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Governo de Pernambuco renova convênio com o Poder Judiciário 

Por André Luis

Objetivo é acelerar a regularização fundiária e imobiliária no Estado

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta quinta-feira (26), um convênio com o Poder Judiciário estadual. A iniciativa contempla as entregas de títulos de propriedade, um dos pilares do programa Morar Bem PE que, desde janeiro, já regularizou mais de 3,8 mil títulos de propriedade.  

Com a renovação do acordo, o Estado que, anteriormente teria que arcar com as taxas para titular um imóvel no cartório, no valor médio de R$ 1 mil, passa a pagar em torno de R$ 60. A formalização com o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE), a Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de Pernambuco (ARIPE) e a Associação de Notários e Registradores de Pernambuco (ANOREG/PE), foi realizada em solenidade no Palácio do Campo das Princesas.

“A assinatura da renovação do convênio para o programa de regularização fundiária, é mais uma demonstração do nosso compromisso em garantir moradia digna a todos que precisam. A entrega do título de propriedade traz segurança jurídica para as pessoas mais vulneráveis que, há muitos anos, estão esperando por esse documento. A política habitacional de interesse social foi recolocada como prioridade da nossa gestão e seguimos trabalhando fortemente para assegurar o direito dessas famílias”, afirmou Raquel Lyra.

No acordo, o Governo de Pernambuco terá a função de garantir recursos para as ações de regularização fundiária, intermediar as relações interinstitucionais de planejamento, execução e finalização dos projetos, além da operacionalização e custeio das matrículas a serem abertas nos Cartórios de Registros Imobiliários. Faz parte das obrigações do Estado, instaurar, processar e aprovar a Reurb-S e Reurb-E.

Na solenidade, a secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, ressaltou a importância do convênio, que fortalece o plano de habitação e moradia digna para população, uma vez que regularizar a situação de propriedade do imóvel é importante para as famílias porque elas podem, inclusive, vender seu imóvel através de financiamento habitacional. Além disso, registrar o imóvel também traz segurança sucessórias às famílias. 

“Essa assinatura do convênio não é só renovação, é a ampliação de um trabalho que já vinha sendo feito e que envolve agora a regularização imobiliária. Isso possibilita que imóveis da Cohab, Ipsep, e 22,5 mil apartamentos sejam regularizados com escritura. Com as tarifas diferenciadas vamos gerar uma enorme quantidade de atendimento, num crescimento exponencial, beneficiando pessoas que há 30, 40 anos aguardam pelo título de suas casas”, finaliza. 

Cada uma das partes envolvidas tem obrigações gerais e específicas. Dentro dos objetivos comuns está o acompanhamento e avaliação da execução da parceria, o planejamento de ações e sua divulgação. “Estamos interessados em dar o que o povo precisa. No momento, um dos direitos constitucionais menos respeitados é o direito à moradia e, Pernambuco está fazendo um grande trabalho, envolvendo vários setores da sociedade nesse sentido”, enfatizou o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

Também participaram da solenidade o secretário da Casa Civil, Tulio Vilaça; a presidente da Perpart, Lúcia Helena Correia; o diretor de Gestão de Ativos da Perpart, Márcio Maranhão; o superintendente de Regularização Fundiária da Perpart, Nyêdson de Oliveira; e a presidente da ANOREG, Alda Paes.

Outras Notícias

Dengue: Ação de combate ao Aedes aegypti chega ao N- 6 em Petrolina

Continuando as ações de combate ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika, a Prefeitura de Petrolina, estará, neste sábado e domingo (16), realizando uma ação no Perímetro Irrigado Nilo Coelho (N-6). Cerca de 20 agentes de combate às endemias estarão dando orientações educativas à população, além de fazer tratamento focal nos criadouros de […]

Foto: Arquivo SESAU

Continuando as ações de combate ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika, a Prefeitura de Petrolina, estará, neste sábado e domingo (16), realizando uma ação no Perímetro Irrigado Nilo Coelho (N-6).

Cerca de 20 agentes de combate às endemias estarão dando orientações educativas à população, além de fazer tratamento focal nos criadouros de larvas encontrados, e, bem como o bloqueio de transmissão por meio da borrifação nas áreas com registro de casos suspeitos notificados.

A escolha das localidades onde estão sendo intensificados os trabalhos foi feita através do índice de infestação predial, baseado no último levantamento realizado e nas notificações de casos suspeitos. A força-tarefa já passou por Rajada, Projeto Maria Tereza (Km-25), e N-4. Após o N-6, ainda serão contemplados o N-5 e os Assentamentos Água Viva 1 e 2.

A secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque, destaca que a população é uma importante parceira no combate ao mosquito. “Petrolina teve um aumento de casos notificados e confirmados de dengue este ano. Podemos considerar que estamos com um surto da doença, mas podemos reverter a situação. Estamos com os agentes todos os dias nas ruas, dando orientações, procurando focos de larvas e possíveis criadouros, fazendo remoção de recipientes que possam acumular água, tudo para diminuir os índices de infestação. Contamos sempre com o apoio da população para juntos combatermos o Aedes ageypti”, pontua.

Magnilde lembra ainda que para confirmar um caso de dengue, zika ou chikungunya, é necessário aguardar o resultado do exame. “Quando há uma suspeita de uma dessas arboviroses, o material coletado é encaminhado para o laboratório, e, só após o resultado podemos descartar ou não a doença. Por isso, não podemos afirmar que alguém morreu de dengue, disseminando informações para alarmar a população antes de termos a confirmação”, finaliza.

Vice de Salgueiro sai ridicularizado de ato com Bolsonaro

A visita do presidente Jair Bolsonaro (PL) a Salgueiro teve um personagem central: o vice-prefeito do município, Edilton Carvalho  (Cidadania). Durante o dia, o blog antecipou que o vice de Marcondes Libório era simpatizante do presidente e estaria representando o município. Tanto que  foi ao ato empolgado, enquanto Libório ficou na prefeitura.  Se soubesse o que […]

A visita do presidente Jair Bolsonaro (PL) a Salgueiro teve um personagem central: o vice-prefeito do município, Edilton Carvalho  (Cidadania).

Durante o dia, o blog antecipou que o vice de Marcondes Libório era simpatizante do presidente e estaria representando o município. Tanto que  foi ao ato empolgado, enquanto Libório ficou na prefeitura.  Se soubesse o que iria passar, teria ficado em   casa.

O presidente fez a entrega oficial do Núcleo de Controle Operacional da integração do São Francisco, responsável pelo controle do bombeamento das águas do rio para os estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte e deu por inaugurado trechos da obra.

Em sua fala, Edilton Carvalho cobrou a distribuição de água para a sua cidade, sem o líquido precioso há 18 dias. “Eu falei com o ministro, o ministro disse que já veio a verba pro estado. E onde está esse dinheiro que não resolve a questão de Salgueiro?” A fala, que para parte do público foi entendida como uma cobrança ao próprio Governo do Estado e Paulo Câmara, para a maioria presente da mesa soou como uma cobrança ao Governo Federal. Em um ato com Bolsonaro, seus ministros e 100% de simpatizantes, deu ruim pra ele.

A fala de Edilton foi rebatida. A mais dura e irônica partiu do Ministro do Turismo, o pernambucano Gilson Machado. “O que é mais difícil ? Puxar água de Cabrobó pra Salgueiro ou ou de Salgueiro pra dentro de Salgueiro, sua cidade? O seu governador, o governador de Pernambuco não fez”, cutucou em alusão a Paulo Câmara, que pediu voto para ele e Marcondes. Os bolsonaristas foram ao delírio.

Gilson usou sua rede social para ironizar o prefeito reproduzindo a fala. Veja abaixo:

 

Aprovação do governo Zeca Cavalcanti chega a 87%, diz Múltipla

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos) subiu um ponto em sua avaliação de governo, segundo levantamento do Instituto Múltipla realizado dia 28 de fevereiro. Segundo o levantamento, 87% da população aprova o início de sua gestão. Em janeiro esse número era de 86%. O resultado mostra pequena oscilação positiva e indica estabilidade, fato positivo […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos) subiu um ponto em sua avaliação de governo, segundo levantamento do Instituto Múltipla realizado dia 28 de fevereiro.

Segundo o levantamento, 87% da população aprova o início de sua gestão. Em janeiro esse número era de 86%.

O resultado mostra pequena oscilação positiva e indica estabilidade, fato positivo considerando o alto percentual de aprovação .

A desaprovação se manteve em 4% e os que não opinaram caíram um ponto em relação a janeiro, ficando em 9%.

Quando chamada a classificar a gestão, os números melhoraram: 32% disseram ser ótima (eram 27% em janeiro), 45% afirmaram ser boa (contra 49% há um mês), 18% avaliaram como regular (eram 17%), 1% péssimo (eram 2%) e 4% não opinaram, número estável em relação a janeiro. Na última pesquisa, 1% avaliaram o governo ruim. Agora, não houve nenhuma citação nessa classificação.

Feita em parceria com o blog, a pesquisa foi realizada dia 28 de fevereiro, com 310 entrevistas. O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro de 5,6% para mais ou para menos. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE.

PRF apresenta resultados da Operação Festejos Juninos em Pernambuco

Comparativo com a operação de 2023 aponta redução de mortes nas Brs e aumento da imprudência As rodovias federais que cortam todo o estado de Pernambuco ficaram mais movimentadas durante todo o mês de junho. Os festejos juninos atraíram milhares de pessoas e a PRF reforçou a fiscalização, especialmente nos acessos aos principais polos de […]

Comparativo com a operação de 2023 aponta redução de mortes nas Brs e aumento da imprudência

As rodovias federais que cortam todo o estado de Pernambuco ficaram mais movimentadas durante todo o mês de junho. Os festejos juninos atraíram milhares de pessoas e a PRF reforçou a fiscalização, especialmente nos acessos aos principais polos de festas, a fim de garantir a mobilidade e promover a segurança viária. De 1º a 30 de junho, o que os agentes observaram foi uma queda no número de mortes em sinistros e um aumento no flagrante de infrações de trânsito.

A Operação Festejos Juninos da PRF engloba as ações promovidas durante todo o mês de junho, como por exemplo a Operação Pré São João em Petrolina e Caruaru e a Operação São João, realizada em todo Pernambuco entre os dias 21 e 24. Num comparativo com a Festejos Juninos de 2023, realizada entre os dias 3 de junho e 2 de julho, a PRF destaca a redução de 41% no número de mortes, apesar do aumento de 6% no número de sinistros. Este ano, a PRF foi acionada para 279 ocorrências.

A presença dos policiais nos principais trechos foi garantida. As BRs 232, 408, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e Sertão do estado, receberam reforço. Com mais equipes em campo, mais motoristas foram flagrados descumprindo as normas de trânsito, se comparado à Operação Festejos juninos do ano passado. Em 2024, por exemplo, 16,1 mil (+10%) testes com o etilômetro foram realizados; 344 motoristas (+13,9%) foram autuados por alcoolemia ao volante e 22 pessoas (+46%) foram detidas.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais atuaram com radares portáteis. Flagrados trafegando com velocidade acima do permitido, 2.440 (+34,3%) motoristas foram autuados. As ultrapassagens em local proibido também estiveram no foco da fiscalização. Os PRFs flagraram 1098 (+10,4%) motoristas realizando esse tipo de manobra de forma perigosa. Além disso, as motocicletas receberam uma atenção especial, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos. 286 (+5%) condutores e passageiros de motos cometeram a infração de transitar sem o uso do capacete.

Outros equipamentos obrigatórios, como os dispositivos de segurança para o transporte de crianças e o cinto de segurança também foram ignorados por alguns motoristas. Foram emitidos 148 (+1,6%) autos de infração pelo transporte de crianças sem o bebê conforto, cadeirinha ou assento de elevação. E ainda, 273 (+12%) motoristas e 420 (+8,8%) passageiros foram flagrados sem o cinto de segurança. Já o uso do celular na direção do veículo resultou em 123 (+66%) condutores autuados.

Por diversos tipos de infrações e irregularidades, 1.106 (+47%) veículos foram recolhidos. Ainda com foco na segurança viária, a PRF afastou das BRs 782 (+42%) animais de médio e grande porte. Foram prestados ainda 606 (-1,3%) auxílios a motoristas que tiveram algum problema durante a viagem, a exemplo de pneu furado e pane mecânica. Em todo o estado, foram alcançadas 9.450 (+17,9%) pessoas com diversas ações educativas, como palestras, ações de travessia segura e abordagens nas rodovias.

Ações de enfrentamento ao crime também foram intensificadas, com o apoio do Comando de Operações Especializadas da PRF. O reforço buscou levar mais segurança a quem viajou nesse período e coibir assaltos, receptação, porte ilegal de arma, tráfico de drogas e contrabando de mercadorias. Durante a operação, a PRF deteve 217 (+40%) pessoas por diversos crimes, entre eles uso de documento falso, tráfico de drogas, receptação e adulteração de veículo.

Jornalista Passarinho recebe título de Cidadão de Arcoverde

Blog do Magno O jornalista José Manoel Torres, mais conhecido no mercado como Passarinho, ex-TV-Globo, escolhido pelo prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos), para a Secretaria de Comunicação, recebe, hoje, o título de Cidadão Honorário de Arcoverde. A proposição, de autoria do presidente da Casa, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, foi aprovada por unanimidade. Passarinho […]

Blog do Magno

O jornalista José Manoel Torres, mais conhecido no mercado como Passarinho, ex-TV-Globo, escolhido pelo prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos), para a Secretaria de Comunicação, recebe, hoje, o título de Cidadão Honorário de Arcoverde. A proposição, de autoria do presidente da Casa, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, foi aprovada por unanimidade.

Passarinho construiu uma relação profissional e emocional com Arcoverde há mais de dez anos, sempre atuando na sua área. Na eleição deste ano, depois de coordenar a comunicação da Câmara de Vereadores, assumiu a coordenação de Imprensa na campanha de Zeca.

Com longa experiência em TV, Passarinho é um amigo de velhas datas. Produziu o vídeo dos 10 anos deste blog (disponível no canto direito) e já atuou no Jornal do Commercio, na Revista Veja e na Rede Globo, em telejornais de destaque como Jornal Nacional, Jornal Hoje, Jornal da Globo e NETV. Além disso, foi diretor de Jornalismo de afiliadas da Globo, incluindo a TV Cabo Branco, em João Pessoa, e a TV Paraíba, em Campina Grande. Também exerceu a função de gestor de Relações com a Imprensa da CELPE/Neoenergia.