Governo Federal disponibiliza R$ 4 bi para operações de crédito no Nordeste

O deputado Ricardo Costa, do PMDB, diz que ainda hoje desconhece por que foi traído pelo prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, em 2014, quando disputou a reeleição. Isso porque em 2012 colocou-o no PTC para disputar a prefeitura e, após a vitória, deu-lhe todo apoio na Assembleia Legislativa. Dois anos depois, o prefeito apoiou outro.

Trata-se de Embargos de Declaração interpostos por Luciano Torre Martins, Prefeito de Ingazeira, através de representantes, contra a Decisão que deu provimento, em parte, ao Recurso Ordinário ao qual foi aplicada multa no valor de R$ 18 mil ao gestor.

O interessado opôs os presentes Embargos de Declaração alegando haver omissão relevante no referido Acórdão, pedindo o seu provimento e, dessa forma, que se decida pela Regularidade das Contas de Gestão do exercício 2015 prestadas pelo Embargante. Por fim, pugna pela exclusão da multa que lhe fora imposta.

O Pleno esteve reunido na última quarta (14) e, à unanimidade, votou pelo não provimento dos embargos, mantendo a multa ao prefeito. As informações são do Afogados On Line.

O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (2), a Emenda Constitucional nº 84/2014, que garante aumento de um ponto percentual no repasse de tributos ao Fundo de Participação de Municípios (FPM). O texto aprovado por senadores e deputados foi relatado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado por Armando Monteiro (PTB-PE). Em seu substitutivo, ele acolheu uma emenda apresentada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que garantiu a aprovação da medida na Câmara e no Senado.

Pelo emenda de Humberto, a partir do ano que vem haverá a ampliação de 23,5% para 24,5% do total de recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) repassados ao FPM. Todas as cidades brasileiras serão beneficiadas pelos repasses, que serão aumentados em dois anos: 0,5 ponto percentual a cada 12 meses.

Inicialmente, a proposta previa a ampliação de dois pontos percentuais do total de recursos ao FPM. Porém, diante da crise econômica mundial com reflexos no Brasil, o Governo Federal negociou a diminuição do repasse para um ponto percentual.

Pelos cálculos, entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões serão destinados aos municípios nos próximos dois anos. A Confederação Nacional dos Municípios estima que 21% do montante serão aplicados em saúde e 30% serão destinados à educação.

A sessão do Congresso que promulgou a Emenda Constitucional nº 84/2014, oriunda da PEC nº 39/2013, foi presidida pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Mais um incêndio foi registrado em Afogados da Ingazeira. Um fogão de pressão, para uso comercial explodiu na 15 de novembro. A casa é da família de Severino Pereira, o Mestre Bil, músico conhecido da cidade e já falecido, e é usada para um bar de uma de suas netas, Aparecida Pereira.

Por sorte, ela teve apenas ferimentos leves e nada mais grave aconteceu. Bombeiros e policiais ajudaram no isolamento da área e combate ao fogo.

O caso levanta a discussão sobre o número de acidentes domiciliares que terminam em incêndio na cidade. Esta semana, chamou a atenção o caso de Cícero Virgínio, o Cícero Bagaceira, que teve a sua simples casa incinerada após curto circuito.

Este ano, ainda houve outros episódios de repercussão, como o incêndio na casa de Antônio Carlos, o Fofão, também por curto circuito. Nos dois casos, moradias simples com fiação elétrica irregular.

Afogados é também palco de uma das maiores tragédias do gênero no país. A morte de cinco membros da família Canzenza, provocada pela explosão de uma fabriqueta clandestina de artefatos juninos.  Foi em junho de 2000.