Governo de Pernambuco nega que decretou lockdown no estado

Tem início nesta quarta-feira (20), em Afogados da Ingazeira, a campanha de vacinação contra a gripe influenza. 

A vacinação ocorrerá em todas as unidades básicas de saúde, nos horários de 7h30 ao meio-dia e de 14h às 17h.

O público prioritário dessa campanha é composto por: crianças de 6 meses a menores  de 6 anos; trabalhadores (as) da saúde; gestantes e puérperas; professores (as); idosos acima de 60 anos; pessoas em situação de rua; pessoas com doenças crônicas ou deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transportes coletivos; e população privada de liberdade.

Tendo em vista a diminuição dos índices de cobertura vacinal e da baixa procura, a secretaria de saúde vai promover, nas redes sociais, uma campanha de sensibilização para a importância das vacinas para a saúde e o bem estar da população. 

A campanha contará com personalidades públicas de Afogados da Ingazeira, a exemplo do Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio, prefeito Sandrinho Palmeira, pastores de igrejas evangélicas, dentre outros, trazendo depoimentos sobre a importância da vacina.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular, na última quinta-feira (8), o objeto de uma Auditoria Especial (Processo TC nº 19100523-0) que avaliou denúncia de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre possíveis irregularidades na dispensa de licitação (nº 19/2018), conduzida pela Secretaria de Infraestrutura do município, destinada à limpeza de canais, galerias e canaletas.

O contrato, no valor de R$ 1.395.871,57, foi feito com a empresa vencedora, Servitium Ltda.

Durante os trabalhos, que tiveram a relatoria do conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, a equipe técnica da Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Sul (GAOS) do TCE não identificou problemas na contratação direta de natureza continuada, mas constatou que os serviços vinham sendo prestados, desde 17/02/2012, pela mesma empresa, por meio de contratos sucessivamente renovados até 17 de fevereiro de 2018.

Segundo os auditores, apenas em 10 de março daquele ano, a prefeitura lançou o edital da concorrência nº 002/2018 para nova contratação dos serviços. O julgamento das propostas demorou aproximadamente cinco meses para ser realizado, sendo homologado apenas no dia 19 de janeiro de 2019.

A contratação emergencial foi solicitada pela Secretaria de Serviços Urbanos da cidade no dia 6 de abril de 2018 por conta da demora na conclusão do procedimento licitatório e da necessidade de continuar a prestação dos serviços, cuja paralisação poderia comprometer a segurança da população e causar prejuízos a bens públicos e particulares com a proximidade do período de chuvas.

Em seu voto, o relator Ruy Ricardo justificou que não houve planejamento por parte da administração municipal, que atuou com inércia para providenciar o certame em tempo hábil e se valeu da situação de emergência para contratar, mediante dispensa, a empresa que já prestava os serviços no município e prorrogar sucessivamente o prazo de execução do contrato.

Desta forma, ele decidiu pela aplicação de uma multa, no valor de R$ 8.860,50, ao secretário-executivo de Serviços Urbanos, Carlos Alberto de Araújo Silva, que poderá ainda recorrer da decisão (Acórdão TC nº 1028/21).

O voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado e pela procuradora Maria Nilda, que representou o Ministério Público de Contas na sessão.

O Deputado Fernando Monteiro (PP-PE) comemorou o estágio das obras da PE-635, que liga as cidades de Dormentes e Afrânio, no Sertão do São Francisco.

A obra, iniciada em setembro passado, chegou a 37% do total das ações concluídas, com previsão de término até o final do ano.

Na fase atual, estão sendo realizados os trabalhos de reciclagem da base do pavimento da via, com aplicação da camada de asfalto.

A requalificação da PE-635, executada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), contou com investimento de R$ 25 milhões e inclui serviços de drenagem e sinalização vertical e horizontal em 33 quilômetros da rodovia estadual.

“Ver um investimento deste porte em um período tão complicado como o que vivemos é muito animador, afinal, é através dessa rodovia que recebemos os compradores da nossa produção de ovinos que vêm do Pará, do Maranhão e do Piauí. Esta conquista vai aquecer muito a nossa economia”, comemora a prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti. A cidade é a maior produtora de ovinos do Estado e a quinta do País.

O prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti, destaca a segurança para os que trafegam pela via como outro ponto importante. “Afrânio e Dormentes são cidades irmãs, muitos se deslocam diariamente por este trecho. Os benefícios são inúmeros, além do escoamento da nossa produção. Trata-se de uma necessidade aguardada ansiosamente por todos e viabilizada pela atenção do governador Paulo Câmara e pelo compromisso do deputado Fernando Monteiro com nossa região”, afirma o gestor.

Em meio às discussões sobre a Reforma Administrativa do governo federal, foi relançada, nesta quarta-feira (23), a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público na Câmara Federal. O deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que será um dos coordenadores do colegiado, destacou a importância da categoria na administração pública.

“A estabilidade do servidor e o ingresso via concurso foram fundamentais para a superação do patrimonialismo e a profissionalização da gestão do estado brasileiro, que não mais ficou submetido aos desmandos de governos de ocasião”, afirmou o parlamentar. Ele ressaltou que existe a preocupação de que “caia sob as costas dos servidores a pecha da ineficiência do Estado brasileiro”.

Em seu discurso, o parlamentar ressaltou o descaso do governo com a sinalização de uma reforma administrativa. Em sua visão, é um ataque à administração pública e aos direitos dos servidores. “Foi essa lógica absurda que permitiu que se congelassem os investimentos em saúde e educação por vinte anos, enquanto o país gasta 50,7% do orçamento público com serviços da dívida. Não é à toa que os bancos tiveram o maior lucro da história em 2018, mais de R$ 100 bilhões, enquanto a economia brasileira cresce 0,9%”, criticou.

Criada pelo então deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) em 2007, a Frente tem o objetivo de barrar projetos que aniquilam o arcabouço de leis de proteção ao servidor público. “Essa Frente não existe para defender meros interesses corporativos, ela é um instrumento fundamental para defender o legado de nossa Constituição Cidadã”, disse Danilo Cabral.

A nova coordenação será colegiada entre a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o senador Paulo Paim (PT-RS), o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) e a senadora Zenaide Maia (Pros-RN).

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) está neste final de semana no Sertão de Pernambuco, onde cumpre uma agenda que inclui reuniões com lideranças políticas e movimentos sociais e entrega de equipamentos.

No sábado Fernando Bezerra esteve na cidade de Dormentes, ao lado do economista Antônio Coelho, para uma série de compromissos. A primeira reunião aconteceu na   comunidade de Mudubim, onde ele conversou com um grupo de trabalhadores rurais.

Os vereadores Jeolândio, Chiquinho, Jurandi, Betinha e Corrinha participaram do diálogo. Em seguida o senador foi ao sítio Roça, onde acompanhou a entrega de um trator adquirido graças a emenda parlamentar do deputado federal Fernando Filho (DEM). “É um momento de grande alegria para todos nós, porque este equipamento irá nos ajudar a melhorar a produção das lavouras”, afirmou o presidente da associação de moradores Nestor Lima.

O senador finalizou a agenda ao lado da prefeita Josimara Cavalcanti e da vereadora Rosarinha, que preside a câmara municipal. Ele entregou à prefeitura duas ambulâncias no valor de R$ 340 mil. “Esses veículos vão nos ajudar muito no atendimento de saúde. Dormentes é uma cidade pobre e precisa de apoio para melhorar a prestação de serviços à população”, afirmou a prefeita.