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Governo de PE envia PLs para a Alepe com reajustes salariais para servidores de sete categorias

Por André Luis

O Governo de Pernambuco enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (11), dois Projetos de Lei (PLs) que propõem reajustes salariais para servidores públicos do Estado em diversas categorias. 

A medida inclui professores e servidores administrativos da Educação, médicos, motoristas, docentes da Universidade de Pernambuco (UPE), assessores jurídicos do Estado e servidores da saúde e da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa). As propostas estabelecem, de maneira equânime, que nenhuma categoria receberá abaixo da inflação e nem acima de 20%.

Os PLs também extinguem os valores de vencimento base inferiores ao salário mínimo que, historicamente, são completados com abonos. “A nossa gestão tem um compromisso muito claro com o respeito e valorização dos servidores e das servidoras do nosso Estado. Afinal, esses profissionais se dedicam a garantir o funcionamento dos serviços públicos. Com muito esforço, conseguimos chegar a um acordo com sete categorias, fruto de muito diálogo e compreensão de ambas as partes”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O debate sobre os reajustes salariais foi construído durante as negociações de mesa específicas mantidas com as representações sindicais. Com exceção dos professores e dos servidores administrativos da Educação, os demais grupos firmaram acordos plurianuais, ou seja, até 2026. Esse pacote de PLs contemplará um contingente de 40% do total das categorias, sendo beneficiados cerca de 80% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. Os acordos entram em vigor a partir deste mês.

Para a secretária de Administração, Ana Maraíza os acordos foram construídos na base da transparência e do respeito. “Ouvimos atentamente as demandas de cada uma dessas categorias e buscamos alinhar a necessidade com a possibilidade para não ultrapassarmos o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal”, pontuou.

Os índices de reajustes negociados recompõem plenamente a inflação ocorrida no ano de 2023 e as projeções de inflação futuras (até dezembro de 2026), segundo cálculos definidos pelo Relatório de Mercado Focus, do Banco Central do Brasil (BCB). A recomposição gera, ainda, ganhos médios acima desses índices.

FIM DAS FAIXAS – Os profissionais da segurança também obtiveram valorização profissional a partir da sanção da Lei Complementar nº 535, que extingue, progressivamente, as faixas salariais e determina reajuste no valor dos soldos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. 

Pleito antigo dessas categorias, a conquista foi viabilizada pelo Governo do Estado de maneira responsável e transparente, levando em consideração o caixa estadual. Com a medida, o soldo inicial para a base da carreira (soldados da faixa “A”) passará de R$ 3.419,88 para R$ 4.406,41. Já em 2026, ano que o processo de extinção das faixas será concluído, o valor inicial da carreira passará a ser de R$ 5.617,92 em todo o Estado.

Outras Notícias

Evento por Dia da Mulher foi idealizado por Secretarias da Mulher e Saúde em Serra Talhada

Para festejar  o Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Serra Talhada promoveu um café da manhã nesta sexta-feira (08), no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II, especialmente para servidoras municipais, lideranças comunitárias e representantes de movimentos sociais. Antes do café da manhã no CAPS II, houve entrega de rosas às servidoras da Secretaria Municipal […]

Para festejar  o Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Serra Talhada promoveu um café da manhã nesta sexta-feira (08), no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II, especialmente para servidoras municipais, lideranças comunitárias e representantes de movimentos sociais.

Antes do café da manhã no CAPS II, houve entrega de rosas às servidoras da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Segundo nota, o evento foi Idealizado pela secretarias de Saúde e Executiva da Mulher, e com apoio das demais secretarias e órgãos do governo municipal, o momento de homenagens abriu oficialmente as atividades do Mês da Mulher e contou com mensagens, discussão sobre saúde, dinâmicas de grupo e entrega de rosas.

“Foi um momento de homenagens, mas também de afirmação da luta das mulheres em nome da igualdade de direitos e do fim da violência”, lembrou a secretária da Mulher, Mônica Cabral.

Além de Mônica Cabral, estiveram presentes o prefeito Luciano Duque, a secretária de Saúde, Márcia Conrado, a secretária de Finanças, Cibely Almeida, a secretária executiva de Desenvolvimento Social e Cidadania, Vânia Melo, a presidenta da AESET, Eliane Cordeiro, a presidenta do Centro de Atendimento à Mulher, Rose Silva, a presidenta da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, a presidenta do Conselho de Desenvolvimento Sustentável, Oneide Lima, os vereadores Alice Conrado, José Raimundo e Ronaldo de Dja, além de lideranças comunitárias e representantes de diversas associações urbanas e rurais.

Tabira: Secretaria de Saúde promove dia de vacinação para Policiais Militares

Aconteceu na manhã dessa segunda-feira, 15, na 2ª Companhia de Polícia Militar de Tabira, um dia de vacinação promovido pela Secretaria de Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI) e em parceria com a ESF do Bairro de Fátima II. Além da vacina contra a gripe H1N1, que está em campanha até o […]

Aconteceu na manhã dessa segunda-feira, 15, na 2ª Companhia de Polícia Militar de Tabira, um dia de vacinação promovido pela Secretaria de Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI) e em parceria com a ESF do Bairro de Fátima II.

Além da vacina contra a gripe H1N1, que está em campanha até o dia 31 de maio, os policiais e seus familiares tomaram doses contra Tétano, Hepatite B e Tríplice Viral (sarampo).

Na oportunidade, ainda foram realizados testes rápidos de HIV, Hepatite e Sífilis. Os profissionais da ESF do Bairro de Fátima II, unidade em que a Companhia faz parte, deram orientações sobre vacinação, saúde do homem e demais dicas preventivas.

O Major André Guimarães agradeceu em nome de todos a disponibilidade da secretaria de Saúde, e a secretária Zeza juntamente com a sua equipe, se disponibilizou para futuras solicitações da Polícia Militar.

Justiça Eleitoral traz intérprete de Libras na urna para assegurar acessibilidade

No Dia Internacional das Línguas de Sinais, o TSE destaca que oferece ferramentas que garantem a inclusão do eleitorado com deficiência auditiva A Assembleia Geral da Nações Unidas declarou o dia 23 de setembro como o Dia Internacional das Línguas de Sinais. Para celebrar a data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresenta alguns mecanismos e […]

No Dia Internacional das Línguas de Sinais, o TSE destaca que oferece ferramentas que garantem a inclusão do eleitorado com deficiência auditiva

A Assembleia Geral da Nações Unidas declarou o dia 23 de setembro como o Dia Internacional das Línguas de Sinais. Para celebrar a data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresenta alguns mecanismos e serviços que a Justiça Eleitoral integrou à Língua Brasileira de Sinais (Libras) para ampliar a inclusão e a acessibilidade de eleitoras e eleitores com deficiência auditiva. O objetivo da Justiça Eleitoral é garantir a essa importante parcela do eleitorado o exercício do direito ao voto e a obtenção de informações. 

Todas as urnas eletrônicas disponibilizadas no dia das eleições apresentam intérprete de Libras na tela. A ferramenta foi incluída pelo TSE pela primeira vez no equipamento em 2022.

Simulador de Votação 

Disponível na página do TSE, o simulador de votação funciona, por sua vez, como uma versão digital da urna eletrônica para que eleitoras e eleitores possam se familiarizar com o equipamento.

O simulador ensina, de forma didática, por meio de candidatas, candidatos e partidos fictícios, os procedimentos para o momento da votação real. Assim como irá ocorrer na urna física no dia da eleição, na urna digital do simulador aparece também um intérprete da língua de sinais. 

Página do Tribunal 

A página do TSE também oferece uma ferramenta de acessibilidade que traz uma intérprete de Libras digital, para que, dessa forma, a pessoa possa navegar no site do Tribunal de maneira autônoma. O mecanismo de acesso encontra-se no canto inferior direito do site.

Sessões de julgamento e campanhas 

As sessões plenárias presenciais do TSE, que são transmitidas todas as terças (19h) e quintas-feiras (10h), bem como eventos transmitidos pelo Tribunal, trazem intérprete de Libras para que as pessoas com deficiência auditiva possam acompanhar os julgamentos do Tribunal ou alguma solenidade. 

As campanhas em vídeo disponíveis nos perfis do TSE nas plataformas e redes sociais também contam com a língua de sinais.

Outros auxílios no dia das eleições 

A Justiça Eleitoral possui diversos mecanismos para garantir à eleitora e ao eleitor o acesso ao local de votação, entre eles o atendimento prioritário às pessoas com deficiência.  

No momento da votação, a eleitora ou o eleitor com deficiência pode informar à mesária ou ao mesário as suas limitações, a fim de que a Justiça Eleitoral providencie a solução adequada para a ocasião. 

A  eleitora ou o eleitor nessa situação pode também contar com a ajuda de uma pessoa de sua confiança, a qual, caso seja autorizada pelo presidente da mesa receptora de votos, poderá acompanhá-lo, ingressando na cabine de votação.  

A condição é que a presença do acompanhante seja imprescindível para que a votação ocorra e que o escolhido não esteja a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de coligação. 

Com Josete, reunião do grupão da oposição confirmada para hoje em Tabira

Por Anchieta Santos Transferida do dia 13 de fevereiro para hoje, sexta-feira 18, está confirmada a reunião da Frente das Oposições de Tabira, chamada de Grupão. Governistas até espalharam que a reunião estaria cancelada, mas o suplente de vereador Mário Amaral garantiu a realização do encontro com presença do ex-prefeito Josete Amaral, que vem para […]

josetePor Anchieta Santos

Transferida do dia 13 de fevereiro para hoje, sexta-feira 18, está confirmada a reunião da Frente das Oposições de Tabira, chamada de Grupão.

Governistas até espalharam que a reunião estaria cancelada, mas o suplente de vereador Mário Amaral garantiu a realização do encontro com presença do ex-prefeito Josete Amaral, que vem para a reunião hoje e o aniversário de sua mãe Helena Alves Morato (Helena dos Móveis), que completa 90 anos no sábado.

Mário não citou local nem horário da reunião do grupão, disse apenas que será no período da noite para evitar que curiosos compareçam. Amaral disse que é importante que participem apenas os pré-candidatos e os presidentes dos partidos.

Pré-candidato Edgley Freitas inicia entendimentos com o PSB: o caldeirão da política de Tabira está fervendo. Depois de lançar uma campanha de filiação com objetivo de fortalecer a legenda do PRB em Tabira, o pré-candidato Edgley Freitas adianta as conversações objetivando fortalecer o bloco de oposições para a disputa da sucessão do Prefeito Sebastião Dias.

Ontem, no final da tarde Edgley e outros dirigentes do PRB foram a zona rural para um encontro com o ex-vice prefeito de Tabira e um dos pré-candidatos do PSB Joel Mariano.

Falando com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Edgley considerou positivo o encontro com o representante do PSB. Ele  negou qualquer reunião às pressas do próprio PRB para tratar de sucessão e confirmou sua presença na reunião do Grupão programada para hoje à noite em Tabira.

Ao lado de Ângelo, Diogo Morais visita Expocose

O deputado estadual Diogo Morais (PSB), esteve neste sábado (12) em Sertânia, no Sertão do Moxotó, onde participou da 51ª edição da Expocose — Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia. A visita faz parte de sua agenda anual no município. Durante a passagem pela feira, Diogo esteve acompanhado do ex-prefeito Ângelo Ferreira, de […]

O deputado estadual Diogo Morais (PSB), esteve neste sábado (12) em Sertânia, no Sertão do Moxotó, onde participou da 51ª edição da Expocose — Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia. A visita faz parte de sua agenda anual no município.

Durante a passagem pela feira, Diogo esteve acompanhado do ex-prefeito Ângelo Ferreira, de Rita Rodrigues, Orestes Neves, lideranças políticas e vereadores da cidade. O grupo percorreu os estandes da exposição e conversou com criadores e moradores da região.

Para o parlamentar, a Expocose tem papel relevante na economia local. “A feira é um verdadeiro motor de desenvolvimento para a região, valorizando nossos produtores, gerando renda e fortalecendo a economia local”, afirmou.

A Expocose é considerada uma das principais feiras agropecuárias da região e reúne criadores, expositores e comerciantes em torno da cadeia produtiva de caprinos e ovinos.