Governo do Estado libera uma parcela do ProUPE

Mais R$ 9 milhões serão investidos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), modalidade Compra Simultânea, operacionalizado pelo Instituto Agronômicode Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Agricultura, a partir do terceiro trimestre de 2018.

A iniciativa tem como foco a aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares atendidos pelo IPA e, posteriormente, a doação para instituições beneficentes cadastradas.

A força da ação pode ser comprovada pelos resultados registrados no período compreendido entre 2015 e junho de 2018. Foram aplicados mais de R$ 30,5 milhões para aquisição de doação de R$ 9,2 milhões quilos de alimentos, adquiridos de 4,7 mil agricultores de base familiar, elevando em 25% os ganhos na comercialização, segundo nota.

Os produtos foram doados a mais de 600 entidades socioassistenciais, que forneceram refeições a cerca de 168 mil pessoas, em situação de insegurança alimentar e nutricional , em 120 municípios pernambucanos, em todas as regiões. Por meio da prestação dos serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) é promovida a qualificação dos agricultores, o mapeamento da produção local, além do planejamento da aquisição e doação da produção.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), por meio do art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003. A finalidade é promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

Por André Luis

A Prefeitura de Tabira enfrenta dificuldades na contratação de serviços de processamento e gerenciamento da folha de servidores ativos, inativos, comissionados, estagiários, agentes políticos, pensionistas e fornecedores municipais. O processo de licitação encerrou-se em 9 de junho de 2023 sem nenhuma resposta por parte das instituições financeiras, sejam elas públicas ou privadas.

O edital de convocação para a prestação do serviço foi publicado no dia 2 de junho de 2023, com o objetivo de selecionar uma instituição responsável pelo processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores e fornecedores da prefeitura. No entanto, segundo uma fonte em contato com o blog, nenhuma proposta foi submetida dentro do prazo estipulado.

Essa situação tem gerado polêmica e preocupação, especialmente entre os setores do comércio e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Tabira. Esses segmentos expressaram suas preocupações sobre possíveis prejuízos caso a população precise buscar agências bancárias em Afogados da Ingazeira e São José do Egito para receber seus pagamentos.

Diante dessas preocupações, a prefeitura argumenta que a possibilidade de portabilidade bancária permitirá que os servidores e fornecedores municipais escolham livremente a instituição financeira onde desejam receber seus pagamentos. No entanto, essa versão é questionada pelos setores econômicos de Tabira, que argumentam que a falta de um banco local poderia prejudicar a atividade econômica da cidade.

A ausência de propostas por parte das instituições financeiras revela uma dificuldade no interesse do mercado em assumir essa responsabilidade.

Enquanto isso, o diálogo entre a prefeitura, os setores econômicos locais e as instituições financeiras será fundamental para encontrar uma solução que atenda às necessidades dos servidores e da comunidade tabirense, evitando possíveis impactos negativos para a economia local. A transparência e a participação de todas as partes envolvidas serão essenciais para superar esse impasse e garantir o cumprimento das obrigações salariais e contratuais da prefeitura.

Por André Luis

A coordenadora de enfermagem do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Marília Gabriela Alcântara, foi homenageada pelo Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) com a RT Destaque no Sertão do Pajeú.

Responsável por coordenar uma equipe com mais de 200 profissionais, Marília foi homenageada pela excelência no trabalho com um certificado e uma medalha.

Falando ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, Marília, destacou que a conquista também depende da direção da unidade hospitalar.

“Seria falho de minha parte dizer que essa conquista foi sozinha, porque a excelência do trabalho na enfermagem só tem validade, só consegue acontecer quando eu tenho apoio da direção, quando a direção entende o serviço da gente, a necessidade do número de profissionais, de insumos, de medicamentos, de questões estruturais, de um bom repouso, de uma água ofertada… o apoio da direção traz comigo os benefícios que eu acrescento ao cargo, então fora a direção, mais do que nunca a RT é o reflexo da equipe. Então compartilho essa minha medalha com toda a minha equipe”, destacou Marília.

Ela disse acreditar que durante a pandemia chegou a gerir mais de 350 profissionais e que hoje, gira em torno de 270, visto que o número de leitos de UTI foram reduzidos com a queda dos casos de Covid-19.

Ela também lembrou da ex-diretora da unidade Patricia Queiroz, que disse ser uma inspiração e quem ainda recorre quando necessário.

O diretor do HREC, Sebastião Duque disse ser um orgulho para a unidade a premiação e o reconhecimento do Coren-PE a coordenação de enfermagem da Marília.

“Nos traz uma grande alegria, estamos aqui num hospital do interior, você sabe a luta diária que é diária. Pra gente é muito gratificante trabalhar com essa equipe e aqui também quero parabenizar Marília dizer a ela que é mais que merecido todo o esforço que ela tem feito nesses últimos anos que não foram tão fáceis. A gente vê aí a maestria que ela tem conduzida essa equipe e também os serviços que essa equipe tem prestado a população, então eu parabenizo toda a equipe de enfermagem porque essa honra não é só de Marília, ela compartilha com todos os enfermeiros e técnicos do Emília Câmara”, comemorou Sebastião Duque.

Fato ocorreu pela presença de buracos em rodovia

O Estado de Pernambuco foi condenado a pagar 10 mil reais em indenização, a título de danos materiais, para um cidadão que sofreu um acidente de carro por causa de má conservação da via pública. De acordo com o autor, ele trafegava à noite pela Rodovia Estadual PE-41, na cidade de Igarassu, Região Metropolitana do Recife, quando o acidente aconteceu.

No caso, o motorista relatou que, para desviar do buraco na via, um caminhão vindo na direção oposta invadiu a faixa onde o carro de passeio se encontrava, jogando-o para fora da pista e causando a queda do automóvel em uma vala. O autor sofreu ferimentos e precisou fazer uma cirurgia no maxilar por conta de fratura sofrida no acidente. O motorista do caminhão não parou para prestar socorro.

O processo, no primeiro grau, foi julgado pela 8ª Vara da Fazenda Pública. Houve contestação por parte do Estado, que atribuiu a culpa exclusivamente à vítima, por ela conhecer o trajeto por ser moradora da região; e ao motorista do caminhão, que desrespeitou as leis de trânsito. Disse não haver, nos autos, provas da falta de sinalização na rodovia. Ainda ressaltou “a deficiência do conjunto probatório coligido aos autos, pedindo, ao final, pelo julgamento de improcedência da demanda”.

Foi analisado o boletim de ocorrência, no qual constava a veracidade dos fatos, tanto do veículo capotado quanto dos buracos na via, com base em testemunhos e provas. Foram apresentadas fotos dos buracos e relato de uma testemunha, que afirmou ter presenciado o acidente. Ela informou que o autor estava em velocidade baixa e que o acidente aconteceu por culpa dos buracos, constantes no local e há muito tempo sem solução. Quinze dias depois do ocorrido, a rodovia foi recapeada.

Pelos fatos apresentados, a decisão do processo de 2º grau, na 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), rejeitou provimento ao apelo do Estado por unanimidade de votos. A sentença que condenou o réu ao pagamento de 10 mil reais por indenização em danos materiais, mais acréscimo de correção monetária e juros de mora, foi mantida pelo relator do caso, o desembargador Waldemir Tavares, integrante do colegiado da referida câmara em conjunto com outros dois desembargadores. Cabe recurso à instância superior.

Do site do TJPE

Na manhã desta sexta-feira (18), a Faculdade Vale do Pajeú – Unidade Bezerros, recebeu a Caravana SUAS 2023, o evento se trata da qualificação para profissionais da Assistência Social. Participam profissionais de 27 municípios da região do Agreste.

Com o tema “Fortalecendo a Assistência Social para cuidar de todos os pernambucanos e pernambucanas”, o evento busca impulsionar a atuação da Assistência Social no estado, com atividades de formação para 160 profissionais da região do agreste central.

Durante a Caravana, serão oferecidas oito oficinas temáticas: Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade, Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, Cadastro Único, Vigilância Socioassistencial, Segurança Alimentar e Nutricional, e Controle Social.

Além disso, os participantes terão acesso a um balcão de atendimento individualizado, onde poderão contar com o auxílio das equipes da Gestão do Trabalho, do Fundo Estadual de Assistência Social e do Programa Criança Feliz para esclarecer dúvidas e obter informações sobre a situação de seus municípios.

A Caravana SUAS é um evento realizado em parceria com o  Governo de Pernambuco, com Centro de Desenvolvimento e Cidadania e com a ASR Administração e Eventos, na FVP Bezerros.