Governo declara estado de emergência no sistema penitenciário

Ex-ministro da Cidadania Osmar Terra é o mais cotado para assumir o cargo

O Globo publicou em seu site, que  o presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir ainda nesta segunda-feira (06.04) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em meio à crise do novo coronavírus. O ato oficial de exoneração de Mandetta está sendo preparado nesta tarde no Palácio do Planalto.

A expectativa é que a decisão seja publicada em edição extra do Diário Oficial da União após reunião do presidente com todos os ministros, entre eles Mandetta, convocada para as 17h. A informação sobre a exoneração de Mandetta foi confirmada ao GLOBO por dois auxiliares do presidente da República.

O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania, é o mais cotado para substituí-lo. Ele almoçou com Bolsonaro e os quatro ministros que despacham do Palácio do Planalto nesta segunda: Walter Braga Netto (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

Em reunião com integrantes do Ministério Público nesta segunda-feira, o ministro da Saúde admitiu a dificuldade que encontra no cenário político e que não sabe “até quando ficará Ministro da Saúde”. A reunião pode ter sido um dos últimos compromissos de Mandetta no cargo.

O diagnóstico entre auxiliares do presidente é que a permanência de Mandetta no cargo se tornou insustentável após uma série de críticas do presidente à sua atuação no enfrentamento à Covid-19. Ele foi acusado por Bolsonaro de falta de humildade, em entrevista na última quinta-feira, e contrariou o presidente ao defender o isolamento e o distanciamento social para combater a disseminação da Covid-19.

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O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, usou a maioria do tempo da coletiva de imprensa desta terça-feira (8) para lamentar os registros desse fim de semana.

O feriadão de 7 de setembro foi marcado por muita aglomeração e falta de respeito a protocolos de segurança em praias do litoral pernambucano; Longo, temendo um novo crescimento dos casos de Covid-19 no Estado, não economizou críticas a quem se aglomerou, não usou máscara e desprezou o distanciamento social, medidas necessárias para combater a propagação do novo coronavírus.

“Preciso lamentar os registros de grandes aglomerações e de extrema falta de cuidado de parte da população em praias e outros ambientes durante o fim de semana prolongado de feriado. São atitudes egoístas, equivocadas, que nos causam grande preocupação e até indignação, porque colocam em risco tudo o que conquistamos até agora e os avanços que estamos tendo em nosso plano de convivência. Pode comprometer a saúde e a vida de todos”, desabafou o secretário de Saúde de Pernambuco.

Há quem defenda que a população está ansiosa para voltar à normalidade. André Longo reconhece essa vontade, mas alerta que o cenário pandêmico é oposto a tudo que entendemos como normal. “É fato: todo mundo gostaria de voltar a uma vida normal. Mas não existe vida normal quando se convive com um vírus que mata”, alertou Longo.

De acordo com o gestor, os dados epidemiológicos desta e da próxima semana darão ao Governo do Estado a real dimensão do impacto das aglomerações nas praias durante o feriadão. Segundo o secretário, esses dados serão essenciais para as decisões que a administração de Pernambuco tomará, bem como serão levados em consideração na reavaliação das aberturas de serviços no Estado.

Longo ainda fez um pedido à sociedade pernambucana e reiterou que a pandemia da Covid-19 não acabou e está longe de findar. “A população é quem precisa se conscientizar que, para voltar a conviver, precisa dosar o sentimento de busca de prazer com o sentimento de responsabilidade e ter o compromisso com o que temos pregado. A máscara tem sido descumprida, é grave isso. Precisa haver uma conscientização, e sem essa conscientização podemos ter a volta de indicadores negativos”, disse o secretário.

O governador Paulo Câmara se reuniu, na manhã desta terça-feira, com o embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernadini, para tratar de concorrência pública para a construção de quatro corvetas para a Marinha.

O estaleiro Vard Promar, situado no Complexo Portuário de Suape, é finalista do processo, que está avaliado em R$ 1,6 bilhão. A empresa pertence ao grupo italiano Fincantieri, que tem se destacado no mercado pela entrega de embarcações de alta complexidade.

“Temos um estaleiro competitivo, detentor da tecnologia necessária para o projeto e com o compromisso de transferir essa  tecnologia para a Marinha, com a finalidade de facilitar a manutenção futura dos navios. Ponto com o qual nenhum dos outros concorrentes se comprometeu”, frisou o governador Paulo Câmara.

O gestor pernambucano pontuou ainda que o estaleiro instalado em Pernambuco possui uma mão de obra experiente e muito qualificada. “Isso vai possibilitar a entrega das corvetas com muito mais segurança e em um prazo mais curto do que as outras empresas podem oferecer”, afirmou, completando: “Seguiremos brigando para assegurar os empregos dos pernambucanos que trabalham no polo naval do nosso Estado”.

Antonio Bernadini demonstrou muita convicção de que o Vard Promar sairá vencedor do certame. “Estamos muito confiantes que o estaleiro em Pernambuco reúne as melhores condições técnicas para esse projeto”, falou o embaixador.  A corveta é um tipo de navio de combate com comprimento de cerca de 46m, destinado à patrulha anti-submarina e à escolta de comboios.

O resultado da licitação será conhecido no próximo mês. Além do Vard Promar, outros três consórcios estão na fase final do processo. São empresas estrangeiras que fizeram parceria com estaleiros da Bahia, São Paulo e Santa Catarina para poder construir os navios em território brasileiro, como exige o edital elaborado pela Marinha.

Os oito primeiros meses deste ano tiveram o menor quantitativo de crimes contra a vida e contra o patrimônio em 8 anos, ou seja, desde 2013. Ao todo, 88 cidades não registraram CVLIs em agosto

Pernambuco chegou ao fim do oitavo mês de 2021 com uma diferença acumulada de -12,6% no número de vítimas de homicídio no ano, de acordo com nota enviada ao blog.

Desde janeiro, o total de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) foi de 2.227. Esse é o menor quantitativo para o período dos últimos 8 anos, segundo o governo.

Na série histórica de estatísticas criminais, somente 2013, com 2.046 casos, ficou abaixo. Na confrontação com os mesmos meses de 2020, são 321 vidas salvas, uma vez que no ano passado houve 2.548 vítimas. Ao considerar agosto isoladamente, esse foi o primeiro mês de 2021 com aumento de mortes violentas. Nesses 31 dias, 286 pessoas foram mortas em decorrência de CVLIs, enquanto no período equivalente do ano anterior esse índice ficou em 263.

“O mês de agosto foi de muito trabalho por parte das forças de segurança. Ao todo, 217 acusados de homicídio foram presos, sendo 60 em flagrante e 157 em cumprimento de mandados de prisão. Tivemos um aumento de 8,7% no mês, mas, em razão de 7 meses consecutivos de retração dos CVLIs ao longo do ano, verificamos uma redução percentual importante no acumulado, acima da meta do Pacto pela Vida”, informa o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.

“Além disso, mesmo com a retomada das atividades econômicas e de lazer, verificamos, em 2021, no somatório do ano, um cenário de retração dos crimes violentos patrimoniais, com o mais baixo quantitativo em 8 anos. Sabemos que temos muito a fazer para aprimorar o trabalho da segurança pública. Por isso, colocamos em prática, neste mês de setembro, novas estratégias e ferramentas para proporcionar otimização de esforços policiais e mais presença nas ruas”, continuou Freire.

“Nesse sentido, foi antecipada a Operação Verão 2021 da PMPE, com reforço de 2.500 postos de trabalho, e lançado o Boletim Integrado de Defesa Social (Bids), um sistema que informatiza, integra e facilita o registro das ocorrências policiais”, explica o secretário.

O Agreste foi a região do Estado com recuo mais expressivo no índice de homicídios em 2021: -19,5%. Seus municípios totalizaram 487 crimes contra a vida, contra os 605 do intervalo de janeiro a agosto do ano anterior.

Na sequência, a Zona da Mata apresentou queda de 18,2%. Aconteceram 445 mortes violentas nos primeiros oito meses de 2021 nessa área, contra os 544 registros de 2020. Os municípios da Região Metropolitana, à exceção do Recife, somaram 635 vítimas este ano, -13,84% em comparação com as 737 do ano passado.

Por sua vez, o Sertão totaliza 277 homicídios, diminuição de 5,78% ao comparar com os 294 de 2020. Apenas o Recife oscilou 4% para cima: de 368 vítimas nos 8 meses de 2020, aumentou 15 CVLIs e acumulou 383 mortes em 2021.

As forças policiais de Pernambuco prenderam, em 2021, 45.435 criminosos em flagrante delito; 4.562 adolescentes foram autuados por cometerem atos infracionais; foram cumpridos 3.217 mandados de prisão; e apreenderam-se 4.115 armas. Os policiais também atuaram em 6.440 ocorrências de tráfico de entorpecentes.

Violência contra a mulher e estupro

O número de vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado caiu 7,5% em agosto último. Em dados absolutos, 3.393 mulheres denunciaram terem sido agredidas, enquanto no mesmo mês de 2020 haviam sido 3.668. Porém, a soma de janeiro a agosto demonstrou aumento de 0,76% no registro de vítimas: de 26.695 para 26.898.

Outro crime cujas notificações retraíram foi o de estupro, tanto em agosto como no acumulado do ano. No oitavo mês de 2021, 140 vítimas procuraram a Polícia Civil para registrar boletim de ocorrência, isto é, -40,68% quando se compara com as 236 de agosto de 2020. Quanto ao total deste ano, chegou a 1.541, ou -6,72% em relação aos 1.652 casos de 2020 até agosto.

Em agosto de 2021, cinco mulheres foram vítimas de feminicídio em Pernambuco. É o mesmo quantitativo registrado no oitavo mês de 2020. Quanto ao total de CVLIs com vítimas do sexo feminino, em agosto último 18 mulheres acabaram mortas, uma a menos do que no mesmo mês de 2020. Isso representa -5,3%.

Crimes patrimoniais

Pernambuco contabiliza uma redução de 6,35% nos crimes de roubo neste ano de 2021, com 34.707 boletins de ocorrência. É o menor número dos últimos oito anos, contra 37.062 no acumulado de 2020. No entanto, no oitavo mês do ano registrou um aumento de 5,78% neste tipo de crime. Em 2020, agosto teve 4.085 ocorrências e, em 2021, foram 4.321 registros de crimes de roubo.

Roubos de veículos e cargas

No acumulado de janeiro a agosto, o Estado teve redução de 5,61% nas ocorrências de roubo de veículos, contabilizando 6.362 boletins em 2021 e 6.740 em 2020. Em agosto de 2020 foram registrados 620 roubos de veículos e 809 no mesmo período deste ano, aumento de 30,48%. Já os furtos de veículos reduziram 9,85% neste ano, com 2.985 ocorrências, contra 3.311 no ano passado. Não houve variação percentual no mês de agosto em relação aos furtos de veículos.

A queda nos roubos a ônibus entre janeiro e agosto de 2021 foi de 10,99%, com 405 boletins de ocorrência contra 455 nesse ínterim ano passado. Em agosto, houve um aumento de 23 casos de um ano para outro: de 21 ocorrências em 2020 para 44 em 2021. Neste ano, as forças policiais prenderam 38 pessoas envolvidas com esse tipo de crime.

Os roubos de carga diminuíram 39,1% em 2021. No acumulado, são 251 registros este ano contra 412 ano passado. Agosto foi o primeiro deste ano com um aumento de 5% nos registros. Em 2020, o oitavo mês teve 39 ocorrências e, em 2021, somou 41. Os furtos de carga permanecem em queda em 2021, com -40%. Foram 42 casos este ano e 70 no ano passado.

Ataques a bancos

Os crimes contra instituições financeiras caíram 23% entre janeiro e agosto de 2021, com 10 investidas consumadas neste ano e 13 no anterior. Em agosto, a queda chegou a 50%, com o registro de um crime no oitavo mês de 2021 contra dois no intervalo equivalente de 2020. Este ano, nove prisões foram efetuadas por conta desse tipo de crime.

Seção solene da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em homenagem à trajetória da Associação Estadual dos Fornecedores de Cana (AFCP) foi adiada devido às fortes chuvas no início desta semana

Na próxima terça-feira (25), a Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), que é uma das entidades canavieiras mais antigas do Brasil, será homenageada pelo Poder Legislativo do Estado. A reunião solene da Alepe destacará os 75 anos de fundação da entidade rural. A iniciativa é do deputado estadual Henrique Queiroz Filho e tem o apoio do presidente da casa, Eriberto Medeiros. O evento, que seria realizado na segunda-feira (10), foi adiado em função do volume de chuvas no estado.

A AFCP é presidida pelo agrônomo Alexandre Andrade Lima e representa 11 mil produtores de cana – matriz para a fabricação do açúcar e etanol. “Temos o prazer de fazer esta justa homenagem à AFCP que há várias décadas tem contribuído para o desenvolvimento social e econômico do nosso estado, em especial da Zona da Mata”, diz o parlamentar e autor do requerimento 386/2019 da Alepe para a realização da solenidade.

A entidade continua sendo indutora do desenvolvimento local e na região. Desde 2015, por exemplo, através de sua cooperativa (Coaf), reabriu uma usina em Timbaúba, que tem gerado quase 4 mil empregos entre campo e indústria. “Somos 402 empreendedores cooperativados e envolvidos na iniciativa”, comenta Lima, agradecido pela homenagem.

A associação foi fundada em 18 de abril de 1944. E a seção solene da Alepe pelos 75 anos será realizada às 18h, no auditório senador Sérgio Guerra no Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar, rua da União, Recife.