Governo de Pernambuco nomeia 118 professores para a Rede Estadual 

O Promotor Rochedo, a Candidata Legal e o Eleitor Sabido passam a ter a companhia do Cabra Fuleiro e trazem novos temas para conscientizar candidatos e eleitores

Você sabia que o uso de outdoors (e também pinturas de grandes dimensões em muros) é proibido na campanha eleitoral? E que divulgar uma pesquisa de opinião não registrada na Justiça Eleitoral pode resultar em multa de, no mínimo, R$ 53 mil? Essas são algumas das informações que a campanha “Pelejando por uma eleição mais justa”, do Ministério Público Eleitoral em Pernambuco, traz em sua segunda fase. Todo o material já está disponível no site bit.ly/pelejando2020.

Lançada no dia 15 de setembro, a campanha utiliza versos rimados e ilustrações características da literatura de cordel para levar a candidatos e cidadãos, de forma simples e bem-humorada, informações e orientações importantes para todos os que participam do processo eleitoral. A ideia é alertar os cidadãos e os candidatos sobre o que pode e o que não pode ser feito ao longo da disputa e estimular a participação dos eleitores na fiscalização do processo eleitoral, promovendo o voto responsável e consciente.

O Promotor Rochedo, a Candidata Legal e o Eleitor Sabido, personagens protagonistas da campanha, agora atuam ao lado do Cabra Fuleiro, um candidato que não costuma seguir à risca a legislação eleitoral. Nesta segunda fase do projeto, os personagens abordam muitas questões relacionadas à propaganda eleitoral, que teve início no último dia 27 de setembro. O MP Eleitoral tem deparado com muitas irregularidades na campanha e, por isso, procurou dar destaque a esses temas.

Outro assunto em destaque é a necessidade de cumprimento das normas sanitárias que procuram evitar a propagação da Covid-19 em nosso estado. O procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, ressalta que os atos de campanha precisam se adequar a essas regras para preservar a saúde dos eleitores e dos próprios candidatos. 

“Participar da campanha eleitoral é importante para a democracia, mas, neste ano, isso precisa ser feito com cautela e respeitando as regras sanitárias, para não termos uma nova onda de mortos e infectados no país, com impacto na economia e na educação de crianças e adolescentes”, disse o procurador.

O combate às notícias falsas, já abordado na primeira fase da campanha, volta à tona, e o MP Eleitoral esclarece uma questão importante: ao contrário do que dizem alguns boatos, a eleição não pode ser anulada por causa de um grande número de votos nulos ou brancos. 

“A gente precisa ficar ainda mais atento, porque o voto nulo ou branco não causa a nulidade de uma eleição por um motivo muito simples: no cálculo dos votos válidos, eles são excluídos. Não possuem nenhum efeito plausível”, detalha o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros.

Divulgação – A campanha “Pelejando por uma eleição mais justa” vem sendo divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e também conta com o apoio de veículos de imprensa e do público em geral. Todo o material está reunido em uma página na internet, onde qualquer pessoa pode baixar os arquivos (publicações para redes sociais e aplicativos de mensagens e até figurinhas para WhatsApp) e se engajar na peleja por uma eleição mais justa: bit.ly/pelejando2020.

Criação – Não houve uso de recursos públicos na realização da campanha, que é iniciativa da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE/PE) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) ao qual está vinculado o procurador regional eleitoral de Pernambuco – e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) – de onde vêm os promotores eleitorais. A iniciativa concretizou-se a partir do trabalho das Assessorias de Comunicação desses órgãos (MPF e MPPE), que compõem o MP Eleitoral em Pernambuco, e da valiosa colaboração de parceiros e voluntários.

Os textos, as peças para redes sociais e as figurinhas para WhatsApp foram elaborados pelas Assessorias de Comunicação dos órgãos, que coordenam a campanha. As ilustrações, criadas especialmente para o projeto, de forma voluntária, são de autoria dos artistas plásticos Rafa Saraiva (Instagram: @rafasaraiva.art) e Mila Cavalcanti (site: milacavalcanti.com). 

Os spots de rádio contam com locução do engenheiro e servidor público Gilmar Lyra, da jornalista e servidora pública Wilza Saraiva e do jornalista Daniel França. As gravações foram editadas pelo sonoplasta José Farias, da Secretaria de Comunicação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Canais de denúncias – As peças da campanha trazem dois canais de contato que os cidadãos e cidadãs podem usar para informar ao MP Eleitoral em Pernambuco eventuais irregularidades de que tenham conhecimento. O número de WhatsApp (81) 9.9679.0221, que funciona com atendimento automático, e o site www.mpf.mp.br/prepe. É importante que as denúncias sejam acompanhadas do máximo possível de informações e provas, para que o MP Eleitoral possa tomar as providências apropriadas.

A campanha a reeleição de Paulo Câmara esteve na noite desta terça (18) em Bonito, no Agreste Central.

Ao lado do prefeito Gustavo Adolfo (PSB) e do ex-prefeito Ruy Barbosa (PSB), o socialista caminhou da entrada até o centro da cidade.

Uma chuva fina que caiu na parte final do ato, mas segundo a organização, não interferiu na programação.

“Essa energia, em uma terça-feira à noite, nos mostra que estamos do lado certo, que é o lado do povo. Bonito nos dá hoje uma mostra de que a nossa missão de levar a nossa mensagem às pessoas, de levar o nome de Fernando Haddad, nosso candidato a presidente, vai tocando nos corações dos pernambucanos. Vamos construir uma bonita vitória em favor do nosso povo”, bradou Paulo Câmara.

Anfitrião, o prefeito Gustavo Adolfo falou na importância que o governador Paulo Câmara dá às parcerias. “Aqui são inúmeras obras que mostram isso. E são ações em várias áreas. Estamos convictos que o senhor é o melhor para o nosso Estado, porque já mostrou isso”, encerrou.

Prezado Nill Júnior,

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, recomendou que a Câmara Municipal de Vereadores rejeite as contas do Prefeito do Município, baseando-se, fundamentalmente, em três pontos das contas prestadas: I) Recolhimento extemporâneo ao Regime Próprio de Previdência; II) Extrapolação do percentual de gastos com pessoal; e III) Registro de Restos a Pagar nos dois últimos quadrimestres do mandato, sem respectivo lastro financeiro.

Importante registrar que da decisão do Tribunal cabe recurso, o que será prontamente impetrado pelo nosso corpo jurídico.

Ressalta-se, entretanto, que quanto aos valores devidos ao Regime Próprio de Previdência, já no exercício seguinte ao da Prestação de Contas – 2017, o Município recolheu aos cofres da Previdência os valores referentes à contribuição dos servidores e parcelou a importância relativa à contribuição patronal, ficando em dia com o Sistema Previdenciário do Município.

Das Despesas Totais com Pessoal, o Município justificou que o excedente ao percentual permitido decorreu de investimentos em ações de saúde e educação, fato este provado nos autos do processo.

Quanto à suposta existência de Restos a Pagar sem lastro, alegada no processo, trata-se de valores de dispêndios contraídos em outros exercícios, relativos a obras, o que não afeta o dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal. Tudo isso, será contestado em sede de Recurso.

Finalmente, reconhece o Relatório do Tribunal que restou provada a inexistência de quaisquer atos que ensejasse atitudes de dolo, má-fé, nem tampouco prejuízo ao erário, razão pela qual não se fala em devolução de qualquer valor pelo gestor Municipal.

Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde

Blog do Camarotti

Donos de postos de combustíveis preparam um protesto em todo o país contra o anúncio, pelo governo, do aumento da alíquota do PIS e Cofins que incide sobre a gasolina.

O imposto mais que dobrou, passando de R$ 0,38 para R$ 0,79 por litro. Se a alta de impostos for repassada na íntegra para o consumidor, o litro da gasolina deverá ficar R$ 0,41 mais caro no país.

Para protestar contra a medida do governo, os donos dos postos vão colocar faixas pretas nas bombas de gasolina para caracterizar o “luto” pela decisão.A data do protesto ainda não foi definida, mas o objetivo é fazer o mais rápido possível, em todo o país.

A estratégia foi acertada durante encontro, em Vitória (ES), dos presidentes dos Sindipostos estaduais.Os revendedores de combustíveis não querem sair como os “vilões” do aumento do preço da gasolina.

A força dos Campos

Essa semana, foi fácil verificar o poderio político de João Campos, alçado ao status de herdeiro político de Eduardo Campos após a morte do pai, em agosto de 2014. Apenas na região do Pajeú, João mexeu ou está influindo no tabuleiro político de algumas cidades.

Em Itapetim e Brejinho, após uma arrumação com o prefeito Aglailson Júnior, de Vitória, de quem espera ter expressiva votação, “escalou” para ser votado o jovem desconhecido Aglailson Victor, depois de arrumar a movimentação com o então candidato de Adelmo Moura e Tânia Maria, Nilton Mota.

Em Afogados da Ingazeira, João é tido como peça chave para fazer com que o prefeito José Patriota apoie Aline Mariano (Progressistas) para Estadual. Isso porque em Recife, Aline tem um capital médio de10 mil votos e promete lutar para casar seu espólio eleitoral com Campos. Mas em troca, conversa com ele para dar uma forcinha no convencimento ao prefeito de Afogados para apoiá-la na cidade, algo bastante encaminhado.

Em outras cidades, pelo poder midiático do nome, “o filho de Eduardo” conseguiu desbancar outros federais candidatos em algumas cidades. Dentre eles, o Federal Gonzaga Patriota, que até ameaçou deixar a legenda, tão escancarada que é a   movimentação pró Campos em setores do governo. De peso mesmo aliás, até agora, apenas João Fernando Coutinho deixou o partido atirando contra os “feudos socialistas”. Claro, já sairia de toda forma pela ligação com os Coelho.

Em 19 de fevereiro de 2016, João Henrique Campos cruzou as portas do Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco, para o seu primeiro dia de trabalho como chefe de gabinete do governador Paulo Câmara (PSB). Agora, praticamente dois anos e meio depois, já é alçado a principal nome à Câmara em Pernambuco, com um carimbo de majoritário na testa.

E não deve parar por aí. A nomeação do filho mais velho, entre os homens, a um cargo no poder executivo e agora essa autonomia eleitoral mostrou a força e influência da família do ex-candidato à presidência da República, mesmo após a sua morte. Renata Campos, nos bastidores, continua com muito protagonismo.

Por outro lado, isso pode expor enfraquecimento do próprio Paulo Câmara, pela forma como as articulações são feitas. Eduardo, por exemplo, não abria mão desse papel de apontar as composições e alianças locais e regionais. Tinha o grupo na mão.  Muitos se perguntam com basse nesse exemplo quase monástico de Campos, até onde vai o poderio de Câmara… Se não deixa isso evidente, ninguém aparece pra falar por ele…

Cantada

Fernando Filho não digeriu a troca de seu nome por João Campos pelo ex-prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB). Prova disso é que procurou o oposicionista Mário Viana Filho oferecendo “toda a estrutura necessária” para ser o majoritário no município. Fernando diz que a questão não são os votos que perdeu, pois não fariam falta na sua conta à reeleição. “É questão de honra”, disse. Mário não disse sim ou não.

Cabe muita coisa

O Presidente reeleito da Câmara de Tuparetama, Danilo Augusto (PDT), disse que “dentro do possível”, manterá a harmonia com o executivo comandado pelo adversário, Prefeito Sávio Torres. Problema é que dentro desse possível, cabe coisa e zoada que só a mulesta…

“Homenagem”

Os protestos e afagos ficam mais aflorados no período eleitoral. Na péssima PE 275, a Estrada da Buraqueira, um manifestante resolveu “homenagear” o governador Paulo Câmara pela situação da via.

Registre-se, desde o dia que esteve na Cidade FM prometendo mandar o DER tapar os buracos porque passou e viu a situação da via, uma á de asfalto sequer foi colocada.

Sem transparência da informações

O promotor Aurinilton Leão fez um estudo e chegou  à conclusão de que boa parte dos Portais da Transparência na região são deficientes. Muitos portais estão carentes de muitas informações. Muito do que os prefeitos disseram estar alimentado no Portal não está. “Está falho, e é preciso melhorar à luz da Lei da Transparência”.

Pinóquio

Quem cravar para onde vai o PT antes da reunião de junho, com os 300 delegados decidindo seu futuro, ou está atirando a esmo sabendo que tem 50% de chance de acerto ou está a serviço de um dos grupos pró e contra a aliança com o PSB. Conhecendo o modus operante do PT só o fim de tarde do dia 10 de junho vai apontar o real caminho do partido no Estado.

Segura o andor

A programação do Mês Mariano em Carnaíba programa para a próxima quarta, dia 23, a noite dos poderes executivo e legislativo do município, comandados por Anchieta Patriota e Nêudo da Itã. Atualmente, só a fé para unir os dois…

Frase da semana: “Não existe definição de apoio a nenhum dos diversos candidatos que nos procuram em busca de apoio”.

De José Patriota, prefeito de Afogados, segurando o sim a Aline Mariano.