Governador e prefeito entregam nova sede da Prefeitura de Serrita

O Banco do Nordeste – BNB, se reuniu com as lideranças do Comitê Gestor do Fórum Territorial da Ovinocaprinocultura, em Floresta-PE, para apresentar o EDITAL FUNDECI 01/2018, que trata da Política de Desenvolvimento Territorial de apoio financeiro com recursos não reembolsáveis, por meio da formalização de Convênios.

De acordo com a Analista do Sebrae, Auxiliadora Vasconcelos, a ideia é atender o desenvolvimento de projetos que contemplem a difusão de soluções inovadoras e sustentáveis. “Precisamos encontrar respostas para os principais desafios da atividade da ovinocaprinocultura na região, bem como o apascentamento deficitário e baixa produtividade, enfrentados pelos agentes econômicos da atividade priorizada no PRODETER- Programa de Desenvolvimento Territorial”.

A reunião contou com a participação do SEBRAE-PE, Prefeitura Municipal de Floresta, Secretário de Agricultura Tulio Laranjeira, CMDRS de Floresta, COMDESP-Petrolândia, CMDRS-Itacuruba, cooperativas ASCOPETRO e COOPERCAPRI.

O Deputado Federal Sebastião Oliveira (AVANTE) teve sua primeira agenda depois de acometido de Covid-19, quadro do qual se recuperou no fim do ano passado, mesmo que com algumas poucas sequelas.

Ele se reuniu com o Deputado Arthur Lira, candidato à presidência da Câmara que tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro.

“Nesta quarta-feira (13), após a minha total recuperação da Covid-19, cumpri a primeira agenda política, recepcionando o deputado federal alagoano Arthur Lira, que contará com o meu voto rumo ao comando da Câmara Federal”.

Ele também dialogou com o deputado federal pelo estado de Minas Gerais e presidente nacional do Avante, Luis Tibé. “Alinhei algumas diretrizes relacionadas com o partido. Além dele, estiveram presentes o presidente estadual do Progressista, Eduardo da Fonte, e outros companheiros da bancada pernambucana”.

Neste ano, ocorreram resgates em 17 das 27 unidades federativas

Somente neste ano, 1.201 pessoas foram resgatadas de situações análogas à escravidão. A informação foi destacada neste sábado (13) em postagem publicada nas redes sociais por Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

Pimenta escreveu ainda que o governo brasileiro fará o que for necessário para construir um país mais justo. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, também lamentou em suas redes sociais o alto número de ocorrências de trabalho escravo no país: “Até hoje a abolição não foi concluída. Estamos todos chamados a concluí-la”.

Os dados relacionados ao resgate de pessoas em situações análogas à escravidão constam no Radar SIT, mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Trata-se de um painel de informações e estatísticas online sobre as inspeções do trabalho realizadas no país.

Em 2023, ocorreram resgates em 17 das 27 unidades federativas. Dos casos registrados, 87,3% envolvem trabalho rural. Em Goiás, 372 pessoas foram encontradas em situação análoga à escravidão desde o início de janeiro. Todas elas em estabelecimentos agrários. É o estado com o maior número de ocorrências.

Em seguida, aparece o Rio Grande do Sul, com 296 casos. Esse número foi impulsionado pela inspeção nas vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, em Bento Gonçalves (RS), onde 207 trabalhadores viviam em condições degradantes. Em março, semanas após a fiscalização, foi assinado um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no qual as três se comprometeram a pagar R$ 7 milhões em indenizações.

O episódio também gerou reação da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, que pediu a expropriação dessas terras e o confisco dos bens das vinícolas, como prevê o Artigo 243 da Constituição Federal. A entidade divulgou um manifesto público que recolheu centenas de assinaturas.

No recorte por ocorrências em áreas urbanas, Minas Gerais responde por 71,9% dos casos com 110 pessoas resgatadas. Todas elas eram de estados do Norte e do Nordeste e trabalhavam em condições degradantes na construção de uma linha de transmissão de energia em Conselheiro Pena (MG). A obra é de responsabilidade do Consórcio Construtor Linha Verde, formado pelas empresas Toyo Setal e Nova Participações.

Inspeções também costumam levar à descoberta de casos de empregadas domésticas submetidas a condições análogas à escravidão. No mês passado, o governo lançou uma campanha nacional para receber denúncias desse tipo de ocorrência por meio do Disque 100. A iniciativa integrou as ações anunciadas por ocasião do Dia Nacional da Empregada Doméstica, celebrado no dia 27 de abril.

Série histórica

Se comparado com os anos anteriores, os números parciais de 2023 chamam a atenção. Já é aproximadamente metade do total de resgate de 2022, ano com o maior número de ocorrências nos últimos dez anos. Além disso, superam as ocorrência registradas tanto em 2019 como em 2020 e representam 60% dos registros de 2021.

Os últimos anos, porém, revelam uma queda quando se amplia a análise para a série histórica. Mais de 61 mil brasileiros foram resgatados em condições análogas à escravidão desde 1995. O ano que registrou o maior número de ocorrências é 2007, quando foram encontrados cerca de 6 mil trabalhadores em situação degradante.

A recente queda tem sido relacionada com a menor fiscalização ao longo dos últimos governos. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, não há concursos desde 2013 e, embora existam 3.644 vagas, apenas 1.949 estão ocupadas. A entidade sustenta que é o menor número em três décadas.

Entre especialistas, há o receio de que os casos cresçam diante da combinação entre flexibilização das regras trabalhistas e aumento da desigualdade social nos últimos anos. “Se em algum momento a gente conseguiu evoluir, no sentido de garantir um patamar de proteção às pessoas trabalhadoras, desde 2016, com a reforma trabalhista, com a uberização, com várias leis que vieram para diminuir o patamar de proteção da classe trabalhadora, a gente tem retornado a esse vazio protecionista. E os trabalhadores não têm mais um arcabouço protetivo que lhe garanta o mínimo de dignidade no trabalho”, disse há duas semanas o procurador do MPT, Tiago Cavalcanti. As informações são da Agência Brasil.

O Prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciou nesta semana, o início da construção de uma quadra poliesportiva na comunidade dos Barões. A obra será realizada com recursos próprios do município e tem como objetivo oferecer um espaço de lazer e prática esportiva para os moradores da região.

“Já podemos comemorar um grande benefício na comunidade dos Barões, acompanhando os avanços por toda cidade e agora estamos vendo chegando na Zona Rural”, ressaltou o prefeito.

Segundo ele, a quadra poliesportiva irá contribuir positivamente para a realização de eventos esportivos e culturais na comunidade.

Com a construção da quadra poliesportiva, os moradores terão à disposição um espaço adequado para a prática de diversas modalidades esportivas, como futsal, vôlei, basquete, entre outras.

“Estamos muito felizes em poder oferecer mais este equipamento público para a nossa população, e ainda mais com recursos próprios do município. Isso mostra o nosso compromisso em investir no desenvolvimento e bem-estar da nossa gente”, destacou Augusto Valadares.