Governo divulga lista dos feriados nacionais de 2016

O deputado estadual Luciano Duque participou, na noite deste sábado (22), da tradicional prévia carnavalesca de São José do Egito. Acompanhado do ex-prefeito e fundador do bloco Galo da Travessa, Dr. Romério Guimarães, Duque percorreu as ruas da cidade.

O parlamentar também esteve ao lado do prefeito Fredson Brito e da primeira-dama, Lúcia, e destacou a importância do evento para a cultura local.

“O Carnaval não existe apenas no circuito Recife-Olinda. Quando chega esse período, Pernambuco transborda alegria e cultura do sertão ao cais”, afirmou.

Com 19 anos de história, o bloco Galo da Travessa arrastou mais de dez mil pessoas pelas ruas do município. “Parabenizo Dr. Romério por manter essa festa viva e pulsante. Incrível!”, completou Duque.

Promotoria aponta que serviços de adequação à LGPD e revisão de leis são ‘atividades típicas’ do funcionalismo e que valor pago está acima do mercado; casa tem 10 dias para se manifestar.

Do Causos & Causas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou formalmente à Câmara de Vereadores de Serra Talhada a anulação imediata dos contratos firmados sem licitação com dois escritórios de advocacia para serviços de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e revisão de leis internas. A Promotoria de Justiça da cidade concluiu que os serviços contratados são “atividades típicas da administração pública” e que o valor pago está acima do mercado, configurando possível “mau uso do erário” e duplicidade de pagamento, já que há servidores no quadro da casa para realizar as tarefas.

A Recomendação nº 02165.000.367/2025, assinada pelo promotor Vandeci Sousa Leite e publicada no Diário Oficial do MPPE desta quarta-feira (17), dá um prazo de 10 dias corridos para que o presidente da Câmara se manifeste sobre o acatamento. Em caso de negativa, o órgão ameaça ajuizar uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra os responsáveis.

Contratação irregular e ‘especialização’ questionada

A investigação do MPPE teve início a partir de uma Notícia de Fato sobre a contratação dos escritórios Jorge Márcio Pereira Sociedade Individual de Advocacia e Geraldo Cristóvam Sociedade Individual de Advocacia. O objetivo dos contratos era a adequação da Casa à LGPD e a revisão do Regimento Interno, do Código de Ética e da Lei Orgânica do Município.

A Promotoria, no entanto, rejeitou os argumentos que justificaram a dispensa de licitação. O documento aponta que a “notória especialização” dos contratados, exigida pela lei, foi baseada em cursos à distância com duração máxima de 33 horas e mínima de 12 minutos, “em sua maioria disponíveis para acesso por qualquer cidadão”. Além disso, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) fornece guias públicos para a adequação à LGPD, o que, segundo o MP, demonstra que “não se trata de matéria de alta complexidade”.

Serviço público feito por servidores

O MPPE destacou que a contratação de um escritório externo para revisar o próprio regimento e a lei orgânica municipal caracteriza “atividade típica da administração pública”. A recomendação cita o exemplo da Câmara de Vereadores de Saltinho (SP), que implementou a LGPD por meio de um Grupo de Trabalho formado por seus próprios servidores, sem custos adicionais.

“A contratação pode evidenciar duplicidade de pagamento pelo serviço, visto possuir mão de obra já existente”, afirma o promotor no documento. O MPPE também informa que a revisão das leis municipais já é alvo de uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e de uma ação do Ministério Público de Contas.

Recomendações e prazo

Além da anulação dos contratos, a Promotoria recomenda que a Câmara:

Abstenha-se de contratar com escritórios para a prestação de serviços típicos da administração;

Estabeleça um Grupo de Trabalho ou Comissão Especial interna para implementar a LGPD e revisar as leis, seguindo o exemplo de outros municípios.

Caso a Câmara aceite a recomendação, terá o mesmo prazo de 10 dias para apresentar os comprovantes de anulação dos contratos e dos atos administrativos que criarão os grupos de trabalho internos. A inércia será considerada como uma negativa, podendo resultar em ações judiciais por ato de improbidade.

Um registro fotográfico feito pelo fotógrafo Wellington Gomes para o blog no início do mês ganhou a capa da edição do fim de semana do Diário de Pernambuco. A foto mostra o drama da lama acumulada na cidade de Catende, uma das atingidas pelo drama das chuvas na Mata Sul.

A imagem, de publicação dia 1  de junho, mostrava que ainda havia muito trabalho a ser feito. Acabou chamando atenção da cobertura do jornal.

O repórter esteve na cidade,  e enviou imagens da situação do município. “Nas ruas, muita lama, lixo e todo tipo de entulho. A reconstrução deve levar dias até a cidade voltar ao normal”, destacou o blog.

A foto mostra um sofá descartado em meio ao mar de lama e entulhos da cidade. Ilustra chamada de capa “Diminui número de desabrigados”.

A presença de uma massa de ar seco sobre o estado de Pernambuco está inibindo a formação de nuvens e propiciando temperatura elevadas, com valores muito baixos de umidade relativa do ar em grande parte do Sertão do estado. O alerta é da Apac em nota ao blog.

Valores de umidade relativa do ar abaixo de 20% foram registrados em Ouricuri (13%), Floresta (13%), Serra Talhada (12%), Ibimirim (12). A umidade relativa do ar deve permanecer com valores abaixo de 20% e com temperaturas acima de 37°C, principalmente nas microrregiões do Sertão do São Francisco, Sertão do Pajeú, Sertão Central, Sertão de Itaparica, Sertão do Moxotó e Sertão do Araripe, nos próximos dois dias.

Os principais problemas da baixa  umidade são complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento de mucosas; sangramento pelo nariz; ressecamento da pele; irritação dos olhos; eletricidade estática nas pessoas e em equipamentos eletrônicos; aumento do potencial de incêndios em pastagens e florestas.

Deve-se evitar exercícios físicos ao ar livre entre 11 e 15 horas, umidificar o ambiente através de vaporizadores, toalhas molhadas, recipientes com água, molhamento de jardins, sempre que possível permanecer em locais protegidos do sol, em áreas vegetadas e consumir água à vontade.