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Governo de Pernambuco reverte déficit e fecha 2023 com superávit de R$ 1 bilhão

Por André Luis

Mesmo com aumento de gastos com pessoal de R$ 1,05 bilhão e despesa acima do piso constitucional na Educação (26%), Pernambuco fechou contas de 2023 com condições de reconquistar selo Capag para obtenção de crédito com aval da União

O Estado de Pernambuco fechou 2023 com superávit orçamentário de R$ 1,02 bilhão e superávit primário de R$ 1,2 bilhão, revertendo o quadro de déficits orçamentário e primário registrados no fechamento do ano anterior (2022). 

As informações constam dos relatórios fiscais relativos ao exercício do ano passado (de janeiro a dezembro), publicados no Diário Oficial do Estado deste sábado (27). Os resultados ocorreram em meio a um cenário fiscal que somou aumento de gastos com pessoal (que alcançou 44,56% da Receita Corrente Líquida), investimentos recordes com educação (26,08%) e dificuldades de arrecadação com ICMS e FPE e apontam para o sucesso do Plano de Qualidade dos Gastos, um dos primeiros atos da governadora Raquel Lyra, em janeiro do ano passado. 

Com os resultados superavitários e comprovando disponibilidade financeira de R$ 719 milhões no início de 2024, o Estado de Pernambuco apresenta os requisitos para voltar a garantir o selo Capag quando da avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em torno da obtenção de créditos com aval da União.  A receita realizada de 2023 somou R$ 49,89 bilhões, enquanto em 2022, o total de receita foi superior em R$ 1,5 bilhão – R$ 51,40 bilhões.

“Pernambuco cumpriu com o objetivo no nosso primeiro ano de governo. Com muito esforço e trabalho árduo, fechamos o ano com superávit, certamente um dos resultados fiscais mais consistentes do País. Isso tudo foi feito em meio a um orçamento que estava distante da realidade, alterações nas receitas e cumprindo com folga os limites constitucionais de despesas com educação e saúde. Nossa equipe entrega ao Tesouro Nacional dados que certamente trarão de volta o selo de capacidade de pagamento para Pernambuco”, comemorou a governadora Raquel Lyra, que anunciou o resultado de R$ 608 milhões em economia de gastos não obrigatórios. “O nosso Plano de Qualidade foi decisivo para o resultado, que nos permite iniciar 2024 com mais previsibilidade para realizarmos o plano de investimentos como pactuado com a população”, concluiu.

A publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) relativo ao 6º bimestre e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre – ambos relativos ao fim de dezembro de 2023 – apontou que o Estado de Pernambuco executou R$ 8,25 bilhões em Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), alcançando o índice de 26,08% em relação à Receita Corrente Líquida (RCL – R$ 31,6 bilhões). É obrigatório o gasto mínimo de 25% com MDE. 

Em relação às Despesas com Saúde, que precisam alcançar pelo menos 12% da RCL, o Estado de Pernambuco alcançou o índice de 17,38%. No âmbito das despesas com pessoal, por conta de reajustes contratados, o índice do Executivo somou 44,56% (o primeiro limite, de alerta, é de 44,10%). Um dos mais importantes índices para o Tesouro Nacional conceder o selo Capag “A” ou “B” é a disponibilidade de caixa líquida de recursos não vinculados. Enquanto em 2022 o STN apurou esse índice em R$ 370,6 milhões negativos, os números da Fazenda agora apontam resultado positivo em R$ 718,9 milhões. 

Para o secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson José de Paula, os resultados de 2023 são consistentes e animadores, mas o trabalho de garantia da qualidade do gasto e de controle fiscal precisam ter continuidade. Ele destaca, por exemplo, o índice de poupança corrente, que passou para 94,9% no ano passado (quanto mais alto, menor). Isso significa que apesar dos bons resultados, o Estado não dispõe de sobras significativas e precisará manter atenção perante sua política fiscal.

“Nós vencemos 2023 e garantimos um ano de 2024 com melhores e mais sólidas expectativas em meio a um orçamento que veio desajustado e nos apresentou desafios que vencemos. O Estado de Pernambuco sob a gestão da governadora Raquel Lyra tem a solidez fiscal como um valor e isso seguirá guiando nosso trabalho para garantir o uso dos recursos dos impostos onde a população mais precisa, garantindo mais captação de crédito e levando os investimentos públicos para um novo patamar”, afirmou.

Outras Notícias

Pedro Alves participa da primeira assembleia da Amupe

Foto: Júnior Finfa O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB), participou, nesta terça-feira (14), da primeira assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas de 2025, realizada na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) na capital pernambucana. O encontro reuniu gestores de diversos municípios pernambucanos que tomaram posse no último dia primeiro. Durante a assembleia, […]

Foto: Júnior Finfa

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB), participou, nesta terça-feira (14), da primeira assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas de 2025, realizada na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) na capital pernambucana. O encontro reuniu gestores de diversos municípios pernambucanos que tomaram posse no último dia primeiro.

Durante a assembleia, foram discutidos temas essenciais para as gestões municipais, incluindo a apresentação da Rede Amupe, um sistema que centraliza informações importantes para uma administração eficiente. O secretário estadual de Projetos Estratégicos, Rodrigo Queiroz, fez uma apresentação sobre a concessão regionalizada de água e esgoto, além do panorama do abastecimento de água em Pernambuco.

O prefeito Dr. Pedro Alves também acompanhou a discussão sobre a adesão ao projeto de manutenção das estações de TV digital dos municípios e o novo inventário turístico de Pernambuco, apresentado pelo presidente da Empetur, Eduardo Loyo.

Além disso, foram apresentadas as ações da gestão da Amupe, incluindo o setor de captação de recursos e o programa “Capacita Amupe”, voltado para os novos gestores. Uma proposta importante discutida foi a criação do setor de engenharia da Amupe, que visa auxiliar os municípios de pequeno porte na elaboração de projetos.

Municípios devem elaborar Plano de Trabalho para o transporte escolar

Direcionamento foi decidido após diálogo entre Amupe, MPPE e TCE Com o objetivo de promover maior segurança e oferecer um transporte escolar de qualidade aos estudantes, os municípios pernambucanos devem elaborar um Plano de Trabalho para gestão do Transporte Escolar.  A medida foi anunciada nesta quarta-feira (15) durante assembleia extraordinária realizada pela Associação Municipalista de […]

Direcionamento foi decidido após diálogo entre Amupe, MPPE e TCE

Com o objetivo de promover maior segurança e oferecer um transporte escolar de qualidade aos estudantes, os municípios pernambucanos devem elaborar um Plano de Trabalho para gestão do Transporte Escolar. 

A medida foi anunciada nesta quarta-feira (15) durante assembleia extraordinária realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) com a presença de prefeitos e prefeitas, dirigentes municipais de educação e representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/PE).

O promotor do MPPE, Sérgio Souto, afirmou que o problema do transporte escolar não vai se resolver do dia pra noite, mas é necessário partir para uma solução. 

“Vamos acompanhar as medidas que os prefeitos e prefeitas estiverem tomando para essa adequação, com medidas de curto e médio prazo. Por isso é necessário a elaboração de um Plano de Trabalho para o transporte escolar para apresentação ao Ministério Público, que deixe bem claras as ações, metas e prazos e resultados a serem alcançados”, frisou o procurador. Os municípios terão 30 dias para entregar o documento.

A partir da elaboração deste Plano, tanto o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quanto o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) dentro de suas atribuições farão as análises necessárias. 

Representante do TCE, Elmar Pessoa participou da assembleia e explicou aos presentes estratégias com várias linhas de ação, dentre elas qualidade, segurança e precificação dos transportes. 

O analista de controle interno também lembrou aos prefeitos e prefeitas o cumprimento das regulamentações Nº 167 e 169 de 2022, que dispõe sobre medidas de segurança no transporte de escolares e prazos para a adoção de medidas que promovam a segurança nos transportes, respectivamente.

Para a presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia, “foi graças ao diálogo entre os municípios e órgãos de controle que o caminho foi apontado. Seguiremos na luta para sanar os desafios a curto, médio e longo prazo, dentro do Plano de Trabalho que deve ser elaborado por cada cidade. Agora, os prefeitos e prefeitas não medirão esforços e responsabilidade para corrigi-los”, salientou.

Balanço da operação em Serra Talhada deve ser divulgado por Secretário segunda

Deve ser divulgado na segunda (11) o balanço da Operação da Polícia Civil que prendeu três policiais militares  para reprimir homicídios em Serra Talhada e outras cidades do Sertão de Pernambuco, além de cidades da Paraíba. A “Paz no Sertão” prendeu, até às 9h desta quinta, dois PMs de Pernambuco e um da Paraíba. Ainda foram cumpridos 25 […]

Imagem ilustrativa
Imagem ilustrativa

Deve ser divulgado na segunda (11) o balanço da Operação da Polícia Civil que prendeu três policiais militares  para reprimir homicídios em Serra Talhada e outras cidades do Sertão de Pernambuco, além de cidades da Paraíba.

A “Paz no Sertão” prendeu, até às 9h desta quinta, dois PMs de Pernambuco e um da Paraíba. Ainda foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão. Foram empregados 193 policiais civis e 56 policiais militares.

A única informação confirmada pelo Delegado Guilherme Caraciollo é a de que parte dos crimes tem ligação direta com a execução do vereador Cícero Fernandes, o Cição, assassinado em março. “É provável que algumas mortes tenham sido motivadas por vingança, em resposta ao assassinato do político, que também era policial militar da reserva”, disse o Delegado.

Foram presas oito pessoas. Além de três policiais militares (2 de Serra Talhada e 1 da Paraíba), um dos familiares de Cição também foi detido. A coletiva de imprensa com a presença do secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, acontecerá mesmo em Recife.

Na cidade, os nomes dos PMs detidos já vazaram para a imprensa, mas o clima na cidade e o tema delicado tem feto com que se espere a divulgação oficial.

O azar existe sim

Por Heitor Scalambrini Costa* A palavra azar é o oposto da sorte, ou seja, aquilo que é negativo, que provoca resultados desastrosos, que atrai e causa má sorte. Alguns sinônimos de azar são desgraça, urucubaca, falta de sorte, infortúnio, azarão, e assim por diante. O azar existe sim. Assim como existe a sorte. Sorte e azar […]

Por Heitor Scalambrini Costa*

A palavra azar é o oposto da sorte, ou seja, aquilo que é negativo, que provoca resultados desastrosos, que atrai e causa má sorte. Alguns sinônimos de azar são desgraça, urucubaca, falta de sorte, infortúnio, azarão, e assim por diante.

O azar existe sim. Assim como existe a sorte. Sorte e azar são energias antagônicas, mas que se completam. Uma só existe por causa da outra.

Como se livrar do azar? Existem várias crenças populares para se livrar da má sorte. Uma das recomendações é pegar um pouco de sal grosso, e jogar sobre o ombro esquerdo. Não se equivoque, tem que ser o lado esquerdo, pois se jogar no direito, mais azar trará.

Infelizmente a população brasileira preferiu optar pelo lado direito, a extrema direita, na eleição de 2018, elegendo o azarento. O presidente eleito trouxe para a nação brasileira um azar incomensurável, uma má sorte nunca vista por estas bandas dos trópicos. E agora a única forma de nos livrarmos desta urucubaca é o voto em 2022.

Vou explicar melhor porque chamo o atual presidente, este infortúnio, de azarento.

No mesmo mês da posse presidencial, no dia 25 de janeiro, ocorreu a catástrofe anunciada de Brumadinho, também conhecida como o Crime da Vale. A barragem do Córrego do Feijão, pertencente a Vale do Rio Doce, se rompeu, resultando em 270 mortes. Esta barragem de rejeitos da mineração já estava condenada. E porque não se rompeu antes? Porque os moradores não foram alertados do perigo iminente? Esperou o azarão tomar posse para ocasionar a tragédia.

Em março, dia 13, um outro episódio, completamente incomum no país aconteceu. Dois jovens invadem uma escola em Suzano, cidade paulista, e matam 8 estudantes. Este episódio ficou conhecido como o massacre de Suzano. Que coisa surreal para os brasileiros que conheciam esta loucura somente pela televisão, ocorrida em outros países.

No fim do mês de julho, o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) divulgou um relatório apontando que o desmatamento da floresta Amazônica havia crescido 278% em relação ao mesmo período de 2018. Neste caso não foi azar, não. Foi obra direta das medidas adotadas pelo presidente, e de seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Azar foi tê-lo guindado ao cargo máximo pela maioria dos eleitores.

Em agosto, manchas de óleo invadiram as praias do Nordeste brasileiro. O produto atingiu o litoral de todos os nove Estados da região. E acabou atingindo o litoral do Espírito Santo e do Rio de Janeiro. Apesar dos vários inquéritos, investigações, não houve a identificação dos responsáveis. Um tremendo azar foi responsável por este óleo ter surgido, aparentemente do nada, e invadir as belas praias, impedindo assim o lazer e geração de renda, com o turismo e a pesca artesanal.

Poderia aqui continuar a enumerar mais tragédias ocorridas no ano da posse do atual mandatário, mas vamos para 2020.

Sem dúvida, a pandemia pelo Coronavírus foi o maior e mais importante acontecimento. Pense num cara para dar azar. Justamente no seu segundo ano de mandato, o mundo conhece a virulência de um vírus (um parasita não considerado como ser vivo). E o chefe de Estado brasileiro, perante o mundo, nega a pandemia, nega a ciência, nega a vacina, se opõe às medidas não farmacológicas para impedir a transmissão do vírus. Tornando-se o maior aliado do vírus contra a vida. Que azar! Justo em um momento especialíssimo, se comporta como um ensandecido e mal informado. Resultado alcançado, mais de 600 mil mortes. Muitas delas evitáveis.

Secas, enchentes e queimadas também dominaram as manchetes neste ano. Para alguns desastres naturais, para outros uma atração de energia negativa que se abateu sobre o território nacional. Obviamente as mudanças climáticas foram em grande parte responsáveis, mas teve a ajudazinha do presidente negacionista do aquecimento global, teve. Sua intervenção direta contribuiu de maneira decisiva, para o desmantelamento de políticas públicas de proteção e conservação do meio ambiente.

O ano de 2021 não foi diferente. A pandemia neste início do ano voltou revigorada com a variante Ômicron. Graças ao avanço da vacinação, sob pressão da sociedade brasileira, diminuiu sensivelmente os óbitos. Todavia, mesmo diante dos fatos e dos números, o azarento continuou a descredibilizar a vacina, e propagandear o uso de medicamentos ineficazes.

Voltou a se repetir no mês de maio, na cidade de Saudades, região Oeste de Santa Catarina, o que aconteceu em uma escola de Suzano em São Paulo. Um homem invadiu a escola Aquarela com duas facas, e matou três crianças e duas funcionárias. Após as mortes, o criminoso deu golpes contra o próprio corpo. Parece que virou moda no país do presidente azarento.

O massacre de Jacarezinho foi outro episódio de violência policial recorrente no Rio de Janeiro, e que merece ser destacado nesta breve retrospectiva sobre a influência da maré de azar que se abateu sobre a população pobre do país. Uma operação policial contra traficantes do Morro do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, deixou 28 pessoas mortas, e passou a ser considerada a operação da Polícia Civil mais letal da história do estado. Erro ou vingança? Ou somente um azar daqueles moradores que perderam a vida, em um momento da história brasileira comandada por um exterminador do presente?

E para terminar o ano de 2021, ciclone e tempestades na Bahia e Minas Gerais, e temperaturas extremas no sudeste do País. Na Bahia, cidades totalmente inundadas foram mostradas ao vivo e em cores pelas televisões e redes sociais. Enquanto no Rio Grande do Sul e Santa Catarina a seca destruiu plantações, chegando a temperaturas superiores a 40º C. As mudanças climáticas mostraram a que veio, enquanto políticas públicas de enfrentamento a estas mudanças no clima inexistem no atual governo. Azar? Não. Mas podemos considerar que sem a presença do dito cujo, seria muito diferente o tratamento e enfrentamento dado a estes fenômenos que aconteceram, e que vão voltar a acontecer, com maior frequência e intensidade.

E no ano corrente, logo em janeiro, o desabamento de pedras/rochas em um cânion no lago de Furnas, no município de Capitólio, região turística de Minas Gerais, provocou a morte de 10 pessoas, atingindo embarcações de turistas. Imaginem que estas pedras estavam ali a milhares de anos, e segundo geólogos as chuvas intensas na região teriam provocado o deslocamento do imenso bloco de pedra/terra. Algo até previsível, e que poderia ter sido evitado. Mas o desabamento ocorreu, no dia e na hora em que os barcos estavam justamente no local. Poderia ter ocorrido o desabamento em outro dia e horário, onde não tivesse a presença das pessoas? Mas a explicação pode estar nas forças negativas emanadas pelo mais alto funcionário público do país.

Vamos aguardar o que resta ainda acontecer até a passagem desta figura ímpar/negativa pela presidência. Esperamos que as tragédias diminuam, e que em 2023 se restabeleça a sorte, e que as forças e a energia do bem prevaleçam E assim virar a página desta triste história vivenciada pelo povo brasileiro.

E como diz o matuto “esse homi dá chulé em pé de mesa e, se cair de costas, quebra o pau”. Xô azarento. No mais, nossa total e irrestrita solidariedade e empatia às famílias que perderam seus entes queridos nas tragédias mencionadas.

Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco*

Dessoles e Zeinha discutem que grupo fez mais por Iguaraci em Debate

Os candidatos Dessoles e Zeinha Torres estiveram por pouco mais de uma hora debatendo temas ligados ao futuro de Iguaraci no Grande Debate, promovido elas Rádios Pajeú e Cidade FM. O debate começou com candidato perguntado a candidato. Dessoles perguntou que projetos Zeinha havia defendido para a juventude. Ouviu o candidato afirmar que como vice […]

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Os candidatos Dessoles e Zeinha Torres estiveram por pouco mais de uma hora debatendo temas ligados ao futuro de Iguaraci no Grande Debate, promovido elas Rádios Pajeú e Cidade FM.

O debate começou com candidato perguntado a candidato. Dessoles perguntou que projetos Zeinha havia defendido para a juventude. Ouviu o candidato afirmar que como vice prefeito de Albérico e vereador trouxe ações. Respondeu criticando. “Apoiamos principalmente os que estudam fora, como os que tinham ajuda até Monteiro.  Havia Casa da Juventude que não funciona mais” .

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Dessoles disse que o Transporte para Monteiro continua . “Fizemos praça, quadra , campos de futebol, escola de música. Patrocinamos o transporte e  lutamos pelo Pátio de Eventos, onde o candidato incentiva invasões”. Esse tema, da área ocupada próximo ao local onde haverá um pátio de eventos, dominou parte do debate. “Não incentivei ninguém a invadir nada. O senhor botou trator de esteira e não incentivou a construção de casas, onde não tiveram direito”.

Zeinha, quando respondeu pergunta de ouvinte, disse que nunca incentivou invasão. “Estou ao lado do certo, mas defendo quem quer ter direito ao lar. Invadiram terra que dizem ser do governo federal, não vou tomar conta de terra de governo federal. São mais de 60 famílias na justiça e o terreno ninguém sabe de quem é”.

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Dessoles retrucou. “A terra é do Governo Federal e o senhor ficou ao lado da invasão. É obrigatório cumprir a constituição. Incitou a invasão, o que não fez no seu mandato. O senhor  combateu a cessão das terras do Estado para mesma finalidade. Quando é do Estado, é contra”.

“Nunca vai ter um Secretário dizendo que vai passar por cima das casas”, acusou Zeinha.

Na sua pergunta, Zeinha perguntou porque Dessoles descumpria o piso dos professores. “O piso é absolutamente pago. Quem não paga é o governo do Estado que apoia sua candidatura. Fundeb é recurso sagrado e temos cumprido”.

Na pauta temática, Dessoles elencou obras feitas no município, destacando várias ações. Zeinha disse que o gestor não podia criticar a sua gestão com Albérico. “O senhor fazia o governo conosco, era assessor jurídico”.

“Temos doze anos como vocês também tem doze, estou pronto para comparar”, retrucou o prefeito. “Espere meus quatro anos que vou dar nos seus”, ironizou Zeinha. “Quando vocês estão por cima não fazem. Em baixo sabem fazer tudo”, rebateu Dessoles.

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Os dois ainda se revezaram em réplicas e tréplicas falando sobre saúde e agricultura. Os dois se acusaram de oferecer empregos sem ter de onde tirar ou obrigar contratados a ir a atos políticos. Ao final, em gesto de civilidade, Dessoles e Zeinha se deram as mãos.