Notícias

Governadores do Nordeste exigem fundo para aderir a mudanças no ICMS

Por Nill Júnior
Levy prometeu apresentar uma resposta ao pleito dos governadores até junho
Levy prometeu apresentar uma resposta ao pleito dos governadores até junho

Do JC Online

Em reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, os nove governadores do Nordeste exigiram a criação de um fundo constitucional para investir na região como contrapartida para aderirem à proposta que põe fim à “guerra fiscal”.

O pleito foi apresentado ao ministro durante o Encontro de Governadores do Nordeste, realizado nesta sexta-feira (8), em Natal.

Apreciada no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) no ano passado, a proposta é perdoar descontos do ICMS -principal tributo arrecadado pelos Estados- que tenham sido concedidos sem aprovação do órgão. Para ser aprovada, a medida precisa de uma decisão unânime dos 26 Estados e do Distrito Federal.

Em contrapartida, os Estados se comprometem a não conceder novas renúncias fiscais sem o aval do Confaz. Na prática, o acordo selaria o fim da “guerra fiscal”, prática que foi o principal motor da industrialização do Nordeste desde os anos 1990.

“Para aceitar esse acordo, precisamos de garantias mínimas de que teremos condições de disputar investimentos com outros Estados”, disse à reportagem o governador da Bahia, Rui Costa (PT).

Em carta assinada após a reunião com Levy, os governadores propuseram também a promulgação de uma emenda constitucional que cria um fundo de desenvolvimento regional custeado pela União.

O fundo teria um prazo de 20 anos e seria bancado por transferências obrigatórias não sujeitas a contingenciamento -ao contrário do já existente Fundo Nacional de Desenvolvimento do Nordeste, ligado à Sudene.

Os recursos seriam usados pelos Estados para investir em infraestrutura e também para financiar a instalação de empresas no Nordeste.

Levy prometeu apresentar uma resposta ao pleito dos governadores até junho

Crédito para Investir

Sem recursos federais para investir, os governadores também pressionaram pelo aval do Ministério da Fazenda para aprovação de operações de crédito dos Estados com bancos e agências de fomento.

“Se o [Joaquim] Levy não liberar o crédito, vamos entrar em colapso”, disse à reportagem o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), anfitrião do encontro.

Os recursos são pleiteados para servir como contrapartidas para convênios federais, além de financiar obras de infraestrutura hídrica na região.

Segundo o Ministério da Integração Nacional, 721 municípios nordestinos estão atualmente em situação de emergência ou calamidade por causa da seca.

“Não podemos aceitar o contingenciamento de obras de barragens e adutoras. Não temos condições de custear o abastecimento de água com carros-pipa”, diz Faria.

Outras Notícias

Transposição: Presidente da Codevasf prestigia agenda presidencial em Floresta

A presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, integrou, nesta segunda-feira (30), agenda presidencial no município de Floresta, no semiárido pernambucano. O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, acionaram a terceira estação de bombeamento (EBV-3) do Eixo Leste do […]

A presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, integrou, nesta segunda-feira (30), agenda presidencial no município de Floresta, no semiárido pernambucano.

O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, acionaram a terceira estação de bombeamento (EBV-3) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A nova estação vai impulsionar a água do `Velho Chico’ por mais 60,9 quilômetros, rumo aos estados da Paraíba e Pernambuco.

Com investimentos da União de R$ 87 milhões, a EBV-3 receberá a água vinda do reservatório de Mandantes e elevará a uma altura de 63,5 metros. Depois, as águas do “Velho Chico” seguirão pelos canais até chegar à quarta estação elevatória (EBV-4), em Custódia (PE). Neste percurso, passará por três reservatórios pernambucanos – Salgueiro, Muquém e Cacimba Nova – e um aqueduto (Jacaré), completando 97 quilômetros dos 217 que formam o Eixo Leste. O equipamento acionado tem capacidade de bombear até 14m³/s.

“Quando nós vemos a água percorrendo as áreas ao longo do Nordeste, temos a absoluta convicção de que, ao longo do tempo, essa região se desenvolverá mais ainda, porque ao lado dessa obra, outros trabalhos serão realizados para complementar essa obra extraordinária”, afirmou o presidente. “O Eixo Norte, ainda neste ano, nós vamos inaugurá-lo. Fora tantas obras complementares que visam a trazer água para a região do Nordeste”, completa.

O Projeto São Francisco levará água para mais de 12 milhões de pessoas em 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A estrutura é composta por dois Eixos: Norte, com 260 quilômetros, e o Leste, com 217. Todas as obras físicas necessárias à passagem da água no Eixo Leste foram finalizadas em dezembro de 2016. As águas avançam pelas estruturas rumo a Pernambuco e à Paraíba.

Com 93,4% de obras físicas executadas, o Eixo Norte está previsto para ser concluído no segundo semestre deste ano, após finalização de serviços necessários à passagem da água do rio. A expectativa é atender o reservatório Jati (CE) em agosto e a Região Metropolitana de Fortaleza em setembro de 2017. As etapas 2N e 3N desse Eixo estão em ritmo final de construção. O edital de licitação da primeira etapa (1N), referente à contratação de uma nova empresa para dar continuidade às obras não executadas pela Mendes Júnior, está publicado. As propostas deverão ser abertas no início de fevereiro. A previsão de assinatura do contrato com a empresa vencedora está mantida para o mesmo mês.

Ainda nesta segunda-feira (30), Kênia acompanhou o ministro e a equipe técnica do Ministério da Integração Nacional em uma vistoria às estações de bombeamento EBV-5 e EBV-6 do Eixo Leste, em Sertânia (PE); à barragem de Poções, em Monteiro (PB); e à barragem de Camalaú, localizada no município de mesmo nome, na Paraíba.

Prefeito de Calumbi decreta lockdown

Urgente O prefeito Erivaldo José da Silva, o Joelson, decretou lockdown no município. O prefeito argumenta que o número de casos de Covid-19 aumentou no município e que, em contrapartida,  as vagas em leitos de UTI estão ocupados em quase sua totalidade. Pela decisão,  haverá apenas expediente interno da prefeitura.  Fica proibido o encontro de […]

Urgente

O prefeito Erivaldo José da Silva, o Joelson, decretou lockdown no município.

O prefeito argumenta que o número de casos de Covid-19 aumentou no município e que, em contrapartida,  as vagas em leitos de UTI estão ocupados em quase sua totalidade.

Pela decisão,  haverá apenas expediente interno da prefeitura.  Fica proibido o encontro de pessoas em espaços públicos,  praças,  parques e logradouros públicos, inclusive para práticas esportivas.

Também eventos culturais e festivos de qualquer natureza em clubes,  chácaras e qualquer outro espaço.  Todos segundo o decreto estão sujeitos a responsabilização civil, administrativa e penal podendo,  em caso de descumprimento,  enquadrados em crime contra a saúde pública.

As forças de segurança auxiliarão no cumprimento das medidas.  O decreto vale até 11 de junho, quando haverá nova avaliação.

Calumbi  registrou 32 novos casos positivos e 19 recuperados nas últimas 72 horas. O número de novos casos é proporcionalmente alto para o município de cerca de 6 mil habitantes.

O município conta com 515 casos confirmados, 479 recuperados, 3 óbitos e 33 casos ativos da doença.

Internauta Repórter: oposição faz ato de apoio sem respeito a isolamento

O Internauta Repórter Cleiton Lira, da Vila do Tigre, se disse preocupado com farras de políticos e atos de apoio de candidaturas. No distrito Vila do Tigre,  Delson e Dada estiveram com candidatos a vereador para comemorar o apoio de líderes comunitários. Estiveram Delson, Dada, vereadores e correligionários. “Como temos familiares na linha de risco […]

O Internauta Repórter Cleiton Lira, da Vila do Tigre, se disse preocupado com farras de políticos e atos de apoio de candidaturas. No distrito Vila do Tigre,  Delson e Dada estiveram com candidatos a vereador para comemorar o apoio de líderes comunitários.

Estiveram Delson, Dada, vereadores e correligionários. “Como temos familiares na linha de risco ficamos preocupados com essas farras que vem acontecendo em nosso município. Independentemente de partido, os líderes políticos deveriam ter bom senso e dar exemplos como homens públicos”.

Ele reclama que as imagens mostram todos sem máscaras, aglomerações e não respeitando os decretos. “Atualmente o Grupo do PODEMOS, de Delson, praticamente todos os dias fazendo farras em casas com idosos e crianças.  Eu como cidadão fico triste e ao mesmo tempo revoltado, vendo os números de pessoas dando positivo”.

Em Serra Talhada, prefeitura premia escola do bairro Caxixola com um notebook

No começo da manhã desta sexta-feira (12) o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, foi até a Escola Municipal José Rufino Alves no Bairro da Caxixola, onde acompanhado da Primeira Dama Karina Rodrigues e do Secretário de Educação do município Edmar Júnior, entregaram um notebook para a escola. O gesto da administração é em agradecimento […]

unnamed (1)

No começo da manhã desta sexta-feira (12) o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, foi até a Escola Municipal José Rufino Alves no Bairro da Caxixola, onde acompanhado da Primeira Dama Karina Rodrigues e do Secretário de Educação do município Edmar Júnior, entregaram um notebook para a escola.

O gesto da administração é em agradecimento pelo empenho do educandário na arrecadação de garrafas pets para a ornamentação do “Natal dos Sonhos”. A Escola José Rufino Alves foi à campeã em arrecadação, foram 5.040 garrafas, em um total de 126 kg. A campanha conseguiu arrecadar no total cerca de 30.000 garrafas.

“Em nome do governo nós gostaríamos de agradecer a todas as crianças aqui da escola da Caxixola e a direção também, vocês mostraram que estão atentos, preocupados com o meio ambiente recolhendo as garrafas e isso é muito importante. Através dos artesões do município transformamos estas garrafas, que vocês doaram, num natal muito bonito, é isso por mesmo que a gente está aqui hoje para premiar vocês por esta dedicação. Que coisa boa não é, ser campeão?”, disse o prefeito sendo respondido por um sonoro sim das crianças. Na sequência o prefeito, a primeira dama e o secretário fizeram a entrega do notebook.

 “Como o prefeito bem falou a comunidade está de parabéns por que vestiu a camisa, fez um trabalho em conjunto entre alunos, familiares, professores e gestores, e conseguiram bater recordes importantes. Vale lembrar que esta escola é considerada pequena quando comparamos com outras espalhadas pelo município, e o número de garrafas que vocês conseguiram é de fato impressionante. Parabéns pelo empenho e o nosso reconhecimento é o mínimo, diante do que vocês fizeram”, disse Edmar Júnior.

Duque reafirmou que fará esta mesma campanha todos os anos, quem sabe produzindo outros artefatos como bolsas e vassouras a partir de garrafa pet.

“É o compromisso em formar uma sociedade mais consciente de suas responsabilidades ambientais”, finalizou Luciano.

Governo Lula deixa custódia de Embaixada Argentina na Venezuela em meio a tensão com Milei

Do Estadão Conteúdo O Ministério das Relações Exteriores decidiu deixar a custódia da Embaixada da Argentina em Caracas, na Venezuela, que havia sido assumida em agosto de 2024 após atritos do presidente argentino Javier Milei com o então presidente venezuelano Nicolás Maduro que levaram à expulsão de diplomatas argentinos do país. A informação foi revelada […]

Do Estadão Conteúdo

O Ministério das Relações Exteriores decidiu deixar a custódia da Embaixada da Argentina em Caracas, na Venezuela, que havia sido assumida em agosto de 2024 após atritos do presidente argentino Javier Milei com o então presidente venezuelano Nicolás Maduro que levaram à expulsão de diplomatas argentinos do país.

A informação foi revelada pelo jornal La Nación e confirmada pelo Estadão. A decisão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi comunicada às autoridades argentinas, que deverão retomar o posto ou designar a custódia a outro país vizinho, e à gestão da presidente interina da Venezuela, Delcy Rodrigues. Procurado, o Itamaraty não quis se manifestar.

O Estadão apurou que a decisão partiu do Brasil. A relação entre os governos Lula e Milei é ruidosa desde o início e vem numa crescente de desgaste. Enquanto Lula criticou a invasão dos Estados Unidos ao território venezuelano para prender Maduro, Milei celebrou a ação americana e marcou posição contra os governos latino-americanos de esquerda que têm analisado a questão da Venezuela sob uma perspectiva de soberania nacional.

De acordo com o jornal La Nación, o Itamaraty comunicou a diplomacia argentina na última sexta-feira (9), mesmo dia em que o acordo de livre comércio entre Mercosul — bloco econômico do qual os dois países fazem parte — e a União Europeia foi assinado. Ainda segundo o veículo argentino, o governo Lula tomou a decisão após Milei postar um vídeo com insinuações a Lula.

Na postagem compartilhada por Milei nas redes sociais, ele defendeu a ação americana na Venezuela enquanto inseria imagens do presidente brasileiro. O vídeo terminava com uma foto de Lula abraçado com Maduro.

No período de mais de um ano em que assumiu a Embaixada argentina, o Brasil abrigou seis opositores do governo Maduro que colaboravam com María Corina Machado e estavam abrigados na representação diplomática do País.