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Governo destinará mais de R$ 1 bi para intervenção no Rio e Ministério da Segurança, diz ministro

Por André Luis

Dyogo Oliveira (Planejamento) deu informação após se reunir com Temer e outros cinco ministros. Recursos serão remanejados do orçamento federal deste ano, explicou.

Do G1

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou na noite deste domingo (18) que o governo federal destinará mais de R$ 1 bilhão para a intervenção no Rio de Janeiro e para o recém-criado Ministério da Segurança Pública.

Dyogo deu a informação ao deixar o Palácio da Alvorada, em Brasília, após se reunir com o presidente Michel Temer e outros cinco ministros, entre os quais Raul Jungmann (Segurança Pública), Torquato Jardim (Justiça) e Sérgio Etchegoyen (Segurança Institucional).

Segundo o ministro do Planejamento, o valor exato será definido até o fim desta semana e o montante será realocado no orçamento federal deste ano.

“É na casa de bilhão, mas acho precipitado adiantar valores (…). Teremos crédito extraordinário para o Rio de Janeiro, cujos valores ainda estão sendo levantados pelo Ministério da Segurança Pública e pelo interventor. E deveremos ter isso até o final desta semana enviado ao Congresso Nacional”, declarou Dyogo Oliveira.

Segundo o ministro, será editada uma medida provisória para a liberação dos recursos para a intervenção. Neste caso, a MP tem vigência imediata e precisa ser analisada pelo Congresso em até 120 dias.

Sobre os recursos para o Ministério da Segurança, Dyogo informou que o governo enviará ao Congresso um projeto de lei.

Destinação dos recursos

Dyogo Oliveira explicou que os recursos sairão do Orçamento Geral da União deste ano, por meio de remanejamento.

Deste modo, outras áreas perderão recursos consequentemente. “As fontes desse crédito extraordinário ainda não foram completamente definidas. Estaremos elaborando as fontes dentro do orçamento nos próximos dias que serão remanejadas para atender essa demanda da área de segurança”, afirmou.

Dyogo Oliveira disse, ainda, que o governo identificará as fontes de recursos no orçamento e encaminhará a MP e o projeto de Lei ao Congresso até o fim desta semana.

Segundo o ministro, parte dos recursos da intervenção irá diretamente para o Rio, enquanto outra parte será direcionada para as forças federais que atuam no estado.

Pezão repercute

À GloboNews, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, afirmou que a Secretaria de Segurança Pública do estado é a que tem o maior orçamento, mas “quase todos” os recursos são destinados ao pagamento de salários.

“Estamos com dificuldade na infraestrutura. Nosso orçamento hoje é quase todo para a folha de pagamento”, acrescentou.

Pezão informou que se reunirá nesta segunda (19) com o interventor federal, general Braga Netto, para discutir as ações e definir o orçamento necessário. Só depois disso, acrescentou o governador, é que Netto deve apresentar o plano de custos ao governo federal.

Outras Notícias

Advogado de suspeito de apagar imagens do Caso Beatriz diz que cliente não vai se entregar e explica motivos

Do blog do Carlos Britto O advogado Wank Medrado, que faz a defesa de Allinson Henrique de Carvalho Cunha, suspeito de ter apagado imagens de câmeras de segurança do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, confirmou a este Blog que seu cliente não vai se entregar à polícia, mesmo após o Tribunal de Justiça de […]

Imagem divulgada pela Polícia Civil de Pernambuco que mostra suspeito no Colégio Auxiliadora. Foto: Divulgação

Do blog do Carlos Britto

O advogado Wank Medrado, que faz a defesa de Allinson Henrique de Carvalho Cunha, suspeito de ter apagado imagens de câmeras de segurança do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, confirmou a este Blog que seu cliente não vai se entregar à polícia, mesmo após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretar a sua prisão preventiva.

Wank explicou que entrou com um recurso e, “por enquanto, ele [Allinson] vai aguardar o julgamento“. A apreciação desse recurso, segundo Wank, só deverá acontecer em 2019, “talvez depois do Carnaval“.

A reportagem questionou como ficaria a situação de Allinson, caso a polícia chegue até ele com o mandado de prisão em mãos, ou se essa eventual detenção seria arbitrária. Sobre isso, o advogado respondeu que “a prisão não é arbitrária porque há uma ordem do tribunal“.

Questionamos, também, como ficará a situação do suspeito, uma vez que a delegada Polyana Neri, responsável pelas investigações do Caso Beatriz, já disse que ele está na condição de “foragido“. Wank Medrado respondeu que “essa expressão [foragido] foi cunhada pela imprensa” e que “o STF permite a impugnação da decisão que decretou a prisão, sem a necessidade de se entregar para ser preso“.

Decreto de prisão

O TJPE decretou a prisão do Allinson Henrique na quarta-feira (12), reformando a decisão da juíza de primeiro grau de Petrolina, Elayne Brandão, que havia negado a prisão em julho deste ano. Allinson nega a acusação de ter apagado imagens do sistema de videomonitoramento do dia do assassinato de Beatriz Angélica Mota, ocorrido em 10 de dezembro de 2015.

Advogados que eram do Jurídico de Fredson aderem à pré-campanha de George Borja

A pré-campanha do odontólogo  George Borja anunciou mais adesões. Recentemente, ele participou de um encontro no Sítio Riachão 2, onde, segundo nota, centenas de pessoas estiveram presentes. A sua pré-campanha anunciou a adesão de três advogados que anteriormente faziam parte do corpo jurídico do pré-candidato Fredson, da oposição. Vitor Rafael, Jemmes Nunes e Ezequias Miguel agora […]

A pré-campanha do odontólogo  George Borja anunciou mais adesões.

Recentemente, ele participou de um encontro no Sítio Riachão 2, onde, segundo nota, centenas de pessoas estiveram presentes.

A sua pré-campanha anunciou a adesão de três advogados que anteriormente faziam parte do corpo jurídico do pré-candidato Fredson, da oposição. Vitor Rafael, Jemmes Nunes e Ezequias Miguel agora integram a equipe jurídica de Dr. George Borja.

O pré-candidato expressou sua gratidão pelo apoio dos novos membros da equipe.

“Agradeço o apoio dos meus amigos Vitor Rafael, Jemmes Nunes e Ezequias Miguel, três advogados que faziam parte do corpo jurídico do opositor e que aderem à nossa pré-campanha. Vamos juntos pegar no serviço e lutar pela nossa cidade”, disse em nota.

Magno Martins anuncia volta à Folha de Pernambuco

“É com o coração repleto de felicidade que comunico a minha volta à Folha de Pernambuco, jornal que participei da sua fundação, há 21 anos, pelas mãos do empreendedor Eduardo Monteiro, meu amigo pessoal, que dirige com muita competência o Grupo EQM. Por muito tempo assinei no jornal a coluna política. Com meu regresso, estreio […]

“É com o coração repleto de felicidade que comunico a minha volta à Folha de Pernambuco, jornal que participei da sua fundação, há 21 anos, pelas mãos do empreendedor Eduardo Monteiro, meu amigo pessoal, que dirige com muita competência o Grupo EQM. Por muito tempo assinei no jornal a coluna política. Com meu regresso, estreio a coluna do meu blog, que será publicada ao longo de toda semana, com exceção dos domingos. Também ficará disponibilizada no site da Folha, um dos mais acessados do Nordeste”.

Assim o jornalista Magno Martins anunciou em seu blog nesta quinta-feira (9), a sua volta à Folha de Pernambuco.

Magno escreveu ainda que na sua volta, também participará do programa Folha Política, que vai ao ar às 11 horas. O jornal é ancorado pela colunista Renata Bezerra de Melo, editora da coluna Folha Política.

O jornalista informou ainda, que Eduardo Monteiro formalizou seu novo ingresso no Grupo reunindo em seu gabinete seus principais diretores, entre quais Paulo Pugliesi, diretor-executivo, José Américo Góis, diretor operacional, Joni Ramos, assessor da Presidência, Mariana Costa, diretora administrativa e Leusa Santos, editora-chefe.

Voto da oposição prevalece e por 5×4 projeto que pedia suplementação para reforma de escolas é arquivado

Projeto precisava de seis votos favoráveis ou contrários e teve cinco. Assim, prefeitura não pode aplica como queria em reforma de escolas e construção de piscinas. Oposição diz que faltou apresentar cronograma descritivo das ações indicadas para suplementação. Durante sessão ordinária realizada na manhã desta 4ª feira (20) os vereadores de oposição rejeitaram por 5 […]

Projeto precisava de seis votos favoráveis ou contrários e teve cinco. Assim, prefeitura não pode aplica como queria em reforma de escolas e construção de piscinas. Oposição diz que faltou apresentar cronograma descritivo das ações indicadas para suplementação.

Durante sessão ordinária realizada na manhã desta 4ª feira (20) os vereadores de oposição rejeitaram por 5 x 4 o pedido de suplementação orçamentária enviado pelo Executivo para construção de uma quadra poliesportiva e ampliação da Escola Padre Frederico Bezerra Maciel no Povoado da Itã, além da construção de dez piscinas em outras escolas da rede municipal de ensino.

Tecnicamente falando o projeto nem foi aprovado nem rejeitado, pois seriam necessários seis votos, ou maioria absoluta, para aprovação ou rejeição. Só que graças aos votos da oposição o Projeto só poderá ser apresentando na casa no próximo ano devido ao regimento interno. Foi a primeira vez na história recente da Casa que um pedido de suplementação dessa natureza foi arquivado sem aprovação.

A oposição, com os vereadores Gleybson Martins, Nêudo da Itã, Anchieta Crente, Preguinho e Irmão Adilson derrubaram o pedido. A favor, Victor Patriota, Everaldo Patriota, Cécero Batista e Alex Mendes.

A oposição sustenta que a prefeitura não havia enviado como solicitado um cronograma de execução das melhorias, exigência para aplicação de recursos do antigo Fundeb, com base no parecer do assessor jurídico Jonas Cassiano. Já a prefeitura diz que todos os atos referentes à primeira execução  da reforma da escola de Itã estão disponíveis no Portal da Transparência, com R$ 137 mil aplicados dos R$ 637 mil licitados e que não há irregularidade no novo pedido de suplementação.

A sessão começou com praticamente uma hora de atraso, segundo o repórter Celso Brandão , da Rádio Pajeú. O plenário estava lotado com professores, gestores escolares e representantes de comunidades do município.

“O prefeito não apresentou plano de aplicação. Não diz onde serão aplicados de fato. Quer forçar a barra e a gente não pode votar. Fica rejeitado por falta de quórum”, disse a Celso Brandão o vereador Gleybson Martins.

Já o vereador Victor Patriota defendia  a aprovação. “Há necessidade da liberação desse credito para ampliação de escola, construção de parque aquático. Isso dificulta a realização da obra tendo o prefeito que buscar outras formas de recurso”, lamentou.

O prefeito Anchieta Patriota já sinalizou que vai buscar emendas de deputados aliados e vai tocar o projeto.  A sessão só terminou a tarde, depois de muitas discussões. Ao final, projeto arquivado e prefeitura sem autorização para a realização das obras.

Em nota MDR informa suspensão do bombeamento no Eixo Leste da transposição

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) emitiu nota, onde informa que decidiu suspender o bombeamento no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Segundo a nota, a atitude se deu após os equipamentos de monitoramento emitirem alerta durante a fase final de enchimento da barragem Cacimba Nova, em Custódia. Ainda segundo a […]

Transposição do São Francisco. Foto: Ministério da Integração Nacional/Divulgação

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) emitiu nota, onde informa que decidiu suspender o bombeamento no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Segundo a nota, a atitude se deu após os equipamentos de monitoramento emitirem alerta durante a fase final de enchimento da barragem Cacimba Nova, em Custódia. Ainda segundo a nota e medida é preventiva, descartando o risco de rompimento da estrutura. Leia a íntegra da nota:

Sobre o Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informa:

A Pasta decidiu, nesta quinta-feira (15), suspender o bombeamento no Eixo Leste – trecho do Projeto em pré-operação – após equipamentos de monitoramento emitirem alerta durante a fase final de enchimento da barragem Cacimba Nova, em Custódia (PE);

Dessa forma, serão necessárias novas intervenções estruturantes para garantir o funcionamento adequado da barragem;

A medida é preventiva e, portanto, a estrutura não apresenta risco de rompimento;

O MDR tem seguido rigorosamente os protocolos de enchimento das estruturas recomendados pela Agência Nacional de Águas (ANA), prezando, em primeiro lugar, a segurança da população que vive nas imediações do empreendimento;

No momento, o consórcio supervisor da obra realiza estudo e perícia para identificar os ajustes técnicos necessários à estrutura, bem como indicar ações preventivas e de reparo que deverão ser realizadas;

O segundo maior reservatório do estado da Paraíba, o Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, segue com disponibilidade hídrica – 22,35% de sua capacidade – para assegurar o atendimento das cidades abastecidas a partir do Projeto São Francisco. O reservatório de Moxotó também possui capacidade de atender a demanda dos municípios pernambucanos beneficiados por, no mínimo, três meses. Já o Açude Cordeiro, do qual deriva a adutora do Congo, tem condições de abastecer a região por pelo menos quatro meses;

O empreendimento abastece mais de um milhão de pessoas em 46 municípios, sendo 12 em Pernambuco e 34 na Paraíba. A Pasta salienta, ainda, que interrupções temporárias no bombeamento não afetam a chegada da água à população na região de Campina Grande, que é atendida pelo sistema desde março de 2017 por meio do Boqueirão;

O Eixo Leste possui 217 quilômetros, é composto por seis estações de bombeamento; cinco aquedutos; 12 reservatórios e um túnel;

O Ministério do Desenvolvimento Regional reafirma seu comprometimento em levar água para regiões que sofrem com longos períodos de estiagem, mas, acima de tudo, a prioridade da Pasta é com a segurança das famílias que residem na região da obra, trabalhadores do Projeto e com a integridade das estruturas de engenharia.