Governo de Pernambuco renova convênio com o Poder Judiciário 

O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) usou suas redes sociais nesta terça-feira (5) para criticar a postura dos parlamentares de oposição que aderiram a uma espécie de “greve de silêncio” no Congresso Nacional, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Segundo Campos, a atitude dos oposicionistas representa uma incoerência e uma palhaçada diante do momento do país. “Quando tava no recesso parlamentar, eles queriam vir aqui para aprovar uma moção de aplauso ao presidente Trump. Quando termina o recesso, eles não querem mais trabalhar”, ironizou.

No vídeo, o deputado também lamenta o bloqueio de pautas importantes no Legislativo. De acordo com ele, a obstrução promovida por parlamentares bolsonaristas impede a votação de projetos com impacto direto na população. “A gente querendo aprovar aqui projetos importantes, como uma medida provisória que vai dar gratuidade da energia para quem consome até 80 kWh e está no Cadastro Único, como também a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil”, afirmou.

Campos também citou a Medida Provisória do programa “Agora Tem Especialista” e outros projetos que, segundo ele, visam beneficiar o povo brasileiro. “Enquanto isso, eles não querem trabalhar. Tudo que querem fazer é dar impunidade a quem tramou um golpe de Estado no Brasil”, concluiu.

 

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Segundo maior colégio eleitoral do Nordeste e fundamental para a vitória de Dilma Rousseff no 2º turno das eleições, Pernambuco virou um dos principais centros de atenção do PT nessa disputa. O líder do partido no Senado e coordenador estadual da reeleição de Dilma, Humberto Costa, passou esta quarta-feira (8) em reunião em Brasília para acertar a retomada da campanha presidencial no Estado.

Humberto reuniu-se com a executiva nacional do partido, num encontro onde foram repassados os resultados nacionais das eleições e discutidas novas estratégias para os 26 Estados e o Distrito Federal. Em Pernambuco, o senador relatou as vitórias expressivas de Dilma no Sertão e no Agreste, à exceção de alguns municípios como Caruaru, e ressaltou que as ações serão intensificadas na Zona da Mata e Recife e Região Metropolitana, onde a presidenta teve menos votos que a candidata derrotada Marina Silva (PSB).

No início da noite, o líder do PT esteve na sede do comitê eleitoral para um encontro com o comando da campanha. “A coordenação nacional está absolutamente convencida do peso simbólico e político de Pernambuco. Há uma total disposição para que Dilma e Lula, nesses pouco mais de 15 dias que nos separam do 2º turno, intensifiquem a campanha no Estado, visitando Pernambuco mais de uma vez”, afirmou Humberto.

Terra natal do ex-presidente Lula, Pernambuco deu a Dilma 44,22% dos votos válidos no último dia 5, enquanto Marina Silva, candidata do Governo do Estado, teve 48,05%. O candidato do PSDB, Aécio Neves, que disputará com Dilma o 2º turno, ficou com apenas 5,92%. “Temos certeza de que, agora, com um outro cenário, os pernambucanos estarão massivamente com Lula e Dilma por tudo o que os dois fizeram pelo nosso Estado. Nossa meta é conquistar entre 60% e 70% dos votos em Pernambuco”, calcula Humberto.

Reeleito para governar Tabira o prefeito Sebastião Dias falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. O Poeta atribuiu a vitória sobre os concorrentes Zé de Bira e Nicinha de Dinca, ao trabalho em equipe e a força do seu palanque.

Perguntado se o poder econômico pesou no resultado final, o gestor tabirense admitiu que o lado adversário teria usado mais que ele. Advertido que a vitória as vezes esconde erros e que se elegeu com menos da metade do eleitorado lhe apoiando, Sebastião respondeu que muita coisa precisa mudar para a próxima gestão, inclusive adiantou a primeira alteração, o filho Alan Dias deixará a pasta de saúde para o novo governo.

Se no mandato atual a vice prefeita Genedy Brito admitiu que o prefeito havia lhe entregue a área de saúde para o preenchimento de cargos, Dias prometeu que desta vez não loteará cargos.

Até o final do ano Sebastião Dias admitiu que concluirá obras como a Escola Dona Toinha, UBSs dos Bairros de Fátima e Vitorino Gomes, conclusão do asfalto da Rua Rosa Xavier.

Ele reclamou do governo do Estado pela não liberação dos recursos do FEM 2014/2015 e 2016 e garantiu ter prestado contas de tudo que recebeu. Para 2017 prometeu empenho para fazer a cobertura da feira de frutas, estádio de futebol e melhorar o atendimento do hospital, estruturando a equipe para que os tabirenses possam voltar a nascer na cidade.

O prefeito reeleito não deixou de alfinetar o Governo do Estado. Além de reclamar do FEM, também disse que as promessas da Escola Técnica e do sistema viário foram feitas apenas por ser período eleitoral.

No final da entrevista o vice Zé Amaral agradeceu a votação recebida e juntos, prefeito e vice, que são compadres, prometeram fazer o mandato lado a lado.

O MPPE (Ministério Público de Pernambuco) cobrou o Poder Legislativo de Tuparetama, Sertão do Pajeú, para que coloque em votação as contas do ex-prefeito Dêva Pessoa, rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) referentes a 2015.

A notificação assinada pela Promotora de Justiça Luciana Carneira Castelo Branco, datada do dia 17 deste mês, dá um prazo de 10 dias para que o Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Danilo Augusto, explique por que ainda não colocou as contas para apreciação.

Na notificação a magistrada lembra o que está previsto em lei, de que “a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei”. A lei diz ainda que a Câmara deve votar as contas no prazo máximo de 60 dias após o seu recebimento do TCE-PE.

Drª Luciana Carneira Castelo Branco avisou ao chefe do Poder Legislativo, que “o não cumprimento da solicitação, acarretará em apuração de prática de crime de desobediência ou prevaricação, e da prática de improbidade administrativa, prevista no antigo 11 da Lei nº 8.439/92.

Em setembro do ano passado, na sessão ordinária do Tribunal de Contas de Pernambuco foi julgado, o recurso do ex-prefeito de Tuparetama, Deva Pessoa sobre as contas daquele ano. O pleno do TCE manteve a rejeição.

O Tribunal manteve a rejeição que já havia recomendado à Câmara Municipal. O TCE alega déficit de execução orçamentária, no montante de R$ 1.7 milhão, por distorções na elaboração das Leis orçamentárias (LOA e LDO) sendo configurada a superestimação de receitas e abertura excessiva de créditos suplementares de quase 8 milhões.

Segundo o Tribunal, houve  extrapolação do limite de gastos com pessoal. No caso do Fundo de Previdência, o FUNPRETU, a prefeitura no ano deixou de recolher 62% do total devido em 2015 relativo às contribuições patronais, montante não recolhido de R$ 445.666,30. O número do recurso é 16100058-7. para derrubar a decisão, Deva precisa de seis dos nove votos da casa.

A respeito das notícias sobre a iniciativa do companheiro João Paulo, informo:

1 – Na terça-feira, dia 13, ele procurou a Presidência e formalizou carta em que comunicou (1) o seu afastamento por tempo indeterminado do partido, invocando motivos de ordem pessoal e (2) que continuaria se dedicando à defesa de Lula, da sua candidatura e da democracia.

2 – Imediatamente, informei à Executiva Estadual do PT-PE, que realizou uma reunião ordinária já agendada para aquela manhã. Todos(as) ficaram, como natural, bastante preocupados com a notícia e, por unanimidade, posicionaram a necessidade de um diálogo daquela instância partidária com João Paulo, para conhecer os seus motivos e tentar superar o impasse. Informei ao próprio João Paulo e o convidei para essa reunião, com o que ele concordou, mas ainda não agendamos a data.

3 – Primeiro presidente da CUT-PE, um dos fundadores do PT em Pernambuco, ex-prefeito do Recife por duas vezes, parlamentar em vários mandatos, a militância de João Paulo é uma referência para o PT e para a esquerda pernambucana. Como pessoa, ele é bastante respeitado e estimado por todos (as) em nosso Partido.

4 – A democracia, o povo brasileiro e Lula, que é a liderança que representa os seus valores e aspirações, estão sofrendo ameaças que se agravam a cada dia. Precisamos estar unidos para vencer essas adversidades e João Paulo é muito importante nessa luta. Por isso, a direção e a presidência do PT-PE atuarão com determinação e firmeza para superar essa dificuldade no mais breve tempo possível.

Recife, 15 de março de 2018.

BRUNO RIBEIRO

Presidente Estadual do PT