município.

Segundo o coordenador das barreiras sanitárias, o educador físico Laílson Luiz, as barreiras sanitárias são um importante instrumento de prevenção e combate ao coronavírus.

“Com esse monitoramento, conseguimos controlar o acesso ao município, identificar pessoas com sintomatologia e subsidiar a vigilância sanitária para um monitoramento mais eficaz da quarentena domiciliar dessas pessoas,” destacou Laílson.

A Prefeitura de Afogados está disponibilizando no site oficial um formulário para quem mora na cidade, mas precisa se deslocar para outros municípios para trabalharem em serviços essenciais.

Quem estiver nesta situação, precisa imprimir o formulário no site, preencher, e levar para a sua unidade básica de saúde de referência, para que o documento seja chancelado por um médico ou enfermeiro da unidade.

O documento facilitará o trânsito dessas pessoas nas barreiras sanitárias instaladas pelos municípios, e segue uma orientação do Ministério Público.

Bolsonaro pede ao STF que limite alíquota de ICMS sobre combustíveis

Ação questiona leis dos estados e do Distrito Federal que fixam o imposto em patamar superior ao das operações gerais. O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 984), com pedido de liminar, com o objetivo de limitar a alíquota do Imposto sobre […]

Ação questiona leis dos estados e do Distrito Federal que fixam o imposto em patamar superior ao das operações gerais.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 984), com pedido de liminar, com o objetivo de limitar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis nos 26 estados e no Distrito Federal à prevista para as operações em geral.

Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o presidente nos autos, o “alto custo gerado por alíquotas excessivas” sobre um bem essencial estaria penalizando o consumidor final e ocasionando um estado de coisas inconstitucional. 

O argumento é de que as operações com combustíveis deveriam ter tratamento semelhante ao dado aos serviços de fornecimento de energia elétrica e de telecomunicações, considerados pelo Supremo como essenciais, e não poderiam ser alvo de tributação superior à das operações gerais.

Bolsonaro sustenta que as normas estaduais questionadas na ADPF fixaram o ICMS para gasolina em percentuais que variam de 25 % a 32%, em descompasso com a alíquota geral, que varia entre 17% e 18%. 

Afirma, ainda, que a tributação mais alta, além de atingir o destinatário final de produto essencial, onera cadeias de consumo e produção socialmente relevantes, como alimentação e transportes, com impacto direto na inflação.

Câmara e Geraldo inauguram residencial Deputado Guilherme Uchoa

O governador Paulo Câmara, ao lado do prefeito do Recife, Geraldo Julio, inaugurou nesta véspera de Natal (24), o novo conjunto residencial Deputado Guilherme Uchoa, localizado no bairro de Campo Grande, Zona Norte do Recife. O filho do homenageado, o deputado estadual eleito Guilherme Uchoa Junior, e sua família acompanharam a solenidade. Foram entregues 36 […]

O governador Paulo Câmara, ao lado do prefeito do Recife, Geraldo Julio, inaugurou nesta véspera de Natal (24), o novo conjunto residencial Deputado Guilherme Uchoa, localizado no bairro de Campo Grande, Zona Norte do Recife.

O filho do homenageado, o deputado estadual eleito Guilherme Uchoa Junior, e sua família acompanharam a solenidade. Foram entregues 36 moradias a famílias que, antes, residiam em situação precária, às margens dos rios Beberibe e Morno. As obras fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Beberibe.

“A ação de hoje é muito importante. O prefeito Geraldo Julio celebra, na véspera de Natal, uma entrega de casas. E não tem coisa mais importante do que entregar casa para pessoas que têm o direito de ter uma habitação digna, de qualidade, bem feita. E tudo isso homenageando o nosso amigo Guilherme Uchoa, que não está mais conosco, mas, com certeza, deve estar gostando muito do que está vendo. É muita gente feliz passando o Natal de casa nova e podendo melhorar a qualidade de vida daqui para frente”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O prefeito destacou que o novo condomínio fecha o ciclo de unidades habitacionais entregues em 2018. “Eram famílias que moravam em situação de extrema vulnerabilidade e, agora, vão morar em um habitacional de qualidade.

Além disso, também estamos fazendo uma homenagem importante a Guilherme Uchoa, que foi um grande homem de espírito público. Estamos muito felizes de homenageá-lo”, frisou.

Para Guilherme Uchoa Junior, o nome do conjunto habitacional é uma forma de reconhecimento pelo que o pai fez durante toda a vida pública.

“É uma emoção fora do comum porque é a imortalização do meu pai. Então, tenho uma gratidão muito grande a Geraldo Julio e a Paulo Câmara por essa homenagem”, disse.

As casas do habitacional Deputado Guilherme Uchoa são estilo duplex e possuem 47 metros quadrados, com sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço.

A estrutura segue um padrão de qualidade, com paredes externas coloridas e a parte interna toda revestida em gesso, além de cerâmica nas áreas molhadas (banheiro e cozinha). Dentro do condomínio, os moradores ainda contam com uma área verde para plantio de mudas.

PSOL Pernambuco delibera pelo apoio crítico a Marília Arraes

O PSOL-PE reafirma que a principal tarefa política do momento é defender a democracia e garantir a reconstrução do Brasil e convoca toda sua militância, seus diretórios municipais e movimentos sociais aliados para mobilizar toda sua força até o dia 30 de outubro para garantir a vitória de Lula. O Diretório Estadual do PSOL deliberou […]

O PSOL-PE reafirma que a principal tarefa política do momento é defender a democracia e garantir a reconstrução do Brasil e convoca toda sua militância, seus diretórios municipais e movimentos sociais aliados para mobilizar toda sua força até o dia 30 de outubro para garantir a vitória de Lula.

O Diretório Estadual do PSOL deliberou ainda, na noite desta quinta-feira (6), pelo apoio crítico a candidatura de Marília Arraes e apresentará pontos para incorporar ao programa de governo, entendendo a centralidade da disputa nacional que se reflete na eleição estadual, cuja candidata apoia e recebe o apoio de Lula. 

O PSOL vai convocar a militância para uma plenária para debater o segundo turno e propor ações para reforçar a campanha de Lula em Pernambuco.