Governo diz que vai continuar importando energia da Argentina

A Amupe tem buscado constantemente oferecer mais conhecimento para os gestores públicos municipais, visto que o mundo evolui e junto com ele as tecnologias. Daí a necessidade dos municípios estarem atentos às novas ferramentas para acompanhar as necessidades da população. Com essa observação o presidente da Amupe, José Coimbra Patriota, comemorou a participação efetiva dos gestores nos diversos cursos em que a Associação é parceria com outras instituições.

Hoje, mais de 50 municípios e mais de mil, gestores e técnicos municipais já se requalificaram profissionalmente em cursos da CNM/TCE/CEFOSP, além de oficinas pelo projeto Amupe Gestão Cidadã, com o apoio financeiro da União Europeia, que atende 16 municípios.

O controlador do município de Salgueiro há 530 km do Recife, Manoel Parente, aplaudiu essa iniciativa da Amupe junto a CNM pelos conteúdos de cursos oferecidos e disse que com certeza, volta ao seu município pronto para aplicar o que aprendeu.

Renice de Assis, Gerente de Convênios da Prefeitura de Jaboatão, foi da mesma opinião, exaltou a importância desses cursos de capacitação, lembrando que as novidades que eles trazem, novas ferramentas e plataformas só enriquecem o trabalho deles.

Patriota diz que os municípios precisam buscar recursos e para isto necessitam de equipes preparadas. “A Amupe será sempre incansável na busca por uma gestão pública de qualidade, cada vez mais profissionalizada. É com alegria e entusiasmo que vejo o auditório cheio de profissionais em busca do saber”. Ressalta

São oferecidos cursos de Finanças Municipais-Alternativas para o incremento das Receitas Municipais; Gesto de Pessoas- Regras Básicas de Gestão de Pessoal; Captação de Recursos; Controladoria e Auditoria na Gestão Pública Municipal; Implantação e Regulamentação de Ouvidorias; Contratos Administrativos: Fundamentos, Elaboração e Gestão; Pregão-Questões Práticas; Licitação, Compras, Contratos e Convênios; Gestão de Infraestrutura e Patrimônio, entre outros.

Em Triunfo, para evitar que os números voltem a subir em Triunfo, foi necessário que a Administração Municipal adotasse nesta sexta-feira (27) medidas sanitárias restritivas, para combater o avanço da COVID-19 no município.

No município, está proibida a realização de festas, seja com música ao vivo, paredões ou mesmo som mecânico, segundo notícia do blog Júnior Campos.

“Eu sei que alguns estabelecimentos que fazem voz e violão seguiam as regras direitinho, mas infelizmente a maioria não”, explicou o prefeito João Batista.

“Como não posso liberar para uns e outros não e visando evitar que venhamos a ter que fechar bares e restaurantes de vez, com consequências mais graves para seus proprietários e funcionários, estamos proibindo por enquanto, só a realização de eventos que estimulem aglomerações”, explicou.

O Prefeito de Tabira , Sebastião Dias  e o Secretário de Administração  Flávio Marques, em razão da notícia veiculada no Blog do Nill Júnior no dia de ontem, 24/07/2019, acerca de decisão do TCE que julgou irregular processo de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Tabira referente ao exercício de 2016, vem prestar os seguintes esclarecimentos:

De fato o TCE julgou irregular o Processo de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Tabira, referente ao exercício de 2016, que tinha por objeto verificar o comprometimento da Receita Corrente Líquida com a Despesa Total com Pessoal.  Apurou o TCE que no exercício de 2016 a Despesa Total com Pessoal da Prefeitura Municipal de Tabira ultrapassou o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

É importante observar, no entanto, que ao estabelecer limite para as despesas com pessoal, o legislador pátrio tinha, entre outros, o intuito de evitar que as entidades públicas virassem verdadeiros cabides de empregos, o que não se verifica no caso de Tabira.

Se observarmos a estrutura do Município de Tabira podemos concluir que a absoluta maioria dos servidores estão lotados nas Secretarias de Educação e Saúde e outros órgãos responsáveis pelos serviços públicos essenciais e indispensáveis, bem como para a execução de programas federais.

Destaque-se que os recursos repassados pela União para execução dos programas, a exemplo dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, destinam-se quase que 100% ao pagamento de pessoal, o que eleva o percentual de despesas com pessoal.

Verifica-se, portanto, que reduzir as despesas com pessoal, além do que já foi feito, implica prejuízo aos serviços públicos essenciais à População do Município de Tabira, o que não é admissível.

Nesse sentido é que diversos Tribunais de Contas do país tem se discutido a possibilidade de desconsiderar os gastos de pessoal oriundos de programas federais, em especial os da área de saúde, educação e assistência social no cálculo do limite de pessoal imposto pela LRF.  O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, por exemplo, editou a Instrução 003/2018 que em seu artigo 1º, prevê:

Art. 1° Os gastos com pessoal custeados com recursos federais decorrentes de programas bipartite, por intermédio de transferências voluntárias da União, não serão considerados para fins de cômputo das despesas com pessoal dos municípios do Estado da Bahia, por se tratarem de recursos temporários.

Parágrafo único. Os recursos próprios do município aportados como forma de contrapartida ou complementação de gasto com mão de obra integram o cômputo das despesas com pessoal.

Infelizmente o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco ainda não aderiu a tal entendimento.

Ressalte-se, por fim, que a Gestão Municipal segue firme no propósito de adequar as Despesas com Pessoal aos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, compromissada com o equilíbrio fiscal, sem esquecer, no entanto, da sua principal missão de qualquer Gestor Público que é prestar o melhor serviço público possível à População.

Situação acontece após início de ano complicado no sistema carcerário brasileiro

Da FolhaPE

Presos realizaram um princípio de motim, no início da tarde desta quarta-feira (11), no Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife. Conforme relatos, tiros chegaram a ser disparados no local, mas, segundo representantes do Ministério Público (MPPE) e a Secretaria-Executiva de Ressocialização (Seres), a situação está controlada.

As versões para o princípio de motim são distintas. Uma delas indica que detentos teriam ficado revoltados com a realização de uma revista no Presídio Agente de Segurança Penitenciária Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), uma das unidades do Complexo do Curado. Na ocasião, duas armas de fogo teriam sido encontradas.

Outra versão, porém, aponta que os reeducandos estariam descontentes com a demora para serem levados para audiências judiciais, supostamente ocasionada pela operação padrão da Polícia Militar. O Complexo do Curado tem 6.430 detentos num espaço onde cabem somente 1.819.

“A situação está mais calma, mas percebemos o clima tenso”, descreveu o promotor de Execuções Penais Marcellus Ugiette.

Atualizado às 12h10

O Responsável Técnico da UTI do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, o médico Jandieverton Pereira, disse ao Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que o aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) aumentaram a ocupação na unidade.

A combinação de casos da nova variante da Influenza H3N2 mais os casos graves da Ômicron Covid-19 elevou para 63% a ocupação de leitos na UTI da unidade durante o fim de semana.

Ele deu uma informação inicial de que a UTI do Eduardo Campos estaria com quarenta leitos e previsão de mais dez. Mas a Direção da unidade atualizou que são 60 os leitos de UTI hoje na unidade Assim, o percentual de ocupação é de 63% e não 95%. São 38 leitos ocupados. De toda forma, um número absoluto alto.

O quadro é similar segundo ele nas demais unidades, como Hospital Regional Emília Câmara e HOSPAM. O médico confirma que os casos mais graves de Covid são registrados entre os que não se vacinaram ou não tem o esquema vacinal completo, com apenas uma dose, por exemplo.

O profissional reforçou que para quebrar a cadeia de transmissão, a população não pode relaxar nas medidas de prevenção, como uso de máscara, álcool em gel, distanciamento e vacinação. Ao contrário da Influenza,  que só circula com a manifestação de sintomas,  os assintomáticos que tem Covid transmitem a doença.  E só há casos graves porque há alta transmissão entre os leves.