Governo de Pernambuco participa da abertura do período legislativo 

Nos próximos  dias 22 e 23 de outubro, Recife sedia importante evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com a parceria das Associações Municipalistas do Nordeste: o Diálogo Municipalista – Encontros Regionais, conjuntamente com o 2º Congresso Nordestino de Municípios.

Este será o terceiro de uma série de cinco eventos, em cada região brasileira. O primeiro foi no Sudeste. O evento acontece no Mercure Recife- Mar Hotel, 451 em Boa Viagem.

Participam do evento: prefeitos, vices, vereadores, secretários e demais agentes municipais dos nove estados no Nordeste. As inscrições estão abertas por meio do hotsite do Diálogo  da CNM.

Dentro da programação, estão previstos painéis de várias áreas da administração municipal. O primeiro dia do evento (22/10) tem início às 8h, com o credenciamento e às 9h, abertura da sessão solene.

Ainda neste dia às 10h30, serão discutidos o Cenário Econômico Brasileiro e os Reflexos na Gestão Municipal do Nordeste, tendo como expositor o professor Marcelo Barros . Às  14h, o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, Embrapa, APAC e Comissão Externa da Seca no Semiárido Nordestino, debaterão sobre a Crise Hídrica no Nordeste e as Alternativas de Convivência.

Às 16h, é a vez do Sebrae abordar sobre Políticas Públicas de Desenvolvimento Sustentável.

Já às 17h, haverá palestra sobre a Judicialização da Saúde- Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis – ODS. Falarão sobre o tema o desembargador Martin Schulze e o promotor de justiça Rodrigo Moraes.

Na sexta-feira 23/10, às 9h, será aberto o Painel sobre  O Pacto Federativo como Instrumento do Desenvolvimento a ser debatido por representantes do Congresso Nacional, Renan Calheiros, Eduardo Cunha, André Moura, Danilo Fortes, Walter Pinheiro e o senador Fernando Bezerra Coelho, presidente da Comissão do Pacto Federativo no Senado.

Haverá  um painel sobre Iniciativas Inovadoras na Gestão, onde serão debatidos vários temas como: Rede Municipalista; Observatório do Crack & Projeto  Reinserir; Projeto Mulheres Seguras e Campanhas Eles por Elas e Realidade Municipal e Muniência, tendo como expositor o representante da CNM Eduardo Stanz.

Às 11h30 Será o debate   sobre o Marco da ONG, Sinconv e  CGU  com a expositora  Laís Lopez da CNM .

O presidente  da Amupe, José Patriota, convoca os gestores públicos , secretários ,  vereadores e agentes municipalistas a fazerem parte desse momento importante, quando o país vive a maior crise de sua história. “Todos nós precisamos estar juntos na busca de encontrar caminhos para enfrentar essa crise, pois os municípios não agüentam mais tamanha  estagnação da economia”. Ressalta.

As Inscrições e mais informações estão aqui: www.dialogo.cnm.org.br .

Na manhã desta terça-feira (7), a Secretaria Municipal de Educação e Esportes realizou o I Colegiado de Gestores e Coordenadores Escolares da rede municipal de ensino.

O encontro aconteceu na Chácara São José, reunindo profissionais das redes municipal, estadual e privada, com o objetivo de organizar o calendário escolar e planejar as ações do ano letivo.

A abertura do encontro contou com a presença do prefeito, Flávio Marques, que abriu o evento com a mensagem de que Tabira possa alcançar os melhores resultados possíveis e que haja união entre as redes de ensino.

Durante a reunião, foram discutidos temas como o alinhamento do calendário letivo, estratégias pedagógicas e iniciativas para fortalecer o aprendizado nas escolas.

A secretária Aracelis Batista, destacou que além da organização administrativa e pedagógica, o encontro também possibilitou a troca de boas práticas e o debate sobre desafios enfrentados no dia a dia escolar, fortalecendo a colaboração entre os profissionais das diferentes redes de ensino.

Do site Asserpe

Radiodifusores de todo o Estado participaram da 117ª Reunião Setorial da Asserpe, na sede da Rádio Cidade FM, escolhida por ser o mais novo prefixo de Caruaru filiado à Asserpe.

Antes da reunião, radiodifusores conheceram a estrutura da emissora, que já está no ar no projeto de multiplataforma, com TV ao vivo e interação mas redes sociais. A Cidade adquiriu os direitos de concessão da Liberdade AM e se prepara para migrar para FM.

A estrutura da emissora foi apresentada pelos jornalistas Mário Flávio e renata Torres. O anfitrião da reunião foi Rodolfo Silva, proprietário do prefixo e Diretor da Empresa Coletivo Transportes.

O primeiro painel tratou do papel da Radiodifusão na valorização da cultura. Juntas, duas gerações na defesa dos valores culturais do estado. Onildo Almeida, autor de “Feira de Caruaru”, gravada por Luiz Gonzaga e tantos outros sucessos, mais o trio Armandinho do Acordeon, Pingo Barros e Thiago Muriê trataram do tema.

Onildo contou a história da música “A Feira de Caruaru” e destacou o papel das emissoras de rádio na difusão do sucesso. Armandinho do Acordeon destacou que, com as novas tecnologias e plataformas, o rádio continua tendo protagonismo no papel de difundir a cultura pernambucana. Ele destacou que desde o início da banda, antes mesmo de vencer o Pop Star, teve contribuição determinante na construção do sucesso que é hoje. Ele aproveitou para agradecer às emissoras de rádio e TV pelas portas abertas para o grupo.

Na Reunião Setorial, vários temas foram debatidos. Houve avaliação positiva da Campanha de Valorização do Rádio e da TV apresentada pela Asserpe. Com o título “No Rádio e na TV você encontra o verdadeiro Pernambuco”, a campanha foi ao ar nos prefixos em janeiro. Houve uma avaliação de que a campanha teve excelente repercussão. A observação foi de que nas próximas campanhas é determinante o envolvimento de mais emissoras de rádio também na capital Pernambucana. A ASSERPE vai preparar um novo material, agora tendo por base a pesquisa Kantar Ibope que mostra a força do veículo rádio, específica para esse segmento.

Dentre os informes, o de reuniões na Secretaria de comunicação do Governo Federal – SECOM em março, com associações estaduais e articulação para uma frente nordestina da radiodifusão, fortalecendo a discussão no meio.

Também houve a comunicação de que as emissoras deverão assinar uma carta de representação com Tabela Única, para evitar distorções na negociação com as agências. Ainda o debate sobre as campanhas de mídia do Governo do Estado e ALEPE.

O Diretor Financeiro, Tony Almeida, falou sobre o impasse de emissão da Nota Fiscal Modelo 21. A Asserpe formalizou solicitação de que haja atenção às emissoras que fazem a emissão, cujo processo tem sido complexo e em desacordo com a legislação, pois não atende os veículos. A Secretaria da Fazenda emitiu ofício com um tutorial de emissão, mas na prática ele continua não atendendo os prefixos. Uma reunião será provocada para desfazer o impasse.
O Presidente da Asserpe comunicou que tem acompanhado de perto o processo de migração de emissoras que ainda aguardam passos técnicos no Ministério das Comunicações, dando como exemplo a recente migração da Rádio Olinda, assinada esta semana.

Na reta final do encontro, o diálogo foi direcionado para a responsabilidade em torno da produção de conteúdo e os cuidados que as emissoras de rádio e TV devem ter nos seus espaços jornalísticos.

O Instituto Ação trouxe palestra com o tema “Liberdade de imprensa e crimes contra a honra”. O debate foi coordenado pelos advogados Jonas Cassino, mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e e Tassiana Bezerra, mestra em Direito, também pela Universidade Federal de Pernambuco, membro do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife.

Radiodifusores tiraram várias dúvidas para esclarecer temas comuns na pauta jornalística. O cuidado na exposição de imagens de presos em flagrante por exemplo deve sempre ser tomado para evitar complicações jurídicas.

Outro tema bastante abordado foi o Direito de resposta antes e durante o período eleitoral. Para as emissoras é fundamental garanti-lo, independente da provocação judicial. O Direito de Resposta deve ser oferecido no mesmo espaço, horário e com o mesmo tempo da ofensa. Importante também, destacaram os advogados é que o direito de resposta não seja “Direito de Ofensa”, evitando réplicas a tréplicas.

A Próxima reunião dia 23 de abril 2020 na sede da Asserpe, em Recife.

A Frente Popular de Pernambuco enviou nota ao blog sobre acusações da campanha de Marília Arraes e Miguel Coelho de suposto uso da máquina estadual em favor de Danilo Cabral.

Os candidatos informaram através de suas assessorias que ingressaram com ações na Justiça Eleitoral com a denúncia.  Veja o que disse em nota a Frente Popular:

“Sobre o documento, a Frente Popular desconhece a origem e reforça que sempre cumpriu a Legislação Eleitoral e seguirá cumprindo. A campanha, desde o início do processo eleitoral, recebe de militantes e eleitores sugestões de atuação, sem a obrigatoriedade de acatá-las. A Frente Popular rechaça qualquer tentativa desesperada de ataque e maculação da campanha”.

A judicialização e questionamentos contra seleções da Prefeitura de Serra Talhada continuam tomando a imprensa.

Na manhã desta sexta-feira (27),  um grupo assessorado  pela advogada Aluska Kaline  protocolou ação popular  contra processo conduzido pela Secretaria de Saúde da Capital do Xaxado.

“Mais uma Ação Popular foi protocolada no município de Serra Talhada a fim de suspender o Processo Seletivo Simplificado e/ou as contratações temporárias dele decorrentes, desta vez, na área da saúde”, afirmam os responsáveis..

A Ação Popular foi protocolada sob o Processo N. 0002037-66.2019.8.17.3370 e foi distribuída para a 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada/PE.

Os fundamentos utilizados são praticamente os mesmos na Ação Popular do processo seletivo da educação. Isso porque, as hipóteses de contratações temporárias da saúde são as mesmas que foram consideradas insuficientes e inconstitucionais pelo mesmo juiz da 1ª Vara Cível da comarca de Serra Talhada/PE na Ação Popular da educação.

Outro questionamento é o de excesso de contratados.  A título de exemplo, há vinte e cinco servidores contratados como Enfermeiros e vinte e quatro contratados como Técnicos de Enfermagem, além de outros cargos na área da saúde que possuem contratados em lotação”, escreveu Dra. Aluska, advogada responsável pelo caso.