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Governo avalia imposto sobre pagamentos com alíquota de 0,40% para saques e depósitos

Por Nill Júnior

G1

O secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, apresentou nesta terça-feira (10) as alíquotas em estudo pelo governo federal do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Segundo ele, cada saque e cada depósito em dinheiro deverá ser taxado com uma alíquota inicial de 0,40%. Cada operação de débito e de crédito deve ser submetida a uma alíquota de 0,20%.

A proposta foi apresentada durante o Fórum Nacional Tributário, organizado pelo SIndifisco Nacional.

A ideia da equipe econômica é que a contribuição sobre pagamentos substitua gradativamente a contribuição patronal sobre salários (folha de pagamentos), a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e, também, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

“É uma alíquota de 0,20% no débito e crédito para poder desonerar parcialmente a folha em algo equivalente a um FGTS [7%]”, disse o secretário-adjunto ao final do evento.

A área econômica do governo avaliou que a tributação atual sobre a folha de pagamentos (patrão e empregado juntos), que soma atualmente 43,5%, é “muito acima” de outros países da região, como México (19,7%) e Chile (7%), representando um “desestímulo à contratação de mão de obra”.

Por outro lado, o secretário-adjunto da Receita Federal afirmou que a reforma proposta pelo governo deve propor benefícios como ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), e o reembolso de impostos às pessoas com baixa renda.

A reforma tributária a ser apresentada pelo governo também deve prever a unificação de impostos. O novo imposto deve se chamar Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e unificará PIS, COFINS, CIDE e IPI.

Pela proposta divulgada nesta terça pela Receita Federal, a unificação seria gradual e começaria pela unificação de PIS e COFINS. O novo tributo teria um regime não cumulativo por valor agregado com uma alíquota única de 11%. A CIDE e o IPI seriam incorporados posteriormente.

Outras Notícias

Crítico de Trump, âncora da CNN americana anuncia demissão no ar

“Nunca é um bom momento para se curvar a um tirano” Jim Acosta, âncora da CNN americana, anunciou no ar sua demissão nesta terça-feira (28). Conhecido por ser crítico do presidente Donald Trump, o jornalista trabalhou por 18 anos na rede e cobriu vários presidentes como correspondente na Casa Branca. Segundo a Associated Press, Acosta […]

“Nunca é um bom momento para se curvar a um tirano”

Jim Acosta, âncora da CNN americana, anunciou no ar sua demissão nesta terça-feira (28). Conhecido por ser crítico do presidente Donald Trump, o jornalista trabalhou por 18 anos na rede e cobriu vários presidentes como correspondente na Casa Branca.

Segundo a Associated Press, Acosta pediu demissão após recusar uma proposta da CNN para transferi-lo para um jornal que começaria no início da madrugada em cidades importantes, como Washington, D.C., e Nova York.

O jornalista também teria de se mudar de Washington para Los Angeles, onde o programa seria exibido às 21h, conforme o horário local. Antes disso, Acosta apresentava um jornal matutino na emissora.

Logo após Trump tomar posse, a CNN anunciou uma reformulação na programação, trocando alguns âncoras de horário. A emissora afirmou que as mudanças não têm relação com o momento político dos Estados Unidos.

Durante a despedida, Acosta relembrou momentos marcantes da carreira, incluindo a cobertura da viagem do então presidente Barack Obama a Cuba, em 2016. Na ocasião, ele perguntou ao líder cubano Raúl Castro sobre prisioneiros políticos.

“Como filho de um refugiado cubano, levei para casa a lição de que nunca é um bom momento para se curvar a um tirano”, afirmou.

“Sempre acreditei que é função da imprensa responsabilizar o poder. Sempre tentei fazer isso na CNN e planejo continuar fazendo isso no futuro”, continuou.

Ao finalizar o discurso, Acosta pediu ao público que não ceda às mentiras nem ao medo. “Segure-se à verdade e à esperança”, concluiu.

Logo após o anúncio, Trump chamou Acosta de “perdedor” que “vai fracassar” em qualquer lugar.

Em espontânea, Victor Oliveira, Márcia Conrado e Carlos Evandro despontam em Serra Talhada. Veja números:

Pesquisa foi feita pelo Instituto Múltipla. Como levantamento não traz indicação de nomes, Luciano Duque aparece com maior percentual, indicativo de poder de transferência O radialista Anderson Tennens acabou de divulgar no programa Sertão Notícias, da Rádio Cultura FM, números de uma pesquisa espontânea realizada pelo Instituto Múltipla em Serra Talhada aferindo a preferência do […]

Pesquisa foi feita pelo Instituto Múltipla. Como levantamento não traz indicação de nomes, Luciano Duque aparece com maior percentual, indicativo de poder de transferência

O radialista Anderson Tennens acabou de divulgar no programa Sertão Notícias, da Rádio Cultura FM, números de uma pesquisa espontânea realizada pelo Instituto Múltipla em Serra Talhada aferindo a preferência do eleitor para as eleições de 2020. Segundo o radialista, a pesquisa faria parte de um levantamento encomendado pelo governo municipal, que aferiu também indicativos administrativos.

Nela, dos pré-candidatos colocados, aparece um empate técnico entre o oposicionista Victor Oliveira, com 9,62%, a governista Márcia Conrado, com 8,51% e o ex-prefeito Carlos Evandro, também com 8,51%.

Entretanto, a liderança é de Luciano Duque, com 11,48%. Isso explica-se pelo modelo da pesquisa. O questionário espontâneo é aquele em que não se dá nenhuma opção para o eleitor, solicitando que, espontaneamente, indique em quem votaria para prefeito se as eleições fossem hoje.  A gestão Duque estaria bem avaliada por 87% da população, segundo o radialista.

O dado a favor de Duque  indica poder de transferência que pode favorecer o nome de seu grupo. Por outro lado, o dado desmonta a informação que vinha sendo pregada por Carlos Evandro de que liderava as pesquisas em Serra Talhada.

Pelo menos no cenário espontâneo, o recall, lembrança da eleição anterior favorece Victor Oliveira, mesmo que esteja empatado tecnicamente, mas com uma mínima vantagem. Como é de se esperar em levantamentos espontâneos, é alto o número de indecisos   (29,62%) e dos que não sabem ou não opinaram, com 22,22%.

Na sequência do levantamento são citados brancos e nulos (3,7%), Márcio Oliveira (2,59%), Sebastião Oliveira (1,11%), Dr Nena e outro(a), com 0,74%, Marquinhos Dantas, Waldemar Oliveira e Faeca Melo (0,37%). Foram ouvidas 270 pessoas.  Veja gráfico:

Custódia, Carnaíba e Solidão dentre os municípios que extrapolaram limite da LRF

Levantamento do TCE mostra que 168 prefeituras descumprem Lei. Ingazeira, Calumbi, Itapetim e Triunfo estão entre as melhores. Veja ranking: Um estudo divulgado hoje pelo Tribunal de Contas mostra que a maioria dos municípios de Pernambuco apresentou despesas com pessoal no exercício de 2015 acima do “limite” previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Dos 184 […]

Comrometimento da folha com pessoal em Custódia chega a incríveis 73,1%, diz TCE
Comprometimento da folha com pessoal em Custódia chega a incríveis 73,1%, diz TCE

Levantamento do TCE mostra que 168 prefeituras descumprem Lei. Ingazeira, Calumbi, Itapetim e Triunfo estão entre as melhores. Veja ranking:

Um estudo divulgado hoje pelo Tribunal de Contas mostra que a maioria dos municípios de Pernambuco apresentou despesas com pessoal no exercício de 2015 acima do “limite” previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Dos 184 municípios do Estado, 168 estão acima do limite “alerta” estabelecido pela lei. O levantamento, feito pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE, revela que 126 prefeituras (68% do total) extrapolaram o limite de gastos com a folha que é 54% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Quarenta e dois municípios (23%) tiveram despesa com pessoal entre o limite alerta e o limite máximo (faixa entre 48,60% e 54% da Receita Corrente Líquida). E apenas 15 municípios (8% do total) conseguiram cumprir a LRF, comprometendo com o pagamento da folha um percentual da receita abaixo do limite alerta. Somente uma prefeitura deixou de repassar informações sobre despesas com o seu pessoal ao Tribunal de Contas.

Considerando o total de municípios de cada região, o Agreste registra o maior índice de prefeituras que estão descumprindo a LRF. Dos 71 municípios da área, 56 (79%) extrapolaram o limite de gastos com a folha. Em seguida vem a Zona da Mata – 43 municípios/ 31 (72%) extrapolaram o limite; o São Francisco – 15 municípios/11 (73%) extrapolaram o limite; Sertão – 41 municípios/21 (51%) extrapolaram o limite e a Região Metropolitana- 14 municípios/ 07 (50%) extrapolaram o limite.

Os dados revelam que, em comparação ao ano anterior, houve um acréscimo no número de prefeituras que estão descumprindo a LRF. Em 2014, 165 das 184 prefeituras pernambucanas apresentaram despesas com pessoal acima do limite alerta. Naquele ano, 115 prefeituras (62,5% do total) ultrapassaram o limite de 54% previsto na LRF.

As prefeituras que estão descumprindo a LRF vão receber ofícios do Tribunal de Contas com um alerta sobre a necessidade de se enquadrarem nos limites impostos.

Os alertas são enviados em três situações: quando a despesa com pessoal está entre 48,60% e 51,29% da Receita Corrente Líquida. Para este caso, considerado como “limite alerta”, a lei não prevê vedações ou punições ao gestor. O propósito é tão somente chamar sua atenção para o limite do gasto.

Quando a despesa total com pessoal variar entre 51,3% e 54% da Receita Corrente Líquida. Nesta hipótese, o gesto terá ultrapassado o chamado o “limite prudencial”, mas a Lei não prevê punição para o gestor. Apenas o impede de realizar novas despesas na área de pessoal.

Quando a despesa total com pessoal ultrapassar o percentual de 54% da Receita Corrente Líquida. Neste cenário, há um extenso rol de vedações que vão desde a aplicação de penalidades ao gestor até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

Confira no site os percentuais da despesa total com pessoal de 2015, os dados por Região, além da evolução nos últimos quatro anos. Veja abaixo ranking com algumas cidades da região*:

gestao fiscal

*Com base em Relatórios de Gestão Fiscal do 3° quadrimestre e do 2° semestre de 2015 extraídos do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), em 10/03/2016.

Parte da Bahia continua embaixo d’água

As fortes chuvas que atingem a Bahia desde novembro levaram o governador Rui Costa (PT) a pedir ajuda ao governo federal. Segundo os registros oficiais, o volume de água aumentou muito na madrugada de Natal, chegando a aproximadamente 100mm. Desde o dia 17 de dezembro, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) decretou situação de emergência […]

As fortes chuvas que atingem a Bahia desde novembro levaram o governador Rui Costa (PT) a pedir ajuda ao governo federal.

Segundo os registros oficiais, o volume de água aumentou muito na madrugada de Natal, chegando a aproximadamente 100mm.

Desde o dia 17 de dezembro, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) decretou situação de emergência em diversas cidades da Bahia por causa do mau tempo.

Até a última atualização da pasta, 26 municípios reportaram ocorrências com alagamento, inundação e enxurrada desde quinta-feira. Até o momento, 66 cidades foram atingidas no estado.

Os temporais já mataram 17 pessoas, e o número de feridos chega a 286, com 378.286 pessoas atingidas. Relatórios da Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec) e das prefeituras dos municípios atingidos computaram 4.185 desabrigados e 11.260 desalojados.

Ontem (25), autoridades promoveram uma reunião virtual para enfrentar a emergência na Bahia. Participaram do encontro os ministros da Cidadania, João Roma; do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; da Saúde, Marcelo Queiroga; e o secretário nacional de Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas; além de senadores, secretários estaduais e municipais. O objetivo era organizar a força-tarefa com ações de socorro a serem realizadas e definir o tipo de apoio emergencial para a Bahia.

“A maior orientação do presidente Bolsonaro é que a gente possa fazer todo o empenho necessário para ajudar a população baiana (…)”, escreveu João Roma em uma rede social. “Ficou definida a criação de uma central de operações conjuntas para combater os efeitos desastrosos dessas chuvas”, detalhou.

O governador da Bahia, por sua vez, instalou uma base de apoio em Ilhéus, no sul do estado, com o intuito de otimizar os esforços e repasses de ajudas a todas as cidades afetadas. O governo federal se dispôs a enviar combustível e aeronave das Forças Armadas para auxiliar no resgate. Também foram enviados técnicos e equipes da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) para o local, a fim de reforçar a vacinação contra a Covid-19.

Rui Costa pediu reforço, também, de governadores de regiões próximas. Equipes de bombeiros de Minas Gerais, do Rio Grande do Norte, do Espírito Santo e do Maranhão levarão aeronaves e equipamentos para a operação.

Dor no adeus a irmãos em Salgueiro

Blog do Thiago Lima A cidade Salgueiro parou da noite do sábado (16), e na manhã do domingo (17) para receber e velar os corpos do irmãos Marquinhos e Mailson, que sofreram um acidente de caminhão, em Betim, região metropolitana de Belo Horizonte, no último dia 06 de outubro. Os corpos chegaram a Salgueiro na […]

Blog do Thiago Lima

A cidade Salgueiro parou da noite do sábado (16), e na manhã do domingo (17) para receber e velar os corpos do irmãos Marquinhos e Mailson, que sofreram um acidente de caminhão, em Betim, região metropolitana de Belo Horizonte, no último dia 06 de outubro.

Os corpos chegaram a Salgueiro na noite do sábado e foram velados no Ginásio Poliesportivo. No local, familiares, amigos, conhecidos e pessoas que se comoveram com o sofrimento da família prestaram suas últimas homenagens.

No início da manhã do domingo, foi celebrada a missa de Corpo presente, que contou com a participação de Padres de paróquias da cidade. Após a celebração eucarística, várias homenagens foram feitas aos jovens.

“Lutem pelos os seus filhos, não desistam meus irmãos! Ame, ame! dê amor o tanto que você puder,” disse Mônica, mãe dos jovens em uma mensagem carregada de fé, esperança e entrega a Deus. Ela falou um pouco da vida de sua família, lutas e ensinamentos aprendidos e transmitidos para os filhos. Mônica emocionou a todos que estavam presencialmente no local, e aqueles que acompanhavam pelas redes sociais.

Após as homenagens, os corpos dos irmãos saíram em um caminhão em cortejo pelas principais ruas da cidades, com a presença de caminhoneiros, trilheiros e pedestres. Além do grande número de pessoas que participaram do velório no Ginásio Poliesportivo, vários outros salgueirenses saíram de suas casas e foram para praças e ruas para dar o último adeus e prestar solidariedade à família enlutada.

A comoção, lágrimas e emoção eram vistas em todos os cantos da cidades. Salgueiro neste domingo chorou em todos os lugares pela partida desses dois jovens. Os corpos de Mailson e Marquinhos foram sepultados no cemitério municipal de Salgueiro.