Governadores da Amazônia se reúnem com Bolsonaro na terça

O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou um requerimento à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) propondo a criação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. A iniciativa visa reunir deputados estaduais em uma associação suprapartidária, com o objetivo de promover discussões, audiências públicas e propor medidas que beneficiem os micro e pequenos negócios no estado.

“A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa será um espaço fundamental para promover debates, aprimorar a legislação e implementar políticas públicas que fortaleçam os empreendimentos e gerem emprego e renda em Pernambuco. Temos algumas regiões, como o Sertão do Pajeú, dentre outras, com muita força na questão do empreendedorismo. A frente poderá fazer impulsionar o desenvolvimento econômico do nosso estado”, afirmou o ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

A proposta busca fortalecer o empreendedorismo, a competitividade e a sustentabilidade das micro e pequenas empresas em Pernambuco. Serão discutidos temas como programas governamentais de parcerias entre setor público e privado, geração de emprego e renda, e qualidade de vida para os pernambucanos.

Com a criação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, a Assembleia Legislativa de Pernambuco demonstra seu compromisso em fomentar o setor empresarial, reconhecendo sua importância na geração de empregos e no fortalecimento da economia estadual. A proposta seguirá para tramitação na Casa Legislativa.

Autor da proposição, José Patriota coordena a Frente Parlamentar que contará com a participação dos deputados Antônio Moraes (PP), Débora Almeida (PSDB), Eriberto Filho (PSB), France Hacker (PSB), Izaías Régis (PSDB), João Paulo Costa (PCdoB), Luciano Duque (Solidariedade), Mário Ricardo (Republicanos) e Rodrigo Farias (PSB) como membros efetivos.

Foto: Gustavo Lima/STJ

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu, neste sábado (26), liminar que impedia a apreciação pela Câmara do Recife da proposta de reforma administrativa elaborada pelo prefeito eleito João Campos (PSB). 

Com a decisão o Projeto de Lei com a sugestão de novo organograma da gestão será apreciado já nesta segunda-feira (28), com a indicação da redução de mais de 200 cargos comissionados, diminuição do número de secretarias do município, unificação e desburocratização de processos, entre outras mudanças.

O presidente do STJ afirmou, em sua decisão, que o Poder Judiciário não pode invadir as competências do Legislativo Municipal e que conduta tendente a isso fere à ordem pública. 

“Está clara a necessidade da presente medida uma vez que foi demonstrado pelo município que a decisão judicial violou a autonomia do Poder Legislativo de tramitar e apreciar os projetos de lei submetidos ao seu crivo, em dissonância com entendimento já exarado por este Superior Tribunal de Justiça”, destacou o ministro. A ação foi requerida pela Prefeitura do Recife.

“Neste sentido, defiro o pedido feito pelo Município do Recife para suspender os efeitos da decisão proferida pelo desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (em atendimento à oposição), nos autos do Mandado de Segurança n. 0018602 59.2020.8.17.9000”, concluiu o presidente do STJ. Leia aqui a íntegra da decisão.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, encaminhou nesta quinta-feira (22) o Projeto de Lei Nº 015/2021 que institui o Auxílio Municipal Emergencial – AME Serra Talhada, projeto destinado à concessão de benefício financeiro aos cantores e grupos musicais serra-talhadenses que estejam impossibilitados de realização de shows artísticos em 2021, por força da permanência da pandemia da Covid-19.

Terão direito ao benefício os cantores e grupos musicais que se inscreverem no projeto Auxílio Municipal Emergencial – AME Serra Talhada e que tenham residência comprovada há pelos menos 02 (dois) anos em Serra Talhada, além de inscrição efetuada e homologada no Cadastro Municipal de Cultura há, no mínimo, 06 (seis) meses.

O pagamento do Auxílio Municipal Emergencial será feito em parcela única, condicionado à validação da inscrição, correspondente a R$ 500,00 por cantor(a) ou integrante de grupo musical, não podendo exceder R$ 2.000,00 (dois mil reais) por grupo musical. Cada cantor ou integrante de grupo musical somente será beneficiário do presente Auxílio Municipal Emergencial uma única vez, independente de participar de mais de um grupo musical ou manter carreira solo.

Como contrapartida ao recebimento do auxílio municipal, os artistas ou grupos musicais contemplados participarão de uma apresentação, em ambiente virtual, a ser designada pela Fundação de Cultura de Serra Talhada-PE nas comemorações cívicas do aniversário de 170 anos da Capital do Xaxado.

LANÇAMENTO

O lançamento do Projeto Auxílio Municipal Emergencial – AME Serra Talhada será nesta sexta-feira (23), a partir das 08h, no Museu do Cangaço.

A candidata do PSDB ao Governo do Estado, Raquel Lyra, mostrou confiança em estar no segundo turno da eleição estadual. Foi em entrevista ao Sertão Notícias, da Cultura FM, com Tony Alencar e Caren Diniz.

Raquel respondeu a uma pergunta desse blogueiro sobre o fato de manter-se brigando pelo segundo turno mesmo sem um nome nacional que a puxe diante da polarização.

Raquel credenciou essa posição à sua história política e fez críticas aos adversários. “Sempre me apresentei a Pernambuco com minha trajetória, minha história”, disse, elencando as funções que ocupou.

“Nunca me escorei em nenhum sobrenome nem em uma candidatura nacional. Pernambuco vive o pior momento de sua história. Somos campeões em desemprego, pior estado para empreender do Brasil, o Governo de Pernambuco é bom de cobrar imposto mas não entrega resultado”.

E seguiu: “Não é o presidente da República que vai governar Pernambuco. É por isso que nos estamos no segundo turno e todas as pesquisas indicam isso”

Disse ainda que não precisa estar em primeiro lugar no segundo turno. “Eu preciso estar lá. E não tem quem segure quando chegar ao segundo turno. Não foi tempo de TV, não foi dinheiro, não roubei a prefeitura de Caruaru pra fazer campanha. Tem gente andando com mala de dinheiro, de helicóptero, de avião. Eu ando no chão, na estrada, nesses buracos que tem aqui em Pernambuco. Nossa campanha é ficha limpa. Só tive a Polícia Federal comigo  quando eu fui delegada”.

Ela negou que esteja discutindo qualquer alinhamento com o PSB. “Paulo Câmara governou sem olhar Pernambuco, encastelado no Palácio fazendo alianças de ocasião. Querer me atrelar a qualquer tipo de candidatura  não tem sentido. Danilo Cabral é o candidato de Paulo Câmara. Perguntada por Tony Alencar se não aceitaria o apoio do PSB no segundo turno, disse que “não faria exercício de futurologia”.

Da Assessoria do Candidato

O compromisso com a implementação de políticas públicas para as mulheres, uma marca dos governos da Frente Popular, foi reafirmado, nesta segunda-feira (21), pelo candidato Paulo Câmara (PSB). Durante reunião com representantes de entidades de defesa dos direitos das mulheres, o socialista se comprometeu a fazer de Pernambuco um Estado de excelência no tema.

“Vamos construir a melhor política para as mulheres do Brasil”, cravou Paulo Câmara, sendo aplaudido pelas cerca de 300 mulheres presentes no evento. O encontro iniciou o processo de discussão das diretrizes que nortearão o programa de governo do socialista para a área.

Paulo Câmara frisou que os pontos que serão definidos como prioridades pelas mulheres e inseridos no programa de governo serão todos implementados, a partir de 2015, pelo Governo do Estado. “Vou ser o governador que vai cumprir todos os compridos assumidos a partir desse encontro”, assegurou.

Durante essa caminhada rumo ao Palácio do Campo das Princesas, Paulo Câmara já anunciou políticas integradas que vão beneficiar as mulheres, a exemplo dos Hospitais da Mulher que serão construídos no Sertão pernambucano, em Serra Talhada e em Petrolina.

A criação da Secretaria da Mulher foi uma das inovações implementadas pelo ex-governador Eduardo Campos, já no seu primeiro governo, em 2007. Com a estrutura estabelecida, várias políticas para as mulheres avançaram no Estado, como a redução dos crimes contra o gênero e a introdução de uma assistência à saúde mais humanizada.