Governo de Pernambuco extingue secretaria mas mantém funcionários comissionados
Por Nill Júnior
do Diário de Pernambuco
O governador de Pernambuco, João Lyra Neto (PSB), manteve a decisão do ex-governador Eduardo Campos, também do mesmo partido, em extinguir a Secretaria Extraordinária da Copa, mas manterá os funcionários comissionados da pasta no governo socialista.
Ou seja, não haverá economia no erário público com término das atividades da secretaria. Cerca de 44 funcionários, que não estão identificados, devem ser descolados para a Secretaria da Casa Civil. As informações são doDiário Oficial do Estado deste sábado (28).
A Secretaria Extraordinária da Copa será extinta no dia 31 de julho. O decreto da transferência dos funcionários comissionados, que não são concursados, para o dia 30 de julho. Em outras palavras, eles manterão seus respectivos empregos um dia antes da extinção da pasta. Antes de sair do governo para ser candidato à Presidência da República, Eduardo Campos promoveu uma “reforma” nas secretarias do estado para diminuir os gastos com a máquina pública, anunciando, entre outros pontos, o fim dos trabalhos da Secretaria da Copa.
Fatalidade aconteceu entre Tuparetama e São José do Egito Mais um acidente com vítima fatal foi registrado na PE-275, nas proximidades da Fazenda Viladão, entre Tuparetama e São José do Egito, no começo da noite dessa segunda (28), envolvendo um carro de passeio e uma motocicleta. Segundo informações colhidas pelo Blog do Erbi, um veículo […]
Fatalidade aconteceu entre Tuparetama e São José do Egito
Mais um acidente com vítima fatal foi registrado na PE-275, nas proximidades da Fazenda Viladão, entre Tuparetama e São José do Egito, no começo da noite dessa segunda (28), envolvendo um carro de passeio e uma motocicleta.
Segundo informações colhidas pelo Blog do Erbi, um veículo guiado por Cassiano Feitosa, de 40 anos, diretor de esportes de Tuparetama, foi desviar de um carro da Neoenergia (Celpe) e se chocou contra a motocicleta.
Na moto, viajava um casal, Valdir Figueiredo, de 23 anos, e Elida Vanessa de 21 anos. O condutor Valdir sofreu ferimentos leves, está em observação no Hospital de Tuparetama. Já Elida infelizmente não resistiu aos ferimentos e faleceu. Fazia apenas alguns meses que a jovem tinha perdido um filho, Nicolas em decorrência de uma bronquiolite aguda problemas de saúde.
O motorista do carro, Cassiano precisou ser transferido para o Hospital da Restauração, no Recife.
A polícia está investigando as circunstâncias do acidente. O IC- instituto de criminalista e perícia vão dizer as causas do acidente. As informações são do blog do Erbi.
Movimento, que prenunciou a Independência do Brasil, será lembrado com atividades culturais e educativas O governador Paulo Câmara comandou, nesta segunda-feira (07.03), no Palácio do Campo das Princesas, solenidade em comemoração à Data Magna de Pernambuco, marcação que enaltece a Revolução de 1817. A celebração foi instituída em dezembro de 2007, pela Assembleia Legislativa de […]
Movimento, que prenunciou a Independência do Brasil, será lembrado com atividades culturais e educativas
O governador Paulo Câmara comandou, nesta segunda-feira (07.03), no Palácio do Campo das Princesas, solenidade em comemoração à Data Magna de Pernambuco, marcação que enaltece a Revolução de 1817. A celebração foi instituída em dezembro de 2007, pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), através da Lei nº 13.386, para destacar, em 06 de março, o movimento que prenunciou a Independência do Brasil.
Além de recuperar recortes da história revolucionária dos brasileiros, o ato promove o resgate do espírito combativo do povo pernambucano. Após o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Pernambuco e da Insígnia do Governador, o gestor se reuniu com a Comissão Organizadora do Bicentenário de 1817, onde foram apresentadas propostas para as festividades, que ocorrerão em 2017, dos 200 anos do levante estadual.
“No ano passado, constituímos uma comissão para conduzir os trabalhos dessa celebração. E, a partir de hoje, nós começamos efetivamente os preparativos para a comemoração. Falta um ano para a data e a gente quer fazer uma série de eventos que lembrem o esforço que foi feito por um Brasil independente, mais igual e que alcance a todos”, explicou Paulo, frisando ainda: “Pernambuco iniciou essa jornada, e temos que comemorar. Muitas pessoas lutaram por um Estado mais justo e por um Brasil menos desigual”.
Na reunião com o colegiado, instituído pelo Decreto 41.531/2015, o governador recebeu um documento contendo sugestões para o evento. Entre as proposições apresentadas estão a valorização da insurreição no conteúdo programático da disciplina de História da rede pública estadual, realização de concurso de redação para o Ensino Médio e produção acadêmica para nível superior. Além disso, foi sugerida a criação de um roteiro educativo, com visitas guiadas para estudantes, a publicação de textos extraídos de acervos locais, a realização de exposições, a criação da Sinfonia do Bicentenário e a organização de um seminário nacional em parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
A comissão é formada por Marcelo Canuto, secretário executivo da Casa Civil; José Luiz da Mota Menezes e Margarida de Oliveira Cantarelli, do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco (IAHGP); os deputados estaduais Ricardo Costa e Tony Gel; José Barros e Lúcio Rodrigues, representantes do Ministério da Cultura; Maria Quintas e Nilzardo Carneiro Leão, da Academia Pernambucana de Letras; Frederico Farias Neves e Marco Vinícius, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); Lêda Alves e Betânia Corrêa, da Prefeitura do Recife; Lucilo Dourado e Clarice de Melo, da Prefeitura de Olinda; e Maria Cristina Albuquerque e Paulo Santos, do Comitê Pernambuco 2017.
Da Coluna Dinheiro e Negócios – Metrópoles – Gabriella Furquim Em pouco menos de um ano, a Cetus Construtora recebeu mais de R$ 160 milhões do Governo de Pernambuco, apesar de ter sido declarada como inidônea. Além disso, relatórios apontam indícios de irregularidades nos serviços prestados, como boletins de medição duplicados, reutilização de registros fotográficos, serviços pagos sem […]
Em pouco menos de um ano, a Cetus Construtora recebeu mais de R$ 160 milhões do Governo de Pernambuco, apesar de ter sido declarada como inidônea. Além disso, relatórios apontam indícios de irregularidades nos serviços prestados, como boletins de medição duplicados, reutilização de registros fotográficos, serviços pagos sem comprovação de execução e suspeita de superfaturamento em itens adquiridos.
A empresa foi contratada sem licitação, por meio de adesão a uma ata de registro de preços – mecanismo conhecido como “carona” – para executar serviços de manutenção predial em escolas da rede estadual. No momento da contratação, a empreiteira estava formalmente impedida de atuar com o poder público.
Mesmo assim, mais de R$ 160 milhões já foram pagos. O contrato foi assinado pela Secretaria de Educação em junho de 2025, com valor inicial de R$ 148,2 milhões. Poucos meses depois, recebeu o aditivo máximo permitido por lei, de 25%, elevando o total para R$ 185,3 milhões.
Antes mesmo de completar um ano de execução, os pagamentos já haviam atingido R$ 164 milhões, o equivalente a quase 90% do valor total contratado.
No momento em que o contrato foi firmado, a Cetus estava registrada no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). A sanção havia sido aplicada pela Prefeitura de Belo Horizonte, após descumprimento contratual, e vigorava entre março de 2025 e março de 2026 — exatamente no período em que o contrato com o Governo de Pernambuco foi assinado.
Outro ponto que chama atenção é que a contratação ocorreu sem análise prévia da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). Documentos internos indicam que o processo não foi submetido ao órgão de assessoramento jurídico, apesar de esse ser um procedimento obrigatório para contratações superiores a R$ 1 milhão.
Registros mostram que a assinatura foi autorizada sem o envio do processo para avaliação jurídica prévia, contrariando normas administrativas do próprio governo estadual. O documento não teria passado pelo aval de Bianca Teixeira Lyra, procuradora-geral de Pernambuco e prima da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.
A escolha da Cetus também levanta questionamentos sobre a vantagem econômica da contratação. Na mesma ata de registro de preços havia outra empresa habilitada, a BDT Engenharia, que apresentava valores menores ao da empreiteira contratada pelo Governo de Pernambuco.
Enquanto a BDT cobrava R$ 107,85 por unidade de serviço, a CETUS apresentou preço médio de R$ 112,01. Mesmo sendo mais cara e estando sancionada, o que impedia a sua atuação, a CETUS foi a empresa escolhida para executar os serviços.
Documentos obtidos pela reportagem no próprio portal de Transparência do Governo de Pernambuco mostram boletins de medição possivelmente duplicados, utilizados para autorizar mais de um pagamento para o mesmo serviço.
Em apenas uma regional da rede estadual, medições repetidas referentes aos meses de agosto e outubro resultaram em serviços que somam R$ 797,5 mil, com reutilização de registros fotográficos para comprovação dos serviços.
Em uma escola do Recife, por exemplo, um boletim registrou R$ 644,3 mil em serviços, sendo que 75% do valor correspondia a lixamento, emassamento e pintura, apesar de relatos públicos (do Sindicato dos Professoras de Pernambuco) de que essas atividades não teriam sido realizadas.
Em sessão plenária desta quarta-feira (14), o deputado estadual Alberto Feitosa elogiou a iniciativa do Governo de Pernambuco de criar a Nota Fiscal Solidária, que garantirá um pagamento anual de até R$ 150,00 às famílias integrantes do Bolsa Família. Porém, o parlamentar ressaltou que na terça-feira (13), durante reunião no Palácio do Campo das Princesas […]
Em sessão plenária desta quarta-feira (14), o deputado estadual Alberto Feitosa elogiou a iniciativa do Governo de Pernambuco de criar a Nota Fiscal Solidária, que garantirá um pagamento anual de até R$ 150,00 às famílias integrantes do Bolsa Família.
Porém, o parlamentar ressaltou que na terça-feira (13), durante reunião no Palácio do Campo das Princesas para apresentação dos detalhes do projeto, fez uma intervenção para que seja implantado um controle de identificação daqueles que recebem o benefício de forma ilegal.
Segundo Feitosa, o combate à fraude ao programa foi pauta das últimas eleições, quando foi prometido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família, partindo do pressuposto que os recursos para a viabilização de tal promessa serão oriundos dos valores que hoje são repassados para aqueles que recebem o benefício do programa através de fraudes. Com isso, o Governo do Estado abriu mão de também pagar o 13º salário aos beneficiados, como prometido em campanha, e criou a Nota Fiscal Solidária.
“O Bolsa Família é um ganho importante para mais de 1 milhão de famílias pernambucanas e, existem informações que 10% dessas pessoas, representando o total de 100 mil, recebem de forma indevida. Por isso, antes de implantar uma ação como essa, devemos fazer uma auditoria. Não podemos alimentar quem está fraudando um importante projeto reconhecido internacionalmente. Seria uma medida exemplar a nível nacional, caso seja tomada pelo Estado”.
Feitosa afirmou ter ouvido diversos exemplos de pessoas que tem vínculo empregatício, possuem automóveis e que recebem mensalmente o benefício. O deputado ainda informou que sua assessoria já está estudando formas de apresentar uma contribuição ao projeto visando estabelecer um instrumento de controle. Uma delas seria o recadastramento dos beneficiados em Pernambuco que seriam alcançados pela Nota Fiscal Solidária.
NOTA FISCAL SOLIDÁRIA – Com a Nota Fiscal Solidária, ao realizar um compra de itens de cesta básica, o beneficiário informará o CPF, que será acrescentado na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), acumulando créditos para a restituição em até um ano. A ação tem o intuito de estimular a emissão voluntária da NFC-e por parte dos estabelecimentos comerciais e atuar no combate à sonegação fiscal.
Governador decreta luto oficial de três dias pelo falecimento de Francisco Brennand “Francisco Brennand foi um artista notável, um homem à frente do seu tempo, como mostra o reconhecimento que obteve, ao longo da sua trajetória, no Brasil e no exterior. Ele pertence a uma geração de artistas que elevaram Pernambuco ao topo. Em meio […]
Governador decreta luto oficial de três dias pelo falecimento de Francisco Brennand
“Francisco Brennand foi um artista notável, um homem à frente do seu tempo, como mostra o reconhecimento que obteve, ao longo da sua trajetória, no Brasil e no exterior. Ele pertence a uma geração de artistas que elevaram Pernambuco ao topo.
Em meio ao imenso legado que Brennand nos deixa, dois são muito especiais: sua oficina-museu, na Várzea, e o Parque das Esculturas, hoje parte indelével do cenário do Bairro do Recife. São obras que vão perpetuar a memória desse artista na história do nosso Estado. Quero expressar meu profundo pesar a todos os seus familiares, amigos e admiradores neste momento de dor e tristeza.”
Paulo Câmara
Governador de Pernambuco
“Ficamos menores com a partida de Francisco Brennand. Brilhante, reconhecido internacionalmente, Brennand nos brindou com sua arte, que será eterna. Suas obras e sua história se confundem com nossa identidade. Nesse momento tão difícil nos resta desejar paz e conforto aos familiares, amigos e admiradores. A ele, fica o nosso agradecimento especial por compartilhar seu grande talento.”
Ricardo Teobaldo
Dep. Federal e Presidente do Podemos em PE
“É com pesar que recebemos a notícia do falecimento do artista plástico Francisco Brennand. É uma grande perda para o Brasil, especialmente para nosso estado. Ele deixa um valioso legado cultural que se espraia pela cidade, desde os painéis e pinturas do Parque das Esculturas, no Bairro do Recife, a sua Oficina, na Várzea. Sua arte, reconhecida nacional e internacionalmente, será eternizada na nossa memória e na nossa história. Quero me solidarizar com seus familiares, amigos e admiradores neste momento de tristeza.”
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