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Governo de Pernambuco renova convênio com o Poder Judiciário 

Por André Luis

Objetivo é acelerar a regularização fundiária e imobiliária no Estado

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta quinta-feira (26), um convênio com o Poder Judiciário estadual. A iniciativa contempla as entregas de títulos de propriedade, um dos pilares do programa Morar Bem PE que, desde janeiro, já regularizou mais de 3,8 mil títulos de propriedade.  

Com a renovação do acordo, o Estado que, anteriormente teria que arcar com as taxas para titular um imóvel no cartório, no valor médio de R$ 1 mil, passa a pagar em torno de R$ 60. A formalização com o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE), a Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de Pernambuco (ARIPE) e a Associação de Notários e Registradores de Pernambuco (ANOREG/PE), foi realizada em solenidade no Palácio do Campo das Princesas.

“A assinatura da renovação do convênio para o programa de regularização fundiária, é mais uma demonstração do nosso compromisso em garantir moradia digna a todos que precisam. A entrega do título de propriedade traz segurança jurídica para as pessoas mais vulneráveis que, há muitos anos, estão esperando por esse documento. A política habitacional de interesse social foi recolocada como prioridade da nossa gestão e seguimos trabalhando fortemente para assegurar o direito dessas famílias”, afirmou Raquel Lyra.

No acordo, o Governo de Pernambuco terá a função de garantir recursos para as ações de regularização fundiária, intermediar as relações interinstitucionais de planejamento, execução e finalização dos projetos, além da operacionalização e custeio das matrículas a serem abertas nos Cartórios de Registros Imobiliários. Faz parte das obrigações do Estado, instaurar, processar e aprovar a Reurb-S e Reurb-E.

Na solenidade, a secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, ressaltou a importância do convênio, que fortalece o plano de habitação e moradia digna para população, uma vez que regularizar a situação de propriedade do imóvel é importante para as famílias porque elas podem, inclusive, vender seu imóvel através de financiamento habitacional. Além disso, registrar o imóvel também traz segurança sucessórias às famílias. 

“Essa assinatura do convênio não é só renovação, é a ampliação de um trabalho que já vinha sendo feito e que envolve agora a regularização imobiliária. Isso possibilita que imóveis da Cohab, Ipsep, e 22,5 mil apartamentos sejam regularizados com escritura. Com as tarifas diferenciadas vamos gerar uma enorme quantidade de atendimento, num crescimento exponencial, beneficiando pessoas que há 30, 40 anos aguardam pelo título de suas casas”, finaliza. 

Cada uma das partes envolvidas tem obrigações gerais e específicas. Dentro dos objetivos comuns está o acompanhamento e avaliação da execução da parceria, o planejamento de ações e sua divulgação. “Estamos interessados em dar o que o povo precisa. No momento, um dos direitos constitucionais menos respeitados é o direito à moradia e, Pernambuco está fazendo um grande trabalho, envolvendo vários setores da sociedade nesse sentido”, enfatizou o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

Também participaram da solenidade o secretário da Casa Civil, Tulio Vilaça; a presidente da Perpart, Lúcia Helena Correia; o diretor de Gestão de Ativos da Perpart, Márcio Maranhão; o superintendente de Regularização Fundiária da Perpart, Nyêdson de Oliveira; e a presidente da ANOREG, Alda Paes.

Outras Notícias

Serra Talhada: bairro Vila Bela recebe ambulância

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde, entregou uma ambulância à comunidade na tarde desta quinta-feira (06.08), com solenidade transmitida através das redes sociais. A secretária de Saúde, Natália Regalatto, falou sobre a importância do veículo para atender à população do bairro. “Assim como já acontece na zona rural, onde as […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde, entregou uma ambulância à comunidade na tarde desta quinta-feira (06.08), com solenidade transmitida através das redes sociais.

A secretária de Saúde, Natália Regalatto, falou sobre a importância do veículo para atender à população do bairro. “Assim como já acontece na zona rural, onde as unidades de saúde dispõem de ambulância para o transporte dos pacientes à sede do município, nós sentimos a necessidade de disponibilizar uma ambulância ao Vila Bela, bairro que fica um pouco distante do centro da cidade. O veículo ficará sob responsabilidade da unidade de saúde, que fará a triagem dos pacientes que serão transportados em casos de necessidade”, afirmou.

“Com alegria estivemos no bairro Vila Bela, onde entregamos uma ambulância que ficará a disposição dos moradores da comunidade. É mais um investimento nesse bairro, que acompanhei desde a construção e tive a honra de entregar a chave a cada morador. Um bairro onde com muito esforço já entregamos unidade de saúde, creche, escola, Posto da Polícia Militar junto ao governador Paulo Câmara e estamos construindo uma nova escola padrão com doze salas, investimentos importantes para o desenvolvimento da comunidade”, comentou o prefeito Luciano Duque.

Prefeito de Iguaracy visita escritório do IPA e acompanha funcionamento do PAA

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, realizou na manhã desta segunda-feira (12) uma visita ao escritório local do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), acompanhado do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico do município, Marcos Melo. No local, foi recebido pelo extensionista Moacir Rodrigues, além de servidores do órgão e agricultores da região. […]

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, realizou na manhã desta segunda-feira (12) uma visita ao escritório local do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), acompanhado do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico do município, Marcos Melo. No local, foi recebido pelo extensionista Moacir Rodrigues, além de servidores do órgão e agricultores da região.

Durante o encontro, o prefeito acompanhou informações sobre o funcionamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem como foco a compra de produtos da agricultura familiar para distribuição em instituições públicas como escolas e hospitais.

De acordo com Moacir Rodrigues, o programa estabelece os preços dos produtos com base em valores praticados no comércio local, acrescidos de um percentual para estimular a produção rural. “O que fazemos é comprar dos agricultores familiares, estabelecendo uma média de preço com base no valor que os comerciantes vendem aqui na região. O IPA acaba elevando um pouco esse valor para estimular a produção e as vendas”, explicou.

O extensionista também ressaltou que os alimentos adquiridos pelo programa são entregues diretamente às instituições beneficiadas, sem repasse de custos. “Nós apenas fazemos a compra e o repasse. Não há custos para as escolas ou hospitais”, afirmou.

Convite de Raquel Lyra a Zeinha gera crise política no Pajeú

Do Blog do Júnior Campos O convite para que Zeinha Torres (PSDB), prefeito de Iguaracy, assumisse um cargo no governo de Raquel Lyra (PSDB) provocou intensas movimentações nos bastidores da política no Pajeú.. Zeinha confirmou que recebeu o convite da governadora, mas atribuiu à sua assessoria de imprensa um erro na divulgação da nomenclatura do […]

Do Blog do Júnior Campos

O convite para que Zeinha Torres (PSDB), prefeito de Iguaracy, assumisse um cargo no governo de Raquel Lyra (PSDB) provocou intensas movimentações nos bastidores da política no Pajeú.. Zeinha confirmou que recebeu o convite da governadora, mas atribuiu à sua assessoria de imprensa um erro na divulgação da nomenclatura do cargo, que atualmente é ocupado por Mário Viana, articulador regional da Casa Civil.

A escolha gerou críticas e questionamentos, especialmente pela exclusão de lideranças políticas que tiveram maior destaque eleitoral e histórico de alianças na região. Um dos exemplos mais mencionados é Danilo Simões, que disputou a prefeitura de Afogados da Ingazeira contra Sandrinho Palmeira, do PSB, e obteve 9.609 votos. Danilo é aliado declarado de Raquel Lyra, enquanto Sandrinho, além de ser seu adversário político, é próximo de João Campos, potencial candidato a governador e principal adversário de Raquel no cenário estadual.

Outro ponto levantado é o histórico político de Dr. Pedro Alves, prefeito eleito de Iguaracy. Pedro teve forte ligação com o saudoso governador Eduardo Campos e chegou a ocupar cargo no governo do PSB, o que evidencia sua proximidade com o grupo político que irá enfrentar Raquel em 2028. Essa conexão tem gerado dúvidas sobre a coerência das articulações promovidas pelo governo.

Para agravar, Zeinha ainda conta com a presença de sua esposa, que ocupa o cargo de Gerente Regional de Saúde – X GERES, o que tem gerado ainda mais questionamentos sobre a concentração de cargos e a falta de representatividade para outras lideranças regionais.

Nos bastidores, a estratégia de Raquel Lyra de fortalecer o grupo político de Kaio Maniçoba, deputado estadual pelo PP, também gerou desconforto. Além de Zeinha, Kaio já havia indicado Tibério, de Itacuruba, para o comando do Ciretran em Serra Talhada, reforçando a centralização das articulações em torno de seu grupo político, alinhado ao Partido Progressista de Eduardo da Fonte.

“Assim é fácil crescer, chega sem os votos e cai de paraquedas”, reclamou um deputado eu reserva.

Enquanto prefeitos e deputados evitam declarações públicas, é evidente que a estratégia da governadora tem causado descontentamentos. O convite a Zeinha e as recentes nomeações mostram o desafio de Raquel Lyra em ampliar sua base de apoio no Sertão, mas com o risco de desagradar lideranças expressivas e de perder a confiança de aliados estratégicos.

Radialista questiona autorização de fogueiras juninas em Afogados

A crítica é de Anchieta Santos, em nota ao blog: o promotor de Justiça, Lúcio Luiz de Almeida Neto, que se apresenta como defensor da ciência, defendeu na manhã de ontem em entrevista a Rádio Pajeú, terça (8), que as fogueiras durante o período junino na região sigam o mesmo modelo do ano passado (2020), […]

A crítica é de Anchieta Santos, em nota ao blog: o promotor de Justiça, Lúcio Luiz de Almeida Neto, que se apresenta como defensor da ciência, defendeu na manhã de ontem em entrevista a Rádio Pajeú, terça (8), que as fogueiras durante o período junino na região sigam o mesmo modelo do ano passado (2020), onde puderam ser acesas na zona rural.

De acordo com o promotor, uma reunião entre o MPPE e o prefeito do município acontecerá para fechar os detalhes, no tocante ao acendimento das fogueiras. Com essa decisão fica claro que não dá para levar a sério o MP em Afogados da Ingazeira.

Será que o Prefeito Sandrinho Palmeira vai ceder a mais uma concessão do Promotor? Antes já houve concessão em plena pandemia a festas travestidas de lives; no carnaval houve concessão a personagens de momo para desfilar quando tudo estava proibido, sem falar em quebra de TAC em carnaval fora de época.

O discurso é fácil. Só discurso. Há não ser que o MP de Afogados tenha algum estudo feito por um cientista indicando a fumaça da fogueira na zona rural não afeta quem tem doenças respiratórias.

Pesquisa iconográfica conta a história do Movimento de Mulheres em Pernambuco

ASCOM Duas mulheres seguram uma faixa onde está escrito “nem fingindo, nem apulso”. As mulheres têm os rostos pintados de branco. Atrás delas, abaixo da faixa, tem um painel com uma pintura do corpo de uma mulher. E na frente da faixa, três mulheres, duas das quais também com rostos pintados de branco, estão sentadas […]

ASCOM

Duas mulheres seguram uma faixa onde está escrito “nem fingindo, nem apulso”. As mulheres têm os rostos pintados de branco. Atrás delas, abaixo da faixa, tem um painel com uma pintura do corpo de uma mulher. E na frente da faixa, três mulheres, duas das quais também com rostos pintados de branco, estão sentadas mexendo em algo com as mãos. 

Em outra imagem, mulheres, homens e crianças, em planos diferentes, olham atentamente para o centro da fotografia, onde uma mulher, de costas, fala ao microfone. Atrás e acima de todes, vê-se uma faixa com a frase “Violência Contra a Mulher Uma guerra Cotidiana”. 

Numa terceira imagem, vemos cartazes onde está escrito “eu não quero que me digam o que eu sou. Quero ter o direito de me descobrir”. No canto esquerdo da foto, vemos a parte de trás da cabeça de uma mulher que, agachada, completa uma frase que começa com “nós s…”.

As imagens descritas são fotografias que contam uma parte da história da luta do movimento de mulheres em Pernambuco. As três foram registradas nas mobilizações em torno do 8 de março entre 1989 e 1991 e integram o acervo fotográfico do Fórum de Mulheres de Pernambuco (FMPE), entidade protagonista da luta por direitos sociais, econômicos, políticos e reprodutivos com mais de 30 anos de história. 

Estes e outros registros do acervo do FMPE integram a publicação FMPE: Imagens de Luta, composta de um livreto, 22 cartões-postais e um cartaz, que, juntos, contam a história dos levantes em Pernambuco sob a perspectiva do movimento das mulheres ao longo das três décadas. 

FMPE: Imagens de Luta é o resultado da pesquisa Rastros e Levantes em Pernambuco, projeto realizado com o incentivo do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura | FUNCULTURA PE, de autoria dos pesquisadores Marcela Lins e Guilherme Benzaquen. 

A pesquisa teve como inspiração as noções de “levante” concebida por Georges Didi-Huberman e de “rastro” formulada por Walter Benjamin. Fisgada por estas ideias, a dupla de pesquisadores buscou inicialmente “vestígios de resistências na história local” em acervos maiores, como do Museu da Cidade do Recife e a Fundação Joaquim Nabuco. 

A imersão no arquivo do Fórum de Mulheres de Pernambuco foi feita pelo desejo de dialogar com os movimentos sociais e para se aproximar dos seus processos memorialísticos.

Memória – Para editar a história de um movimento tão atuante em 22 registros, Marcela Lins e Guilherme Benzaquen contaram com a parceria da Comissão de Memória do FMPE, coautores da pesquisa iconográfica e editorial, e a orientação da pesquisadora Fabiana Bruce. 

O grupo elegeu, como prioridade, representar as mulheres em coletividade, participando de manifestações públicas reivindicatórias e em atividades de organização e formação.

“Foi uma decisão coletiva que o conjunto disposto aparecesse na forma de cartões-postais, correspondências que, por dispensarem o uso de envelope, têm fácil circulação e deixam visível seu conteúdo. O caráter sucinto dessa modalidade de carta ao mesmo tempo que simplifica, remete a uma realidade mais complexa”, destaca a equipe de pesquisadores no texto Rastros e Levantes no Acervo do FMPE, que compõe o livreto, junto com o texto Memórias em Imagens, do FMPE. “A publicação é parte de um esforço memorialístico contínuo do FMPE. Ao longo de nossas conversas, ficou evidente que o rememorar é um ato político e afetivo que constitui o movimento”, destacam.

A seleção dos postais foi feita coletivamente a partir de uma oficina de memória realizada pelo FMPE em 2022, que teve como objetivo pinçar as imagens que melhor representam a trajetória do movimento. 

“Aqui, a proposta é que a forma da correspondência funcione como um convite à difusão e exploração da história do FMPE, pois, quando distribuídas, as imagens fazem circular os desejos, os levantes e as vidas dessas mulheres em luta”.

A publicação FMPE: Imagens de Luta foi impressa na Companhia Editora de Pernambuco – CEPE com tiragem de 200 exemplares. O material será lançado no próximo 10 de março na sede do SOS Corpo e distribuído gratuitamente. Além do público interessado, a distribuição será feita para movimentos sociais e instituições públicas. 

Ficha Técnica – FMPE: IMAGENS DE LUTA

Pesquisa iconográfica

Comissão de Memória do FMPE

Marcela Lins

Guilherme Benzaquen

Conselho Editorial

Comissão de Memória do FMPE

Pesquisa Rastros e Levantes em Pernambuco

Marcela Lins

Guilherme Benzaquen

Orientação da Pesquisa

Fabiana Bruce

Projeto Gráfico

Rod Souza Leão

Digitalização de Imagens

Luísa Nóbrega

Produção e Produção Executiva

Rodrigo Cavalcanti

Assessoria de Imprensa

Ana Nogueira

SERVIÇO

Lançamento da publicação FORUM DE MULHERES DE PERNAMBUCO – IMAGENS DE LUTA

Data: sexta-feira, 10 de março, às 18h

Local: Sede do SOS Corpo (R. Real da Torre, 593 – Madalena – Recife/PE)

Mais informações: WHATSAPP OU INSTAGRAM OU OUTRA REDE

Imprensa: Ana Nogueira | 81.99918.4817