Gonzaga reúne imprensa para almoço de confraternização

Vereador sugere transferência para depois do distrito de Varzinha

O vereador André Maio (Avante) provocou grande polêmica nesta segunda-feira, 26 de novembro de 2024, durante entrevista ao programa Frequência Democrática, da Vilabela FM.

O parlamentar afirmou que o posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), localizado às margens da BR-232 na entrada de Serra Talhada, estaria prejudicando o crescimento da cidade.

De acordo com André Maio, a presença do posto no local interfere no desenvolvimento urbano e econômico da região. Como alternativa, ele defendeu a transferência da unidade para depois do distrito de Varzinha, sugerindo que essa mudança poderia favorecer o avanço da cidade.

A declaração gerou repercussão e dividiu opiniões. As informações são do Vilabella On-line.

O Ministério da Saúde anunciou na noite desta quarta-feira (16), que conseguiu antecipar 7 milhões de doses da vacina Covid-19 da Pfizer/BioNTech para julho. 

Com isso, a Pasta diz que o Brasil irá receber 15 milhões de doses no próximo mês. “A previsão inicial era de 8 milhões de doses”, explica o Ministério.

Ainda segundo o Ministério da Saúde, em junho, o laboratório deve entregar 12 milhões de doses ao Ministério da Saúde. Os envios estão ocorrendo em três remessas semanais, com desembarque pelo Aeroporto de Viracopos (SP).

“Desde o final de abril, o ministério recebeu mais de 8,3 milhões de doses da farmacêutica – dessas, 5,9 milhões já foram distribuídas para todos os estados e Distrito Federal. Um novo lote de vacinas da Pfizer será enviado ainda nessa semana para as Unidades Federativas”, afirmou a pasta.

O contrato junto à farmacêutica prevê um total de 100 milhões de doses até setembro. Outras 100 milhões de doses, fruto de uma segunda negociação, estão previstas para serem entregues entre setembro e dezembro, totalizando 200 milhões de doses da Pfizer apenas em 2021.

Por André Luis

A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, usou as suas redes sociais nesta quinta-feira (21) para tentar explicar a sua fala na última quarta-feira (20), quando atacou a Justiça Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em uma publicação no Twitter, Hoffmann afirmou que o seu objetivo era abrir o debate para que tudo seja aperfeiçoado. Ela citou duas críticas específicas:

A intervenção indevida dos órgãos técnicos da Justiça Eleitoral sobre a autonomia dos partidos políticos na utilização de recursos.

Os custos da Justiça Eleitoral, que são superiores aos dos fundos que são distribuídos aos partidos.

Hoffmann afirmou que as suas críticas não foram direcionadas à Justiça Eleitoral como um todo, mas a alguns aspectos específicos de seu funcionamento. Ela disse ainda que não está tentando igualar o PT aos que atacam a democracia e têm medo de eleições.

Reação do TSE

Em nota oficial divulgada na quinta-feira (21), o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, rebateu as críticas de Hoffmann. Moraes afirmou que as declarações da deputada são “errôneas e falsas” e que a própria existência da Justiça Eleitoral foi contestada “fruto do total desconhecimento sobre sua importância”.

As críticas de Hoffmann à Justiça Eleitoral são polêmicas e têm sido alvo de críticas de juristas e políticos. Alguns especialistas afirmam que as críticas são infundadas e que a Justiça Eleitoral é um órgão essencial para a democracia brasileira. Outros, no entanto, concordam com alguns dos pontos levantados por Hoffmann, como a necessidade de revisão de algumas multas aplicadas aos partidos políticos.

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio nesta quinta-feira (21) recomendando à Câmara Municipal de Ouricuri a rejeição das contas de governo de 2016 do ex-prefeito Antônio Cézar de Araújo Rodrigues, conhecido como Cézar de Preto.

Cópia do voto do conselheiro relator, Carlos Porto, será encaminhada ao Ministério Público de Contas para as providências legais cabíveis.

De acordo com o voto, uma série de irregularidades ensejou o parecer pela rejeição das contas, entre elas a extrapolação do limite da despesa total com pessoal, a aplicação de apenas 20,20% da receita corrente líquida na manutenção e desenvolvimento do ensino (o mínimo é 25%), a ausência de contribuições patronais devidas ao Regime Próprio de Previdência no montante de R$ 4.319.802,14, o não recolhimento das contribuições descontadas dos servidores no valor de R$ 323.167,92, o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal que obriga o gestor a deixar saldo em caixa para cumprir obrigações assumidas em final de mandato e nível de transparência considerado insuficiente.

AUDITORIA – Também foi julgada irregular uma Auditoria Especial realizada na mesma prefeitura com o objetivo de verificar a regularidade do recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social referente aos exercícios de 2013 a 2016. Só em 2016 a prefeitura deixou de recolher as contribuições patronais no valor de R$ 4.319.802, e no montante de R$ 323.167,92 referente às contribuições descontadas dos servidores.

O objeto da auditoria foi julgado irregular pela Segunda Câmara com aplicação de multa no valor de R$ 10 mil ao ex-prefeito Antônio Cezar Araújo Rodrigues.