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Governo de Pernambuco extingue secretaria mas mantém funcionários comissionados

Por Nill Júnior

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do Diário de Pernambuco

O governador de Pernambuco, João Lyra Neto (PSB), manteve a decisão do ex-governador Eduardo Campos, também do mesmo partido, em extinguir a Secretaria Extraordinária da Copa, mas manterá os funcionários comissionados da pasta no governo socialista.

Ou seja, não haverá economia no erário público com término das atividades da secretaria. Cerca de 44 funcionários, que não estão identificados, devem ser descolados para a Secretaria da Casa Civil. As informações são doDiário Oficial do Estado deste sábado (28).

A Secretaria Extraordinária da Copa será extinta no dia 31 de julho. O decreto da transferência dos funcionários comissionados, que não são concursados, para o dia 30 de julho. Em outras palavras, eles manterão seus respectivos empregos um dia antes da extinção da pasta. Antes de sair do governo para ser candidato à Presidência da República, Eduardo Campos promoveu uma “reforma” nas secretarias do estado para diminuir os gastos com a máquina pública, anunciando, entre outros pontos, o fim dos trabalhos da Secretaria da Copa.

Outras Notícias

Bolsonaro nega tentativa de golpe em depoimento ao STF 

O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento nesta terça-feira (10) à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito que investiga sua suposta participação em tentativa de golpe de Estado, deslegitimação do sistema eleitoral e incitação aos atos de 8 de janeiro. Durante o interrogatório, que durou várias horas, Bolsonaro negou todas as […]

O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento nesta terça-feira (10) à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito que investiga sua suposta participação em tentativa de golpe de Estado, deslegitimação do sistema eleitoral e incitação aos atos de 8 de janeiro.

Durante o interrogatório, que durou várias horas, Bolsonaro negou todas as acusações, disse ter agido dentro dos limites da Constituição e classificou suas declarações como críticas políticas e desabafos.

Acompanhado pelos advogados Celso Vilarde e Paulo Amador, Bolsonaro afirmou que as imputações da Procuradoria-Geral da República (PGR) “não procedem”. Disse ainda não ter motivo particular a atribuir à denúncia, reiterando que nunca promoveu qualquer ação com o objetivo de romper a ordem democrática.

Críticas ao sistema eleitoral

Um dos principais pontos abordados foi a reunião ministerial de 5 de julho de 2022, quando o ex-presidente, segundo a acusação, teria incentivado o descrédito das urnas eletrônicas. Bolsonaro confirmou críticas ao sistema eleitoral e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas afirmou que o encontro teve caráter reservado e serviu como um “desabafo”. Segundo ele, a gravação da reunião foi divulgada por “má fé”.

Ao justificar sua postura, Bolsonaro citou sua atuação parlamentar desde 1991 e disse que críticas ao sistema de votação não são exclusivas de sua trajetória. Mencionou, como exemplo, declarações passadas de Flávio Dino e Carlos Lupi questionando a confiabilidade das urnas.

O ex-presidente também citou sua defesa do voto impresso desde 2012 e lembrou que o projeto aprovado no Congresso em 2015 foi vetado por Dilma Rousseff e, depois, considerado inconstitucional pelo STF. “A crítica à ausência de voto impresso sempre esteve presente na minha atuação pública”, afirmou.

Reunião com embaixadores e ataques ao TSE

A reunião com embaixadores estrangeiros, realizada em 18 de julho de 2022, também foi objeto de questionamento. Na ocasião, Bolsonaro voltou a levantar dúvidas sobre a integridade do processo eleitoral. Em sua defesa, afirmou que a reunião teve o objetivo de apresentar o inquérito 1361, e não de comprometer a imagem da Justiça Eleitoral.

Ele comparou a reunião a outros encontros institucionais de chefes de Estado com representantes internacionais, como os realizados por Dilma Rousseff e pelo então presidente do TSE, ministro Edson Fachin.

Minuta do golpe e relação com militares

Outro ponto de destaque foi a chamada “minuta do golpe”, documento supostamente entregue ao ex-presidente pelo ex-assessor especial Filipe Martins. Bolsonaro negou ter discutido qualquer conteúdo relacionado ao tema com Martins e afirmou que jamais cogitou medidas fora da legalidade. “Refuto qualquer possibilidade de falar em minuta de golpe”, disse.

Sobre a reunião de 7 de dezembro com o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e comandantes militares, Bolsonaro declarou que não se lembra do conteúdo específico, mas que tratava de temas como a Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Ressaltou, porém, que qualquer discussão se deu “dentro das quatro linhas da Constituição”.

Ele também negou ter recebido apoio de militares para ações ilegais e disse que as Forças Armadas não embarcariam em qualquer tentativa de ruptura institucional.

Atos de 8 de janeiro

Ao ser questionado sobre a omissão diante dos acampamentos em frente aos quartéis após as eleições de 2022, Bolsonaro afirmou ter pedido aos caminhoneiros que desobstruíssem vias já no início de novembro. Sobre o ataque às sedes dos Três Poderes, disse ter repudiado os atos e os classificou como “vandalismo”. Segundo ele, os manifestantes eram “pessoas simples” que foram “levadas ao erro”.

Afirmou ainda que no dia dos atos já estava nos Estados Unidos, com problemas de saúde, e que condenou os acontecimentos por meio de publicações nas redes sociais.

Outras acusações

Bolsonaro negou envolvimento com o hacker Walter Delgatti e afirmou que, após uma reunião, o encaminhou à Comissão de Transparência Eleitoral e não teve novos contatos. Também refutou participação no suposto “Plano Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato de autoridades.

Sobre a relação com aliados investigados, como o ex-deputado Daniel Silveira e o senador Marcos do Val, Bolsonaro confirmou ter mantido contato, mas minimizou o conteúdo das conversas. Afirmou, por exemplo, que respondeu a mensagens de do Val com “coisas de maluco”.

Ele também rejeitou a acusação de que o general Braga Netto fosse o elo com manifestantes dos acampamentos e negou ter tido acesso a qualquer documento com orientações para romper a normalidade democrática.

Considerações finais

No encerramento do depoimento, Bolsonaro declarou que sempre atuou dentro dos limites legais. Reclamou do que chamou de “perseguição política” e disse que sua família sofreu muito durante seu mandato. Afirmou ainda que está sobrevivendo graças a doações recebidas via Pix e que espera um julgamento “justo e isento”.

“A Presidência foi um inferno, mas dei o melhor de mim. Espero poder continuar colaborando com o Brasil”, concluiu.

O inquérito que investiga Bolsonaro segue sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A Procuradoria-Geral da República ainda deve analisar o depoimento antes de apresentar manifestação sobre a continuidade da ação penal.

Estado da PE 430, entre Belmonte e o Ceará, ameaça vida de motoristas

É deplorável a situação da PE 430, estrada que cruza São José do Belmonte em direção ao Ceará. Leitores do blog alertaram para o buraco em uma das pontes da via, com alto risco para motoristas. Vira e mexe, essa rodovia é notícia por aqui. Em maio de 2015, o então prefeito Marcelo Pereira e a Secretária […]

É deplorável a situação da PE 430, estrada que cruza São José do Belmonte em direção ao Ceará.

Leitores do blog alertaram para o buraco em uma das pontes da via, com alto risco para motoristas.

Vira e mexe, essa rodovia é notícia por aqui. Em maio de 2015, o então prefeito Marcelo Pereira e a Secretária de Obras Roberta Meneses estiveram juntamente com o deputado Rogério Leão na Secretaria de Transportes e reforçaram o ofício enviado em fevereiro solicitando uma ação  urgente de reparos  na PE.

Em maio de 2019, ela entrou na lista das vias que receberiam os serviços de requalificação, envolvendo capinação, desobstrução dos dispositivos de drenagem, recuperação do pavimento e sinalização dentro do programa Caminhos de Pernambuco, do Governo do Estado.

Mas não há solução definitiva. Dois deputados, Luciano Duque e João Paulo,  cobraram recentemente solução definitiva para a via.

Duque, aliado do prefeito Romonilson Mariano,  cobrou ao secretário de Infraestrutura do Estado, Evandro Avelar, melhorias as PE-430 e PE-361, que lligamos município aos estados do Ceará e da Paraíba, respectivamente.

O pleito é uma solicitação antiga do município, que vem sofrendo as consequências da má conservação das rodovias há anos. Somente de 2016 a 2022, o número de vítimas fatais em acidentes nesses trechos foi de quase 50 pessoas, segundo dados da Delegacia de Polícia de São José de Belmonte.

Além da insegurança, a dificuldade de acesso traz perdas significativas para a economia e o turismo da cidade, que tem como principal atrativo turístico o monumento natural da Pedra do Reino.

São José do Egito vacina adolescentes entre 14 e 17 anos

A Capital da Poesia iniciou a vacinação  dos adolescentes entre 14 e 17 anos que já agendaram a tomada da primeira dose. São José do Egito é um dos municípios que está mais avançado na imunização contra a covid-19 em todo país, segundo nota. “Uma sensação muito boa, e logo, logo todos os estudantes e […]

A Capital da Poesia iniciou a vacinação  dos adolescentes entre 14 e 17 anos que já agendaram a tomada da primeira dose.

São José do Egito é um dos municípios que está mais avançado na imunização contra a covid-19 em todo país, segundo nota.

“Uma sensação muito boa, e logo, logo todos os estudantes e a população em geral estarão voltando a normalidade”, disse uma estudante emocionada ao receber a primeira dose.

Para agendar a vacinação basta acessar o site www.minhacidadevacina.imunizape.com.br e marcar o dia e a hora para tomar a vacina contra a covid-19.

Prefeitura de Afogados paga aos artistas, auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou esta semana o pagamento dos artistas, trabalhadores em cultura, grupos e coletivos culturais inscritos na Lei Aldir Blanc.  Graças a um processo coletivo e democrático de discussão, envolvendo todos os segmentos artísticos de Afogados, todo o recurso será empregado, não sendo necessária a devolução de nenhum centavo do […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou esta semana o pagamento dos artistas, trabalhadores em cultura, grupos e coletivos culturais inscritos na Lei Aldir Blanc. 

Graças a um processo coletivo e democrático de discussão, envolvendo todos os segmentos artísticos de Afogados, todo o recurso será empregado, não sendo necessária a devolução de nenhum centavo do que foi destinado ao município.

O montante de recursos é da ordem de R$ 284.724,79, divididos em 26 premiações de 3 mil Reais cada, contemplando espaços culturais, grupos e coletivos de artistas. Além de 111 artistas que receberão via chamada pública, cada uma no valor de R$ 1.800,00. Nessa categoria estão inclusos músicos, cantores, artesãos, poetas/escritores e artistas plásticos.

Para o recebimento, o beneficiado precisa cumprir o que determina o edital no tocante à comprovação. Segundo o Secretário de Cultura e Esportes de Afogados, Edygar Santos, basta o beneficiário levar um pen-drive, ou outro arquivo de mídia digital, com a comprovação do evento/atividade realizada, dentro do que consta nas regras do edital.

Os primeiros pagamentos foram realizados, simbolicamente, pelo Prefeito José Patriota, durante uma das lives/apresentações que reuniu diversos artistas. “Quero agradecer o empenho e a dedicação dos nossos artistas, que nos ajudaram a, de forma participativa, construir a execução da Lei Aldir Blanc em Afogados. Nesses tempos difíceis em que ora vivemos, esse auxílio será de grande valia para os nossos artistas,” destacou o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, que entregou cheque simbólicos, dando o “start” para o início dos pagamentos. 

Segundo o Secretário de Cultura, Edgar Santos, os três objetivos do planejamento foram atendidos: que o dinheiro não voltasse, que beneficiasse o maior número de artistas e grupos culturais possíveis, e que não houvesse injustiça na definição dos valores. 

“Outro ponto muito positivo foi que conseguimos mapear os fazedores de cultura em Afogados, passamos de 75 para 320 cadastrados. Isso vai ajudar muito à futura gestão no planejamento das atividades culturais em nossa cidade,” destacou Edygar Santos.

Afogados cria gabinete de crise devido às chuvas

Por Juliana Lima – Rádio Vivo – Rádio Pajeú A chuva voltou a cair com intensidade em Afogados da Ingazeira. Segundo a Defesa Civil foram 85 milímetros na sede do município e 92,5 milímetros no Bairro Planalto. Choveu bastante também na zona rural do município: Queimada Grande 77 mm, Sítio Umburanas 94mm, Sítio Oitis 75 […]

Por Juliana Lima – Rádio Vivo – Rádio Pajeú

A chuva voltou a cair com intensidade em Afogados da Ingazeira. Segundo a Defesa Civil foram 85 milímetros na sede do município e 92,5 milímetros no Bairro Planalto.

Choveu bastante também na zona rural do município: Queimada Grande 77 mm, Sítio Umburanas 94mm, Sítio Oitis 75 mm e Sítio Poço do Moleque 64 mm, Sítio Escada 38 mm, conforme a Defesa Civil.

Os ouvintes do programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú relataram muita chuva na região: Sítio Opa 90 mm, Sitio Barro Branco em Iguaracy 80 mm, São Domingos 83 mm, Poço da Volta 105 mm, Carnaíba 52,7 mm.

A forte chuva causou diversos pontos de alagamentos em Afogados da Ingazeira. Há registro de um carro sendo quase arrastado na Rua Diomedes Gomes, no centro da cidade. O coordenador da Defesa Civil, Fernando Moraes, informou que o prefeito Alessandro Palmeira determinou a criação de um gabinete de crise para avaliar e solucionar os problemas de drenagem nos pontos mais afetados da cidade.

“Foi uma chuva mais demorada e com um volume de água maior. Tivemos alguns transtornos em locais onde já temos tradição de dificuldades na drenagem. O prefeito Sandrinho está preocupado, me ligou para a gente resolver definitivamente essa situação. A gente vai montar um gabinete hoje e vamos avaliar com a presença do engenheiro para sanar essa situação”, informou Fernando Moraes, alertando para a previsão de muita chuva a partir das 21h desta quarta-feira (21).

Combustível mais caro

O preço médio do litro da gasolina subiu pela 2ª semana seguida nos postos de combustíveis do país. É o que mostram dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgados nesta terça-feira (20). A pesquisa é referente à semana de 11 a 17 de fevereiro.

A gasolina foi comercializado, em média, a R$ 5,76. O valor representa uma alta de 0,17% em relação aos R$ 5,75 da semana anterior.

O preço médio do etanol, por sua vez, subiu para R$ 3,58. O valor representa um aumento de 0,85% de frente aos R$ 3,55 da semana anterior. Já o litro do diesel recuou, encontrado, em média, a R$ 5,90. O valor representa uma queda de 0,17% frente aos R$ 5,91 da semana anterior.

TCE julga contas de Duque

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco analisa nesta quinta-feira (22) a prestação das contas de governo do ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, relativas ao exercício financeiro de 2019.

Em janeiro, o TCE recomendou a aprovação das contas de 2020 do ex-gestor e há poucos dias retirou de pauta a votação das contas referentes a 2016.

Ministério Público cobra concurso público em Solidão

O Ministério Público de Pernambuco, através da Promotoria de Justiça de Tabira, instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as ações do município de Solidão referentes à realização de concurso público.

De acordo com o Procedimento nº 01650.000.024/2022, assinado pelo promotor Romero Tadeu Borja de Melo Filho, o MP busca identificar o excesso de contratos temporários de servidores públicos para cargos que exigem prévia aprovação em concurso público e possível falta de realização de concurso público para a efetivação de tais cargos.

A Promotoria solicitou que o município esclareça dentro do prazo de trintas dias informações acerca do quantitativo de servidores comissionados e temporários, especificando suas respectivas lotações; a quantidade de cargos vagos ocupados por servidores temporários; e o ano do último concurso público realizado pela Prefeitura de Solidão para a contratação de servidores efetivos, disponibilizando cópia do edital. O procedimento foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (21).