Notícias

Governo avalia imposto sobre pagamentos com alíquota de 0,40% para saques e depósitos

Por Nill Júnior

G1

O secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, apresentou nesta terça-feira (10) as alíquotas em estudo pelo governo federal do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Segundo ele, cada saque e cada depósito em dinheiro deverá ser taxado com uma alíquota inicial de 0,40%. Cada operação de débito e de crédito deve ser submetida a uma alíquota de 0,20%.

A proposta foi apresentada durante o Fórum Nacional Tributário, organizado pelo SIndifisco Nacional.

A ideia da equipe econômica é que a contribuição sobre pagamentos substitua gradativamente a contribuição patronal sobre salários (folha de pagamentos), a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e, também, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

“É uma alíquota de 0,20% no débito e crédito para poder desonerar parcialmente a folha em algo equivalente a um FGTS [7%]”, disse o secretário-adjunto ao final do evento.

A área econômica do governo avaliou que a tributação atual sobre a folha de pagamentos (patrão e empregado juntos), que soma atualmente 43,5%, é “muito acima” de outros países da região, como México (19,7%) e Chile (7%), representando um “desestímulo à contratação de mão de obra”.

Por outro lado, o secretário-adjunto da Receita Federal afirmou que a reforma proposta pelo governo deve propor benefícios como ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), e o reembolso de impostos às pessoas com baixa renda.

A reforma tributária a ser apresentada pelo governo também deve prever a unificação de impostos. O novo imposto deve se chamar Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e unificará PIS, COFINS, CIDE e IPI.

Pela proposta divulgada nesta terça pela Receita Federal, a unificação seria gradual e começaria pela unificação de PIS e COFINS. O novo tributo teria um regime não cumulativo por valor agregado com uma alíquota única de 11%. A CIDE e o IPI seriam incorporados posteriormente.

Outras Notícias

Recurso Especial de Sávio Torres será julgado amanhã

Pra quem tem acompanhado com expectativa e ansiedade o julgamento do Recurso Especial impetrado pela defesa de Sávio Torres no TSE, um fato novo. O processo foi retirado da pauta de hoje e foi inserido na programação de amanhã, começando à meia noite de hoje até às 23h59 desta sexta (18). Sávio teve seu registro […]

Pra quem tem acompanhado com expectativa e ansiedade o julgamento do Recurso Especial impetrado pela defesa de Sávio Torres no TSE, um fato novo.

O processo foi retirado da pauta de hoje e foi inserido na programação de amanhã, começando à meia noite de hoje até às 23h59 desta sexta (18).

Sávio teve seu registro cassado pelo TRE que considerou suas contas rejeitadas por colegiado e recorre ao TSE. O prefeito tem se mostrado confiante. A oposição diz que ele sofrerá nova derrota. 

Sobre o caso de Pesqueira, o Ministro Luiz Roberto Barroso devolveu o pedido de vistas do processo do Cacique Marquinhos. 

Ele será julgado amanhã às 14h por videoconferência. O julgamento pode ser acompanhado ao vivo pelo YouTube do TSE.

Casas Bahia retira lixo e desobstrui Manoel Borba

A Gerência das Casas Bahia Afogados informou que recolheu o lixo que estava na calçada da Manoel Borba, a maioria papelão, plástico e isopor de embalagens de móveis e eletrodomésticos que estão expostos para inauguração dia 28, 9 horas. Segundo a gerência, tratou-se de um desencontro com o catador que recolhe o material. A chuva […]

A Gerência das Casas Bahia Afogados informou que recolheu o lixo que estava na calçada da Manoel Borba, a maioria papelão, plástico e isopor de embalagens de móveis e eletrodomésticos que estão expostos para inauguração dia 28, 9 horas.

Segundo a gerência, tratou-se de um desencontro com o catador que recolhe o material. A chuva teria dificultado a ação. Reconhecem que deixar o lixo ali não é correto e que, alertados, fizeram a retirada.

Após a postagem do blog, colaboradores retiraram o material molhado do local, embalaram e guardaram para coleta no dia seguinte.

Na postagem que originou a crítica, fruto de leitores que passaram pelo local, internautas denunciaram o que já se sabe: outros comerciantes colocam lixo em local inadequado na via. Algo que sempre foi combatido, independente de quem origine o problema.

É nossa atitude cidadã, e não proteção ao que está errado, que vai acabar com o descarte inadequado do lixo em nossas cidades. Este blogueiro é só um a tentar fazer a sua parte.

Às Casas Bahia Afogados, importante na geração de desenvolvimento para o município como aqui já registrado, parabéns pela atitude de corrigir o episódio, mesmo que isolado. Temos certeza de que não se repetirá. Vida que segue…

Envolvido em polêmica, Zezé di Camargo estará em São José do Egito

Envolvido na recente polêmica das críticas ao SBT, o cantor Zezé di Camargo estará na 159ª Festa de Reis, uma das festas mais tradicionais de São José do Egito, no Pátio de Eventos. Zezé di Camargo se apresenta domingo, dia 4, na mesma noite de Garota Mimada, Warley Brito e Vítor Vaqueiro. Será o show […]

Envolvido na recente polêmica das críticas ao SBT, o cantor Zezé di Camargo estará na 159ª Festa de Reis, uma das festas mais tradicionais de São José do Egito, no Pátio de Eventos.

Zezé di Camargo se apresenta domingo, dia 4, na mesma noite de Garota Mimada, Warley Brito e Vítor Vaqueiro. Será o show solo, sem o irmão Luciano.

Zezé usou as redes sociais, na madrugada desta segunda-feira (15), para pedir que o SBT não exiba seu especial de fim de ano, programado para ir ao ar no próximo dia 17. O programa já foi gravado e conta com participações de artistas como Alexandre Pires e Paula Fernandes.

No vídeo, Zezé afirmou que a atual linha editorial da emissora não representa seu pensamento nem o de parte dos brasileiros. Segundo ele, as mudanças recentes no SBT, especialmente na área de jornalismo, o deixaram desconfortável em manter o especial no ar.

A crítica foi pelas presenças de Lula e Alexandre de Moraes no lançamento do SBT News, novo canal de notícias da emissora. Zezé, que é bolsonarista, disse que as filhas de Sílvio Santos “se prostituíram”.

 

Comissão aprova inscrição do nome de Dom Hélder no Livro dos Heróis da Pátria

A Comissão de Cultura aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei nº 6183/16, da deputada Creuza Pereira (PSB-PE), que escreve o nome de Dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis da Pátria. Na justificativa, Creuza Pereira cita frase do Papa João Paulo 2° a Dom Hélder, em visita ao Recife em 1980: “irmão dos […]

A Comissão de Cultura aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei nº 6183/16, da deputada Creuza Pereira (PSB-PE), que escreve o nome de Dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis da Pátria.

Na justificativa, Creuza Pereira cita frase do Papa João Paulo 2° a Dom Hélder, em visita ao Recife em 1980: “irmão dos pobres e meu irmão”. A socialista também lembrou parte da história do religioso, que entrou para o seminário aos quatorze anos. “Dom Hélder Câmara fundou a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da qual foi secretário durante 12 anos”, disse.

De acordo com a parlamentar, Dom Hélder sofreu com a ditadura militar, que o acusou de ser demagogo e comunista, além de ser proibido de se manifestar publicamente.

“No entanto, sua figura pública adquiria importância cada vez maior. Passou a fazer conferências e pregações no exterior, desenvolvendo intensa atividade contra a exploração e a favor dos mais pobres”, contou.

Segundo a deputada, Dom Hélder deixou registrado seu pensamento em diversos livros que tiveram grande repercussão e foram traduzidos em diversas línguas.

“Sua atividade política, social e religiosa foi reconhecida no mundo inteiro. Toda essa atuação é argumento inquestionável para fundamentar a inscrição de seu nome no Livro dos Heróis da Pátria”, defendeu.

Na Fiepe, Armando debate agenda microeconômica com empresários

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) apresentou, nesta sexta-feira (23), durante encontro com a direção da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) e empresários, ações que estão sendo desenvolvidas no âmbito do Grupo de Trabalho de Reformas Microeconômicas do Senado. O petebista, que coordena o GT na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa […]

Foto: Leo Caldas/Divulgação

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) apresentou, nesta sexta-feira (23), durante encontro com a direção da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) e empresários, ações que estão sendo desenvolvidas no âmbito do Grupo de Trabalho de Reformas Microeconômicas do Senado. O petebista, que coordena o GT na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa Alta, detalhou os projetos que estão sendo discutidos no Congresso Nacional e que vão contribuir para melhorar o ambiente econômico do País. O evento reuniu 50 industriais de 20 setores ligados à indústria pernambucana.

No encontro, Armando destacou ações realizadas pelo Grupo de Trabalho para melhorar o ambiente tributário e regulatório do País, além de iniciativas para diminuição dos spreads bancários, entre outros temas. O senador informou que o GT realizou, ao longo do ano passado, diversas audiências públicas. Como resultado, o grupo o grupo selecionou 18 projetos que já tramitam nas Casas e que podem acelerar a agenda da Reforma Microeconômica no Congresso, de modo a melhorar o ambiente econômico do País.

Entre as propostas discutidas, Armando destacou os projetos – alguns aprovados no Senado – que limita a substituição tributária para as micro e pequenas empresas; o que disciplina a emissão de certidão negativa de débitos; o que implanta o Cadastro Positivo; entre outros.

“Pudemos participar de um debate sobre vários temas da atualidade econômica, especialmente aqueles que afetam de forma direta a atividade empresarial no Brasil e em Pernambuco. Recolhi uma série de preocupações que servem para orientar a nossa atuação parlamentar no Congresso Nacional. Esse diálogo do Congresso com o setor produtivo se constitui num elemento fundamental para que possamos qualificar a produção legislativa”, afirmou Armando Monteiro.

Para o presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, o debate foi esclarecedor e oportuno para o empresariado pernambucano. “A agenda da reforma microeconômica tem peso grande, principalmente em Pernambuco, onde temos mais de 90% de empresas de micro e pequeno portes”, sublinhou o dirigente. Ao final do encontro, Essinger entregou a Armando o anteprojeto de lei do Código de Direitos, Garantias e Obrigações dos contribuintes de Pernambuco, que está sendo finalizado e será apresentado à Assembleia Legislativa (Alepe).