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Governo de Pernambuco renova convênio com o Poder Judiciário 

Por André Luis

Objetivo é acelerar a regularização fundiária e imobiliária no Estado

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta quinta-feira (26), um convênio com o Poder Judiciário estadual. A iniciativa contempla as entregas de títulos de propriedade, um dos pilares do programa Morar Bem PE que, desde janeiro, já regularizou mais de 3,8 mil títulos de propriedade.  

Com a renovação do acordo, o Estado que, anteriormente teria que arcar com as taxas para titular um imóvel no cartório, no valor médio de R$ 1 mil, passa a pagar em torno de R$ 60. A formalização com o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE), a Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de Pernambuco (ARIPE) e a Associação de Notários e Registradores de Pernambuco (ANOREG/PE), foi realizada em solenidade no Palácio do Campo das Princesas.

“A assinatura da renovação do convênio para o programa de regularização fundiária, é mais uma demonstração do nosso compromisso em garantir moradia digna a todos que precisam. A entrega do título de propriedade traz segurança jurídica para as pessoas mais vulneráveis que, há muitos anos, estão esperando por esse documento. A política habitacional de interesse social foi recolocada como prioridade da nossa gestão e seguimos trabalhando fortemente para assegurar o direito dessas famílias”, afirmou Raquel Lyra.

No acordo, o Governo de Pernambuco terá a função de garantir recursos para as ações de regularização fundiária, intermediar as relações interinstitucionais de planejamento, execução e finalização dos projetos, além da operacionalização e custeio das matrículas a serem abertas nos Cartórios de Registros Imobiliários. Faz parte das obrigações do Estado, instaurar, processar e aprovar a Reurb-S e Reurb-E.

Na solenidade, a secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, ressaltou a importância do convênio, que fortalece o plano de habitação e moradia digna para população, uma vez que regularizar a situação de propriedade do imóvel é importante para as famílias porque elas podem, inclusive, vender seu imóvel através de financiamento habitacional. Além disso, registrar o imóvel também traz segurança sucessórias às famílias. 

“Essa assinatura do convênio não é só renovação, é a ampliação de um trabalho que já vinha sendo feito e que envolve agora a regularização imobiliária. Isso possibilita que imóveis da Cohab, Ipsep, e 22,5 mil apartamentos sejam regularizados com escritura. Com as tarifas diferenciadas vamos gerar uma enorme quantidade de atendimento, num crescimento exponencial, beneficiando pessoas que há 30, 40 anos aguardam pelo título de suas casas”, finaliza. 

Cada uma das partes envolvidas tem obrigações gerais e específicas. Dentro dos objetivos comuns está o acompanhamento e avaliação da execução da parceria, o planejamento de ações e sua divulgação. “Estamos interessados em dar o que o povo precisa. No momento, um dos direitos constitucionais menos respeitados é o direito à moradia e, Pernambuco está fazendo um grande trabalho, envolvendo vários setores da sociedade nesse sentido”, enfatizou o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

Também participaram da solenidade o secretário da Casa Civil, Tulio Vilaça; a presidente da Perpart, Lúcia Helena Correia; o diretor de Gestão de Ativos da Perpart, Márcio Maranhão; o superintendente de Regularização Fundiária da Perpart, Nyêdson de Oliveira; e a presidente da ANOREG, Alda Paes.

Outras Notícias

MP vai acionar campanha de Dêva por desrespeito e aglomeração

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho chamou de “absurda” a manifestação de eleitores de Dêva Pessoa ontem. Eles promoveram aglomeração e afronta a todos os protocolos de combate à Covid-19 ao comemorar a impugnação pelo TSE da candidatura de Sávio Torres. “Alto risco de disseminação da Covid-19. O MPE ajuizará ARPI, Ação de Representação por Propaganda Irregular. […]

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho chamou de “absurda” a manifestação de eleitores de Dêva Pessoa ontem.

Eles promoveram aglomeração e afronta a todos os protocolos de combate à Covid-19 ao comemorar a impugnação pelo TSE da candidatura de Sávio Torres.

“Alto risco de disseminação da Covid-19. O MPE ajuizará ARPI, Ação de Representação por Propaganda Irregular. Estamos na luta pela vida”,  disse.

Diante do aumento de casos de contaminação pelo novo coronavírus e preocupado em preservar vidas, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a proibição, em Pernambuco, de todos os atos presenciais de campanha eleitoral causadores de aglomeração.

Estão suspensos, portanto, em todos os 184 municípios do Estado, eventos como comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares, além de confraternizações, inclusive para arrecadação de recursos de campanha.

A proibição se estende a eventos no modelo drive-thru e drive-in.

Santa Terezinha: prefeito anuncia quase R$ 3 milhões para asfaltamento e calçamento

O município de Santa Terezinha foi contemplado com quase R$ 3 milhões para recapeamento asfáltico sobre pavimentação em paralelepípedo. O recurso foi garantido pelo Governo do Estado. Serão beneficiadas Avenida Edson Morato de Holanda, Travessa João Lopes da Silva, Travessa Pedro Ferreira Leite, Avenida Vereador Horácio Souza, Avenida Bernardo Nunes e Avenida Silvino Leite. Outra parte do recurso será […]

O município de Santa Terezinha foi contemplado com quase R$ 3 milhões para recapeamento asfáltico sobre pavimentação em paralelepípedo.

O recurso foi garantido pelo Governo do Estado. Serão beneficiadas Avenida Edson Morato de Holanda, Travessa João Lopes da Silva, Travessa Pedro Ferreira Leite, Avenida Vereador Horácio Souza, Avenida Bernardo Nunes e Avenida Silvino Leite.

Outra parte do recurso será destinada para ruas que não tinham calçamento em  paralelepípedo. Entram nessa fase as ruas Luiz Ferreira de Andrade, Antônio Luiz da Silva, José Luiz da Silva, Prefeito João Ferreira da Silva, Severino Virgulino dos Santos, Antônio Virgulino dos Santos e Minervina Maria dos Santos.

O prefeito Delson Lustosa comemorou a liberação dos recursos e agradeceu aos engenheiros responsáveis pela manifestação de aprovação dos projetos: Ilson Batista, Pedro Guedes e Márcia Meryllis, juntamente com o gestor de projetos Cleiton Rocha. O processo está em trâmite licitatório e a previsão é de início das obras ainda no segundo semestre.

Venturosa vai ganhar novo hospital com novos equipamentos

Na última sexta-feira (24.01), o prefeito de Venturosa, Eudes Tenório (PR), assinou a ordem de serviço para a construção do novo Hospital do município na área da Unidade Mista Justa Maria Bezerra. Juntamente com a obra, foi autorizada a aquisição de novos equipamentos de Raio X e um consultório oftalmológico completo. Presente ao evento o […]

Na última sexta-feira (24.01), o prefeito de Venturosa, Eudes Tenório (PR), assinou a ordem de serviço para a construção do novo Hospital do município na área da Unidade Mista Justa Maria Bezerra. Juntamente com a obra, foi autorizada a aquisição de novos equipamentos de Raio X e um consultório oftalmológico completo. Presente ao evento o deputado estadual Joaquim Lira (PSD).

“São mais de R$ 700 mil em investimentos para melhorar a saúde. Obras que serão feitas com recursos da prefeitura e que estamos trabalhando para que possa ser entregue ao final dos próximos seis meses”, afirmou Eudes que deu a ordem de serviço em evento realizado em frente a Unidade Mista de Saúde.

O deputado estadual Joaquim Lira ressaltou o trabalho do prefeito e disse que essa obra seria um marco para a população de Venturosa.

A obra para a construção do novo prédio do hospital municipal de Venturosa ficará a cargo da empresa Prime Soluções & Construções Eireli e está orçada em R$ 517.895,99. Já os novos equipamentos: 01 Cadeira Oftalmológica e um Aparelho de Raio X Panorâmico somam investimentos da ordem de mais de R$ 180 mil. A previsão é da obra ser concluída em 180 dias.

Recentemente, a prefeitura de Venturosa adquiriu mais de R$ 547 mil em equipamentos para a Unidade Mista Justa Maria Bezerra, entre eles: Digitalizador de Imagens Radiográficas, Impressora Dry de Filmes Radiológicos, Endoscópio Flexível, Sistema de Video Endoscopia Flexível, DEA – Desfibrilador Externo Automático, entre outros.

Republicanos lança Cacique Marcos para prefeito de Pesqueira

O Republicanos homologou a candidatura de Marcos Cacique a prefeito da cidade, neste sábado (27). O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, prestigiou o ato político, que contou com lideranças do município e do estado, a exemplo dos deputados federais Carlos Veras e Eriberto Medeiros; dos estaduais Doriel Barros, Luciano Duque e Eriberto […]

O Republicanos homologou a candidatura de Marcos Cacique a prefeito da cidade, neste sábado (27).

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, prestigiou o ato político, que contou com lideranças do município e do estado, a exemplo dos deputados federais Carlos Veras e Eriberto Medeiros; dos estaduais Doriel Barros, Luciano Duque e Eriberto Filho; do advogado Carlos Costa, bem como do candidatos a vereador da legenda.

Em seu discurso, Silvio Costa Filho destacou as qualidades do candidato do Republicanos e reforçou os desafios com a cidade.

“Nós temos um grande desafio que é garantir emprego e renda para a cidade. A gente sabe que Pesqueira pode muito mais! A gente vai trabalhar muito ao lado do presidente Lula. Vamos colocar o bloco na rua, levantar a onda da esperança. Vamos criar, a partir de hoje, uma corrente da esperança, a corrente do Cacique Marcos!”, cravou o ministro.

Neste sábado, além de Pesqueira, o Republicanos também homologou as candidaturas dos futuros prefeitos de Ipojuca, com Carlos Santana, Camocim de São Félix, com Mailde de Teté, e Pombos, com Romero. Ontem, o partido já havia homologado em convenção a candidatura de Diego Cabral, em Camaragibe.

Coluna do Domingão

Caminhoneiros podem travar governo Bolsonaro? Em áudio que circula pelos grupos de WhatsApp, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, diz que os caminhoneiros podem ficar sossegados que o governo tem trabalhado para resolver o problema deles e melhorar as condições da categoria. Em um trecho, ele afirma que o governo já deu uma “trava […]

Caminhoneiros podem travar governo Bolsonaro?

Em áudio que circula pelos grupos de WhatsApp, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, diz que os caminhoneiros podem ficar sossegados que o governo tem trabalhado para resolver o problema deles e melhorar as condições da categoria. Em um trecho, ele afirma que o governo já deu uma “trava na Petrobras”. “Qualquer modificação de preço no mínimo dentro de 15 e 30 dias de variação. Não pode ser menos que isso”, diz o ministro em resposta a áudio de um caminhoneiro.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro decidiu intervir na decisão da Petrobras de elevar o preço do diesel, anunciado no dia 11. Mas a estatal conseguiu colocar em prática seu reajuste, que representou alta de R$ 0,10 por litro de diesel. A notícia causou indignação entre os caminhoneiros que decidiram iniciar uma greve no dia 29 de abril.

O governo tenta travar é a greve. E não sabe a quem atender. Se interferir, o “mercado” reclama como semana passada. Se não meter a colher, a categoria promete travar o país. Pra sorte da gestão, falta um comando ao movimento. O blog verificou uma  das páginas ligadas a caminhoneiros e a maior queixa é a de que “não há comando do movimento”, o que que talvez retarde um movimento mais forte. A queixa é de que Wallace Costa Landim, conhecido pelos caminhoneiros como Chorão, que participou de uma reunião no Ministério da Agricultura com a Ministra Tereza Cristina, da Agricultura, e com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, não representa a categoria.

“Quem é nosso representante?. Não temos ninguém, por nós”. “Os caminhoneiros não tem representantes, pois não existe um órgão federativo da classe”. “Nás não temos representante nenhum. Se o governo tá fazendo reunião vai fazer em vão porque ninguém no representa. Vai ter greve geral sim”, dizem parte dos caminhoneiros na página de um dos grupos no Facebook.

Wanderlei Alves, conhecido como Dedeco, é o mais ativo na organização da greve no fim do mês. “Isso não foi uma decisão só minha, foi decidido em grupo por várias lideranças de caminhoneiros”, ressaltou. Ele acredita que, a exemplo do que ocorreu no ano passado, o movimento deve atingir o Brasil inteiro, crescendo à medida que os dias passam.

Na página que reúne caminhoneiros de todo o país, muitas mensagens estimulam a paralisação. “Tem que fazer greve geral, não adianta. Já que o presidente não faz nada, que adianta ter presidente se ele baixa a cabeça pra Petrobras? Não tem jeito mais, o óleo diesel vai só subir”, diz Luiz Barbosa.

Como o poderio de fogo foi provado pelo movimento mesmo desarticulado e com várias cabeças de 2018, o governo sabe que está numa encruzilhada. Pior, sabe que dá pra atender aos dois senhores, mercado e público interno, principalmente depois que disse ter dado um freio na corrupção apadrinhada por PT e PMDB, que minou a estatal. Se não, do jeito que vai, se correr o caminhoneiro pega, se ficar o mercado come…

É o amor…

O que é a política. Em Iguaracy, o Manoel Olímpio de 2018 bateu duro em Zeinha Torres. “É um prefeito que não escuta os vereadores”. Eleito Presidente da Câmara com apoio do gestor, Manoel Olímpio de 2019 é outro. “Estou feliz com o prefeito Zeinha, sou um conselheiro do governo. Estamos juntos”.

Dupla fechada?

Em Serra Talhada, tem gente cantando a chapa da situação com Márcia Conrado prefeita e Marcos Godoy, vice. Márcia agregaria junto à opinião pública e Marquinhos Godoy atrairia a simpatia do empresariado. Nos bastidores, é a aposta. Dúvida é saber se o presidente da CDL, que comanda o PDT, se contenta com a vice ou se vai brigar pela cabeça da chapa.

Ignóbil 

O Presidente do STF, Dias Tófolli, chamou de ignóbeis os veículos que divulgaram que é dele a alcunha “amigo do meu amigo” no inquérito da Laja Jato, referindo-se à Cruzoé e O Antagonista. Que quer dizer desprezível, vil, repugnante ou insignificante. E quem cercea a liberdade de imprensa como ele e Alexandre de Moraes, a gente chama do quê?

Cadê a pesquisa?

Uma pesquisa do Instituto Múltipla feita em Afogados da Ingazeira parece ter animado o prefeito José Patriota na sua intenção de apoiar Alessandro Palmeira em 2020. A matemática é simples: com Sandrinho identificado como “o candidato do prefeito”, pode estar ganhando terreno exatamente no critério máster defendido por Totonho Valadares: a pesquisa de opinião. O ex-prefeito entretanto, diz que sente apoio majoritário da população.

Imprensa tem que ouvir candidata

Cybele Roa, nome que questiona a polarização em Arcoverde, com um capital eleitoral importante, tem pouco espaço na imprensa. A leitura é de na cidade, ou se é ligado a Madalena Britto ou a Zeca Cavalcanti e a candidata não tem espaço que deveede ter. Péssimo exemplo de utilização da imprensa, que tem obrigação de captar e dar luz a nomes que, como ela, ganhem espaço no cenário sucessório.

Cadê o Delegado?

O radialista Anchieta Santos reclamou do Delegado Thiago Cordeiro, de Tabira. Em um cenário com sete homicídios em menos de 4 meses, ninguém consegue ouvir o representante da Polícia Civil, natural da Cidade das Tradições, sobre as investigações e respostas para esses episódios. O blog e a Rádio Pajeú também já tentaram, em vão.

Vai largar a caneta?

O Blog do Itamar informou que Luciano Bonfim (PR) já avisou que não pretende disputar a prefeitura nas eleições de 2020. E que o prefeito João Batista (PR) já anunciou que não disputará a reeleição. A primeira pergunta é: quem vai remar no bloco governista? A segunda: se Luciano Bonfim não vai, João Batista vai mesmo deixar o cavalo passando selado?

Mais do mesmo

Prefeituras já sinalizaram que vão mesmo continuar destruindo a tradição junina nos festejos desse ano. Haverá invasão de sertanejos e representantes de um ritmo que ainda não foi batizado, mas juram que é forró, de péssima qualidade, como já anunciou a prefeitura de Arcoverde, por exemplo. O Nordeste precisa se reencontrar com o Nordeste culturalmente, nos eventos e nas rádios.

Frase da semana: “É mordaça, mordaça”. Do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, sobre a censura imposta pelo ministro Alexandre de Moraes à revista “Crusoé” e ao portal “O Antagonista”. Ele e Toffoli recuaram.