Governadores do NE se reúnem para lançar Consórcio

Mais votado em 2018, Olimpio foi o terceiro senador brasileiro que morreu por causa da Covid-19

O senador Sérgio Olimpio Gomes, conhecido como Major Olimpio (PSL-SP), morreu nesta quinta-feira (18) devido a consequências da Covid-19, aos 58 anos. A informação foi confirmada nas redes sociais do parlamentar.

“Com muita dor no coração, comunicamos a morte cerebral do grande pai, irmão e amigo, Senador Major Olimpio. Por lei a família terá que aguardar 12 horas para confirmação do óbito e está verificando quais órgãos serão doados. Obrigado por tudo que fez por nós, pelo nosso Brasil”, diz a mensagem divulgada no Twitter do senador.

Diagnosticado com o vírus no dia 2 de março, o líder do PSL no Senado foi intubado duas vezes, uma no dia 6 de março, da qual se recuperou e foi extubado no dia 9, e a segunda no dia 10. 

A infecção pelo novo coronavírus pode ter acontecido em uma visita ao Congresso Nacional com o objetivo de pedir verbas para emendas parlamentares. O senador estava internado no Hospital São Camilo, em São Paulo.

Olimpio foi o terceiro senador brasileiro que morreu por causa da Covid-19. Em fevereiro, José Maranhão (MDB-PB) morreu por causa de complicações decorrentes da doença. Em outubro, Arolde de Oliveira, do PSD do Rio de Janeiro, morreu após contrair o novo coronavírus.

O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (28.07), durante o 27º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), o decreto que convoca a 4ª Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco.

A iniciativa visa ampliar e democratizar os processos de participação social nas políticas públicas de cultura, além de consolidar o Sistema Estadual de Cultura de Pernambuco.

A memória de Ariano Suassuna também mereceu destaque, com o ato de assinatura do termo que denomina como o palco de Cultura Popular será chamado daqui por diante.

Nos próximos nove meses, serão realizadas 12 pré-conferências regionais – sendo uma em cada Região de Desenvolvimento do Estado – que irão abranger todos os segmentos culturais. Entre eles: artes visuais, artesanato, audiovisual, cultura popular, literatura, música e teatro.

O governador também agradeceu à Secretaria de Cultura e à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) pela forma como têm tratado a cultura de Pernambuco e feito com que festivais como o FIG se consolidem cada vez mais.

O secretário de Cultura do Estado, Marcelino Granja, destacou que a assinatura do decreto, que visa fomentar a cultura, ter acontecido durante o FIG, mostra o esforço do governador Paulo Câmara em avançar nessa área. “Em um festival de arte para todos os públicos e gostos como o FIG, o governador convoca essa conferência para elaborar o Programa Estadual de Cultura. Num ano difícil para o Brasil como este, precisamos reconhecer o empenho do governador em cumprir, fielmente, o programa de cultura”, afirmou.

Durante passagem pelo município do Agreste Meridional, Paulo visitou o palco de Cultura Popular Ariano Suassuna e assistiu à apresentação do Nação do Maracatu Aurora Africana. Na sequência, o governador seguiu para o Parque Euclides Dourado, visitou os estandes de artesanato e cumprimentou expositores e visitantes, que também estavam prestigiando o FIG.

O governador esteve acompanhado do secretário Antonio Figueira (Casa Civil); do chefe de Gabinete, João Campos; do secretário-executivo Marcelo Canuto (Casa Civil); dos deputados federais Luciana Santos e Fernando Monteiro; e do deputado estadual Claudiano Filho.

O Deputado Federal Fernando Rodolfo esteve na tarde desse domingo na Câmara de Vereadores de São José do Egito. Falou  sobre os R$ 90 bilhões que foram depositados pelo Governo Federal no Fundef, como resultado de ação judicial das prefeituras.

A União devia o montante referente ao período entre 1996 e 2007.  O relatório de Rodolfo assegura a possibilidade de rateio com os professores de 60% dos precatórios do governo federal (valores devidos após condenação judicial definitiva) no Fundef.

O TCU havia sustado o repasse em junho de 2018, por liminar, quando muitas prefeituras já tinham efetuado a destinação, o que gerou, segundo Rodolfo, uma “divisão inaceitável” entre professores que receberam e aqueles que tiveram o benefício suspenso. O impasse continua , Em resposta a Mandado de Segurança impetrado pelo deputado, o ministro Luiz Fux (STF), deu prazo ao TCU explique ao Supremo porque se recusou a cumprir Proposta de Fiscalização Financeira (PFC) relatada por Rodolfo.

“Contra tudo e contra todos, vamos ganhar essa luta, que se arrasta há anos. Não tenho dúvida de que o STF, instância máxima do Judiciário, decidirá a nosso favor. Nosso parecer estabelece uma equiparação de direitos, porque não podemos permitir que uma parte dos professores tenha recebido o rateio e outra parte, não”, declarou o deputado.

Segundo o deputado pernambucano, o rateio é um reforço providencial em salários normalmente baixos e uma reivindicação justíssima dos professores. Estavam presentes além do deputado, o presidente da Câmara Rogaciano Jorge, os vereadores Aldo da Clipsi, Albérico Tiago, Ana Maria, Prof. Claudevam , Rona Leite e Beto de Marreco, Vereadores de cidades vizinhas , sindicatos e professores lotaram o auditório da Câmara.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) apresentou, nesta sexta-feira (23), durante encontro com a direção da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) e empresários, ações que estão sendo desenvolvidas no âmbito do Grupo de Trabalho de Reformas Microeconômicas do Senado. O petebista, que coordena o GT na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa Alta, detalhou os projetos que estão sendo discutidos no Congresso Nacional e que vão contribuir para melhorar o ambiente econômico do País. O evento reuniu 50 industriais de 20 setores ligados à indústria pernambucana.

No encontro, Armando destacou ações realizadas pelo Grupo de Trabalho para melhorar o ambiente tributário e regulatório do País, além de iniciativas para diminuição dos spreads bancários, entre outros temas. O senador informou que o GT realizou, ao longo do ano passado, diversas audiências públicas. Como resultado, o grupo o grupo selecionou 18 projetos que já tramitam nas Casas e que podem acelerar a agenda da Reforma Microeconômica no Congresso, de modo a melhorar o ambiente econômico do País.

Entre as propostas discutidas, Armando destacou os projetos – alguns aprovados no Senado – que limita a substituição tributária para as micro e pequenas empresas; o que disciplina a emissão de certidão negativa de débitos; o que implanta o Cadastro Positivo; entre outros.

“Pudemos participar de um debate sobre vários temas da atualidade econômica, especialmente aqueles que afetam de forma direta a atividade empresarial no Brasil e em Pernambuco. Recolhi uma série de preocupações que servem para orientar a nossa atuação parlamentar no Congresso Nacional. Esse diálogo do Congresso com o setor produtivo se constitui num elemento fundamental para que possamos qualificar a produção legislativa”, afirmou Armando Monteiro.

Para o presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, o debate foi esclarecedor e oportuno para o empresariado pernambucano. “A agenda da reforma microeconômica tem peso grande, principalmente em Pernambuco, onde temos mais de 90% de empresas de micro e pequeno portes”, sublinhou o dirigente. Ao final do encontro, Essinger entregou a Armando o anteprojeto de lei do Código de Direitos, Garantias e Obrigações dos contribuintes de Pernambuco, que está sendo finalizado e será apresentado à Assembleia Legislativa (Alepe).

O governo da governadora Raquel Lyra foi tema de avaliação no Debate das Dez, da Rádio Pajeú, com a participação do blogueiro Júnior Finfa, ao lado do também blogueiro Itamar França.

Durante a discussão, Júnior Finfa destacou críticas relacionadas à comunicação institucional do governo estadual. Segundo ele, a avaliação negativa não parte apenas da oposição, mas também de aliados da governadora. O blogueiro citou declaração do prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, aliado político de Raquel Lyra na região do Pajeú, que teria afirmado publicamente que o principal problema da atual gestão é a comunicação.

Ainda de acordo com Finfa, além das dificuldades na área de comunicação, há fragilidades na articulação política do governo. O comentarista afirmou que a governadora teria nomeado pessoas sem experiência no chamado “traquejo político”, o que, segundo ele, compromete o funcionamento da gestão.

Durante sua fala, Júnior Finfa relatou conversa reservada com um assessor do governo estadual, que estaria há poucos dias em atividade em Gravatá. Conforme o relato, o assessor teria reconhecido dificuldades internas e apontado problemas no andamento do que classificou como “eixo principal” da administração, o que estaria impactando o desempenho geral do governo.

O tema gerou debate entre os participantes do programa, que analisaram os reflexos da comunicação e da articulação política na relação do governo estadual com prefeitos, lideranças regionais e a população.