Governo garante ações em defesa do ramal Salgueiro-Suape na Transnordestina

Ao lado do presidente Lula no Recife, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), questionou a postura do prefeito da cidade Geraldo Júlio (PSB) e de seu partido com relação aos investimentos do governo Lula e Dilma, em Pernambuco. Segundo Humberto, o prefeito não reconhece o apoio que recebeu nas obras que ele considera vitrine na sua gestão, a Via Mangue e o Hospital da Mulher.

“Esse prefeito que está aí é mal-agradecido. Quando perguntam a ele o que ele fez, ele só fala em duas coisas: na Via Mangue, que começou com João Paulo, continuou com João da Costa, foi inaugurada por Dilma e que quem mandou dinheiro foi Lula; e no Hospital da Mulher, que teve quase metade dos recursos repassados por Dilma e com o apoio de João Paulo”, lembrou o senador.

O líder do PT também fez uma comparação entre as ações da gestão de Lula e Dilma em Pernambuco e os cortes de investimentos no Estado defendido por Temer. “Lula trouxe a refinaria, a transposição, a duplicação de duas BRs, entre tantas outras coisas. Mas sabem o que Temer trouxe pra gente? Ele suspendeu o processo de construção do Arco Metropolitano, a duplicação da BR-232 até o município de Arcoverde, tudo isso obras que tinham tido o compromisso assumido por Dilma”, afirmou.

Segundo o senador, os cortes no Estado fazem parte da mudança de postura do governo federal com relação ao Nordeste. “Esses mal-agradecidos votaram para derrubar Dilma. Eles são golpistas iguais aos que estavam naquele dia na Câmara dos Deputados. Agora, eles estão tendo problemas com Temer porque ele não gosta de nordestino, não gosta de pernambucano. Mas são golpistas iguais. Se merecem. Essa direita jamais vai dar ao Nordeste o direito de viver com dignidade”, afirmou.

Humberto ainda criticou a má gestão do PSB no Recife. “Eles aumentaram em 30% o número de cargos comissionados para poder dar emprego a vereador, gente para dar sustentação. Mas o que eles diziam é que ia ser um governo de uma grande gestão. Que grande gestão é essa que eles gastaram mais dinheiro em propaganda do que calçando as ruas da cidade do Recife?”, questionou Humberto.

O secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Fabrício Marques, apresentou à Comissão de Finanças, nesta terça (13), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025 ( PLDO 2142/2024). Esse é o instrumento que estabelece o valor previsto para receitas e os critérios para os gastos públicos do Estado.

Durante a audiência pública, o gestor elencou alguns pontos centrais da proposta que, segundo ele, define as “regras do jogo da execução do orçamento estadual” em 2025. Fabrício Marques apontou que o texto é muito semelhante ao aprovado pela Alepe no ano passado, com exceção de questões que foram discutidas no Supremo Tribunal Federal (STF).

PIB

Entre os destaques mencionados pelo secretário está a ampliação do percentual da Receita Corrente Líquida (RCL) reservado às emendas parlamentares, que deve passar de 0,7% este ano para 0,8% em 2025. Ele ainda abordou as previsões de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco, que deve crescer 2,2% em 2024 e, em média, 2% ao ano até 2026. A projeção do orçamento estadual também é de aumento. O Governo estima fechar este ano com receitas totais de R$ 48,147 bilhões e o próximo, com R$ 51,093 bilhões.

O PLDO 2025 prevê que o estado apresente déficit orçamentário pelos próximos dois anos. Fabrício Marques afirmou que a expectativa se deve ao aumento nos investimentos que estão programados para o período. “Esses resultados projetados para 2025 e 2026 são recursos acumulados nos dois últimos anos, que nós usaremos em investimentos. Parte desses recursos serão aplicados na construção de creches, a partir do ano que vem”, justificou.

O prazo para emendas ao PLDO se encerra na próxima sexta (16). Presidente da Comissão de Finanças, a deputada Débora Almeida (PSDB) informou o cronograma de tramitação do projeto. “No dia 20, este colegiado se reúne para discutir e votar os relatórios parciais. Uma semana depois, no dia 27, teremos a discussão e apreciação do relatório geral da LDO. Em seguida, o projeto vai a Plenário”, anunciou a parlamentar.

Pacote fiscal

Ainda durante a reunião, o colegiado deu aval, por unanimidade, a três medidas do pacote fiscal encaminhado pelo Poder Executivo à Alepe em junho. Uma delas foi o Projeto de Lei (PL) nº 2089/2024, que autoriza o Governo a contratar empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 652 milhões.

O relator, deputado Eriberto Filho (PSB), propôs a inclusão de uma emenda modificativa ao texto, que obrigaria o Executivo a enviar à Assembleia informações sobre a aplicação dos recursos. “Nosso interesse é que o povo pernambucano saiba o motivo de pedirmos um empréstimo a juros tão altos e para onde vai esse investimento. A emenda propõe que, após aprovada a carta pelo BNDES, a Alepe receba essas informações”, destacou o relator.

A emenda foi rejeitada por cinco votos a dois. Votaram pela rejeição a deputada Socorro Pimentel (União) e os deputados Renato Antunes (PL), Luciano Duque (Solidariedade), João de Nadegi (PV) e Henrique Queiroz Filho (PP). Além do relator, votou favorável o líder da oposição, deputado Diogo Moraes (PSB).

Debate 

Após a votação, os deputados discutiram sobre a rejeição da emenda. Diogo Moraes defendeu que seria um mecanismo para aumentar a transparência dos gastos públicos. “Lamento que os parlamentares votem contra algo que prega a transparência. É saudável para o parlamento ter esse tipo de informação sem precisar convocar secretários. Esta Casa perdeu uma grande oportunidade”, considerou.

Outros parlamentares saíram em defesa da proposta original do Governo. Socorro Pimentel considerou desrespeitosa a fala do líder da oposição. “Estamos cumprindo nossa função de legisladores. No meu mandato anterior, entre 2015 e 2018, não via secretários de Governo participaram tanto de reuniões para discutir projetos e dialogar com a Alepe, como vemos na gestão atual”, ressaltou a deputada.

Luciano Duque lembrou que, em reunião na última terça (6), o secretário de Planejamento já havia comunicado que, além dos R$ 252 milhões destinados ao Programa Sertão Vivo, os R$ 400 milhões restantes seriam direcionados ao Arco Metropolitano. “Isso já foi esclarecido pelo secretário. O Arco Metropolitano é uma obra importantíssima para o desenvolvimento do estado como um todo”, ressaltou.

Renato Antunes pontuou que a contratação de empréstimo é ancorada em arcabouço legal, que exige plano de trabalho. “O contrato do BNDES vai regulamentar onde o recurso vai ser empregado e quais serão os juros. Transparência sempre é importante. Para isso temos Portal da Transparência, a tribuna, o povo que fiscaliza o que fazemos”, afirmou o deputado. Ele também observou que os juros são altos por conta dos riscos, já que Pernambuco tem classificação C na avaliação da Capacidade de Pagamento (Capag) realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Servidores

Já o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2087/2024, que atualiza vencimentos de diversos cargos públicos, foi aprovado sob aplausos de representantes do Sindicato dos Servidores Administrativos de Apoio Fazendário da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sindsaaf-PE), que assistiram à reunião.

Também avançou na Comissão de Finanças o PL nº 2088/2024, que autoriza o Estado a aderir ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). O texto foi aprovado com uma emenda aditiva de autoria do colegiado de Justiça. A iniciativa impede que Pernambuco adote algumas das medidas previstas no Plano, que possam afetar servidores estaduais.

Ainda nesta terça, os PLs 2087 e 2089 também passaram pela Comissão de Administração Pública. O deputado Joãozinho Tenório (PRD) apresentou os pareceres às duas matérias, que foram aprovados por unanimidade.

Trabalhos de busca entram no terceiro dia com frio extremo e milhares ainda sob escombros, mas também histórias de crianças e famílias inteiras retiradas com vida. Ajuda internacional começa a chegar.

G1

Passa de 11 mil o número de mortos por conta do maior terremoto em 80 anos na Turquia e na Síria, segundo contagem oficial.

O tremor de magnitude 7,8, que durou um minuto e meio e devastou a região central da Turquia e o norte da Síria, ocorreu na madrugada de segunda-feira (6) e foi seguido de mais de 70 réplicas até esta quarta-feira (8).

O número total de mortos leva em conta as contagens dos dois países. Na Turquia, o balanço até a manhã desta quarta era de 8.754. Na Síria, o balanço de mortos é de mais de 2.530. Os dados foram compilados pelos governos dos países e por grupos de resgate.

Até agora, sabe-se que:

O terremoto ocorreu na madrugada de segunda-feira (6) no povoado de Kahramanmaras, no sudoeste da Turquia, perto da fronteira com a Síria.

O raio de alcance do tremor foi de 250 quilômetros e, portanto, foi fortemente sentido em centenas de municípios e cidades dos dois países.

O epicentro ocorreu a 10 quilômetros da superfície — esta é uma profundidade considerada baixa e pode explicar, em parte, o tamanho da destruição provocada.

O tremor também foi sentido em Israel, no Iraque, no Chipre e no Líbano. Não há registro de vítimas ou feridos nesses países.

Foi o pior terremoto desde 1939 na região, muito propensa ao fenômeno por ser uma área de encontro de placas tectônicas.

Cerca de 90 réplicas também foram registradas após o primeiro tremor.

Segundo o último balanço do governo turco, 7.108 pessoas morreram na Turquia.

Na Síria, foram 2.000 mortos, segundo levantamento do governo e da ONU.

A OMS afirmou que o número de vítimas pode ser até oito vezes maior.

Mais de 10 mil pessoas ficaram feridas, e milhares ainda estão desaparecidas.

Segundo o governo turco, mais de 70 países já anunciaram que enviarão ajuda humanitária e equipes de busca, entre eles EUA, Reino Unido, Alemanha e Israel.

Nesse momento, cerca de 900 famílias foram despejadas no Assentamento Antônio Conselheiro II, no município de Petrolândia, região Sertão de Itaparica do estado.

Segundo Neguinho da direção estadual do MST, o assentamento está consolidado como área da Reforma Agrária desde 2004, contudo, isso não era para estar acontecendo com um Assentamento, entendendo as terras como patrimônio federal, o município não pode intervir nas terras dos assentados. Desabafa o dirigente.

Em Petrolândia, onde o MST está organizado em seis Assentamentos da Reforma Agrária, as informações é que o Assentamento está sendo passivo de especulação imobiliária por parte de um grupo de empresários do município.

O Assentamento Antonio Conselheiro II, que fica localizado a cerca de 5 km da cidade de Petrolândia vem sendo ocupado vagarosamente. A área foi ocupada em 1999 com aproximadamente 1.220 famílias que posteriormente foram divididas entre três Assentamentos.

A ocupação urbana hoje se tornou o bairro Nova Esperança, porém algumas famílias, que não tinham condições de construir suas casas ficaram desabrigadas, e essas famílias desabrigadas continuaram com a ocupação.

A informação é que os sem teto avançaram a ocupação para dentro do perímetro do Assentamento. Desde 2004 O MST vem tentando pressionar o Incra a resolver a questão, porém sem muito resultado.

Contudo, grupos de empresários estão negociando terrenos, para especulação imobiliária. O MST, com cerca de 900 famílias filhas e filhos dos assentados ocuparam a área, com o objetivo de retomada do Assentamento.

Nesta quinta-feira (19), a governadora Raquel Lyra (PSDB) deu continuidade às suas agendas políticas em apoio aos candidatos e candidatas a prefeito da base aliada.

Dessa vez, a gestora participou de uma caminhada e comício ao lado de Fabinho Lisandro (PRD), candidato ao Executivo Municipal em Salgueiro.

“Não tenho dúvidas de que Fabinho e Emanuel à frente da prefeitura de Salgueiro vão nos ajudar a partir do dia 1º janeiro a fazer uma cidade melhor para se viver. Quem acredita nessa mudança aqui em Salgueiro deve se engajar todos os dias para trazer mais votos para Fabinho. Estamos juntos nesta caminhada”, afirmou a governadora.

Já Fabinho Lisandro destacou a importância da eleição para levar a renovação política ao município. “Nós vamos fazer a maior vitória política que Salgueiro já viu, ao lado da governadora Raquel Lyra e desse time comprometido com a mudança. Peço a todos que votem também nos vereadores da nossa base, para que os salgueirenses possam voltar a viver dias melhores”, reforçou o candidato.

Os deputados estaduais Joãozinho Tenório (PRD) e Débora Almeida (PSDB) também marcaram presença no ato, reforçando e dando peso ao palanque do candidato.

“Chegou a vez de Salgueiro avançar e essa mudança tem nome e sobrenome: Fabinho Lisandro”, ressaltou Joãozinho. “Fabinho vai construir muito por essa cidade. Ele está preparado para mudar a vida do seu povo”, complementou Débora.

O vice-prefeito de Salgueiro, Edilton, que também faz parte do grupo político de Fabinho, destacou a necessidade de ter um gestor que esteja em sintonia com a governadora Raquel Lyra.

“Fabinho vai fazer uma parceria histórica com a governadora Raquel Lyra, trazendo obras importantes para a nossa cidade. Já temos muitas obras do governo e teremos muito mais”, ponderou Edilton.