Gonzaga visita bases no Sertão

O governo federal vai liberar cerca de R$ 80 milhões para a Adutora do Agreste, obra do governo de Pernambuco executada com investimentos federais. A informação foi divulgada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), após reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em Brasília. 

Os recursos somam-se aos R$ 24,8 milhões destinados à obra em junho de 2020, durante visita do ministro a Pernambuco. A estimativa é que R$ 1,2 bilhão sejam investidos no empreendimento. 

“A liberação de recursos novos para a Adutora do Agreste confirma o compromisso do governo do presidente Jair Bolsonaro com as obras hídricas e o acesso à água em Pernambuco. Lembro que a Adutora já atende cerca de 400 mil pessoas e, quando estiver concluída, levará água para 1,3 milhão de pernambucanos”, disse o senador. 

Ele acrescentou que o Ramal do Agreste, obra do governo federal para levar água do Rio São Francisco para 68 municípios de Pernambuco, recebeu, somente em 2020, R$ 370 milhões em recursos federais.  

BRASIL EM CAMPO – Ainda em Brasília, Fernando Bezerra se reuniu nesta quarta-feira (2) com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, que visitará Petrolina no dia 11 de dezembro para firmar uma parceria para a implantação do Brasil em Campo, uma iniciativa do governo federal para incentivar a prática de esportes no País.  

“O projeto prevê a construção de infraestrutura com campo de futebol, quadra poliesportiva e pista de atletismo para democratizar e promover o acesso a atividades físicas, fazendo do esporte uma ferramenta de transformação da vida de crianças e jovens”, explicou o senador.  

Em Pernambuco, o ministro Onyx Lorenzoni também cumprirá agenda em Serra Talhada, para inaugurar uma Estação Cidadania, e no Recife, onde fará a entrega de 15 veículos para reforçar a assistência social em diversos municípios do estado. 

Novo equipamento será construído entre Alto Vermelho e Ibitiranga

Nesta quinta-feira (16), durante inauguração da ponte sobre o Riacho do Curral Velho dos Pedros que liga Afogados da Ingazeira a Carnaíba, os prefeitos dos dois municípios, anunciaram mais uma parceria.

A ponte José Francisco Feitosa (entregue ontem), que faz divisa dos municípios, foi orçada em R$240.000,00 com contrapartida de 50% da obra para Afogados e 50% para Carnaíba.

Desta vez, o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira e o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, ambos do PSB, irão construir, em parceria, a ponte que liga Alto Vermelho à Ibitiranga.

“A gente tem um grande desafio parecido com esse, lá entre as comunidades rurais do Alto Vermelho e de Ibitiranga. Vamos renovar nossa parceria e construir aquela ponte que as comunidades de lá tanto precisam. Construir pontes significa estreitar laços, incentivar o desenvolvimento, aproximar as pessoas, e vamos fazer isso beneficiando também Ibitiranga e Alto Vermelho,” destacou Sandrinho Palmeira.

Para quem é contemplado pelo auxílio emergencial e saque emergencial do FGTS, é bom ficar atento.

A Caixa Econômica Federal abrirá mais uma vez as portas de suas agências neste sábado (19) em Afogados da Ingazeira. Em Pernambuco mais 46 agências estarão atendendo.

O funcionamento será das 8h às 12h. A instituição adverte que não é preciso madrugar nas filas. Todos que chegarem durante o horário estabelecido serão atendidos.

Deputada Estadual Gleide Ângelo promete acompanhar o caso

Pressionado, o Corpo de Bombeiros de Alagoas agora diz que vai apurar o caso do membro da corporação que arrastou uma mulher até o seu carro em Arcoverde.

“O Corpo de Bombeiros Militar de Arcoverde vem através desta informar à toda a sociedade que estão sendo tomadas todas as medidas cabíveis cerca do episódio”. Ainda assim, mesmo diante das imagens, trata o caso como “possível violência”.

Destaca que o caso foi amplamente divulgado nos meios de comunicação . “A Corregedoria está tomando todos os trâmites administrativos”, diz.

A Deputada Estadual  Gleide Ângelo (PSB-PE) se mostrou indignada em sua rede social. “Mais um crime revoltante contra a mulher. O agressor é um bombeiro militar de Alagoas que arrastou a mulher no meio da rua em Arcoverde. Como alguém não fica chocado com essas cenas? A mulher humilhada, chorando e levada como se fosse um objeto. Ele jogou ela dentro do carro. Imaginem o que ele não faz com a mulher dentro de casa?”

E segue: “Graças a Deus a população interviu, meteu a colher e não deixou ele leva-la, talvez para a morte. É esse o nosso papel, isso se chama Rede de Proteção, a sociedade também é a Rede que não se cala diante de uma barbaridade dessas”.

Ela parabenizou cada popular que abordou o criminoso e chamou a polícia. A mulher foi levada à delegacia da mulher de Arcoverde. “Irei acompanhar o caso para saber todas as providências tomadas para proteção da mulher e punição do agressor”, afirmou.

Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas no município do Cabo de Santo Agostinho, no ano de 2015, apontou diversas irregularidades na obra de construção e revestimento do canal do Boto, localizado no loteamento de Enseada dos Corais, com orçamento estimado em R$ 6.700.000,00.

A obra visava melhorar o escoamento das águas pluviais e diminuir os problemas constantes de alagamentos e inundações nas vias públicas. Mas a construção foi amplamente contestada pelos moradores que procuraram o Tribunal de Contas solicitando acompanhamento e fiscalização do projeto. Um dos fatos denunciados pela população foi a ausência de estudo de danos e impactos ambientais. Além disso, o canal estava sendo construído numa área de desova de tartarugas marinhas, espécies ameaçadas de extinção, o que foi constatado por meio de parecer técnico elaborado pelo Ministério Público Estadual (MPPE).

Por essas razões, a obra, iniciada em dezembro de 2013,  chegou a ser embargada duas vezes, por determinação do MMPE e da Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH).

FISCALIZAÇÃO – Em janeiro de 2015, após requerimento dos moradores da Enseada dos Corais, o Tribunal de Contas deu início aos trabalhos de auditoria para analisar todos os aspectos do projeto, desde questões referentes à licitação, conformidade financeira, estruturação e cumprimento dos requisitos ambientais.

O relatório dos auditores apontou várias falhas no projeto, como falta de planejamento e de estudos adequados, ineficiência na fiscalização da execução da obra, falhas na construção e no projeto estrutural, utilização de material de má qualidade, pagamentos em excesso por superfaturamento de preços, entre outras.

Diante dos fatos, o TCE emitiu três alertas de responsabilização aos gestores, reforçando a necessidade de correção dos problemas e de mudanças no projeto. No entanto, mesmo admitindo as irregularidades e se comprometendo a saná-las, a prefeitura deu continuidade aos serviços sem proceder nenhuma alteração sugerida e desta vez, pondo em risco a segurança dos moradores por causa de desníveis, valas a céu aberto e ferragens expostas, o que trazia riscos de acidentes entre pedestres, veículos e moradores. Algumas famílias ficaram inclusive sem acesso as suas casas, em função das escavações feitas no local.

VOTO – Após analisar o relatório da equipe técnica do Tribunal, a relatora do processo (TC nº 1501907-0), conselheira Teresa Duere, decidiu pelo julgamento irregular do objeto da auditoria, imputando débito no valor total de R$ 449.126,95 aos responsáveis pelo projeto, Marcello Sanguinetti, representante da empresa Marcello Sanguinetti Estruturas Ltda. – Me, Arquimedes Bandeira de Mello, superintendente de Habitação do município à época, Manoel Parente Costa, Assessor Técnico, Oswaldo José Vieira de Mello, então secretário de Infraestrutura do Cabo e aos representantes da SBC – Sociedade Brasileira de Construções Ltda.

Por sugestão do Ministério Público de Contas, os gestores também foram notificados a pagar multa pelas irregularidades citadas.

O voto, aprovado por unanimidade na sessão da Primeira Câmara, realizada nesta quinta-feira (09), traz ainda uma série de determinações aos atuais gestores do Cabo de Santo Agostinho, ou quem vier a sucedê-los, no sentido de que adotem as seguintes medidas para evitar mais prejuízos à população:

1 – providenciar o imediato isolamento e sinalização dos locais que apresentam desníveis, e valas, com o intuito de impedir a ocorrência de acidentes envolvendo moradores, veículos e pedestres.

2 – proceder com a demolição, carga, transporte, descarga e recomposição do terreno natural, e providenciar a recuperação de todos os danos causados aos imóveis da localidade.

3 – providenciar os estudos de impactos ambientais necessários para a elaboração do projeto de engenharia adequado para a drenagem das águas do Canal do Boto

4 – dar início à obra de um novo canal, levando em consideração novos estudos de viabilidade econômica, social e ambiental.

RESPONSABILIZAÇÕES – A relatora determinou ainda o envio dos autos do processo ao Tribunal de Contas da União, pelo fato da maior parte dos recursos ser proveniente de convênio celebrado entre a prefeitura do Cabo de Santo Agostinho e o Ministério das Cidades, e ao Ministério Público de Contas para fins de representação ao Ministério Público do Estado, para que sejam tomadas as providências cabíveis em face das irregularidades descritas, inclusive com atos passíveis de serem caracterizados como improbidade administrativa. O Conselho Estadual de Engenharia e Agronomia (CREA-PE) também será notificado para que adote as providências necessárias quanto a responsabilidade técnica dos projetos de cálculo estrutural.