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Governo declara estado de emergência no sistema penitenciário

Por Nill Júnior

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O governador Paulo Câmara assinou decreto a ser publicado no Diário Oficial desta sexta feira (30), em que declara estado de emergência no sistema penitenciário do Estado, e a intervenção do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga.

Tais medidas se dão em face à atual situação de tensão vivenciada no sistema prisional no âmbito do Estado de Pernambuco.

O decreto cria uma Força Tarefa que envolve nove secretarias: Justiça e Direitos Humanos, Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Social, Controladoria Geral, Administração, Gabinete de Projetos Estratégicos e Procuradoria Geral do Estado.

À Força Tarefa caberá a alocação de recursos orçamentários para o custeio das ações emergenciais, contratação emergencial de elaboração de projetos  e de execução e supervisão de reformas, tratativas com o Governo Federal para a viabilização de financiamento de obras e serviços de reforma e ampliação de estabelecimentos prisionais; tratativas visando à formalização de convênios com o Poder Judiciário, contratação de serviço de apoio técnico-administrativo para consecução dos objetivos deste decreto.

A Força Tarefa deverá apresentar ao Governador do Estado, a cada 30 dias, relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas no período.    O estado de emergência tem prazo de 180 dias, período em que atuará a Força Tarefa.

Com relação à intervenção da obra de Itaquitinga, o governo nomeou um interventor e autorizou ocupar provisoriamente o bem imóvel vinculado ao objeto do contrato; preservar a segurança da obra, guardar e proteger a edificação e as instalações existentes, minimizar os prejuízos decorrentes da paralisação das obras, dentre outras ações.

Outras Notícias

Paulo Câmara destaca produção de energia limpa no Fórum NE 2017

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta segunda-feira (25), da abertura do Fórum Nordeste 2017, que debate, em sua décima edição, iniciativas na produção de energia limpa e oportunidades no setor de biocombustível. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou que a importância do evento para a construção de estratégias que dialoguem com […]

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta segunda-feira (25), da abertura do Fórum Nordeste 2017, que debate, em sua décima edição, iniciativas na produção de energia limpa e oportunidades no setor de biocombustível.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou que a importância do evento para a construção de estratégias que dialoguem com as demandas de um futuro mais sustentável. “O nosso País precisa de ações e iniciativas que busquem, cada vez mais, o equilíbrio entre as formas de produção, o meio-ambiente e a geração de emprego e renda. Esse é um espaço que nos permite aprofundar esse debate”, frisou, Paulo, que foi  agraciado com o Prêmio Fórum Nordeste 2017 pelas suas contribuições ao desenvolvimento do setor.

O Fórum Nordeste 2017 reuniu empresários, representantes da administração pública, e especialistas em energia limpa e biocombustíveis.  A décima edição do evento tem o objetivo principal de elaborar, em conjunto com seus debatedores e público, o mapeamento de novos polos industriais na região, avaliar a evolução da produção e comercialização do etanol e novas alternativas em biocombustível.

Entre os temas abordados no evento estão: RenovaBio – Uma Nova Política de Biocombustíveis para o Brasil; Eletrificação e Desenvolvimento: o Papel dos Biocombustíveis; O Setor Sucroenergético e a Implementação do Acordo de Paris; Planejamento Energético Nacional: Perspectivas de Demanda e Oferta de Etanol, Gasolina, Biodiesel e Diesel.

“É com muito debate e com a troca de experiência que podemos alcançar as melhores soluções para o futuro que queremos. O Governo de Pernambuco está sempre aberto para discutir parcerias e mecanismos inovadores. É nosso dever estar atento e estimular debates como esse de hoje”, concluiu o governador Paulo Câmara.

ENERGIA EÓLICA – Em junho deste ano, o Governo de Pernambuco inaugurou um dos maiores complexos eólicos da América Latina. Com investimento de R$ 1,8 bilhão, o complexo Ventos do Araripe III foi instalado na Chapada do Araripe, entre Pernambuco e Piauí, e tem capacidade de gerar 359 MegaWatt, podendo abastecer até 400 mil casas. Ao todo, a instalação do complexo foi responsável pela geração de 1,5 mil postos de trabalho, com prioridade da mão de obra local.

Banco do Brasil diz a MP que comissão avalia viabilidade de reabertura em Carnaíba

Agência respondeu promotor por ofício e não deu prazo. Comitê multidisciplinar considera segurança pessoal, patrimonial, e de ordem estratégica e econômico-financeira, diz O Banco do Brasil respondeu ao promotor Ariano Tércio sobre a perspectiva de retomada do funcionamento do Banco do Brasil de Carnaíba, desativado desde a ação criminosa que atingiu a agência em fevereiro de […]

Agência antes da ação de fevereiro, prestes a completar um ano

Agência respondeu promotor por ofício e não deu prazo. Comitê multidisciplinar considera segurança pessoal, patrimonial, e de ordem estratégica e econômico-financeira, diz

O Banco do Brasil respondeu ao promotor Ariano Tércio sobre a perspectiva de retomada do funcionamento do Banco do Brasil de Carnaíba, desativado desde a ação criminosa que atingiu a agência em fevereiro de 2018, há quase um ano.

Alegando impossibilidade de comparecimento de representante da Superintendência Estadual ou Regional, o banco apresentou o Gerente Geral de Carnaíba, Jaílson Nogueira da Silva .

Quanto à reabertura, o documento também assinado pelo responsável pela agência 1754-X informa inicialmente que os bancos vem sendo constantemente alvo de ações criminosas no país. “Só o Banco do Brasil já sofreu mais de mil e quinhentos ataques, envolvendo assaltos, sequestros e arrombamentos com utilização de explosivos”.

O banco acrescenta que além dos prejuízos diretos, sofre com prejuízos à integridade física e emocional de clientes, funcionários e prestadores de serviços ensejando ações por danos morais, necessidade de reparar agências, ações por lucros cessantes, dentre outros fatores.

Quanto à agência de Carnaíba, a ação criminosa causou além da perda financeira, danos estruturais que resultaram na interrupção do funcionamento da agência.

“A agência se encontra em análise de um comitê multidisciplinar que considerará aspectos relacionados à segurança pessoal (clientes, funcionários e colaboradores), patrimonial, e de ordem estratégica e econômico-financeira, para subsidiar decisão sobre a continuidade do seu funcionamento”. O ofício não apresenta prazo para o fim da análise.

Ao final, coloca os canais disponíveis enquanto a decisão não é tomada, citando o correspondente Mais BB de Rodinaldo Rocha Xavier, na Travessa Felicidade Ana de Jesus, 01, centro, com várias transações, inclusive pagamento de beneficiários do INSS, além de canal na Net, aplicativo e telefone.

“Situação insustentável”. Jailson Araújo não integra mais governo Márcia

Presença em almoço com Luciano Duque foi avaliada como traição por aliados da prefeita Jailson Araújo não é mais o Chefe de Gabinete do Governo Márcia Conrado. Procurado pelo blog, ele disse que entregou o pedido de exoneração esta tarde. “Entreguei o pedido de exoneração agora a pouco”. Mas há uma segunda versão de que […]

Presença em almoço com Luciano Duque foi avaliada como traição por aliados da prefeita

Jailson Araújo não é mais o Chefe de Gabinete do Governo Márcia Conrado.

Procurado pelo blog, ele disse que entregou o pedido de exoneração esta tarde. “Entreguei o pedido de exoneração agora a pouco”.

Mas há uma segunda versão de que ele teria sido exonerado. Ou que, caso não entregasse o cargo, seria exonerado de toda forma.

Jajá, como também é conhecido, participou de um almoço com Luciano Duque. Claro, a atitude não pegou bem entre aliados da prefeita Márcia Conrado. Sua situação ficou insustentável.

“Ele ainda estava com um CD executando músicas provocativas. Não foi correto com Márcia”, disse um aliado da prefeita. Na verdade, o autor da execução das músicas teria sido Ernandes Pereira, liderança comunitária do bairro Vila Bela. Ele puxou coro e dançou empolgado ao som de “Pula-pula pro lado de cá”. Jailson fopi questionadao por estar nesse ambiente.

A avaliação de alguns aliados da gestora é de que a movimentação é bem vinda para que ela saiba com quem vai contar de fato no processso de reeleição.

“Não pé a primeira vez que ele faz isso. Era ligado a Sebastião Oliveira e se aliou a Luciano em troca de cargo. É melhor que fique do lado de lá mesmo”, disse um aliado da prefeita.

Fredson da Perfil visita Caruaru a convite do prefeito Rodrigo Pinheiro

Fredson da Perfil, pré-candidato a prefeito de São José do Egito, esteve na cidade de Caruaru nesta sexta, 01/03, a convite do prefeito Rodrigo Pinheiro. Ele participou da assinatura do ato de requalificação do Aeroporto de Caruaru. O encontro contou com a presença do Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. O principal objetivo […]

Fredson da Perfil, pré-candidato a prefeito de São José do Egito, esteve na cidade de Caruaru nesta sexta, 01/03, a convite do prefeito Rodrigo Pinheiro.

Ele participou da assinatura do ato de requalificação do Aeroporto de Caruaru. O encontro contou com a presença do Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O principal objetivo da visita de Fredson foi fortalecer parcerias partidárias, focando especialmente no Republicanos, partido liderado pelo Ministro Silvio Costa Filho.

A reunião evidenciou o compromisso mútuo em impulsionar o desenvolvimento do aeroporto e do interior de Pernambuco, assim como a parceria partidária na “Terra da Poesia”.

Segundo Fredson da Perfil em nota, o encontro estreita laçoes com o Republicanos, mas também cooperação e parcerias para o avanço da infraestrutura aeroportuária em relação às cidades do interior do estado, já que Fredson empreende em várias cidades interioranas.

Iterpe recebe Prefeitura de Sertânia e orienta sobre as etapas da Regularização fundiária

Nesta quarta-feira (07), os gestores do Iterpe receberam o vice-prefeito e secretário de agricultura do município de Sertânia, Antônio Almeida; o presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique e o assessor, Vitor Moura, para discutir as etapas necessárias para implementar a Regularização Fundiária no município. A demanda da prefeitura de Sertânia foi motivada pela divulgação do […]

Nesta quarta-feira (07), os gestores do Iterpe receberam o vice-prefeito e secretário de agricultura do município de Sertânia, Antônio Almeida; o presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique e o assessor, Vitor Moura, para discutir as etapas necessárias para implementar a Regularização Fundiária no município.

A demanda da prefeitura de Sertânia foi motivada pela divulgação do programa Propriedade Legal, durante a 47ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia (EXPOCOSE). O programa de Regularização Fundiária, lançado pelo Governo de Pernambuco, prevê a emissão de 65 mil títulos de propriedade para habitações urbanas e rurais em todo o Estado.

“A prefeitura, preocupada com o passivo de ações em áreas devolutas no município, procurou o Iterpe interessada em aderir ao Propriedade Legal. A Câmara e a Prefeitura Municipal de Sertânia estão conjuntamente dispostas a firmar uma parceria com o Estado para garantir a Regularização Fundiária no município”, pontuou Correia.

Através de Cooperação Técnica, o Iterpe estabelece parceria com os municípios para ampliar seu potencial técnico necessário na implementação das ações de acesso à terra. Em Pernambuco, através desse instrumento, o Estado contabiliza mais de 2 mil títulos de propriedade já registrados em cartórios entregues às famílias rurais, garantindo através disso, a permanência na terra e a possibilidade de desenvolver a produção.